Bolsonaro vai ao STF contra decreto de restrições de Paulo Câmara

A Prefeitura de Carnaíba está implantando o Programa de ‘Coleta Seletiva Recicla Carnaíba’, para a separação do lixo seco e do lixo molhado nas residências, órgãos públicos e comércio em geral.

O lixo seco é composto pelos papéis, papelões, plásticos, metais e vidros. Esses materiais são recicláveis e reaproveitáveis.

Já o lixo molhado são os restos de alimentos, verduras, frutas, cascas e de folhas das plantas.

Fazendo a separação, esses materiais do lixo seco podem ser recolhidos pelos catadores de materiais recicláveis. Se na sua rua, ainda não tem o sistema da coleta seletiva você pode colocar nas lixeiras que estão nas praças e avenidas, ou deixar para os garis que recolherem pelo sistema de coleta que passa nas suas casas e nas ruas de Carnaíba.

“Participe, colabore com nossa cidade, faça a sua parte, o benefício é para todos e o meio ambiente agradece”, é o apelo da Prefeitura Municipal.

O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo de projeto que está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PL 3945/2019, que altera o Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689, de 1941), terá decisão terminativa na comissão, ou seja, caso seja aprovado, o texto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recuso para a análise em Plenário.

Atualmente, a lei prevê a prisão especial, em local separado dos presos comuns, em caso de prisão antes da condenação definitiva. Essa regra vale para pessoas com curso superior e também para governadores, prefeitos, parlamentares, oficiais militares e magistrados, entre outros.

Além de acabar com a prisão especial para os formados em faculdade, o texto também retira o benefício para cidadãos inscritos no “Livro de Mérito”,  criado em 1939. O livro homenageia pessoas que tenham notoriamente cooperado para o enriquecimento do patrimônio material ou espiritual da Nação e merecido o testemunho público do seu reconhecimento.

Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), autor do projeto, essa regra reflete no tratamento jurídico-penal um sistema desenhado para fortalecer as desigualdades, em que os pobres ficam cada vez mais miseráveis e os ricos têm cada vez mais dinheiro. Para ele, boa parte da legislação penal e processual penal está voltada a criminalizar a parcela marginalizada da sociedade, o que não é justo.

“Conceder esse privilégio pelo simples fato de se ter um diploma de nível superior é dizer à maior parcela da população brasileira, constituída de analfabetos, pessoas que estudaram até o ensino fundamental ou até o nível médio, que são inferiores à camada privilegiada da sociedade que teve acesso ao ensino superior”, criticou o senador, que trabalhou como delegado durante 27 anos.

O senador disse entender que não existem razões de ordem técnica, jurídica ou científica que embasem a prisão especial nesses casos. Ele lembrou que a gravidade do crime não necessariamente tem a ver com o nível de escolaridade de uma pessoa.

“A título de exemplo, há pessoas com nível fundamental que cometem furtos (crimes praticados sem violência ou grave ameaça) e indivíduos com nível superior que cometem roubos cinematográficos (crimes praticados com violência ou grave ameaça). Há analfabetos que respondem por um soco (lesão corporal) e há PhDs (pessoas com doutorado acadêmico) que respondem por mortes brutais (homicídios qualificados)”,  argumentou.

*Agência Senado

Por José Edson de Moura*

Sou médico há cinquenta e oito anos. Cirurgião de ofício, servo da vida por vocação. Passei décadas lutando pela vida alheia, mas nada me preparou para me tornar o paciente, chegando à beira do limite, com o corpo cansado e a alma em súplica.

Cheguei à UTI Coronariana do Hospital Português, vindo de Afogados da Ingazeira, trazido às pressas por minha filha, Dr.ᵃ Michele Soares de Moura, que, ao perceber a gravidade do meu estado, decidiu me conduzir no próprio carro, pois não havia tempo de solicitar ambulância. Durante o trajeto, ela manteve-me amparado, fornecendo oxigênio, enquanto eu sentia o ar tornar-se precioso.

Graças à presença firme e ao atendimento do professor doutor Ricardo Bandeira Filho, pneumologista, recuperei fôlego, esperança e fé na vida. No Hospital Português, com seus 170 anos de história, encontrei uma equipe humana, dedicada e competente — um verdadeiro santuário da vida, onde ciência e compaixão caminham juntas.

Lembro com gratidão do saudoso professor William Stanford, pioneiro em transplantes no Estado, que me ensinou que a medicina nasce no olhar e floresce na compaixão, mais do que nos livros.

Durante a internação, refleti profundamente sobre vida, família e ciência. A ciência é pilar que sustenta o dom divino da vida, devolve esperança e prolonga o tempo. A vida é o maior presente de Deus, e a família, o templo onde esse presente se renova.

Hoje, fora da UTI, preparo-me para retornar ao Sertão do Pajeú, onde exerço a medicina há 55 anos. Volto com o coração refeito, para o povo que me acolheu em 28 de fevereiro de 1970, certo de que cada amanhecer é um novo milagre da ciência e da fé.

A medicina é, afinal, o sopro da ciência — e a vida, o milagre que esse sopro perpétua.

*José Edson de Moura é cirurgião há 58 anos. Atuou nos hospitais Sandu, Getúlio Vargas, e concluiu sua formação como cirurgião geral no Hospital da Restauração, a maior escola de cirurgia do Estado de Pernambuco.

O presidente estadual do PR Sebastião Oliveira teve reunião hoje com Inocêncio Oliveira, Waldemar Oliveira e o jovem Victor Oliveira. Na pauta a articulação do PR visando as eleições municipais e o quadro em Serra Talhada. Inocêncio foi confirmado por Sebastião como Presidente de honra do PR Estadual.

Outra definição importante foi a de que o neto de Inocêncio Victor Oliveira assume a Presidência do PR Jovem no Estado. Victor até bem pouco tempo afirmava não querer disputar eleição ou participa da política na Capital do Xaxado,  mas parece ter sido convencido do contrário pelo avô e por Sebastião.

No encontro, caíram por terra rumores de que ainda haveria possibilidade de aliança com o prefeito e candidato a reeleição Luciano Duque, do PT. O PR ainda tem no Diretório Estadual Waldemar Oliveira e Rogério Leão. Nas redes sociais, o jovem de 25 anos já é cotado para ser o candidato da oposição contra Duque, já que Sebastião avisou que na vai.