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Governo Federal prevê que o montante de dívidas a serem negociadas pode chegar a R＄ 150 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na íntegra, nesta terça-feira, 3 de outubro, o Desenrola Brasil. O texto veio para o Executivo após aprovação pelo Senado na segunda-feira e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na forma da Lei nº 14.690. Criado por meio de Medida Provisória, o programa já vem sendo executado em todo o país e agora ganha uma segurança jurídica a mais.

O programa já está em sua segunda fase. Na primeira, milhões de pessoas já se beneficiaram da “desnegativação” de dívidas de até R＄ 100 e para renegociar saldos devedores com a rede bancária.

» Interessados em renegociar dívidas no Desenrola precisam ter cadastro no GOV . BR 

» Página oficial do programa Desenrola Brasil

Agora, a expectativa da equipe econômica é que o Desenrola beneficie cerca 32 milhões de brasileiros. “Estamos indo para a última etapa do programa, que pode atingir até 32 milhões de CPFs. É a primeira vez que se faz uma operação dessa natureza. Estamos falando de R$ 150 bilhões que podem eventualmente ser quitados, o que vai permitir que as pessoas tenham um último trimestre mais confortável, com o nome limpo e o crédito recuperado”, pontou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

R＄ 126 BILHÕES – No fim de setembro, o leilão de débitos entre credores do Desenrola Brasil alcançou R＄ 126 bilhões. O valor representa uma média de desconto de 83%. Ao todo, 654 empresas com dívidas a receber participaram do leilão. Do total de descontos ofertados, R＄ 59 bilhões são para dívidas de até R＄ 5 mil reais e R＄ 68 bilhões para dívidas entre R＄ 5 mil e R＄ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o do cartão de crédito.

LANCES – No dia 27 de setembro, o Governo Federal concluiu os lances de descontos de credores para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras, de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com dívidas de valores atualizados em até R＄ 20 mil.

RENEGOCIAÇÃO – Do total de 32 milhões que podem ser beneficiados pelo Desenrola na etapa de negociação, a prioridade será para dívidas com valor de até R＄ 5 mil, que poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento. Já as dívidas que não tiverem acesso ao financiamento com garantia poderão ser pagas na plataforma, à vista, com o desconto oferecido pelo credor. O número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões (51 milhões para dívidas de até R＄ 5 mil e 9 milhões para dívidas acima de R＄ 5 mil).

CADASTRAMENTO — Após a sanção, o Governo Federal vai promover a divulgação do cadastramento de devedores no GOV . BR, em contas do tipo prata ou ouro. Feito isso, será possível ingressar na plataforma de renegociação.

QUANDO SERÁ – A previsão é que a abertura da plataforma ocorra no dia 9 de outubro. Os interessados podem renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. “Na plataforma, os bancos vão poder ofertar, inclusive, juros menores do que esse”, afirmou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto.

AVANÇOS – O Desenrola alinha-se a outros avanços econômicos conquistados neste ano – como a queda do desemprego, o aumento da renda, a diminuição nos preços dos alimentos e a redução na taxa de juros –, o que permite vislumbrar um cenário animador para os próximos meses. “Tudo isso que nós estamos fazendo é para ter um quarto trimestre que possa efetivamente resolver a vida de muitas famílias”, destacou Haddad.

Nesta quarta (21), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), irá assinar a ordem de serviço para a conclusão do saneamento básico do bairro Carnaíba Velha, na sede, e do Povoado da Itã, na zona rural.

As obras foram iniciadas na gestão anterior de Anchieta, que terminou em 2012.

Durante a solenidade da ordem de serviço, o prefeito Anchieta Patriota ainda vai entregar à população 2 (duas) ambulâncias 0 quilômetro, adquiridas com recursos próprios do tesouro municipal.

O ato será realizado em frente ao prédio da prefeitura, às 08h.

O primeiro tesoureiro da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Panelas, Rubem Lima, participou nesta quinta-feira (14/11) de uma reunião convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir medidas referentes à segurança na iluminação pública nos municípios. O encontro contou com representantes do MPT, da Neoenergia Pernambuco, do Crea-PE e da Amupe, além de técnicos envolvidos na pauta.

Durante a reunião, foi definida a realização de um encontro em Serra Talhada, promovido pela Neoenergia e Amupe, com foco na segurança na iluminação pública e na troca de experiências entre os municípios. “A construção desse diálogo é essencial para que as prefeituras tenham subsídios técnicos e jurídicos para aprimorar seus serviços. A discussão iniciada hoje abre caminho para orientações conjuntas e soluções práticas”, afirmou Ruben Lima.

Também ficou pactuada a criação de um grupo de trabalho composto pelo Ministério Público do Trabalho, Neoenergia, Amupe e Crea-PE, responsável por elaborar uma nota técnica com orientações e recomendações destinadas aos municípios pernambucanos. A iniciativa deve consolidar diretrizes que auxiliem as gestões na condução das rotinas de manutenção e operação da iluminação pública.

Após o encontro, o MPT solicitou ainda uma nova agenda com a Amupe para tratar da segurança dos profissionais de saúde em hospitais e demais serviços do setor, especialmente no que se refere à qualidade do ar e às condições de circulação e filtragem. “A Amupe está comprometida em dialogar com o MPT e fortalecer ações que ajudem os municípios a aprimorar ambientes e serviços. O tema da qualidade do ar nos equipamentos de saúde será tratado com a atenção necessária, em parceria com as instituições competentes”, destacou o 1º tesoureiro da Amupe, Ruben Lima.

“É fundamental que a população de Arcoverde cumpra esta determinação do Governo do Estado”, diz Weverton Siqueira.

A Prefeitura de Arcoverde, em respeito ao Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo de Pernambuco, estará em quarentena a partir da próxima quinta-feira (18/03), cumprindo a determinação que estabelece até o dia 28 deste mês, o funcionamento apenas de comércios considerados essenciais. 

A quarentena passará a vigorar entre as medidas de segurança contra a disseminação da pandemia no município.

Durante o período, só poderão funcionar durante a quarentena serviços como supermercados, padarias, farmácias, postos de combustíveis, petshops, clínicas, ambulatórios e similares, bancos e lotéricas, transporte público, indústrias, atacado e termoelétricas, construção civil, material de construção, materiais e equipamentos de informática, lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas e assistências técnicas e lojas de veículos.

“É fundamental que a população de Arcoverde cumpra esta determinação do Governo do Estado, consistindo especialmente em colaborar para que os esforços coletivos garantam mais proteção contra o Coronavírus, neste momento em que o mesmo atingiu um crescimento considerado alto em diversas cidades pernambucanas”, afirmou o prefeito interino do município, Wevertton Siqueira.

O prefeito reeleito de Triunfo, Luciano Bonfim, celebrou nas redes sociais a inauguração da Rua Coberta, novo espaço que promete se tornar um marco turístico, cultural e econômico para o município. A estrutura foi pensada para ser um ponto de encontro entre moradores e visitantes, com potencial para fortalecer o turismo e promover eventos na cidade. A inauguração aconteceu na sexta-feira (27).

“A Rua Coberta é mais um equipamento que traz vida à nossa cidade, proporcionando um local para que moradores e visitantes possam desfrutar de momentos inesquecíveis juntos”, destacou Luciano em sua publicação.

Além da entrega da Rua Coberta, o prefeito anunciou um novo projeto que será iniciado em 2025: a reforma de todas as praças da cidade. 

“Estamos comprometidos em fazer uma gestão que sempre pensa no melhor para a população, e em 2025 não será diferente. Daremos início à reforma de todas as praças, trazendo ainda mais beleza e funcionalidade para a nossa cidade”, afirmou Luciano.

Encerrando o ano com uma mensagem otimista, o prefeito desejou aos triunfenses um Feliz Ano Novo e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do município. “Vamos juntos construir um futuro ainda mais bonito para nossa cidade!”, concluiu.