Brasil passa da marca de 300 mil mortes por Covid-19

O Tribunal de Contas implementou melhorias no sistema de processo eletrônico (e-TCEPE) para tornar mais simples a interposição de recursos e pedidos de rescisão por parte dos gestores públicos e interessados.

Entre as mudanças, que entraram em vigor no último dia 5, estão previstas uma nova interface simplificada, com layout aperfeiçoado e orientações mais diretas.  

A partir de agora, os advogados e procuradores devidamente vinculados aos gestores públicos no e-TCEPE poderão, ao mesmo tempo e a partir do mesmo pedido de recurso ou rescisão, enviar a solicitação em nome de todas as partes que representam no processo. O sistema vai gerar vários processos automaticamente.

Outra novidade é a inclusão, na interposição de recurso ou rescisão, de documentos que fazem parte de outros processos eletrônicos, para serem aproveitados como provas ou referências.

O sistema consolida as atualizações dos julgamentos após a fase de recursos em um documento estruturado que será incluído nos processos após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotados os prazos para recorrer.

Clique nos itens abaixo para mais informações ou consulte o Manual do Gestor e do Advogado do sistema e-TCEPE.

– COMO VINCULAR O ADVOGADO OU PROCURADOR ÀS PARTES NO E-TCEPE – 

– COMO INTERPOR UM RECURSO ELETRÔNICO –

– COMO SOLICITAR UM PEDIDO DE RESCISÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO –

Levantamento CNT/MDA divulgado nesse sábado mostra que se a eleição fosse hoje, haveria segundo turno entre Bolsonaro e Haddad 

Do JC Online 

Foi divulgada na manhã deste sábado (6) a Pesquisa CNT/MDA. O levantamento mostra que, se a eleição fosse hoje, haveria segundo turno para a eleição presidencial, com a disputa ocorrendo entre Jair Bolsonaro (PSL), citado por 36,7% (42,6% dos votos válidos), e Fernando Haddad (PT), citado por 24,0% (27,8% dos votos válidos). Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. 

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 5 de outubro de 2018. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o número BR-04819/2018. Vale destacar que Bolsonaro registrou um expressivo aumento de 7,3 pontos percentuais em relação ao último levantamento feito pelo instituto, enquanto Haddad caiu 3,7 pontos percentuais. 

Os resultados foram os seguintes: 

1º TURNO: Intenção de voto (ESTIMULADA) 

Jair Bolsonaro: 36,7% 

Fernando Haddad: 24,0% 

Ciro Gomes: 9,9% 

Geraldo Alckmin: 5,8% 

João Amoêdo: 2,3% 

Marina Silva: 2,2% 

Alvaro Dias: 1,7% 

Henrique Meirelles: 1,6% 

Cabo Daciolo: 1,3% 

Guilherme Boulos: 0,3% 

João Goulart Filho: 0,1% 

Vera: 0,1% 

José Maria Eymael: 0,1% 

Branco/Nulo: 7,8% 

Indecisos: 6,0% 

1º TURNO: Intenção de voto (ESTIMULADA – VOTOS VÁLIDOS) 

Jair Bolsonaro: 42,6% 

Fernando Haddad: 27,8% 

Ciro Gomes: 11,5% 

Geraldo Alckmin: 6,7% 

João Amoêdo: 2,7% 

Marina Silva: 2,6% 

Alvaro Dias: 2,0% 

Henrique Meirelles: 1,9% 

Cabo Daciolo: 1,5% 

Guilherme Boulos: 0,4% 

João Goulart Filho: 0,1% 

Vera: 0,1% 

José Maria Eymael: 0,1% 

Confira os cenários de 2º turno 

CENÁRIO 1: Jair Bolsonaro 41,9%, Ciro Gomes 41,2%, Branco/Nulo: 13,8%, Indecisos: 3,1%. 

CENÁRIO 2: Jair Bolsonaro 45,2%, Fernando Haddad 38,7%, Branco/Nulo: 13,0%, Indecisos: 3,1%. 

CENÁRIO 3: Jair Bolsonaro 43,3%, Geraldo Alckmin 33,5%, Branco/Nulo: 20,0%, Indecisos: 3,2%. 

CENÁRIO 4: Ciro Gomes 40,9%, Fernando Haddad 31,1%, Branco/Nulo: 23,8%, Indecisos: 4,2%. 

CENÁRIO 5: Ciro Gomes 46,1%, Geraldo Alckmin 24,4%, Branco/Nulo: 25,1%, Indecisos: 4,4%. 

CENÁRIO 6: Fernando Haddad 37,0%, Geraldo Alckmin 34,3%, Branco/Nulo: 24,7%, Indecisos: 4,0%. 

Caso tramita dentro de investigação das fake news e foi aberto por ordem de Alexandre de Moraes

Painel/Folha de S. Paulo

O presidente Jair Bolsonaro recebeu uma intimação da Polícia Federal para prestar depoimento no inquérito sobre o vazamento de dados de uma investigação sobre um ataque hacker aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral em 2018.

Bolsonaro utilizou o conteúdo do inquérito em uma entrevista em 4 de agosto para atacar sem provas a segurança das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro.

A apuração foi solicitada pelo TSE ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que entendeu que o caso se relacionava com o inquérito das fake news e determinou investigação.

Após ouvir o delegado responsável pelo inquérito, afastado por decisão de Moraes, e o deputado Filipe Barros (PSL-PR), que teve acesso ao material, a delegada Denisse Ribeiro decidiu intimar o presidente para prestar depoimento.

Essa será a segunda vez que Bolsonaro é chamado pela PF. A primeira foi no inquérito que apura a suspeita de interferência no órgão, acusação feita pelo ex-ministro Sergio Moro.

Como mostrou o Painel, além da responsabilidade pela divulgação dos documentos, a PF apura como o deputado soube da existência do caso sigiloso em andamento na superintendência do Distrito Federal.

Em depoimento à PF, Barros afirmou que soube da apuração por meio de uma denúncia que chegou à comissão do voto impresso, cujo projeto debatido era relatado pelo parlamentar.

Ele também disse que a investigação divulgada por ele e por Bolsonaro não estava sob sigilo.

A entrevista em que Bolsonaro e Barros divulgaram as informações sigilosas foi cinco dias depois da live de 29 de julho em que o presidente havia levantado suspeitas sobre a segurança das urnas.

Assim como a live, a entrevista entrou na mira do TSE, que pediu a abertura de inquérito a Moraes e deu início a um dos momentos mais tensos da relação entre o Palácio do Planalto e o STF.

A tensão teve como auge a manifestação de 7 de setembro em que Bolsonaro atacou diretamente Moraes.

Dias depois, o ex-presidente Michel Temer intermediou uma conversa entre Moraes e o presidente e as coisas ficaram mais calmas a partir dali.

A trégua se mantinha desde então, mas nas últimas semanas Bolsonaro voltou a fazer críticas ao STF, em aceno à sua base mais radical.

De Primeira Categoria

O Coletivo Cultural de Arcoverde (Cocar) vai homenagear o poeta e compositor arcoverdense, João Silva, para marcar os seus 82 anos de nascimento. Nos dias 15 e 16 de agosto serão realizadas exibições de filmes, roda de conversa, palestra, lançamento de cordel, exposição de vinil e fotografias e apresentação musical.

Na terça-feira (15), a partir das 14h na Escola Técnica Estadual (ETE), haaverá a exibição do documentário “Na Sala do Compositor João Silva”, do cineasta Dewis Caldas. Em seguida, a partir das 14h30, começa uma roda de conversa com o escritor, biógrafo de João Silva, José Maria Marques.

No mesmo dia, a partir das 19h30, está marcada na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (Aesa) uma palestra com o tema “A importância da obra de João Silva para a música brasileira”, também com José Maria Marques.

Na quarta-feira (16), às 9h, na Escola Carlos Rios, será exibido o vídeo “João Silva, Rootstock 2010”. Já às 10h, no Centro Comercial Regional de Arcoverde (Cecora), haverá lançamento de cordel, exposição de vinil e fotografias e a apresentação do musical “Quarteto Sabiá canta João Silva”.

O evento é uma realização do Cocar, com a parceria do Cecora, da Escola Carlos Rios, da Escola Técnica Estadual, dos blogs De 1ª Categoria e Falando Francamente, da Maranhas Filmes e do Hotel Monteirão.

São José do Egito foi mais uma cidade da região, que se pronunciou oficialmente, depois que postagens viralizaram na internet, dizendo que poderia haver ataque as escolas. Na postagem não se fala diretamente no município, mas como reflexo do ataque a uma creche de Blumenal-SC, o medo de que pode acontecer em qualquer lugar, força as autoridades a tomarem algumas providências.

A nota da Secretaria de Educação anuncia algumas medidas que já foram tomadas e outras que devem ser colocadas em prática imediatamente. A pasta anuncia que tem orientado os funcionários da rede municipal sobre medidas emergenciais. 

Também destaca que já está providenciando a instalação de câmeras de segurança nos educandários e adquirindo detectores de metal e orientando os guardas escolares em relação a segurança dos prédios e das pessoas que lá se encontram.

A pasta também diz que está em contato permanente com órgãos como o Ministério Público, Polícia Militar e Civil e demais entidades de apoio para buscar cada vez mais uma maior proteção para todos.

A nota termina destacando que não devemos nos apegar a tudo que se posta em redes sociais, e evitar o pânico. Confira nota completa:

A Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito vem a público informar as comunidades escolares que não há motivos para pânico neste momento. Sabemos que o Brasil (Escola) está vivendo uma enxurrada de ameaças em relação à segurança dos estudantes e funcionários e isso deixa todos apreensivos e inseguros, mas todas as medidas cabíveis para oferecer, a maior segurança possível, estão sendo tomadas por esta secretaria. 

Informamos que já estamos orientando todos os funcionários sobre medidas emergenciais. Esta secretaria já está providenciando câmeras de segurança, detectores de metal e orientando os guardas escolares em relação a segurança dos prédios e das pessoas que lá se encontram.

Esclarecemos ainda, que não há indícios de violência e/ ou ameaças em nossas escolas.  Estamos também em conversa e ação junto a todos os envolvidos em segurança pública (Ministério Público, Polícia Militar e demais entidades de apoio aos nossos munícipes).

Não nos apeguemos a tudo que se posta em redes sociais. Vamos fazer tudo que for possível para evitar o pânico da nossa rede. Pedimos a compreensão de todos.