Brasileiros estão mais preocupados com corrupção após crise do INSS, diz Ipsos

O jornalista e radialista Júnior Alves, divulgou em seu Instagram nesta sexta-feira (27), que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará em Tabira no próximo dia 13 de março, conforme confirmação da Chefia de Gabinete do Governo do Estado. A visita da gestora estadual já era aguardada desde o fim do ano passado e deve marcar uma agenda importante de entregas e anúncios para o município.

Alves diz ainda que durante a passagem pela cidade, a governadora participará da inauguração da requalificação da rodovia PE-304, também conhecida como Rodovia José Paulino de Melo, obra considerada estratégica para a mobilidade regional e o escoamento da produção local.

Segundo o radialista, além da entrega da rodovia, a expectativa é de que Raquel Lyra assine a ordem de serviço para a instalação de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA), iniciativa voltada para o reforço do abastecimento hídrico do município.

Ainda de acordo com Júnior Alves, a agenda também deverá incluir o anúncio da construção do Anel Viário de Tabira, projeto que busca melhorar o fluxo de veículos e reduzir o trânsito pesado na área urbana.

Alves destaca ainda que outro ponto aguardado pela população é a liberação de recursos destinados à pavimentação de mais de 40 ruas na cidade, ampliando a infraestrutura urbana e melhorando as condições de mobilidade nos bairros.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas nos dias 06, 14, 24 e 30 de junho, e no dia 5 de agosto.

Para os 41 que participaram da invasão e depredação do Palácio do Planalto e das sedes do Congresso Nacional e do STF, na Praça dos Três Poderes, ou que atuaram como financiadores ou captaram recursos para aluguel de ônibus manutenção do acampamento, as penas foram mais severas: 14 anos de prisão para 20 pessoas; 17 anos para 10, 13 anos e 6 meses para oito, 13 anos e 8 meses para duas e 12 anos de prisão para um réu.

Das 78 pessoas que cometeram crimes de menor gravidade, 70 tiveram as penas fixadas em um ano de detenção e substituídas por restrição de direitos. Por descumprimento das medidas cautelares, como uso de tornozeleira ou comparecimento em juízo, os demais oito foram sentenciados a dois anos e cinco meses de detenção.

Autoria coletiva

Em todas as ações penais, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que o grupo do qual os réus faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ocorreu um crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

As defesas alegavam, entre outros pontos, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado e que os acusados pretendiam participar de um ato pacífico. Negaram, ainda, o contexto de crimes de autoria coletiva.

Provas explícitas

Contudo, segundo o relator, a PGR apresentou provas explícitas produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas.

O relator explicou que a PGR também demonstrou que o grupo que permaneceu no acampamento era extremamente organizado e com tarefas bem definidas, incitou a prática de crimes por outras pessoas, assim como a animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes republicanos devidamente constituídos, configurando os delitos de associação criminosa e incitação ao crime.

Recusa a acordo que evitaria condenação

Entre os sentenciados por crimes de menor gravidade, 70 rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela PGR, o que evitaria a continuidade da ação penal. Além da pena de um ano de detenção pelo crime de associação criminosa, substituída por restrição de direitos, eles terão de pagar multa de 10 salários mínimos pelo delito de incitação ao crime, por terem estimulado as Forças Armadas a tomar o poder sob a alegação de fraude eleitoral.

Outros oito réus também cometeram crimes menos graves, mas por terem descumprido as medidas cautelares estabelecidas anteriormente, como comparecimento em juízo e uso de tornozeleira eletrônica, foram condenados a dois anos e cinco meses de detenção. Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos.

Perda de primariedade

Mesmo com a substituição da pena de detenção, os envolvidos deixarão de ser réus primários quando se encerrar a possibilidade de recurso e a decisão se tornar definitiva (trânsito em julgado). O ministro Alexandre de Moraes reiterou que mais de 500 pessoas em situação idêntica optaram por confessar a prática dos crimes e firmar o ANPP.

Indenização

Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves, independentemente da pena, terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos. Para os demais 41 condenados, a indenização por danos morais coletivos é de no mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados por crimes graves, independentemente do tamanho da pena.

Enoelino Magalhães declarou apoio à pré-candidatura de Raul a deputado federal

O vice-governador Raul Henry teve um dia intenso hoje, no município de Palmares, onde participou de uma série de encontros. Mestre em Gestão Pública com foco em educação, Henry foi convidado pelo prefeito de Palmares, Altair Júnior (MDB), para ministrar a palestra “Práticas Exitosas em Gestão Pública Educacional”. O vice-governador falou para cerca de 200 pessoas, entre professores e gestores da rede municipal, no Cine Teatro Apolo.

Durante sua apresentação, o vice-governador apresentou um diagnóstico da área em nosso país. “Temos um apartheid educacional no Brasil. Ou a gente faz uma escola pública de qualidade ou jamais vamos enfrentar o desafio da desigualdade social”, alertou.

Além do prefeito Altair Júnior, estiveram presentes no evento o deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) e o Secretário de Educação da cidade, Enoelino Junior.

No final da manhã, Henry esteve reunido com comissões de trabalhadores rurais de vários engenhos do município. À tarde, participou de um encontro com comerciantes de Serro Azul e visitou a Barragem Governador Eduardo Campos Serro Azul. Em seguida, reuniu-se com o Bispo da Diocese de Palmares, Dom Henrique Soares.

APOIO – Durante a visita a Palmares, Raul Henry recebeu declaração de apoio de mais um membro da família Magalhães à sua pré-candidatura a deputado federal: o ex-prefeito Enoelino Magalhães. Além dele, também apoiam Raul o prefeito de Xexéu, Eudo Magalhães, e o deputado estadual Clodoaldo Magalhães. O grupo se reuniu com Raul na casa de Enoelino, no início da noite.

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) participou nesta terça-feira (10), no Recife de seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado para os novos gestores. Na pauta, Lei de Responsabilidade Fiscal e gastos com a saúde e educação.

Além das orientações da Corte de Contas de Pernambuco, quanto aos limites percentuais com gastos com serviços essenciais para população, Marconi Santana e os demais prefeitos pernambucanos, mais uma vez ouviram o alerta quanto à situação fiscal em que os municípios se encontram, à luz do cenário econômico nacional, que é adverso para os novos prefeitos em razão da queda da atividade econômica, que vem resultando a queda do desemprego e, consequentemente, na diminuição dos recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

“A orientação que tivemos durante o seminário, foi que devemos reprimir despesas. Além de não termos ainda a real situação financeira do município, já que não houve transição de governo, e consequentemente não termos recebido os relatórios contábeis e pessoal; ainda encontramos os computadores com HD’s vazios e prédios públicos sem as mínimas condições de mantermos nossa equipe trabalhando. O esforço está sendo continuo, de forma incansável, para garantimos que a máquina publica trabalhe para população”, relatou o prefeito.

Farol de Notícias

Em menos de 24 horas o carro do radialista Fábio Virgulino foi encontrado completamente carbonizado em um terreno das proximidades do bairro Vila Bela, em Serra Talhada.

Em contato com o Farol de Notícias, o jovem informou que o carro que tinha acabado de comprar foi furtado na frente da casa de sua sogra, no Bom Jesus.

“Não tem seguro, comprei segunda-feira e hoje que ia passar para o meu nome. Cheguei ontem umas 2h, fui buscar Nathália, minha esposa, na rodoviária e estacionei na frente da casa da minha sogra. Achando que no outro dia ia sair cedo para ir trabalhar, mas quando sai vi que fui vítima dessa situação lamentável”.