Brasília: Ziulkoski e Patriota apresentam propostas para reforma da previdência
Por Nill Júnior
CNM
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O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, se reuniram com o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da previdência.
Foram apontadas medidas que devem integrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 no intuito de trazer mais tranquilidade aos Municípios.
Ziulkoski destacou a importância da reforma para a economia no país. “Estamos apoiando fortemente essa reforma”. No entanto, ele apontou a necessidade de alinhar pontos para que seja uma proposta viável aos Entes locais.
Entre os pleitos apresentados pela CNM está a de reduzir a alíquota para os Municípios. “Hoje, a alíquota é aquela definida pela União. Essa alíquota está nos prejudicando, pois está muito alta para os Municípios”, disse Ziulkoski.
Maia falou sobre a importância do apoio do movimento municipalista. O deputado ressaltou que deve realizar outras reuniões com a CNM para debater a melhor forma de aperfeiçoar a proposta.
Encontro de Contas
Ziulkoski também falou da necessidade de os parlamentares derrubarem o veto 30/2017, que trata do Encontro de Contas entre os débitos e os créditos previdenciários junto à União.
G1PE Os dois policiais militares envolvidos na morte de um jovem, provocada por ferimentos causados por um tiro de bala de borracha, desferido durante um protesto, este ano, na Zona da Mata de Pernambuco, se tornaram réus no processo. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou, nesta segunda-feira (17), que o Judiciário acatou a […]
Os dois policiais militares envolvidos na morte de um jovem, provocada por ferimentos causados por um tiro de bala de borracha, desferido durante um protesto, este ano, na Zona da Mata de Pernambuco, se tornaram réus no processo. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou, nesta segunda-feira (17), que o Judiciário acatou a denúncia do Ministério Público (MPPE) contra o capitão e o soldado. Eles foram enquadrados por homicídio doloso, quando há intenção de matar.
O crime ocorreu em 17 de março, em Itambé, distante 92 quilômetros da capital pernambucana. Edvaldo da Silva Alves, 19 anos, teve uma veia da coxa atingida por uma bala de borracha. Ele passou 24 dias internado no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife. O rapaz morreu em abril, devido a uma infecção generalizada.
De acordo com o TJPE, ainda não há data para a realização do julgamento. A decisão do tribunal de acatar a denúncia do MPPE saiu na quinta-feira (13). No dia seguinte, os mandados de citação da defesa dos réus foram expedidos.
A denúncia foi feita em 13 de junho deste ano. O MPPE entendeu que houve dolo eventual, quando os autores do crime assumem a responsabilidade ao praticar o ato. No dia 2 do mesmo mês, a Polícia Civil divulgou o indiciamento por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A mudança foi justificada pelo MPPE, que entendeu a gravidade nas ações dos PMs.
Outros dois policiais militares também são mencionados no processo. De acordo com o texto, eles estavam no momento do crime e responderão por omissão em face da conduta de tortura.
Criado com o objetivo de amparar os pescadores profissionais no período de proibição da pesca para a preservação das espécies, o seguro-defeso sofrerá corte de 50% no seu orçamento. A medida, que foi anunciada nesta segunda-feira pelo governo do presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) e já tem enfrentado fortes reações. De acordo com o líder […]
Criado com o objetivo de amparar os pescadores profissionais no período de proibição da pesca para a preservação das espécies, o seguro-defeso sofrerá corte de 50% no seu orçamento. A medida, que foi anunciada nesta segunda-feira pelo governo do presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) e já tem enfrentado fortes reações. De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), dos R$ 3 bilhões investidos por ano com o benefício, apenas R$ 1,5 bi serão agora destinados ao projeto. Cerca de 1,1 milhão de pescadores que recebem o benefício em todo o país podem ser afetados com a medida.
“Este é mais um projeto que corta na carne do trabalhador. O seguro-defeso garante o mínimo de dignidade para o pescador e sua família durante o período em que a pesca é proibida. Imagine como ficará a vida dessas pessoas agora, daqueles 50% que vão ser afetados com o corte? Essa medida, inclusive, vai mexer negativamente com outros setores e afetar diretamente a economia de várias localidades que têm na pesca o seu principal sustento. É um prejuízo considerável a toda cadeia produtiva da pesca no Brasil”, afirmou.
Humberto disse, ainda, que a medida de Temer acaba gerando, ainda, o risco de aumentar a pesca predatória. “Isso também deve atingir o ecossistema. Os pescadores que não contarem mais com o auxílio vão buscar formas de sobreviver e isso vai incluir, evidentemente, a pesca predatória. Sem um auxílio, uma estrutura e sem conseguir novas formas de sustento, os pescadores mais necessitados vão acabar desrespeitando as regras sobre o período de desova. Além do prejuízo para milhares de pessoas que vivem da pesca, também haverá um prejuízo imensurável para a ecodiversidade”, afirmou o senador.
Os prefeitos eleitos de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) e de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) são os convidados do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, na série que tem escutado prefeitos eleitos da região. Eles falam sobre os desafios de gerir duas das mais importantes cidades do Alto Pajeú, a partir de 1 […]
Os prefeitos eleitos de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) e de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) são os convidados do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, na série que tem escutado prefeitos eleitos da região. Eles falam sobre os desafios de gerir duas das mais importantes cidades do Alto Pajeú, a partir de 1 de janeiro.
Vencedor nas eleições do último dia 2, Evandro bateu o petista Romério Guimarães (PT) na disputa mais acirrada do Pajeú. Já Adelmo teve uma eleição tranquila, apoiado pelo atual prefeito, Arquimedes Machado, que decidiu não disputar a reeleição.
O programa busca saber o que os dois farão por duas das cidades mais importantes do Alto Pajeú.
O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.
Por Anchieta Santos Citado em entrevista concedida a Rádio Cidade FM pelo Presidente da Câmara de Tuparetama Danilo Augusto (PDT), o vereador Diógenes Patriota (PSB) falou ontem ao Programa Cidade Alerta para se defender. Sobre o Projeto de Regulamentação da Guarda Municipal, Diógenes disse que não votou contra, apenas se absteve por entender que a […]
Citado em entrevista concedida a Rádio Cidade FM pelo Presidente da Câmara de Tuparetama Danilo Augusto (PDT), o vereador Diógenes Patriota (PSB) falou ontem ao Programa Cidade Alerta para se defender.
Sobre o Projeto de Regulamentação da Guarda Municipal, Diógenes disse que não votou contra, apenas se absteve por entender que a medida onerava os cofres públicos.
Sobre ser o campeão de faltas no ano legislativo, o vereador disse que todas elas foram justificadas, especialmente por questões de saúde. “Fui acometido de uma bronquite que me impedia de estar em ambiente climatizado”.
Provocado a explicar o voto contra o projeto que reduzia em 15 dias os 60 de férias (recesso), Diógenes se justificou: “*O recesso já vem de muito tempo. Uma semana a menos não resolvia. Foi uma iniciativa de politicagem. Um ato de surpresa, sem nenhuma reunião prévia para combinar a medida. O vereador não só trabalha nas seções. Hoje mesmo estou participando de um encontro em Gravatá”.
Ainda sobre redução do recesso parlamentar, em 2011 o vereador da época Joel Gomes propôs reduzir para 15 e 15, e o projeto foi rejeitado. Questionado se os 90 dias de recesso, não era uma imoralidade? – Diógenes admitiu que é tempo demais e acabou recuando e admitindo que em 2018 apoiará a redução.
O vereador declarou que o Prefeito Sávio Torres teria dado um prazo para o médico e deputado Dr. Waldir deixar de atender em Tuparetama e por isso ele foi atuar em Tabira. Razão que o levou a transferir a emenda para aquisição de uma ambulância também para a Cidade das Tradições.
Mesmo com a atitude do Prefeito, Diógenes garantiu que não rompeu com Sávio e que o seu estadual será mesmo o Dr. Waldir e que nos próximos dias o levará de volta para atender em Tuparetama.
Sobre o rompimento do médico Renato Granjeiro com o prefeito, pois foi ele que levou o Dr. Waldir para Tuparetama, Diógenes disse que o profissional garante que não se envolverá mais na política da cidade.
*Detalhe: o evento que o vereador participou ontem em Gravatá não tem relação com seu trabalho de legislador. É um Encontro de revisão do plano estadual de Segurança alimentar nutricional. Evento da Secretaria de Desenvolvimento Social, onde atua a esposa do vereador.
A Prefeitura Municipal de Itapetim anuncia em nota que em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou as obras de uma unidade no Sítio Lagoa da Jurema. Segundo o prefeito Arquimedes Machado, essa é a quarta escola padrão FNDE com obras iniciadas pela Prefeitura Municipal este ano. “Em breve, também vamos iniciar a […]
A Prefeitura Municipal de Itapetim anuncia em nota que em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou as obras de uma unidade no Sítio Lagoa da Jurema.
Segundo o prefeito Arquimedes Machado, essa é a quarta escola padrão FNDE com obras iniciadas pela Prefeitura Municipal este ano. “Em breve, também vamos iniciar a construção de uma escola de quatro salas no Sítio Logradouro para atender toda a comunidade escolar da região”, revelou.
A escola do Sítio Lagoa da Jurema também atenderá os alunos dos sítios Riacho Verde, Gunça, Melancias e Marrecos. Além de seis salas, a unidade ainda contará com sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço.
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