Brejinho: aulas recomeçam em formato virtual nesta quarta

A campanha de Armando Monteiro fez análise otimista da nova pesquisa eleitoral para governador de Pernambuco divulgada nesta segunda-feira (24), divulgada pela Rede Record, realizada pelo Instituto Real Time Big Data, mostrando o petebista com 30% das intenções de votos.

“Ela confirma o crescimento de sete pontos percentuais de Armando em relação ao levantamento anterior e o empate técnico no Estado nas eleições majoritárias.Paulo Câmara aparece com 34%, o que configura um empate técnico entre os dois. Os demais candidatos somam 11%, brancos e nulos 15% e indecisos 9%”, diz o texto.

outro fato explorado é o de que a pesquisa mostra que Paulo Câmara continua sendo o mais rejeitado, com 45% dos eleitores afirmando que não votariam nele de jeito nenhum. “No cenário de segundo turno, que hoje é o mais provável, Armando aparece empatado com Paulo, dentro da margem de erro”, diz a nota.

Os municípios pernambucanos deixaram de receber cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), segundo levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre os repasses do programa.

Lançado em 2013 como carro-chefe do governo do PSB, o FEM deveria ter disponibilizado para as prefeituras do Estado um total de R$ 1,34 bilhão. No entanto, sob a gestão Paulo Câmara pouco se avançou e as edições de 2016 e 2017 sequer chegaram a ser lançadas. “Do FEM 2015, o último lançado pelo Governo, apenas 3,5% foram efetivamente repassados aos municípios pernambucanos, sendo pagos R$ 9,3 milhões de um total anunciado de R$ 263,2 milhões”, detalhou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

Hoje, há um saldo em aberto no FEM de R$ 436,3 milhões, que somado às edições de 2016 e 2017 do programa (R$ 607,4 milhões) que deixaram de ser lançadas, eleva para R$ 1 bilhão o total de recursos que as administrações municipais deixaram de receber (Ver tabela abaixo).

Resumo das edições do FEM

De acordo com o  estudo da Oposição, nos últimos anos a execução orçamentária do FEM vem caindo acentuadamente, penalizando os municípios. Ex-prefeito de Canhotinho, o deputado Álvaro Porto (PSD) destaca que, além de obrigar gestores a paralisar obras, o esvaziamento do FEM tornou municípios devedores . “Há situações em que as obras estão terminadas, as prestações de conta estão em dia, as vistorias também e, ainda assim, o dinheiro aprovado pelo programa não chega aos municípios”, diz.

Segundo ele este Governo está desmontando todas as iniciativas positivas criadas pelos Governos de Eduardo Campos. “Já acabou com o Pacto Pela Vida e agora acabou com o FEM”, salienta.

Silvio acrescenta ainda que o não lançamento das edições 2016 e 2017 do FEM penaliza as prefeituras que consigam cumprir seus programas de investimentos. “Se um prefeito conseguir cumprir todos os projetos previstos no FEM, ele não terá mais recursos para ir buscar, porque o Estado não disponibilizou novas verbas”, criticou.

Após o Carnaval, anuncia Silvio, a Oposição vai convidar o secretário Márcio Stefani (Planejamento), a Amupe e a União de Vereadores de Pernambuco (UVP) para discutir o programa em audiência pública na Alepe.

“Perguntei a Jaqueline no Facebook: você sabe o que é licitação ? Ela respondeu: uma rede social”, disse Marques

O Programa Cidade Alerta, apresentado por Anchieta Santos ouviu nesta segunda-feira o prefeito de Tabira Sebastião Dias, mais os Secretários Flávio Marques (Administração), Alan Dias (Saúde) e Cicero  Mascena, o Cil, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Eles responderam às denúncias das Ações de Iniciativa Popular encabeçadas por Antonio José da Silva, morador de Fátima I e Jaqueline Pessoa dos Santos, ambas tendo como advogado Jorge Márcio Pereira, de suspeita de fraude em licitações, que estariam causando rombo aos cofres públicos.

Por uma hora, apresentaram suas versões e mantiveram o discurso de que Antonio e Jaqueline eram na verdade “laranjas” utilizados politicamente. Leia o que cada um apresentou em suma:

Sebastião Dias

Como qualquer pessoa estranhei de início, mas chamei o Presidente da Licitação e Secretários. Fomos avaliar a situação e fomos à Delegacia onde entramos com queixa crime. Dona Jaqueline e Antonio José vão ter que provar a todo custo. Se precisar até a PF vai entrar. Antonio parece que nem assinar nome sabe. Como entende de licitação? Estamos com todas as provas documentais.

Pessoas com insucessos agora querem atrapalhar Tabira. Está incomodando construir três novos postos, calçamento em João Cordeiro, Cohab, Pocinhos, Campos Novos, Brejinho e Riacho do Gado.

Pergunto se participei de alguma licitação. Não há como pensar que direciono qualquer coisa. Já destratei empresas com irregularidades. Se houve alguma coisa ilícita não foi ordenado por mim nem tomei conhecimento ainda. É preciso que a gente esclareça.

No início do governo precisamos de todo serviço básico. A gente precisava de tudo e isso foi transparentemente explicado. Mas não culto o gestor anterior porque a gente vê hoje como estão os municípios. Essa denúncia não partiu dele. Mas não vou atrás de laranja. Tudo que fizemos era porque precisava de imediato na saúde, na limpeza. Até adversários foram contratados quando precisamos.

Flávio Marques

Não é o caminho descredenciar os autores da ação. Mas a gente tem visto pelo modus operanti que quem está por trás disso é que está fazendo dessa forma. Jaqueline é sobrinha de pessoa ligada à vice.  Antonio traz acusação de valores de mais de R$ 10 milhões não sabendo que a prefeitura pode licitar R$ 50 milhões e gastar apenas dez reais. É só solicitar as notas de empenho à prefeitura para saber.

Nas duas ações em nenhum momento sou citado de desviar dinheiro ou fraudar como estão dizendo. Não sou ordenador de despesa e o advogado devia saber disso. Não pedi autorização para realizar essas licitações. Quem solicitava a compra de produtos para hospital era Geneika Brito, Secretária de Saúde. Esta pessoa está querendo atingir politicamente todo o grupo.

Desafio a Jaqueline Pessoa e Antonio José para onde quiserem trazerem os documentos que tem, eu levo os meus e a gente debate. Se provarem, renuncio o caro e devolvo todo salário. Tenho pena porque estão sendo usadas por quem por ódio político quer o poder a qualquer custo usando inverdades.

Já estou com 90% das provas para dizer quem está por trás de tudo isso. Não devo não mas essa pessoa deve muito.

As dispensas que foram realizadas foram duas e Cil ainda teve o cuidado de chamar três concorrentes para tomar o menor preço. Se tá previsto, é a legislação. A Câmara realizou dispensa para combustível, e outros órgãos realizam também.

Perguntei a Jaqueline no Facebook: você sabe o que é licitação ? Ela respondeu: uma rede social.

Dr Cícero Mascena (Cil)

Antes de realizar uma licitação é feito um projeto básico do que se precisa. Costumo pedir mais para evitar aditivos. Se a licitação for de R$ 100 mil de xerox não obriga gastar R$ 100 mil.

Sobre dispensa de licitação, essas das dispensas em 2013 para medicamentos e transporte foram emergenciais, porque o TCE orientou que houvesse georreferenciamento das rotas por GPS. Mesmo assim, fizemos tomadas de preço com três empresas para saber se era preço de mercado. Da mesma forma com medicamentos. Pouco depois fizemos pregão presencial tanto para rotas como medicamentos.

O critério para participar de uma licitação é uma empresa estar o mais próxima para atender imediatamente. A requerente cita que a prefeitura contratou empresa de papelaria para assessoria jurídica. Mas foi feita alteração contratual em 2011 onde passa a fazer também esse serviço de assessoria jurídica. A denúncia cita o pregão 28 como irregular. Esse pregão é para asfaltar a cidade com asfalto quente e foi deserto por falta de licitante. Estaremos alterando o projeto para asfaltar todo o centro com asfalto frio. Nenhum processo foi de forma fraudulenta. A dispensa na construção de PSF foi porque a primeira, que ganhou não quis executar. A segunda foi convidada. Mais de oito empresas participaram.

No caso de contratação de bandas via empresa não adianta licitar porque tem que se contratar direto o artista. Não contratamos eventos. Fazemos o convite para valores até R$ 80 mil. Acima, é pregão presencial.

Allan Dias

O Estado é o maior terceirizador que temos. Cidades como Solidão, Itapetim, São José também fazem o mesmo. Nós precisamos de profissionais e fizemos o pregão. Várias empresas participaram, mas a Costa Lira que ganhou. Tem várias atividades como construção, locação, terceirização. Forneceu funcionários para nossa Secretaria como para a de Obras.

Estamos incomodando e quando incomoda é isso. A empresa está fazendo seu trabalho, quem quiser ver vá no Vitorino Gomes com posto feito por ela, o posto de saúde João Cordeiro, com processo de pregão presencial. A  gestão incomoda pelo hospital funcionando, calçamento na Cohab, estradas rurais.

Também lanço o mesmo desafio de Flávio. Venha com bom argumentos. Que venha o órgão que for para fiscalizar. As contas de 2013 já estão sendo aprovadas pelo TCE e não há nada contra a Comissão de Licitação. Espero que não seja fogo amigo. Estão usando coitados como testa de ferro. Mostre a cara e diga “sou eu que tô fazendo porque quero sentar na cadeira do prefeito.

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta segunda-feira (19), em Brasília, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, com quem discutiu parcerias estratégicas de Pernambuco com o governo federal. No encontro, a gestora e ministro trataram sobre a Adutora do Agreste, o Projeto de Integração do São Francisco (PISF) e a conclusão das obras da Barragem de Igarapeba, no município de São Benedito do Sul, na Zona da Mata Sul.

“Neste encontro nós discutimos sobre a Adutora do Agreste, obras de barragens e projetos importantes para Pernambuco que precisam de recursos para que possamos continuar tocando as obras. O acesso à água é um direito fundamental e uma prioridade do nosso governo, e viemos buscar apoio e agilidade para garantir que as ações estruturantes saiam do papel e cheguem a quem mais precisa”, afirmou Raquel Lyra após a reunião, que contou com a presença da secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, do subchefe da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, Maurício Muniz, e da equipe técnica do ministério.

Durante a reunião, a governadora destacou a urgência na liberação de recursos federais para a conclusão da primeira etapa da Adutora do Agreste, obra que hoje atende cerca de 800 mil pessoas. Também foi solicitado o reforço imediato da Operação Carro-Pipa, diante das previsões de estiagem prolongada em 2025. O pedido inclui a ampliação da frota de veículos, maior cobertura territorial e aumento do número de beneficiários atendidos no Agreste, região historicamente vulnerável à escassez hídrica. O encontro também tratou das obras da barragem de Igarapeba, empreendimento que é considerado estratégico para o reforço da segurança hídrica no interior do Estado.

Acompanharam a governadora na agenda em Brasília os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação). Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Daniella Brito (executiva de Imprensa).

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou o envio de emendas no valor de R$ 3 milhões para diversas obras de infraestrutura em Pernambuco. Entre os investimentos estão recuperação de estradas e construção de adutora em Salgueiro.

Para recuperação da malha viária, o socialista destinou R$ 1 milhão para ajudar na duplicação da BR-232 que será totalmente revitalizada no trecho entre Recife e Caruaru, no Agreste pernambucano. A BR-232 é o principal acesso do Interior à capital pernambucana, e atualmente cerca de 50 mil veículos transitam diariamente pelo local.

O deputado também enviou emenda no valor de R$ 1 milhão para recuperação da PE-630. Serão 148 quilômetros pavimentados, no trecho que inicia no entroncamento com a BR-407, no distrito de Rajada, em Petrolina, até o município de Ipubi, Capital do Gesso, passando por Dormentes e Santa Filomena. A PE-630 é uma via importante para escoar a produção de gesso da região. Muitos caminhões e carros pequenos trafegam todos os dias por essa rodovia.

Outra boa notícia é o repasse de R$ 1 milhão para ajudar na construção da nova adutora de Salgueiro. A adutora terá o papel de ligar a barragem do Negreiros a estação de tratamento, sendo possível realizar a distribuição e aumentando em 40% a oferta de água na região. A obra beneficiará 60 mil pessoas no município e terá início nesta segunda-feira (15), com prazo de conclusão de seis meses.

“Na condição de autor do projeto que trouxe água do Rio São Francisco para Salgueiro, há mais de 30 anos, quando a população era abastecida precariamente por grandes caminhões-pipa do DNOCS, me sinto honrado em poder contribuir para a execução da nova adutora que vai ajudar a minimizar os problemas de falta d’água na cidade”, conclui Gonzaga Patriota.