Borges, Laura Ramos e São Sebastião na rota do Arraial do meu bairro

O Governo de Pernambuco homenageou nesta terça-feira (20.09), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, as Gerências Regionais de Educação do Estado (GREs) pelos resultados obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados na última sexta-feira (16). 

Em 2021, Pernambuco atingiu média 4,4 no Ideb, a mesma alcançada em 2019. O resultado coloca o Estado acima da média nacional, que foi de 3,9 para o ensino médio. Como forma de agradecimento, o governador Paulo Câmara entregou uma placa comemorativa aos 15 gerentes regionais presentes no evento.

“Homenagem importantíssima a todos e todas que fazem a educação do nosso Estado. Estão sendo anos muito difíceis, mas a Educação de Pernambuco mostra que, cada vez mais, está no caminho certo. Os nossos alunos estão tendo condições de aprendizado ainda melhores, os nossos professores estão sendo valorizados e a gestão da escola funcionando em favor das novas gerações de pernambucanos”, destacou Paulo Câmara. 

Os dados por instituição de ensino no Ideb 2021 apontam que três escolas públicas de Pernambuco estão entre as dez melhores no ensino médio do País. A Escola de Aplicação do Recife, uma instituição estadual de Pernambuco, ocupa mais uma vez o primeiro lugar no ranking das escolas públicas de ensino médio de todo o Brasil, com média 7,6. 

O sexto lugar ficou com a Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra, em Garanhuns (6,9), no Agreste Meridional; e o nono lugar, com a Escola Técnica Estadual Cícero Dias, do Recife (6,8).

Na classificação do Ensino Fundamental Anos Finais, os quatro melhores resultados entre as escolas estaduais de todo o Brasil são de Pernambuco. O primeiro lugar também ficou com a Escola de Aplicação do Recife (7,9), seguida pela Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra, em Garanhuns (com nota 7,8). 

Em terceiro está a Escola de Aplicação Professor Chaves (7,5), de Nazaré da Mata, na Mata Norte. A quarta posição é da Escola Tomé Francisco da Silva, em Quixaba (7,5), Sertão do Pajeú.

Maria do Socorro Amaral, gerente da GRE Sertão do Alto Pajeú, ressaltou a importância desse momento de conquista. “Mesmo com os desafios impostos nos últimos anos devido à pandemia da Covid-19, conseguimos fazer com que Pernambuco continuasse sendo destaque no Ideb. Isso só demonstra que o nosso Estado continua no caminho certo, e que acredita e investe na educação”, comemorou a gestora.

Por sua vez, o estudante Junior Guedes, do segundo ano do ensino médio da EREM Frei Jaboatão, localizada nesse município da Região Metropolitana do Recife, acredita que a educação de Pernambuco é eficaz e cumpre uma missão fundamental no desenvolvimento de uma geração. “O ensino de Pernambuco tem um papel muito importante na vida de todos os jovens que possuem um projeto de vida melhor para o futuro. É um momento único estar aqui representando todos os estudantes da rede pública do nosso Estado”, celebrou.

Participaram da solenidade os secretários estaduais Marcelo Barros (Educação e Esportes), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), Fernando Jucá (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ernani Medicis (Procuradoria-Geral), Marcelo Canuto (chefe de Gabinete do governador) e Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial); os secretários executivos de Educação e Esportes Maria Medeiros (Educação Profissional e Integral), João Charamba (Gestão da Rede), Ana Selva (Desenvolvimento da Educação), Leonardo Santos (Planejamento e Coordenação) e Lamartine Ferreira (Administração e Finanças); e a secretária executiva de Gestão para Resultados da Seplag, Maria Tereza Araújo.

A Escola de Contas do TCE promove amanhã (10), às 15h, um debate virtual sobre a transição de governo nos municípios, do ponto de vista da gestão e do controle. 

Em pauta as regras de transição de mandato, em especial os requisitos de transparência, previstos na Lei Complementar Estadual n° 260/2014, e as vedações fixadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

O debate aborda ainda as obrigações do(a) atual e do(a) próximo(a) prefeito(a) e os impactos da pandemia na troca de gestão. 

Lembrando que o plenário do TCE-PE deliberou que as regras de transição de governo constem como item específico das contas de prefeitos(as) de 2020. 

Participam do “Escola de Contas Ao Vivo” o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-TCE-PE), Germana Laureano; e José Patriota Filho, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). A mediação será feita pelo diretor da Escola de Contas do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal. 

O encontro é destinado a prefeitos(as), vereadores(as), controladores(as) internos, servidores(as) públicos(as), agentes do controle social e cidadãos(ãs) que tenham interesse em acompanhar o processo de transição de governo nas suas cidades. 

Para participar, acesse: https://cutt.ly/nhxrzIN 

Embora tenha previsto em resolução, a Secretaria de Cultura do Estado não assegurou transporte para que todos os delegados residentes fora da Região Metropolitana do Recife participem da Conferência Estadual de Cultura, que acontece hoje, amanhã e sábado, no Recife. A queixa é de Alexandre Morais, de Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, que é membro do Conselho Estadual de Política Cultura e delegado da conferência.

“Dispuseram um ônibus com saída de Ouricuri e percurso apenas pela BR-232, sugerindo que os delegados do Pajeú se deslocassem até Serra Talhada. Como temos delegados de Afogados, Tabira, Tuparetama e Itapetim, íamos nos deslocar 80km e até 150km em sentido contrário ao Recife para ter acesso ao transporte”, reclama. “Na volta ficaríamos de novo em Serra Talhada, na noite ou madrugada do domingo para segunda. Quer dizer, ilógico, injusto e desumano até.”

Alexandre diz que diante desta logística mal pensada, os delegados do Pajeú seguiram pra Recife por meios particulares ou com transportes cedidos pelas prefeituras. “Como não é a primeira vez que isso acontece, desta vez não fui. Estou fora da Conferência porque a Secretaria não nos vê como iguais e, neste caso, não cumpre nem o que publica em resolução.”

O conselheiro se refere à Resolução nº 05, de 19 de março de 2018, disponível na página do Conselho de Cultura na internet (www.cultura.pe.gov.br/cecpe/). Textualmente o parágrafo segundo do artigo nono da resolução diz que A Secult-PE disponibilizará transporte aos(as) participantes da IV CEC-PE, que residam fora da Região Metropolitana do Recife (RMR).

“Esse tratamento desigual é rotineiro. Nas pré-conferências todos tiveram que se deslocar por conta própria, mas na pré-conferência de Literatura, realizada em Afogados da Ingazeira, foram disponibilizados transporte e hospedagem só para quem veio da Região Metropolitana. O mesmo aconteceu em um seminário realizado em Pesqueira, no ano passado: transporte para quem veio de Recife e nada para quem foi do sertão.”

As prefeituras de Ingazeira e Iguaracy informaram, nesta segunda-feira (30), o pagamento dos salários de março aos servidores municipais. Em ambos os casos, os valores já estão disponíveis nas contas dos trabalhadores.

Em Ingazeira, a gestão municipal comunicou que efetuou o pagamento dentro do cronograma previsto. O prefeito Luciano Torres afirmou que a regularidade dos vencimentos é uma prioridade da administração. Segundo ele, a medida garante estabilidade aos servidores e impacta a economia do município.

Já em Iguaracy, a Prefeitura antecipou o pagamento dos salários, mantendo a prática de quitar a folha dentro do mês trabalhado. O prefeito Pedro Alves destacou que a antecipação, neste período, permite melhor organização dos servidores durante a Semana Santa.

Seguindo o exemplo do Governo do Estado, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha, decretou neste sábado (21), Estado de Calamidade Pública no âmbito do município em virtude da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19). A decisão é justificada pela necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento previstas nos Decretos 12, 13, 14 e 15 de março.

Com o decreto, a prefeitura vai poder extrapolar os limites prudencial e total de despesas de pessoal estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com o objetivo de contratar novos profissionais a exemplo de médicos, enfermeiros, técnicos para reforçar as equipes que atuam no enfrentamento da pandemia.

A decisão também suspende a contagem de prazos e disposições estabelecidas pela LRF, bem como dispensa o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho prevista no Artigo 9º, na ocorrência de calamidade pública reconhecida, no caso dos Estados e Municípios, pelas Assembleias e Câmaras Legislativas, enquanto perdurar a situação.

“Vivemos dias muitos difíceis e incertos e precisamos agir de forma rápida e ágil para que nossa população não sofra tanto com essa pandemia que já vem matando as pessoas em nosso País. Com o decreto vamos atuar de forma dura, transparente e eficaz para oferecermos à população todo o atendimento necessário que for preciso”, afirmou a prefeita.