Bolsonaro se reúne com cúpula militar no Palácio da Alvorada

Congresso em Foco

Em todo o primeiro semestre deste ano, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) só fez dois pronunciamentos na tribuna do plenário. No primeiro, em 6 de fevereiro, apoiou realização de sessão temática para discutir a violência e a segurança pública no Brasil.

No segundo, exatos quatro meses depois, em 6 de junho, solicitou ao governo Michel Temer (MDB) apoio das forças de segurança para combater o crime em Minas Gerais (MG). Parece um mero registro de participação em plenário, mas é mais do que isso.

No caso do tucano, é uma das demonstrações de que o ex-presidenciável, antes protagonista da política nacional, passou a ocupar um patamar secundário no Congresso desde a revelação das gravações de conversas com Joesley Batista, dono da JBS, que transformaram o senador em réu no Supremo Tribunal Federal (STF). De lá para cá, Aécio só apresentou dois projetos (leia mais abaixo), outro sinal de enfraquecimento.

Para efeito de comparação, só em 2014, ano em que travou a disputa contra a reeleição de Dilma Rousseff (PT), o senador mineiro fez 14 pronunciamentos na tribuna – situações que geralmente consomem minutos, mas que, a depender da natureza do discurso, podem chegar a uma, duas ou mais horas de fala.

Naquele ano, fez todo tipo de discurso pela moralidade, defendeu a criação da CPI da Petrobras, exaltou os 20 anos do Plano Real e respondeu a provocações de adversários, principalmente petistas, com desenvoltura. Mas, nos últimos meses, o púlpito do Senado lhe tem servido mais como palco de defesa contra denúncias.

Mas não foi só o poder de fala de Aécio que perdeu vigor desde a avalanche de denúncias que passaram a alvejar Aécio nos últimos anos. Primeiro integrante do PSDB réu na Lava Jato no STF, o tucano é alvo de nove inquéritos na Corte.

Desde a mais contundente delas, a relativa à delação de Joesley, a produção legislativa do senador apresentou uma queda significativa: da participação nas principais discussões em plenário até a apresentação de proposições diversas – projetos de lei (PL), propostas de emenda à Constituição (PEC) etc.

Desde fevereiro de 2011, quando deu início ao mandato no Senado, Aécio apresentou 216 proposições, requerimentos e outros instrumentos legislativos, mas apenas 52 delas são PLs, PECs ou projetos de resolução. Dessas 52, apenas duas foram apresentadas pelo senador depois das revelações de Joesley Batista: o PL 223/2017, que altera o instituto da adoção; e o PL 56/2018, que dispõe sobre o direito de convivência da criança ou do adolescente com pais privados de liberdade ou sob medida socioeducativa.

Nada de errado com a atual performance do senador, disse à reportagem o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC). “Não tenho nenhuma queixa ou observação a fazer desse assunto, porque ele tem comparecido ao plenário, tem votado todas as matérias, participado de todas as reuniões de bancada. Tem mantido comigo diálogo frequente sobre assuntos dos projetos e demais matérias”, defendeu o tucano, acrescentando que não fará “julgamento” sobre a atual conduta do colega. “É uma questão de foro íntimo dele.”

Prezado Nill Júnior,

Nesta semana, após as eleições da Mesa da Câmara de Vereadores de São José do Egito, surgiu novo fato, de procedência da Prefeitura Municipal, e divulgado em alguns blogs, dando a entender que o Legislativo egipciense estava pedindo crédito a mais – onerando as receitas do Executivo – para pagar despesas com salários de vereadores e servidores, o que não é verdade. Vamos às devidas explicações para o bom entendimento do cidadão:

No orçamento da Câmara, que é feito no ano anterior, são elencadas as possíveis despesas do ano seguinte tendo como teto aproximado os valores do duodécimo ora recebido (repasse obrigatório que a Prefeitura tem que efetuar todos os meses). Em 2021 os repasses mensais foram da ordem de R$ 227.694,00. O duodécimo é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município.

Em 2022, dado ao aumento dos recursos repassados pelo Governo Federal ao município, todas as casas legislativas também foram impactas e tiveram os repasses do duodécimo, obrigatoriamente, aumentados. Neste ano a Câmara de São José do Egito recebeu crédito mensal de R$ 274.583,00.

Tendo em vista os valores terem sido recebidos a mais que o orçamento desenvolvido em 2021 para execução em 2022, foi possível a todos os legislativos desenvolverem outras ações, dentre elas, por exemplo, reformas em suas sedes, o que aconteceu na Câmara de São José do Egito. Tudo dentro da legalidade e sem ultrapassar um centavo dos repasses previstos para o ano em curso. Está tudo as claras no Portal da Transparência.

Como os repasses foram maiores que os previstos em 2021, as câmaras desenvolvem sua reprogramação financeira para uso dos valores que poderiam ser investidos em outras atividades importantes no desenvolvimento das atividades parlamentares. Nesse caso, o que é extremamente comum, a Mesa Diretora através do presidente da Casa, solicita à Prefeitura abertura de crédito adicional suplementar. O Legislativo não está pedindo nenhum repasse a mais das contas do Executivo, apenas que os recursos já em caixa da Câmara, que não estavam previstos no orçamento, possam ser utilizados.

Para que a população tenha conhecimento, a Câmara de São José do Egito está com saldo em sua conta no Sicoob que dá para quitar todas as suas despesas com salários de vereadores e servidores, 13º e fornecedores. Apenas precisa que o prefeito assine o pedido para que esse saldo possa ser utilizado.

Entretanto é importante que a população perceba que o Executivo tenta polemizar a situação porque ficou extremamente insatisfeito com o resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito para o biênio 2023-2024, onde o vereador João de Maria foi reeleito. Possivelmente se trata de retaliação política, o que foge do refinamento republicano e de boas relações entre os poderes.

A Câmara SJE reafirma que há recursos em caixa para quitar as despesas e fechar o ano com austeridade fiscal. Apenas requer, dentro dos trâmites constitucionais, que o prefeito faça a sua parte. É de se ressaltar ainda que esse tipo de manobra pode estar sendo arquitetado para gerar um caso de improbidade administrativa e também fazer com que esses recursos retornem aos cofres do próprio Executivo, já que qualquer valor que não seja utilizado pelo Legislativo até o último dia do ano deve ser devolvido.

O Poder Legislativo ingressou com Mandado de Segurança e aguarda a decisão da Exma. Juíza Tayná Lima Prado.

Nesta quinta (22) a UVP (União dos Vereadores de Pernambuco), percebendo como a prefeitura de São José do Egito vem desrespeitando a Câmara Municipal, emitiu nota de repúdio. A entidade disse que “a harmonia e independência dos poderes são princípios fundamentais da Carta da República e devemos preservá-los. Sendo assim, a garantia do remanejamento orçamentário do Poder Legislativo Municipal é um direito e garante o regular funcionamento do parlamento”.

Câmara de Vereadores de São José do Egito

UVP entra no debate e emite Nota de repúdio: “A União dos Vereadores de Pernambuco, vem a público manifestar seu REPÚDIO a forma como as relações institucionais entre o Poderes Legislativo e Executivo vem ocorrendo no Município de São José do Egito.

A harmonia e independência dos poderes são princípios fundamentais da Carta da República e devemos preserva-los. Sendo assim, a garantia do remanejamento orçamentário do Poder Legislativo Municipal é um direito e garante o regular funcionamento do parlamento.

A UVP defende os princípios do Estado Democrático de Direito e a harmonia dos Poderes, desta forma, atuaremos para que o legislativo egípciense seja respeitado e valorizado para que as relações institucionais se mantenham sob os pilares republicanos”.

Blog da Folha

O presidente do Banco do Nordeste (BNB) e ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, na manhã desta segunda-feira (8), que o fato de a governadora Raquel Lyra (PSDB) ter conseguido acesso a um empréstimo de R$ 3,4 bilhões de instituições financeiras, é mais uma prova de que ele não deixou o estado numa situação difícil, como alega a gestora.

“Se o Estado estivesse quebrado, nunca teria acesso a R$ 3 bilhões de crédito. Ninguém empresta a um estado quebrado. Pernambuco está recebendo R$ 3 bilhões de investimentos porque está organizado, porque deixou as contas em dia, porque tem capacidade de investimentos e tem projetos”, lembrou o ex-governador.

Para Câmara, não é preciso muito para se comprovar a situação em que ele deixou o Estado, no final do ano passado. “É só olhar os números, é só ver como foi deixado Pernambuco 31 de dezembro de 2022, comparar com outros governos para ver o quanto nós avançamos e ao mesmo tempo saber que não existe benesses nessa área de finanças”, disse.

Ainda de acordo com ele, Pernambuco vai receber o investimento se tiver competência, porque não precisa passar por outros trâmites efetivamente, pois está com as contas organizadas. “Ninguém recebe R$ 3 bi com contas desorganizadas. Com certeza”, assegurou.

Os pré-candidatos a governador Miguel Coelho e a vice Alessandra Vieira confirmam, neste domingo (31), às 14h, em convenção no Recife, o projeto da oposição para encerrar uma hegemonia que já dura 16 anos no estado. A dupla vai liderar uma aliança formada por quatro partidos: União Brasil, Podemos, Patriota e PSC.

Durante a convenção deste domingo será também oficializado o nome da coligação. Inspirados pelo passado do estado e com o desejo de motivar o eleitorado a ter esperança em dias melhores, Miguel e Alessandra decidiram batizar a chapa com o nome “Pernambuco com força de novo”.

“O nosso projeto é de mudança, de transformação e de luta por um futuro melhor. A gente sabe muito bem que os pernambucanos estão cansados, tristes e até em alguns momentos sem perspectiva. Isso é um fruto ruim que foi plantado nesse governo nos últimos oito anos. Pernambuco ficou para trás. Mas nosso povo é forte, temos uma trajetória de grandes feitos, nossa história prova. Por isso, estamos deixando essa mensagem, temos que ter esperança, pois temos gente capaz de recuperar nosso protagonismo, de resgatar a nossa grandeza que inspira o Brasil há séculos. A partir do próximo ano, nosso povo pode ter certeza, é Pernambuco com força de novo”, explica Miguel Coelho.

Convenção – o evento para oficializar a chapa com Miguel, Alessandra e o candidato ao Senado ocorre no Clube Internacional do Recife, na tarde deste domingo. Milhares de militantes, aliados e lideranças políticas são esperadas para a convenção.

O LW Cast do dia do Trabalhador traz um debate sobre a realidade de cães de rua,o trabalho das ONGs, como as gestões tem encarado o tema e a participação da sociedade.

Ainda sobre a lei para evitar ataques a raças tidas como violentas. Um projeto do vereador Paulinho Galindo quer obrigatoriedade de focinheiras em cães de grande porte nas áreas públicas.

Já o vereador João Marcos quer a criação do Conselho de Defesa e Proteção Animal, voltada para o bem estar dos animais. A representante da ONG Amor Animal Arcoverde, Liziane Lucas, também participa do programa.

Nesta quinta do trabalhador, ao vivo, 7 da noite, na TV LW On Line, com retransmissão pela Itapuama FM. Clique aqui, acesse a TV LW, assista, interaja e concorra a prêmios.

 

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