Bolsonaro volta a atacar o Supremo

do Estadão Conteúdo

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, comentou rapidamente, na manhã desta sexta-feira, 10, o apoio que receberá no sábado, 11, de Renata Campos, viúva do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

“Tem um simbolismo muito grande”, afirmou, ao deixar seu apartamento em Ipanema, zona sul do Rio. A morte de Campos, candidato do PSB a presidente, em 13 de agosto, provocou uma reviravolta na disputa, com a entrada de Marina Silva, que disparou nas pesquisas, mas acabou superada pelo tucano.

A viúva de Campos, Renata, e os filhos, anunciarão apoio a Aécio no Recife. O PSB já aprovou alianças com o tucano no segundo turno. Marina impôs uma série de condições a Aécio e ainda não se manifestou oficialmente. O apoio da família Campos é considerado fundamental na campanha tucana para melhorar o desempenho de Aécio na região Nordeste.

O salário mínimo deverá passar dos atuais R$ 1.621 para R$ 1.741 em 2027, segundo projeção apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na segunda-feira (24). O valor será incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que o governo enviará ao Congresso até 31 de agosto.

Se confirmado, o novo piso representará aumento de R$ 120, equivalente a 7,4%. A previsão também ficou R$ 24 acima dos R$ 1.717 estimados pelo governo no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias apresentado em abril.

Os R$ 1.741, porém, ainda não são o valor definitivo. O cálculo dependerá do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado até novembro. Uma variação da inflação em relação às projeções atuais poderá alterar o piso que entrará em vigor em janeiro.

A política de valorização do salário mínimo prevê correção pela inflação e ganho real, respeitados os limites estabelecidos pela legislação fiscal.

Impacto em benefícios

O reajuste do salário mínimo não afeta apenas quem recebe o piso salarial. O valor também serve de referência para uma série de benefícios previdenciários e assistenciais.

Aposentadorias e pensões do INSS vinculadas ao mínimo, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e abono salarial estão entre os pagamentos afetados pela mudança. A contribuição de Microempreendedores Individuais (MEIs) também acompanha o piso nacional.

Segundo os dados apresentados pelo governo, cerca de 45% dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social têm valor vinculado ao salário mínimo.

O aumento representa ganho de renda para trabalhadores e beneficiários, mas também eleva as despesas obrigatórias da União. Por isso, a projeção do mínimo é uma das variáveis consideradas na elaboração do Orçamento de 2027.

O PLOA ainda passará pela análise do Congresso Nacional. O valor definitivo do salário mínimo deverá ser conhecido no fim de 2026 e, se confirmada a atual projeção, passará a valer em janeiro de 2027.

Fonte: Agência Brasil

Imagem: Reprodução

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O objetivo da Autarquia é aumentar o número de startups voltadas para o setor em sua área de atuação

Do total de startups voltadas para o agronegócio no Brasil, apenas 5% estão localizadas no Nordeste. São 1.703 empresas no país. A região, no entanto, detém 46% das propriedades rurais existentes na região. 

Os dados são da Embrapa. Reduzir esse descompasso, trazendo mais inovação para o setor, é uma das prioridades da nova gestão da Sudene. Em visita ao Centro de Excelência de Fruticultura Irrigada, do Senar Bahia (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), localizado na cidade baiana, o superintendente Danilo Cabral discutiu alternativas para atrair mais inovação agrícola para sua área de atuação. 

“O surgimento das startups agrícolas é um movimento recente, que ganhou mais força a partir de 2015. Mas aconteceu também reproduzindo – e até reforçando – as desigualdades regionais e nós precisamos atuar para trazer mais inovação para a Região. Assim, podemos agregar mais valor à produção, mais competitividade e atração de investimentos”, destacou Danilo Cabral. Ele frisou que essa é prioridade da Sudene e do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional. 

“Nós temos um projeto para criar um grande centro de incubação de startups, já em condições de fazer negócios, voltadas para o setor agrícola”, disse o professor Valdner Ramos, da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco). A ideia é atrair para o Centro de Fruticultura Irrigada 20 empresas no primeiro ano e mais 20 no segundo. “Pela nossa experiência, a formação profissional é muito importante, mas fazer uma imersão nas empresas é fundamental para gerar mais oportunidades e renda”, acrescentou Gilmario Souza, coordenador do Senar Bahia.  

A concentração regional da inovação agrícola também pode ser verificada quando se analisa a localização das startups, segundo Radar Agtech Brasil 2022, da Embrapa. As três cidades mais agtechs do país são São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Piracicaba (SP). A primeira cidade do Nordeste a aparecer é Salvador, em 17ª posição, com 17 empresas. “Percebemos que outros polos tecnológicos da região, como o Recife (PE) e Fortaleza (CE), não têm destaque nesse ranking e precisamos mudar essa realidade, inclusive interiorizando a pesquisa e o desenvolvimento”, afirmou Danilo Cabral. 

No Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), aprovado na última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, a inovação é um dos sete eixos prioritários, mas é também transversal. É estratégica para reposicionar o desenvolvimento do Nordeste. Segundo o plano, isso requer que a geração e a utilização da ciência e da tecnologia evoluam, progressivamente, em sinergia com a compreensão de problemas e de soluções para lidar com os significativos desafios econômicos, sociais e ambientais legados ou portadores de futuro.

A inovação também é fundamental em relação ao desenvolvimento sustentável, no sentido de aproveitar as oportunidades que surgem para o semiárido. Equivale a pensar sobre as condições de inserção competitiva na economia nacional e mundial, de acordo com o PRDNE. 

A Sudene tem um programa voltado para o fomento de startups nos 11 estados da sua área de atuação. No total, investirá R$ 6 milhões, em 2023, em 103 startups. O valor é proveniente do retorno das operações do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) que reserva 1,5% para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional anualmente. Os recursos são repassados por meio de termo de outorga de subvenção econômica diretamente às empresas selecionadas pelas entidades de amparo à pesquisa de cada estado.

Entrega garante uma resposta mais eficiente às necessidades da população e reforça a Patrulha Escolar

A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, realizaram, nesta quinta-feira (8), a entrega de 112 novas viaturas à Polícia Militar (PMPE) e ao Corpo de Bombeiros (CBMPE). A ação faz parte do Juntos pela Segurança, que já substituiu 85% dos carros das corporações, entregando a elas mais de 2.200 novas viaturas.

“O programa Juntos pela Segurança vem investindo cerca de R$ 1 bilhão para garantir mais segurança pública em Pernambuco. Hoje, entregamos 112 viaturas que fazem parte de um investimento de mais de R$ 96 milhões anuais na troca desses veículos. Esse esforço garante uma resposta à população, ampliando a nossa frota e garantindo mais segurança para os homens e mulheres que trabalham nas forças operacionais de polícia do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Resultado de uma parceria entre a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), 60 destas viaturas serão destinadas à Patrulha Escolar. A ação tem o objetivo de garantir maior segurança ao ambiente escolar, atuando nos arredores das escolas e cobrindo todas as 16 Gerências Regionais de Educação.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, todas as regiões do Estado serão beneficiadas com os novos veículos. “Com essa nova frota teremos maior tempo de permanência na rua, veículos antigos que quebravam com certa frequência estão sendo substituídos, mas também existe o acréscimo no número de veículos”, enfatizou o titular da pasta.

Reforçando as ações de combate à criminalidade em todo o Estado, a Polícia Militar recebeu 30 novas viaturas de tração 4×4. De acordo com o comandante da PMPE, coronel Ivanildo Torres, esses veículos garantem a presença policial mesmo em áreas de difícil acesso. “O policiamento ostensivo necessita de viaturas qualificadas. Com elas, conseguimos chegar na população da zona rural”, pontuou.

Para o Corpo de Bombeiros foram destinados 22 novos automóveis, que serão utilizados nas ações de vistorias técnicas em todo o Estado. O comandante do CBMPE, coronel Francisco Cantarelli, ressaltou que as viaturas serão utilizadas nos Centros de Atividades Técnicas. “São centros que correspondem pela prevenção e segurança contra incêndios, fazendo fiscalizações, vistorias e celeridade nos processos de atendimento daquelas empresas que buscam regularização”, finalizou o coronel.

Também estiveram presentes na solenidade os secretário estaduais Alexandre Schneider (Educação e Esportes), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Dominique Oliveira (executiva de Defesa Social) e o coronel Clóvis Ramalho (executivo de Proteção e Defesa Civil); o chefe da Polícia Civil, Renato Leite; e o deputado estadual Antônio Moraes.

Do JC Online

A explosão da muralha que separa as guaritas de números 5 e 6 do Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno), e a fuga em massa dos detentosnão pegaram de surpresa a direção da unidade. Um ofício encaminhado pelo supervisor de segurança para a gerência do presídio, no último dia 8, informou em detalhes os planos dos reeducandos de usarem artefatos explosivos caseiros para derrubar o muro e garantir a liberdade deles.

Na nova ação, três dias após a fuga em massa da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, mais uma vez foi observada a omissão da Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres). É injustificável que nenhuma medida de segurança tenha sido tomada para evitar que mais de 100 detentos fugissem numa tarde de sábado. O número total de foragidos ainda será divulgado oficialmente.

Sobre o episódio na Barreto Campelo, o secretário-executivo de Ressocialização, Éden Vespaziano, havia sido alertado, via WhatsApp, sobre a fuga em massa que estava prevista. A mensagem foi enviada quase um mês antes, mesmo assim não houve reforço na segurança.