Bolsonaro terá alta esta tarde

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso apresentado pelos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba e manteve válido o compartilhamento das mensagens da Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O placar foi de 4 a 1.

Os ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram para referendar a decisão do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou o acesso dos advogados ao material. Ficou vencido apenas o ministro Edson Fachin, responsável pela maior parte dos casos da Lava-Jato no STF.

Durante o julgamento, o colegiado não entrou no mérito sobre a licitude do material como prova, mas alguns ministros não deixaram de comentar sobre a “gravidade” dos diálogos interceptados por um grupo de hackers em 2019, ao invadir os celulares de diversas autoridades.

As mensagens indicam que o coordenador da força-tarefa, procurador Deltan Dallagnol, e o então juiz Sergio Moro, consultavam um ao outro nos atos processuais das ações penais envolvendo Lula, o que comprometeria as atuações independentes que, por lei, seriam obrigados a adotar.

Os advogados de Lula analisam os diálogos desde o início do ano. A defesa deve utilizar as mensagens no habeas corpus (HC) em que pede ao STF o reconhecimento da suspeição de Moro. Há expectativa de que esse julgamento ocorra ainda neste semestre.

Ao votar, Lewandowski disse que apenas concedeu à defesa acesso a elementos de convicção que estavam em poder do Estado. “É extremamente impactante o que veio à tona e causa perplexidade em todos aqueles com o mínimo conhecimento do que seja o devido processo legal”, disse.

“A amostra do material já se afigura apta a evidenciar, ao menos em tese, uma parceria indevida entre órgão julgador e acusação, além de trazer à lume tratativas internacionais, com autoridades estrangeiras intervindo nas investigações aparentemente à revelia dos trâmites legais”, continuou.

Em seguida, em um voto breve, Marques votou pela manutenção do compartilhamento das mensagens por uma questão preliminar técnica: ele entendeu que os procuradores do MPF de Curitiba não tinham legitimidade para apresentar o recurso.

“Não estou fazendo qualquer juízo de mérito acerca da validade ou autenticidade do material coletado na operação. Limito-me, portanto, nos precisos termos do voto do ministro relator, a conferir acesso à defesa do reclamante ao referido material, permitindo, assim, o fiel cumprimento da decisão”, disse.

Durante o julgamento, o voto de Cármen foi o que mais surpreendeu. Em geral, nos processos envolvendo Lula, ela tem ficado na ala pró-Lava-Jato. “Se a Polícia Federal (PF) tem acesso, se os procuradores têm acesso, e isso não representa risco, por que o réu não poderia ter?”, questionou.

O voto mais duro foi o de Gilmar. Para o ministro, as mensagens são capazes de comprometer a integridade da própria PGR. “Se os diálogos não existiram, os hackers são notáveis ficcionistas, dignos de um prêmio Nobel de literatura. Se existiram, é o maior escândalo judicial da humanidade.”

Fachin foi o único a divergir. O ministro disse que, embora a estratégia de defesa de Lula tenha sido impetrar uma reclamação sorteada ao ministro Lewandowski, deveria ser ele próprio a decidir sobre questões relacionadas às ações penais da Lava-Jato.

Município é um dos polos festivos do carnaval que recebeu apoio do Governo do Estado.

“A presença do governo em Aliança demonstra que a nossa cultura está crescendo mais ainda”. Foi o que o brincante João do Maracatu registrou ao receber a governadora Raquel Lyra no município de Aliança, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Em mais um dia percorrendo polos do Estado para acompanhar festividades carnavalescas, a governadora prestigiou a tradição dos maracatus rurais assistindo a apresentações na Associação dos Maracatus de Baque Solto do município que é conhecido como o berço imortal do maracatu rural. Esse é mais um polo de apoio do governo, que está investindo em todo o Estado um montante de R$ 20 milhões para a folia de Momo.

No local, a governadora destacou a expressão da cultura presente nas apresentações dos maracatus. “O carnaval de Pernambuco é lindo, a nossa cultura é muito rica. Já andamos em Pernambuco por vários polos com o time do nosso governo e, hoje, aqui em Aliança, presenciamos o encontro de maracatus de baque solto. É uma emoção ver a nossa cultura passando de geração em geração e presenciar a riqueza, a diversidade e a democratização do nosso carnaval. A riqueza do interior dissemina uma alegria incrível”, enfatizou Raquel Lyra.

“Esse encontro é fundamental para a preservação das nossas tradições, da nossa história, para que o maracatu de baque solto seja transferido de geração em geração. E o Governo do Estado, para fomentar a nossa cultura, a nossa arte, vem dando todo o apoio necessário. Foram mais de mil contratações para a festividade do carnaval”, ressaltou a vice-governadora Priscila Krause.

Com tradição no carnaval pernambucano, a cidade de Aliança recebeu apoio do Governo do Estado através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) para a realização das apresentações dos maracatus. “Aliança é um polo do carnaval de Pernambuco, é onde a gente tem uma cultura muito forte do maracatu rural, então o Governo do Estado trata como prioridade esse encontro que acontece tradicionalmente dos maracatus de baque solto”, destacou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

O prefeito de Aliança, Xisto Freitas, acompanhou a governadora e disse que o apoio que recebeu no carnaval foi importante para a valorização dessa cultura. “Aliança é o berço imortal do maracatu rural. Hoje a Associação recebe essa pessoa tão importante, a governadora do Estado de Pernambuco, para valorizar mais ainda a cultura de Aliança e a cultura pernambucana. A gente agradece pelo apoio do governo e queremos mostrar à governadora o que tem de melhor em Aliança, que é a cultura popular”, disse o prefeito.

“Aqui está a origem do maracatu rural, então é muito importante a presença da governadora para que a gente possa valorizar essa cultura genuinamente pernambucana”, registrou o deputado estadual Antônio Moraes.

Estiveram presentes em Aliança o deputado federal Lula da Fonte e o deputado estadual João Paulo; o prefeito de Macaparana, Paquinha, e o superintendente do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio. Também participaram os secretários estaduais Cacau de Paula (Cultura), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Zilda Cavalcanti (Saúde), Hercílio Mamede (Casa Militar), além do presidente da Adepe, André Teixeira Filho, e o presidente da Empetur, Eduardo Loyo.

Folha

O presidente Michel Temer mudou o horário em que havia programado votar neste domingo (2) em São Paulo para escapar de protestos de estudantes, que o classificam de golpista. Ele foi um dos primeiros a votar na PUC (Pontifícia Universidade Católica), em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, às 8h, logo após as urnas eletrônicas terem sido ligadas.

A assessoria da Presidência informara a imprensa que Temer votaria às 11h. O “esculacho” contra Temer havia sido programado por estudantes da PUC, universidade em que ele foi professor de direito constitucional.

“Defendemos a democracia. Como ele tirou nosso voto, vamos tirar o sossego dele”, disse à coluna de Mônica Bergamo Vitor Marques, secretário de juventude do PT e estudante de Direito da PUC.

Temer não quis falar com jornalistas. Só deu uma declaração protocolar às TVs, dizendo que a disputa deste domingo era “mais um gesto democrático do nosso país, que vai firmando, cada vez mais, sua democracia, por meio de eleições”.

No momento em que Temer chegou à PUC, pouco antes das 8h, não havia nenhum manifestante, contra ou a favor ao seu governo.

Por Anchieta Santos

Em seu Art. 110 o Código Brasileiro de Trânsito, diz que veículo que tiver alterada qualquer de suas características para competição ou finalidade análoga só poderá circular nas vias públicas com licença especial da autoridade de trânsito, em itinerário e horário fixados.”

Sem a autorização de nenhuma autoridade de trânsito e em total desrespeito ao Código, Motoqueiro com suas motos de trilha invadiram ontem pela manhã as ruas de Tabira. Os chamados aventureiros (ou seriam baderneiros?) circularam pela cidade na manhã do domingo incomodando moradores com o ronco dos seus motores, empinando, motos sem placa, sem pisca, sem retrovisor e sem documentação.

Tudo diante da falta de ação da Polícia. As queixas foram tantas que a Guarda Municipal se dirigiu ao local da concentração (Pátio do Mercado Público) para tentar amenizar o problema.

O comando da Guarda tentou pedir socorro a Policia Militar, mas o comando revelou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta não ter conseguido contatar o comandante da Companhia.

Antes de trocarem a cidade pela zona rural, os responsáveis pela baderna receberam a benção de um dos padres da cidade. Alguns participantes do barulho, disseram ter recebido autorização da Prefeitura de Tabira.

Pelo menos os Secretários de Administração Flávio Marques, responsável pelo Transito e Cláudio Alves de Infraestrutura garantem não ter dado nenhuma autorização.

Blog da Folha

A possibilidade da deputada federal Marília Arraes (PT) se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para articular a sua candidatura à Prefeitura do Recife repercutiu entre lideranças do partido no Recife. Os correligionários da parlamentar argumentam que os diálogos sobre projetos na Capital deveriam ser feitos nas instâncias locais e não por intervenção nacional. O encontro entre Lula e Marília acontece após a reunião dos principais dirigentes e lideranças da sigla em São Paulo, na última sexta-feira. Marília tenta evitar que o seu nome seja mais uma vez rifado pelo partido, como aconteceu na eleição de 2018, quando o PT se aliou ao PSB na composição da Frente Popular.

O presidente do PT no Recife, Cirilo Mota diz que a posição do PT municipal deve ser considerada. “É legítimo ela fazer o movimento e tentar conversar com Lula, mas a decisão local do PT Recife vai ser considerada. Não vai se passar por cima de nenhuma decisão daqui sem ser conversado”, garantiu. No entanto, Cirilo pondera que, apesar de ter “participação na instância”, Marília não procurou a direção municipal para iniciar um diálogo. “Eu acho que também seria interessante ela querer conversar com o PT do Recife, com a base do partido para construir isso de forma coletiva. Já que ela se coloca como candidata de todo jeito, eu acho que ela deveria fazer também esse movimento dentro do PT”, alfinetou.

Já o petista Oscar Barreto, que está na gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) à frente da Secretaria de Saneamento, destacou que na reunião do diretório nacional “nada específico de Pernambuco ou do Recife” foi definido. “A reunião em nenhum momento declinou opiniões para essa ideia de candidatura própria”, garantiu. “Sobre o Recife existe uma decisão da direção municipal”, lembrou. Entretanto, Oscar afirmou que “setores minoritários querem pedir intervenção nacional”.

“Esses setores, na última eleição, queriam impor ao PT uma aventura. A direção nacional proibiu a aventura e interviu. Esse setores ficaram denunciando que era um golpe, que não podia. Agora, esses setores pedem o golpe. Não querem mais que a direção municipal e estadual tomem decisão. Na realidade é porque não há coerência política”, acrescentou. “A política do ‘eu sozinho’ não constrói, só afasta”, complementou.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa de Marília Arraes afirmou que ela não comentaria o assunto e que não há data ou confirmação sobre um encontro entre a parlamentar e Lula.