Brejinho: Decreto proíbe animais soltos em vias e logradouros públicos
Por André Luis
A prefeita Tânia Maria assinou o decreto nº 063/2019. O mesmo dispõe sobre a proibição da permanência de animais soltos em vias e logradouros públicos do município de Brejinho. A execução ficará a cargo da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos.
Conforme o decreto, fica proibido abandonar ou descartar animais em qualquer área pública ou privada. Aquele que estiver sem guia ou coleira e que não esteja sob o domínio de seu proprietário será capturado e apreendido.
A medida também valerá para o animal que for encontrado solto nas vias e logradouros públicos. O animal submetido a maus tratos por seu proprietário e mantido em condições inadequadas de vida ou alojamento também será recolhido.
Ainda de acordo com o decreto, o animal apreendido poderá ser leiloado, levado a adoção ou ser sacrificado. O proprietário poderá retirar o animal no prazo de cinco dias, porém aqueles que portem moléstia contagiosa ou repugnante serão abatidos após diagnostico atestado em laudo.
Os animais não mais desejados devem ser encaminhados ao setor responsável. Proprietários e animais serão registrados em um livro que ficará a disposição na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) confirmou, nesta segunda-feira (07/04), a realização da Caravana Federativa no 8º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento será realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, e é promovido pela própria Amupe. Após o sucesso da edição de 2024, a iniciativa do […]
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) confirmou, nesta segunda-feira (07/04), a realização da Caravana Federativa no 8º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento será realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, e é promovido pela própria Amupe. Após o sucesso da edição de 2024, a iniciativa do Governo Federal retorna neste ano com o objetivo de ampliar a cooperação entre União e municípios.
A Caravana Federativa tem como missão oferecer suporte técnico aos gestores municipais, destravar projetos paralisados e fortalecer a articulação institucional com o Governo Federal. A expectativa é reunir ministros de Estado e outras autoridades federais, promovendo um ambiente propício para o diálogo e a construção de soluções conjuntas.
Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, a presença da Caravana representa um importante avanço para o fortalecimento do municipalismo. “A presença da Caravana Federativa no congresso reforça o compromisso com o municipalismo e com a descentralização das políticas públicas. Será uma oportunidade única para que os gestores alinhem demandas e soluções em prol dos municípios pernambucanos”, destacou.
Além da Caravana, o congresso contará com uma programação diversificada, incluindo painéis temáticos nas áreas de saúde, educação, sustentabilidade e inovação. Também haverá uma área de exposições com tecnologias voltadas à gestão pública municipal. As inscrições são gratuitas e já estão disponíveis no site amupe.org.
A Prefeitura Municipal de São José do Egito vem por intermédio desta nota esclarecer à população acerca do leilão de veículos que realizou e também no tocante às nomeações de aprovados em concurso público: 1 – Sobre o leilão, é importante ressaltar, de imediato, que o início do processo de licitação para escolha da empresa […]
A Prefeitura Municipal de São José do Egito vem por intermédio desta nota esclarecer à população acerca do leilão de veículos que realizou e também no tocante às nomeações de aprovados em concurso público:
1 – Sobre o leilão, é importante ressaltar, de imediato, que o início do processo de licitação para escolha da empresa que realizaria as operações data de período anterior às eleições, portanto, não existe qualquer ato produzido baseado em resultados eleitorais;
2 – O processo do leilão de veículos atendeu a todos os prazos legais e foi executado da forma mais transparente e igual para todos, tanto é que foi feito de maneira eletrônica, para que todos tivessem acesso;
3 – Os veículos inseridos nesse processo passaram por avaliação e com os lances obtidos foram conquistados 30% a mais, em média, de valorização, do valor pretendido;
4 – Os recursos adquiridos no processo serão aplicados em investimentos (obras e/ou bens novos) para o município; não serão usados para pagar manutenção;
5 – É importante aproveitar o momento para informar, novamente, que este Poder Executivo, mesmo em final de mandato, está investindo na compra de novos veículos; chegaram quatro carros 0 Km esta semana;
6 – Em relação ao concurso público, é de conhecimento do povo e dos órgãos competentes a lisura de como o certame foi promovido, inclusive com a devida fiscalização do Ministério Público de Pernambuco;
7 – Totalmente na contramão do que alguns querem imprimir, salientamos que as nomeações aconteceram porque é um direito dos aprovados, principalmente levando-se em conta que o concurso foi realizado em 05 de julho de 2015 e homologado em 13 de novembro daquele mesmo ano, ou seja, num período bem distante de eleições e/ou qualquer projeção eleitoral;
8 – As nomeações visam substituir contratos temporários por concursados, não implicando aumento da despesa com pessoal;
9 – Este Governo Municipal, desde o seu primeiro dia, pautou os seus trabalhos prezando pelo compromisso ao erário público e tendo como prática para seus atos a transparência que é fundamental no serviço público;
10 – Em relação à medida cautelar divulgada na internet, o Poder Executivo informa que fará todos os esclarecimentos necessários aos órgãos competentes.
O Governo de Pernambuco assinou, nesta sexta-feira (28), o contrato de concessão do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon) ao consórcio mineiro Cid Convenções, que será responsável pela administração, operação e manutenção do local. A cerimônia de assinatura ocorreu no gabinete do governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. O valor do contrato […]
O Governo de Pernambuco assinou, nesta sexta-feira (28), o contrato de concessão do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon) ao consórcio mineiro Cid Convenções, que será responsável pela administração, operação e manutenção do local.
A cerimônia de assinatura ocorreu no gabinete do governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. O valor do contrato é de mais de R$ 580 milhões, a serem investidos pela concessionária no período de 35 anos. A partir da outorga, o uso dos recursos públicos será otimizado, reduzindo em R$ 29 milhões o valor empregado anualmente pelo Estado no equipamento.
“Uma parceria em favor dos negócios, do turismo, das feiras e do empreendimento do nosso Estado. É um grupo que tem conhecimento e que vai poder oferecer um ambiente cada vez melhor para receber as pessoas e, acima de tudo, pensando no futuro e no desenvolvimento de Pernambuco”, pontuou o governador Paulo Câmara.
De acordo com a secretária de Turismo e Lazer do Estado, Milu Megale, o processo que culminou com a assinatura do contrato de concessão durou cerca de um ano. “Apesar de ser um equipamento que já funciona muito bem, o Centro de Convenções precisa de modernizações que a empresa vai fazer, através de investimentos durante esse período”, detalhou.
No projeto, estão previstas a recuperação da entrada principal da estrutura, a instalação de salas multiuso, a preparação para instalação de uma área gourmet e a criação de área para eventos externos, além de manutenção na estrutura do complexo.
“É um ótimo equipamento, com uma capacidade muito boa e uma arquitetura muito bonita, isso chamou nossa atenção. A expectativa é muito grande. Já existe um projeto com previsão de melhorias na infraestrutura, além de planejamento para realização de shows e eventos no local, focando no ano que vem. Estamos muito animados com a vinda para Pernambuco”, afirmou Wesley Bambirra, presidente da Infracon Engenharia e Comércio, participante do consórcio, composto ainda pelas empresas Dezembro Eventos e Conata Engenharia.
Também estiveram presentes o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebelo; o secretário executivo de Planejamento e Gestão, Marcelo Bruto; e outros integrantes do Consórcio Cid Convenções.
Nem a garoa e o frio da noite desta quinta-feira (25) foram capazes de diminuir o entusiasmo do público que lotou o Polo Multicultural do São João de Arcoverde. Em uma das apresentações mais aguardadas da edição 2026, o cantor João Gomes protagonizou um show marcante, levando milhares de fãs a cantar do início ao […]
Nem a garoa e o frio da noite desta quinta-feira (25) foram capazes de diminuir o entusiasmo do público que lotou o Polo Multicultural do São João de Arcoverde. Em uma das apresentações mais aguardadas da edição 2026, o cantor João Gomes protagonizou um show marcante, levando milhares de fãs a cantar do início ao fim um repertório repleto de sucessos que o consolidaram como um dos maiores nomes da música brasileira da atualidade.
Natural de Serrita, no Sertão pernambucano, João Gomes transformou o Pátio de Eventos da Estação em um grande coro popular. A emoção tomou conta da plateia, que permaneceu firme mesmo sob a garoa, demonstrando a força do artista e o prestígio do São João de Arcoverde. A noite também contou com apresentações de Will e Nágylla Ferreira, completando a programação do Polo Multicultural.
A festa continua nesta sexta-feira (26). O palco principal recebe Ycaro Andrade, Harry Estigado e Nathanzinho Lima.
O prefeito Zeca Cavalcanti destacou o sucesso da edição 2026 e fez um convite para que moradores e turistas aproveitem os últimos dias da programação.
“Estamos vivendo um São João histórico, com grandes atrações, segurança, organização e uma forte movimentação econômica para a cidade. Nesta reta final, teremos mais três dias de muita festa no Polo Multicultural e demais polos no fim de semana, recebendo artistas que estão entre os mais queridos do público. Convidamos todos para continuarem celebrando conosco essa grande festa que valoriza nossa cultura e fortalece Arcoverde”, afirmou.
Em 25 de março de 2020, fortes chuvas causaram enormes prejuízos em Afogados da Ingazeira e por pouco não provocaram mortes. Ruas ficaram totalmente alagadas e a população se arriscou na chuva para tentar salvar alguns bens materiais. No Bairro Borges, pessoas ficaram desabrigadas. Do ponto de vista físico, a PE 292 teve um trecho […]
Em 25 de março de 2020, fortes chuvas causaram enormes prejuízos em Afogados da Ingazeira e por pouco não provocaram mortes.
Ruas ficaram totalmente alagadas e a população se arriscou na chuva para tentar salvar alguns bens materiais.
No Bairro Borges, pessoas ficaram desabrigadas. Do ponto de vista físico, a PE 292 teve um trecho levado pelas águas juntamente com casas e bens materiais.
E o Sistema Viário de Contorno, que liga a Rio Branco à PE 292, também teve parte do acostamento levado. O problema da PE foi resolvido pelo estado.
Mas o Sistema Viário é o sinal do abandono. O acostamento e aterro levados pela água continuam do mesmo jeito mais de um ano depois.
O risco de agravamento do problema só aumenta, ameaçando inclusive a pista. Há erosão e risco de acidente para pedestres, quem tem que tomar a via dos carros e motoristas.
Há ainda o problema dos postes que foram retirados por acidentes e não repostos e do mato tomando o acostamento.
O problema atenta contra a imagem das gestões Patriota e agora Sandrinho Palmeira. Ainda expõe a falta de ação em uma estrutura das mais utilizadas em Afogados da Ingazeira.
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