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Relatório divulgado nesta sexta-feira pela Fundação SOS Mata Atlântica traz monitoramento das águas brasileiras e alerta para a premonição tão indesejada: os rejeitos da barragem Córrego do Feijão, da empresa Vale, que se rompeu em 25 de janeiro, no município de Brumadinho (MG), já atingiram o Rio São Francisco.

Dos 12 pontos analisados no São Francisco, nove estavam com condição ruim e três, em condições regular, o que torna o trecho a partir do Reservatório de Retiro Baixo – entre os municípios de Felixlândia e Pompéu, em Minas Gerais – até o Reservatório de Três Marias, no Alto São Francisco, também em Minas Gerais, com água imprópria para usos da população.

Nesses pontos de coleta, a turbidez – transparência da água – estava acima dos limites legais definidos pela Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para qualidade da água doce superficial. Em alguns locais, esse indicador chegou a alcançar duas a seis vezes mais que o permitido pela resolução.

Segundo a entidade, as concentrações de ferro, manganês, cromo e cobre também estavam acima dos limites máximos permitidos pela legislação, o que evidencia o impacto da pluma de rejeitos de minério sobre o Alto São Francisco.

“Os dados comprovam que o Reservatório de Retiro Baixo está segurando o maior volume dos rejeitos de minério que vem sendo carreados pelo Paraopeba. Apesar das medidas tomadas no sentido de evitar que os rejeitos atinjam o rio São Francisco, os contaminantes mais finos estão ultrapassando o reservatório e descendo o rio e já são percebidos nas análises em padrões elevados”, divulgou a SOS Mata Atlântica.

Ministro relator, Marco Aurélio Mello, quer antes decidir sobre novo pedido da defesa do senador para que caso seja julgado no plenário (11 ministros) e não na turma (5 ministros).

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, para data ainda indefinida, as decisões sobre um novo pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e sobre pedido da defesa para que ele seja autorizado a retomar as atividades parlamentares.

As duas questões estavam na pauta desta terça-feira (20) da Primeira Turma da Corte, formada por cinco ministros, mas o relator do caso, Marco Aurélio Mello, disse que ainda vai decidir individualmente sobre um novo pedido de Aécio para levar o processo para o plenário do STF, formado por 11 ministros.

Só depois disso o ministro vai levar o pedido de prisão e o de retorno às funções de senador para decisão colegiada, na Primeira Turma ou no plenário do STF.

Antes de adiar a definição sobre Aécio, os ministros decidiram, por 3 votos a 2, converter em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica a prisão preventiva da irmã e do primo senador, Andrea Neves e Frederico Pacheco, e de Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zeze Perrella.

Aécio Neves foi afastado das funções parlamentares no dia 18 de maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF. O caso foi posteriormente passado a Marco Aurélio por não ter relação com desvios na Petrobras.

Nesta terça, horas antes de seu novo pedido de prisão ser analisado pela Primeira Turma, a defesa do senador pediu novamente que o caso fosse levado ao plenário.

Marco Aurélio Mello já havia rejeitado o mesmo pedido na semana passada, mas nesta terça resolveu examinar novamente a questão.

Segundo os defensores do senador, a prisão preventiva de um parlamentar é inédita na Suprema Corte e deve ser deliberada pelos 11 magistrados do tribunal.

A Constituição determina que um senador só pode ser preso em flagrante e se tiver cometido um crime inafiançável. De acordo com a PGR, o caso de Aécio se encaixa nesses critérios.

Caso a prisão seja determinada, a tramitação seria a seguinte:

• Se a turma decidir prender Aécio Neves, o STF expedirá mandado de prisão, a ser cumprido pela Polícia Federal.
• O processo deve chegar em 24 horas ao Senado. Conforme a Constituição prevê, os senadores se reunirão em sessão plenária para decidir se mantêm ou não a prisão.
• Nessa hipótese, Aécio somente continuaria preso se ao menos 41 dos 81 senadores concordassem com a ordem de prisão.

O tucano é acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Segundo as investigações, ele teria pedido e recebido R$ 2 milhões da JBS e atuado no Senado e junto ao Executivo para embaraçar as investigações da Lava Jato.

Na sessão desta terça, os ministros analisariam um novo pedido de prisão apresentado por Janot neste mês, num recurso contra uma decisão de Fachin, em maio, que havia negado a prisão de Aécio.

Para o procurador-geral da República, o afastamento de Aécio do Parlamento não foi suficiente para aplacar o risco de novos delitos e de prejuízo às investigações.

Como prova, ele anexou uma foto postada pelo senador no Facebook, no dia 30 de maio, na qual aparece em conversas com os também senadores do PSDB Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), José Serra (SP) e Cássio Cunha Lima (PB).

Em sua defesa, Aécio alega que foi alvo de uma “armação” do dono da JBS Joesley Batista, que o gravou pedindo os R$ 2 milhões para ajudá-lo a pagar advogado. O senador nega qualquer contrapartida ao empresário e diz que sua atuação no Legislativo é legítima – o senador foi gravado apoiando, por exemplo, anistia ao caixa 2.

Para se contrapor ao pedido de prisão, o senador alega que tem cumprido “integralmente” a decisão de Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares.

Uma colisão entre um caminhão e um carro deixou uma mulher morta por volta de 12h30 da quinta-feira (16) no km 279 da BR-232, em Sertânia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista de um caminhão munck estava cruzando a rodovia para acessar um posto desativado, quando ocorreu uma colisão transversal com um carro que trafegava na rodovia.

O motorista do carro não se feriu. Dois passageiros que estavam na parte de trás ficaram feridos sem gravidade e não precisaram ser socorridos, de acordo com a PRF.

A passageira da frente ficou ferida em estado grave e foi encaminhada pela PRF ao Hospital de Arcoverde, na mesma região. Em seguida, foi transferida para um hospital no Recife, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Os dois motoristas realizaram o teste do bafômetro, e o resultado foi normal, ou seja, não ingeriram bebida alcoólica. O motorista do caminhão foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sertânia para prestar esclarecimentos.

O que seria um debate entre os candidatos à Prefeitura de Tabira, Flávio Marques e Nicinha de Dinca, foi reprogramado para uma sabatina com o petista, mediante a ausência da adversária.

“É lamentável que mais uma vez a candidata da situação perca essa oportunidade de dialogar com a população e mostrar o que fez e, sobretudo, justificar o que não fez. O povo quer poder ouvir as propostas e escolher o melhor projeto para Tabira”, criticou Flávio Marques.

Durante a entrevista, o candidato da Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças” criticou as áreas, que segundo ele, são “caóticas” da gestão atual, entre elas, “saúde, infraestrutura e assistência social” e apresentou um conjunto de propostas para melhorar  a vida do povo tabirense. 

“Há quase quatro anos da gestão da atual prefeita e candidata à reeleição, nosso município só acumula prejuízos, não  consegue articular investimentos federais e estaduais, além disso, ela coloca seus interesses pessoais acima das necessidades do povo. Por isso, ou Tabira muda ou vai ficando cada vez mais para trás na região do Pajeú e em todo estado de Pernambuco”, lamentou Flávio.

Questionado por seus interlocutores de onde virão os recursos para implantar seu plano de governo, Marques destacou como primeira estratégia “a eficiência e economia na gestão dos recursos públicos e uma presente articulação com os diversos setores públicos e privados em níveis federal e estadual para buscar parcerias e investimentos”.

“Ao longo da sabatina, o candidato petista demonstrou conhecer profundamente os problemas do município, bem como vasta experiência para colocar Tabira no rumo do desenvolvimento e lhe garantir um lugar de protagonismo no Sertão e em todo estado de Pernambuco”, defendeu a assessoria.

“Estou pronto, preparado e querendo para ser prefeito de Tabira. Agora, peço essa oportunidade ao povo tabirense e com fé em Deus, a gente vai alcançar a vitória”, concluiu Flávio.

Defesa do petista pede anulação do julgamento alegando que Moro foi parcial

Mônica Bergamo / Folha de São Paulo

O julgamento da suspeição de Sergio Moro no caso do tríplex de Lula será adiado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A análise do habeas corpus em que a defesa do petista pede a anulação do julgamento alegando que Moro foi parcial estava marcada para a terça (25).

A presidente da Segunda Turma do STF, Cármen Lúcia, colocou o caso, no entanto, no último lugar da fila. Antes dele, 11 processos teriam que ser apreciados.

O ministro Gilmar Mendes concluiu que não haverá tempo de debater o caso de Moro. Só o voto dele tem mais de 40 páginas.

Mendes decidiu, então, indicar o adiamento da discussão. O caso deverá voltar à pauta no segundo semestre.

O pedido dos advogados de Lula foi apresentado antes do escândalo das mensagens revelado pelo site The Intercept Brasil.

Nelas, Moro aparece dando pistas, indicando testemunhas, antecipando decisões, acusando a defesa do petista de fazer “showzinho” e discutindo protestos sociais com os procuradores da Lava Jato.

O escândalo reforçou a argumentação dos que o acusam de ter sido um juiz parcial e ligado à acusação. A defesa de Lula apresentou novos memoriais ao Supremo relatando oficialmente os fatos.

Moro tem dito que as conversas são comuns e naturais e que não há nelas nenhuma ilegalidade nem demonstração de que ele teria sido parcial ao julgar Lula.

Dois ministros da Segunda Turma já votaram no caso: Cármen Lúcia e Edson Fachin. Eles concluíram que Moro não pode ser considerado suspeito de nada.

Faltam os votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.