BR-232: Setra amplia ações de conservação na rodovia

Do Blog da Folha

O PMDB oficializou nesta sexta-feira (30) o nome do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), como candidato oficial da legenda na eleição que elegerá a nova Mesa Diretora da Casa. Renan teve 15 votos contra 4 do senador Luiz Henrique (SC) que também lançou sua candidatura nesta . A bancada tem 19 senadores.

Agora, com sua candidatura oficializada, ele afirmou que terá mais liberdade para pedir apoio dos outros partidos. O PT está dividido. Apesar da pressão feita pelo Palácio do Planalto para que os petistas votem em Renan, a bancada da sigla ainda não fechou posição – alguns petistas, nos bastidores, admitem ter simpatia pela candidatura de Luiz Henrique.

O catarinense tem só quatro dos 19 votos do próprio partido – o dele mesmo, de Ricardo Ferraço (ES), de Waldemir Moka (MS) e de Dario Berger (SC). Mas, nessa quinta-feira (29), anunciou ter o apoio das bancadas de PSDB, DEM, PSB, PDT, PP, PSOL e PPS, que, juntos, têm 35 senadores.

Apesar do pouco apoio interno, Luiz Henrique anunciou ter o voto das bancadas do PSDB, DEM, PSB, PDT, PP, PSOL e PPS, que juntos somam 35 senadores. Seus aliados admitem, porém, que o peemedebista não terá os votos de todos os senadores dessas legendas. “Se não pela unanimidade, estamos aqui pela maioria expressiva desses partidos”, disse o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN).

Essa é a segunda vez que o PMDB terá dois candidatos a presidente do Senado. A primeira foi em 1987, quando Humberto Lucena – tio do atual senador Cícero Lucena (PSDB-PB) – disputou o cargo contra Nelson Carneiro. Lucena venceu por 67 votos a 1 voto.

Planalto

Durante o lançamento de sua candidatura, hoje no Senado, Luiz Henrique fez um gesto ao PT dizendo que manteria a prerrogativa dos petistas, donos da segunda maior bancada, de indicar o primeiro vice-presidente da Casa. Disse também que, se eleito, sua primeira ação será pedir uma reunião com a presidente Dilma Rousseff para dizer que não será “subserviente” nem “antagônico” ao governo.

Calheiros não quis comentar o apoio dado pelo Planalto a sua candidatura. O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), também desconversou. “Não conheço a posição do Planalto. Eu conheço a posição do meu partido”, disse o cearense. Apesar disso, ele relatou que a ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), também esteve na reunião e votou a favor da candidatura de Renan.

O Tribunal Superior Eleitoral respeitou a própria jurisprudência, incluindo a vedação à censura prévia, ao negar os pedidos liminares de proibir a homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval do Rio de Janeiro. E há uma tendência de que, apesar do debate, não haja qualquer consequência ao atual presidente, que deve disputar a reeleição. Mas haverá debate.

A opinião é de advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico sobre a decisão unânime tomada na quinta-feira (13/2).

O caso é o da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que desfilou neste domingo (15/2), no Grupo Especial do Rio. Lula foi o tema do samba-enredo.

Fernando Neisser afirma que, em tese, o TSE poderia proibir um samba-enredo se houvesse, na sua composição, traços de propaganda eleitoral antecipada, o que não é o caso.

Por sua vez, Alexandre Rollo avalia que o tribunal acertou ao não proibir o desfile. “Há muitas incertezas nesse momento: não se sabe se Lula será mesmo candidato; o que vai ocorrer durante o desfile; se o homenageado estará presente. São incertezas que impedem a proibição.”

Renato Ribeiro de Almeida não vê hipótese de propaganda antecipada no desfile e discorda até do debate sobre censura prévia eleitoral. “É uma decisão que não traz nenhuma novidade. Ou seja, amplamente amparada na jurisprudência da Justiça Eleitoral e sem nenhum grau de inovação.”

Já Guilherme Barcelos, sócio do escritório Barcelos Alarcon Advogados, entende que, no contexto da liminar, ficaria muito difícil mesmo proibir o desfile porque isso entraria em conflito com a vedação à censura prévia.

“A pretexto de tutelar os processos eleitorais não podemos, jamais, partir para a censura prévia ou algo do tipo. A liberdade deve ser o norte. Não quer dizer que restrições não possam ou devam haver. Podem e devem. Porém, sempre tendo como norte a liberdade.”

Apesar da rejeição dos pedidos liminares quanto ao Carnaval, os ministros do TSE fizeram alertas de que a homenagem a Lula pode render problemas. Presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia chegou a dizer que o cenário é de quem caminha sobre areia movediça.

Essa é a mesma percepção de Alexandre Rollo, que chama a atenção para o fato de que o samba-enredo faz menção ao número de Lula nas urnas e traz provocações a adversários políticos. “Mas entendo que o TSE acertou ao não impedir o desfile, o que caracterizaria censura prévia.”

Na mesma linha, Guilherme Barcelos vê fortíssimos indicativos de prática de propaganda eleitoral antecipada: diz que o samba-enredo desborda da homenagem e avança para a exaltação do governo, cita jingles de campanha e vem sendo divulgado publicamente pelo PT.

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Em Serra Talhada, o Presidente do PR Allan Pereira jogou combustível no caldeirão sucessório acusando o perfeito Luciano Duque de ter gestão sem responsabilidade fiscal. Em outras palavras, estaria criando um cenário onde o próximo gestor – seja ele ou outro – receberá uma “bomba chiando” do ponto de vista da possibilidade de novos investimentos.

E entrevista ao programa Sertão Notícias, Pereira disse que o déficit, com base nos dados do TCE, entre arrecadação e despesas, chega a R$ 50 milhões na gestão do prefeito petista.

Após a entrevista, Allan participou de debate intenso em um grupo de WhattsApp da cidade, o Serra On Line e reforçou as críticas. “Vejam a mesma relação de receita e despesa nos municípios de Salgueiro e Arcoverde. São cidades similares a Serra Talhada em tamanho e arrecadação”, disse.

A este blogueiro acrescentou: “vejo isso como uma bolha que vai crescendo, pois a autorização das despesas são recentes”.  No debate, não faltou também quem lembrasse a chamada “Herança Maldita”, do ex-prefeito Carlos Evandro para o atual prefeito Duque, na defesa do petista. “Carlão deixou o governo com 84% de aprovação, mas as contas em situação muito difícil”, disse um dos debatedores.

Leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú reclamaram que, sem justificativa,  postos de combustíveis do Pajeú já aumentaram o litro da gasolina no fim de semana.

Alguns enviaram fotos do combustível já sendo comercializado a R$ 5,09. Era R$ 4.65. A prazo, R$ 5,29. “Não entendi esse aumento sem nenhuma explicação”, diz um leitor do blog.

Em Tabira, a gasolina ontem era comercializada a R$ 5,09.  Em Jabitacá, o valor é ainda mais alto: R$ 5,69.

O aumento não tem justificativa alguma, já que o governo Lula prorrogou a desoneração sobre os combustíveis. Com isso, não há nada que justifique qualquer aumento.

No caso dos combustíveis, os impostos federais foram zerados até o fim de 2022 pelo governo Jair Bolsonaro e pelo Congresso. A decisão foi tomada em meio à escalada dos preços, motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia. O Ministro da Justiça, Flávio Dino, prometeu apurar junto aos Procons.

Hoje, o representante de um dos postos se posicionou. O Posto V E Ltda, de Jabitacá, alega com envio de comprovantes que o aumento partiu da distribuidora Petrovia Combustíveis. Antes da alta, o preço do litro da gasolina comum custava R$ 4,11. Na sexta, já custava R$ 4,76. “Ele comprou porque estava sem estoque”, diz o representante do posto, Lourivaldo Alves. No início da semana, quando houve a notícia de manutenção da desoneração, o valor caiu a R$ 4,29. Ainda assim, acima do valor da semana passada.

Na antevéspera de uma das eleições mais emocionantes da história, Recife tá desse jeito, tomada por militantes de João Campos e Marília Arraes.

O flagrante é da Agamenon Magalhães, um dos principais corredores na capital.. O flagrante é de Cláudio  Gomes para o blog.

O clima só esquentou depois das últimas pesquisas, indicando empate técnico entre a petista e o socialista.  O Datafolha por exemplo, mostrou Marília Arraes (PT) com 43% e João Campos (PSB), com 40%. Em votos válidos Marília Arraes (PT), 52% e João Campos (PSB), 48%.

Há quem arrisque a eleição promete ser tão apertada como na histórica vitória de João Paulo sobre Roberto Magalhães em 2000. Naquele ano, o petista teve 382.988 votos contra 377.153 do então candidato do PFL. Foram apenas 5.835 votos de diferença na eleição da banana, como  ficou conhecida pelo gesto de Roberto à militância de João em Boa Viagem.