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Brasil iniciou transição para voto facultativo, diz presidente do TSE

Por André Luis

Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Roberto Barroso, o voto facultativo é o “modelo ideal” e deve ser implementado no país “em algum lugar do futuro não muito distante”.

A declaração foi feita em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (6).

“Acho que o voto hoje no Brasil é praticamente facultativo porque as consequências de não votar são pequenas. Por isso, um comparecimento de mais de 70% durante a pandemia merece ser celebrado. Acho que a gente começa a fazer uma transição”, afirmou.

Mesmo fazendo a defesa de uma “transição”, Barroso disse que ainda é a favor do voto obrigatório no Brasil.

“Porque hoje ainda não defendo voto facultativo? Acho que a democracia brasileira vem se consolidando, mas ainda é jovem, e portanto ter algum incentivo para as pessoas votarem é positivo”, disse.

Segundo ele, o voto facultativo pode favorecer a polarização. Por isso, não defende a implementação imediata da proposta.

“Nos países de voto facultativo você incentiva a polarização, porque os extremos não deixam de comparecer, e os moderados muitas vezes deixam. Portanto, também por essa razão, ainda prefiro voto obrigatório com sanções leves como é no Brasil”, declarou.

Outras Notícias

Zeca Cavalcanti projeta R$ 100 milhões no São João de Arcoverde

A dois dias do início oficial do São João 2025, o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, destacou os preparativos finais para o evento e o impacto econômico esperado. Em entrevista concedida na noite desta quinta-feira (12) ao LW Cast, o gestor afirmou que a expectativa é de que o ciclo junino movimente cerca de R$ […]

A dois dias do início oficial do São João 2025, o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, destacou os preparativos finais para o evento e o impacto econômico esperado. Em entrevista concedida na noite desta quinta-feira (12) ao LW Cast, o gestor afirmou que a expectativa é de que o ciclo junino movimente cerca de R$ 100 milhões na economia local.

A abertura do São João acontece neste sábado (14) e contará com atrações nacionais, além da presença da governadora Raquel Lyra, prefeitos da região e membros da comitiva estadual. A estrutura inclui diversos polos culturais distribuídos pela cidade.

Segundo o prefeito, a rede hoteleira de Arcoverde está com ocupação total e os setores de comércio e serviços já percebem o aumento na circulação de pessoas. “A cidade está mais movimentada. O comércio já sente os efeitos dessa movimentação”, declarou.

Zeca Cavalcanti também afirmou que os comerciantes cadastrados para atuar durante os festejos não terão cobrança pelo uso dos espaços públicos. “A Prefeitura não vive do dinheiro das pessoas que mais precisam. O São João não é gasto, é investimento. É a forma que temos de investir diretamente nas pessoas”, disse.

O gestor ressaltou que a expectativa é de público recorde já no primeiro fim de semana da festa. Ele citou ainda a integração entre os setores de infraestrutura, segurança, trânsito e acessibilidade como parte do planejamento do evento.

Governo monitora crise e diz que serviços essenciais estão garantidos em PE

Diante da paralisação dos caminhoneiros e os bloqueios nas rodovias federais e estaduais, o governador Paulo Câmara instituiu, nesta quinta-feira (24.05), o Comitê de Monitoramento de Crise. A operação irá acompanhar e definir estratégias, junto às secretarias e órgãos estaduais, para a manutenção e garantia da prestação dos serviços essenciais e prioritários em apoio à […]

Diante da paralisação dos caminhoneiros e os bloqueios nas rodovias federais e estaduais, o governador Paulo Câmara instituiu, nesta quinta-feira (24.05), o Comitê de Monitoramento de Crise.

A operação irá acompanhar e definir estratégias, junto às secretarias e órgãos estaduais, para a manutenção e garantia da prestação dos serviços essenciais e prioritários em apoio à população, na Saúde, na Segurança e no Transporte Público.

O Comitê atuará, primordialmente, na centralização das informações e na divisão dos esforços aos poderes responsáveis com mais foco e precisão. A reunião aconteceu no Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS), no bairro de São José, Centro do Recife.

“Determinei à nossa equipe que a maior prioridade é manter os serviços essenciais aos pernambucanos, nas áreas de Saúde, Segurança Pública e transporte público de passageiros. Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance. Sabemos que esse movimento é nacional, que depende de decisões do Governo Federal para que a greve seja encerrada. Em Pernambuco, vamos trabalhar muito para os serviços essenciais sejam mantidos”, destacou o governador.

O secretário da Casa Civil, André Campos, reforçou que todos os serviços essenciais oferecidos pelo Governo do Estado serão mantidos.

O Estado vai garantir o funcionamento dos serviços públicos essenciais, mantendo o serviço ordinário e excluindo a possibilidade da falta combustível para abastecimento do efetivo. Para isso, já estão sendo montadas estratégias que garantam o abastecimento das viaturas da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Científica. O Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, garantiu que não haverá a redução do efetivo e que as viaturas continuarão sendo abastecidas normalmente.

No âmbito da saúde, o secretário da pasta, Iran Costa, ratificou que o Estado está monitorando todas as unidades de Pernambuco e que questões como a falta de combustível para as ambulâncias, o envio de insumos e vacinas, além chegada dos profissionais aos locais de trabalho estão sendo tratadas com muita firmeza.

Com relação ao abuso de cobrança, seja nos postos de combustíveis ou nas prateleiras dos supermercados, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, pontuou que essa prática não será tolerada em Pernambuco.

O Governo de Pernambuco também garantiu o funcionamento de todas as escolas da rede estadual. O secretário de Educação, Fred Amancio, afirmou que a avaliação será realizada dia a dia. “As escolas estarão abertas amanhã para que os alunos possam ter o atendimento necessário dentro do que for possível”, destacou.

Bolsonaro empossa Queiroga como ministro da Saúde 

Foto: Raul Spinassé/Folhapress Nomeação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou, nesta terça-feira (23), o médico paraibano Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde, o quarto durante a pandemia de Covid-19. O cardiologista assume a função antes comandada pelo general Eduardo Pazuello. A posse de Queiroga […]

Foto: Raul Spinassé/Folhapress

Nomeação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou, nesta terça-feira (23), o médico paraibano Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde, o quarto durante a pandemia de Covid-19. O cardiologista assume a função antes comandada pelo general Eduardo Pazuello.

A posse de Queiroga foi discreta e ocorreu no gabinete de Bolsonaro. A cerimônia não consta na agenda oficial do presidente. A decisão se deveu ao movimento iniciado desde o final de semana por integrantes do centrão de convencer o presidente a indicar outro nome para o posto.

A nomeação de Queiroga no Diário Oficial da União (DOU), contudo, ainda não foi publicada. A posse, por sua vez, só tem efeito após a nomeação.

A expectativa é de que a nomeação seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que deve também incluir o remanejamento do general Eduardo Pazuello para chefiar o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos).

Com a demora de Queiroga em se desvincular de uma clínica da qual era sócio, o bloco partidário chegou a sugerir a ministros palacianos que reconsiderassem as indicações dos deputados federais Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), o Doutor Luizinho, e Ricardo Barros (PP-PR).

Além disso, segundo assessores palacianos, a posse às pressas também teve como objetivo evitar cobranças das cúpulas do Legislativo e do Judiciário em reunião marcada para quarta-feira (24).

A falta de uma definição em meio à escalada de mortes é uma das reclamações que seria levada ao encontro pelas cúpulas do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão de fazer uma posse discreta não foi bem avaliada por integrantes do próprio governo, sobretudo da cúpula militar. A avaliação deles é de que Bolsonaro deveria ter aproveitado a cerimônia para sinalizar uma mudança de postura do governo federal em relação à crise de saúde.

Em entrevista à coluna Painel, publicada nesta terça-feira (23), o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que a demora na efetivação da troca é “um erro do governo”. “Deveria ter tomado posse na semana passada, espero que isso se resolva amanhã (23)”, declarou.

O PPI hoje está sob o guarda-chuva do ministro Paulo Guedes (Economia). A ida de Pazuello deve coincidir com a transferência do programa de privatizações para a Secretaria-Geral, do ministro Onyx Lorenzoni (DEM), numa nova derrota para Guedes. Onyx já teve o programa sob sua supervisão quando ele esteve vinculado à Casa Civil.

Além de Pazuello, já ocuparam o posto os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Dias atrás, houve aproximação do governo com a médica Ludhmila Hajjar, que recusou assumir a pasta.

Aumenta apoio à pré-candidatura de Breno Araújo

Neste sábado, um grupo de secretários, vereadores e lideranças políticas participou de um almoço em apoio à pré-candidatura do odontólogo Breno Araújo, esposo da prefeita Márcia Conrado, ao cargo de deputado estadual. No encontro promovido pelo vereador Tércio Siqueira (PSD), estavam presentes os vereadores Gin Oliveira, Zé Raimundo, Ronaldo de Dja, Giliard, Juliana Lima e […]

Neste sábado, um grupo de secretários, vereadores e lideranças políticas participou de um almoço em apoio à pré-candidatura do odontólogo Breno Araújo, esposo da prefeita Márcia Conrado, ao cargo de deputado estadual.

No encontro promovido pelo vereador Tércio Siqueira (PSD), estavam presentes os vereadores Gin Oliveira, Zé Raimundo, Ronaldo de Dja, Giliard, Juliana Lima e Rosimério de Cuca.

“Esse foi um momento muito especial, de confraternização, mas, principalmente, de fortalecimento do grupo da prefeita Márcia Conrado, mantendo a união em torno da pré-campanha de Dr. Breno Araújo”, disse Tércio Siqueira.

“Temos que dialogar e buscar apoio entre as pessoas com quem convivemos, especialmente dentro do grupo. Respeitamos quem já tem compromisso, mas quem ainda não tem, que se junte a nós. Vamos seguir em frente, de mãos dadas e confiantes de que Serra Talhada continuará avançando com o trabalho de todos nós, juntos com a nossa prefeita Márcia Conrado”, acrescentou.

Ao lado de Romonilson e da vereadora Fabiana, Duque faz entrega de ensiladeira em São José do Belmonte

O deputado estadual Luciano Duque realizou, na tarde deste domingo (19), a entrega de uma ensiladeira na comunidade de São Bento, no município de São José do Belmonte. A ação beneficia diretamente os produtores rurais da região, garantindo melhores condições de armazenamento e alimentação para o rebanho. A entrega contou com a presença do ex-prefeito […]

O deputado estadual Luciano Duque realizou, na tarde deste domingo (19), a entrega de uma ensiladeira na comunidade de São Bento, no município de São José do Belmonte.

A ação beneficia diretamente os produtores rurais da região, garantindo melhores condições de armazenamento e alimentação para o rebanho.

A entrega contou com a presença do ex-prefeito Romonilson Mariano e da vereadora Fabiana, importantes lideranças locais. Durante o ato, Romonilson destacou a parceria e a disponibilidade do parlamentar. “É uma gratidão que eu vou ficar devendo a você. Nem voto paga isso. Luciano está sempre disponível para ajudar”, afirmou.

A vereadora Fabiana também reforçou a atuação próxima do deputado. “Se eu disser a vocês que algum dia eu liguei pra ele e ele não me atendeu, vou estar mentindo. Você nos atende e ajuda a resolver”, disse. “Investir no homem e na mulher do campo é garantir mais dignidade, produção e desenvolvimento para o nosso Sertão”, completou Luciano Duque.