Brasil registra mais 881 mortes em 24h e bate novo recorde

A prestação de contas da gestão do prefeito José Patriota referente ao exercício de 2013 teve sua votação adiada pelo Tribunal de Contas do Estado. O julgamento aconteceria hoje, mas o Conselheiro Ranilson Ramos fez um pedido de vista dos autos. A informação é do Afogados On Line.

Chama a atenção a quantidade de interessados na votação. Além de José  Patriota, estão citados a Amupe (presidida por ele neste ano),  Daniel Valadares, BPM Serviços, Ênio Amorim Viana, Expedita Xavier de Queiroz Guimarães,  Gildásio José dos Santos Moura, Helton Santana de Moura e Veratânia Lacerda Gomes de Morais.

Pelo que o blog apurou, há vários itens no bojo das contas que foram preliminarmente questionadas. Dentre elas, o repasse de recursos para serviços advocatícios da Amupe, realização de licitação, transporte escolar e aplicação de recursos na área de saúde.

Nos bastidores, há embate jurídico travado pelo executivo para a aprovação. Caso haja recomendação de rejeição, o fato de a decisão sair em período pré-eleitoral poderia ter efeito negativo. O pedido de vistas pode ter sido parte dessa movimentação.

Tramita na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei (PL), nº 1.470/19, de autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, que visa modificar a distribuição a estados e municípios dos recursos oriundos dos royalties da exploração de petróleo, xisto e gás natural.

De acordo com o parlamentar pernambucano, a proposta pretende fazer com que a divisão desse dinheiro passe a ser realizada com base na regra dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM).

Sebastião destaca que o seu projeto tem o objetivo de substituir o critério atual que beneficia apenas o Distrito Federal, os estados e as cidades onde há efetiva exploração e produção desses recursos energéticos fósseis.

Ele explica que, se aprovada pelos deputados, essa iniciativa aumentará a receita da imensa maioria dos estados que não produz petróleo, xisto e gás natural.

Em contrapartida, para atenuar o impacto que a medida terá sobre os estados e cidades beneficiados atualmente, o autor do projeto de lei enfatiza que será introduzido um dispositivo que leva em consideração o período de transição, durante o qual se promoverá a implantação gradual do novo critério de distribuição de royalties.

“O objetivo do nosso Projeto de Lei é reduzir as desigualdades regionais e sociais, por meio de uma distribuição mais equilibrada desses recursos. Queremos promover uma divisão justa, onde todos serão beneficiados. Hoje apenas poucos são privilegiados. É uma receita importante que poderá ser investida na saúde, na educação e na segurança pública, dentre outras áreas”, ressaltou Sebastião Oliveira, que se diz confiante quanto à aprovação do PL.

Candidato a presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) cumpriu agenda em Pernambuco, nesta quarta-feira (13), buscando ampliar o leque de apoios à sua postulação ao comando da Casa.

O parlamentar visitou pela manhã com o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), no Palácio do Campo das Princesas, e à tarde reuniu parte da bancada federal pernambucana em um almoço.

O progressista destacou que, se eleito, “sua gestão será democrática, vai ouvir todos os deputados e a Casa vai ter altivez e independência para pautar e votar temas de interesse da população brasileira”. A eleição do novo presidente está marcada para o dia 1º de fevereiro.

O parlamentar enfatizou que a Câmara dos Deputados necessita resgatar o protagonismo, dando voz e vez aos demais deputados da Casa.

“Os deputados precisam ter voz porque a população de cada estado elege os parlamentares para que represente o seu povo e as causas estruturantes de seus estados”, completou.

Integraram a comitiva de Arthur Lira durante visita a Pernambuco os deputados federais Felipe Carreras (PSB-PE), Fernando Monteiro (PP-PE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), André de Paula (PSD-PE), Sebastião Oliveira (Avante-PE), Tadeu Alencar (PSB-PE), Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), Wolney Queiroz (PDT-PE), Bispo Ossesio (Republicanos-PE), André Ferreira (PSC-PE), Ricardo Teobaldo (Podemos-PE), Celina Leão (PP-DF), Celso Sabino (PSDB-PA), Luiz Miranda (DEM-DF), Artur Maia (DEM-BA), Dr. Luiz Antônio Teixeira (PP-RJ), Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), Hiran Gonçalves (PP-RR), Jhonathan de Jesus (Republicanos-RR), Marcelo Ramos (PL-AM), Luiz Tibé (Avante-MG), André Fufuca (PP-MA) e Margarete Coelho (PP-PI); e os deputados estaduais Eriberto Medeiros (PP) – presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco -, Clovis Paiva (PP) e Henrique Queiroz Filho (PL).

A primeira noite de programação da 13ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento – FILCO – foi prestigiada por um bom público, composto por alunos, pais e responsáveis, professores, profissionais da educação e pela população em geral, que pode conferir todo o minucioso e dedicado trabalho desenvolvido pela rede municipal de educação, nas diversas escolas, de estímulo e incentivo à leitura junto a nossas crianças. 

Este ano, com uma bela novidade: a realização simultânea da 2ª Feira da Poesia do Pajeú, evento realizado pelo Governo de Pernambuco, Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), com curadoria da Fundação Gilberto Freyre, e parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. 

No espaço para as oficinas literárias, a poetisa Taynara Queiroz falou sobre os “três pilares da literatura de cordel”, chamando a atenção para a grandeza e diversidade da poesia que se produz no Pajeú. Teceu comparações relevantes sobre o tratamento do tema amor em escritores tão grandiosos quanto diversos, a exemplo de Shakespeare e João Paraibano, por exemplo. 

A abertura oficial aconteceu no palco principal, às 17h30, com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira, do vice, Daniel Valadares, da Secretária de Educação, Wivianne Fonseca, de Cultura, Augusto Martins, e dos Vereadores Erickson Torres, César Tenório e Raimundo Lima. 

“Esse é um momento mágico, onde podemos assistir todo o esforço e trabalho dos nossos professores e alunos em sala de aula, valorizando a nossa cultura, o nosso conhecimento, a nossa literatura. É lindo ver essa interação entre os alunos, as escolas, e entre as escolas e a sociedade. Esse ano estamos ampliando com uma novidade, que é a Feira da poesia do Pajeú, uma parceria com o Governo de Pernambuco, abrindo espaço para lançamentos e para a comercialização da produção de nossos escritores,” afirmou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.  

Durante a abertura, foram homenageados os alunos campeões da fase escolar do concurso municipal “ler bem”. Foram eles: Antony Miguel Oliveira (Esc. Gizelda Simões), Ana Júlia Santos (Esc. São João), Clarisse Acioly (Esc. Dom Mota), Débora Deyse Amaral (Esc. Levino Cândido – Carapuça), Vitor Gabriel Avenilo (Esc. Ana Melo), Maria Ângela Lacerda (Esc. Joana Darc), Maria Cecília Xavier (Esc. Santa Lúcia), Maria Heloísa Caetano (Esc. Letícia de Campos Góes), Maria da Silva Batista (Esc. Geraldo Cipriano), Pablo Juan Araújo (Esc. Domingos Teotônio), Tauan Mateus da Costa (Esc. Francisca Lira). Também recebeu homenagem o aluno Ismael Davi de Lima, da Escola Petronila de Siqueira, campeão municipal do “Ler bem”. Todos receberam troféus e kits com livros de autores sertanejos. 

Durante a abertura aconteceu também o lançamento do cordel Prova de fé – esperança sertaneja do poeta José Nildo (Chimba), da comunidade da carapuça. A publicação, em cartonero, utilizando material reciclável, contou com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura. Outro lançamento da noite foi o livro 10 cordéis e 01 cartonero, do Poeta Alexandre Moraes, que aproveitou o ensejo e relançou os livros infantis A peleja do boto cor-de-rosa e a sereia Iara e O fuxico do rabicho. Todos encontram-se à venda na feira. 

No espaço destinado às escolas municipais, os alunos, sob a orientação dos seus professores, puderam interagir com o público presente apresentando os trabalhos que desenvolveram em sala de aula, nos temas mais variados, desde a literatura (esse ano houve a passagem do centenário da semana de Arte Moderna), jogos matemáticos, até a pintura em tela.  

No espaço destinado à biblioteca pública municipal, o público pôde conferir parte do acervo disponível para consulta e empréstimo, e as crianças participaram de momentos de contação de histórias e atividades lúdicas.  

O encerramento da noite contou com a apresentação do espetáculo Madalena, eu Madalena, do talentoso artista Afogadense Matheus Abel, onde ele dialoga suas agruras e vicissitudes com o seu velho fusca branco Madalena. 

A FILCO e a Feira de Poesia do Pajeú acontecem até o próximo domingo, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, sempre a partir das 16h30h. Quem for, além das atividades citadas, também vai encontrar barraquinhas com comidas e stands de comercialização de livros. O stand da CEPE leva o nome de Amâncio Siqueira, escritor Afogadense.

A pauta de reivindicações dos prefeitos do Estado será entregue a presidente Dilma Rousseff (PT) na próxima segunda-feira (17), em Brasília, no seminário nacional “Pacto pela boa governança”. O documento está sendo elaborado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que destaca o como a principal dificuldade enfrentada pelos gestores.

De acordo com o tesoureiro da Amupe, o prefeito Eduardo Tabosa (PSD/Cumaru), o raio-x da situação das prefeituras atende a uma solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “A primeira iniciativa tomada após as eleições pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, foi firmar um acordo com o Tribunal de Contas da União para fazer um levantamento sobre governança corporativa nos municípios. Eu participei das discussões em Brasília para a formulação do questionário respondido pelos prefeitos. Notamos que o TCU quer trazer parâmetros da iniciativa privada para a iniciativa pública, como o cumprimento de metas”, disse.

A CNM também solicitou aos presidentes das associações estaduais que elaborassem a pauta municipalista. Segundo Tabosa, o aumento na transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está na pauta, mas não é a prioridade. “O aumento do FPM é fundamental, mas não é a solução dos municípios. Para nós, o grande problema é o subfinanciameto dos programas federais. Um exemplo é o repasse para a merenda escolar, pois o governo calcula 30 centavos por aluno/dia. O que você compra com esse valor?”, questionou.

Tabosa ainda pontuou a situação de Cumaru, município no qual é prefeito. Ele afirma que não consegue comprar os medicamentos para o atendimento de saúde básica, pois o município tem 17 mil habitantes e recebe 4,7 mil da União para abastecer os hospitais e postos de saúde.

O gestor também criticou a atuação do Congresso Nacional. “A pauta positiva no Congresso será cobrada, porque alguns projetos são criados sem consultar a fonte do financiamento. Existe um projeto, por exemplo, que se aprovado os procuradores passam a receber pelo menos duas vezes o salário do prefeito”, afirmou.

Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento em um ponto percentual do FPM, passando dos atuais 23,5% para 24,5% do total da arrecadação do IPI e do IR, porém, as prefeituras só receberão o reajuste integral em julho de 2016.