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Bolsonaro poderá indicar até 50 integrantes da transição

Por Nill Júnior

Eleito neste domingo (28) presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) poderá indicar até 50 pessoas para cargos temporários na equipe que fará a transição de governo.

Bolsonaro derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial e, em 1º de janeiro de 2019, assumirá o governo no lugar de Michel Temer.

O número de cargos em comissão disponíveis para o presidente eleito e o momento da indicação estão previstos na lei 10.609/2002, que trata do processo de transição de um governo para outro, junto com o decreto 7.221/2010.

Conforme a legislação, a equipe de transição tem o objetivo de garantir o acesso a dados, documentos e informações do governo federal para que a futura gestão possa:

tomar conhecimento do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal;
receber informações sobre as contas públicas;
receber informações sobre implementação, acompanhamento e resultados dos programas do governo federal;
preparar os atos que o novo presidente tomará após a posse.
Governo já preparou documentos, informações e até o escritório para ‘governo de transição’
Governo já preparou documentos, informações e até o escritório para ‘governo de transição’

Cargos em sete níveis
Segundo a Casa Civil, os 50 cargos especiais de transição governamental são de livre nomeação, ou seja, não precisarão ser ocupados por servidores de carreira. De acordo com lei, os cargos serão extintos em janeiro, 10 dias após a posse.

Jair Bolsonaro também poderá, segundo a Casa Civil, requisitar servidores federais que seriam cedidos para a equipe de transição sem ocupar os cargos especiais. O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirmou em entrevistas que a equipe de Bolsonaro terá 52 pessoas.

A legislação ainda prevê que a equipe de transição tenha um coordenador indicado pelo futuro presidente, que poderá ser nomeado ministro extraordinário por Temer, caso o escolhido seja deputado federal ou senador – o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) deve assumir a função.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados inicia pavimentação de uma rua e duas travessas no Padre Pedro Pereira 

A Prefeitura de Afogados iniciou hoje o serviço de terraplanagem para pavimentação da Rua Pedro Sores de Siqueira e de suas duas travessas, ainda sem denominação, no bairro Padre Pedro Pereira. Serão mais de 2.970 metros quadrados pavimentados com piso intertravado. As ruas também receberão sarjeta e meio-fio em concreto, além de sinalização de trânsito […]

A Prefeitura de Afogados iniciou hoje o serviço de terraplanagem para pavimentação da Rua Pedro Sores de Siqueira e de suas duas travessas, ainda sem denominação, no bairro Padre Pedro Pereira.

Serão mais de 2.970 metros quadrados pavimentados com piso intertravado. As ruas também receberão sarjeta e meio-fio em concreto, além de sinalização de trânsito e iluminação em LED. O investimento na obra é de R$ 282 mil.

“Essas vias existem há quarenta anos e a pavimentação atenderá a uma demanda muito antiga dos moradores, que vão poder se libertar da poeira e da lama nas portas de suas casas,” afirmou Odílio Lopes, Secretário de Infraestrutura de Afogados.

Em Serra Talhada, Prefeito diz que já é explicita a mudança na saúde do município

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada realizou na manhã desta quarta-feira (15) Audiência Pública para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2014. A prestação de contas atende o que dispõe a Lei 8.142/90 e Lei complementar 141/12 sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). “A SMS trabalha […]

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A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada realizou na manhã desta quarta-feira (15) Audiência Pública para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2014. A prestação de contas atende o que dispõe a Lei 8.142/90 e Lei complementar 141/12 sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A SMS trabalha sempre no sentido de atingir a cobertura dos indicadores que possam possibilitar maior resolutividade e atender as demandas da saúde na Atenção Básica e assim evitar as hospitalizações desnecessárias” disse a secretária de Saúde de Serra Talhada, Dra. Márcia Conrado que abriu a Audiência às 9 horas, na Câmara de Vereadores do Município. Dra. Márcia Conrado fez uma ampla explanação do quadro da saúde na Capital do Xaxado, antes porém, frisou que os resultados se referem ainda a gestão do seu antecessor na pasta.

Segundo Márcia, a Secretaria Municipal de Saúde possui uma estrutura atual com 22 unidades de saúde da família, “cobrimos atualmente 90,1% do território”, frisou ela, 01 CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), Núcleo de Vigilância em Saúde, 2 CAPS (Transtornos e AD), 2 NASF’s, Central de Marcação, 07 UBS’s na zona rural, CTA/SAE, 03 Laboratórios, Centro Municipal de Saúde além de manter convênios com clínicas particulares e hospitais da rede Estadual.

Para uma plateia formada por médicos, vereadores, empresários, servidores públicos municipais e a população em geral, a Dra. Márcia apresentou números que de fato demonstram o gigantismo da SMS. De acordo com suas apresentações, neste 2º quadrimestre foram efetuados mais de 11 mil atendimentos domiciliares e ainda quase 39 mil atendimentos médicos e mais de 47 mil atendimentos com odontólogos e enfermeiros.

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De maio a agosto deste ano a Secretaria aplicou 16.018 vacinas em crianças e adultos e fez 25.430 procedimentos de Saúde Bucal.

“A Vigilância em Saúde não tem se descuidados nas suas ações, principalmente no combate a Dengue, a prova é que no período, para uma população de mais de 83 mil habitantes, existiram apenas 75 notificações, sendo que destes apenas 41 foram confirmados E em Dengue hemorrágica nenhum caso foi notificado”, informou a secretária.

Foram realizados no período 1.602 exames de HIV, 1.386 VDRL e 1.700 exames de Hepatites Virais (B e C), além de se ter garantido através do SAE o tratamento para os portadores de HIV e Sífilis, além de monitoramento mensal de CD4 e Carga Viral dos paciente de HIV e ter sido implantado serviços de testes rápidos em todas as UBS’s.

Apesar de não ter comparecido a Audiência, por motivos de compromissos fora da cidade, o prefeito Luciano Duque analisou todo relatório da Secretaria. “É explícito a mudança das condições da saúde do município. A população sente isso no seu dia a dia e certamente vamos melhorar ainda mais, principalmente depois da conclusão de diversas UBS’s que estão em construção e que vão trazer não apenas mais atendimentos, trarão sobretudo mais conforto, mais humanização para os usuário e mesmo para médicos e enfermeiros”, declarou.

“A realidade hoje é outra, nossas mães já podem dar à luz aqui no município e todos que precisam de cirurgias, destaco aqui os problemas ortopédicos, são atendidos aqui, sem a necessidade de ter que se deslocar, isso é bom, dá mais segurança e tranquilidade à população”, concluiu”, afirmou Duque.

Na abertura da Expoagro, BNB libera R$ 300 mil em crédito

Ascom Afogados/Rodrigo Lima A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início na noite de ontem (28), às festividades da 13ª Expoagro, uma das maiores exposições de caprinos e ovinos do Nordeste. A abertura contou com apresentações de dança do grupo de crianças e adolescentes atendidos pela Secretaria de Assistência Social, e a quadrilha junina Sanfonar, […]

Ascom Afogados/Rodrigo Lima

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início na noite de ontem (28), às festividades da 13ª Expoagro, uma das maiores exposições de caprinos e ovinos do Nordeste. A abertura contou com apresentações de dança do grupo de crianças e adolescentes atendidos pela Secretaria de Assistência Social, e a quadrilha junina Sanfonar, campeã do primeiro festival de quadrilhas de Arcoverde.

Durante a solenidade, o gerente de negócios do BNB, Marivaldo Manoel, assinou ao lado do Prefeito José Patriota, a liberação de R$ 300 mil em crédito. O vice-prefeito Alessandro Palmeira, o desembargador Alberto Virgínio, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, João Alves, os Vereadores Igor Mariano, Luiz Besourão, Daniel Valadares e Raimundo Lima foram algumas das autoridades que participaram da abertura oficial.

O criador Antônio Valadares Filho, representando a Associação Brasileira de Criadores de Caprinos, destacou a pujança da exposição e a relevância dos investimentos feitos na exposição. O destaque essa ano tem sido a expressiva participação dos criadores da agricultura familiar. Quase metade das baias está sendo ocupada por animais oriundos desse importante segmento de nossa economia.

Acompanhado da primeira-dama Madalena Leite, o Prefeito José Patriota destacou a importância da festa para a economia local. “Esse é um investimento importante para a economia da cidade. Bares, restaurantes, pousadas, mercados, empreendedores, todos estão lucrando com a festa, gerando receita para o município,” destacou.

Sílvio Costa pedirá afastamento temporário de Cunha

O vice-líder do governo na Câmara, Sílvio Costa (PSC-PE), disse hoje (17) que pedirá o afastamento temporário de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara. Segundo ele, Cunha não tem condições morais de continuar no comando da Casa. Costa explicou que, no caso, vai atuar como parlamentar e não como vice-líder do governo. […]

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O vice-líder do governo na Câmara, Sílvio Costa (PSC-PE), disse hoje (17) que pedirá o afastamento temporário de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara. Segundo ele, Cunha não tem condições morais de continuar no comando da Casa.

Costa explicou que, no caso, vai atuar como parlamentar e não como vice-líder do governo. O afastamento será enquanto durarem as investigações da Operação Lava Jato, em que Cunha teve o nome envolvido. “Do ponto de vista legal, Cunha tem a seu favor a presunção da inocência, mas do moral, perdeu as condições de ocupar a presidência.”

O peemedebista teria recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras para a empresa Toyo Setal, segundo denúncia feita pelo empresário Júlio Camargo em depoimento ontem (16) ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.

Relógio hoje tensiona todos, diz presidente do PT de Pernambuco

Do blog de Jamildo O presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro, afirmou neste domingo (10) que o partido segue com duas opções no Estado: ter candidatura própria ou apoiar a campanha do governador Paulo Câmara (PSB) à reeleição. A executiva nacional do partido aprovou nesse sábado (9) uma resolução em que as possíveis alianças […]

Foto: Paulo Veras/JC

Do blog de Jamildo

O presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro, afirmou neste domingo (10) que o partido segue com duas opções no Estado: ter candidatura própria ou apoiar a campanha do governador Paulo Câmara (PSB) à reeleição.

A executiva nacional do partido aprovou nesse sábado (9) uma resolução em que as possíveis alianças com PSB e PCdoB são consideradas prioritárias para os petistas e que, se o acordo for formalizado para a campanha presidencial, os palanques estaduais deveriam seguir a mesma orientação. “É prioridade do PT nacional, do próprio Lula, mas ainda não tem nada definido”, disse.

“Até ela (a aliança) se caracterizar, seguimos nosso caminho. As pesquisas internas revelam boa posição do partido, de Lula, em Pernambuco. A pré-candidatura de Marília (Arraes) está claramente bem posicionada. Se a aliança se efetivar, vamos avaliar, nós e a nacional, como ela vai se reproduzir”, afirmou Bruno Ribeiro.

Pessoalmente, ele avalia que, apesar de os encontros estaduais terem sido colocados pela nacional para acontecerem até o fim de julho, a posição deve ser tomada antes. “O relógio hoje tensiona todos. A tendência não é que esse diálogo se alongue tanto. Acredito que terá definição no curto prazo para consolidar a aliança ou não”, opinou. “Seguramente o objetivo do PT é construir uma aliança nacional”.

Na resolução, o PT admitiu abrir espaço na composição da chapa majoritária para os dois partidos com que têm crescido as articulações de aliança: PSB e PCdoB. “Essa construção passa pela indicação do candidato a vice-presidente em entendimento com os partidos aliados”, afirma o documento.

O PSB não tem candidatura própria lançada ao Palácio do Planalto após a desistência do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Enquanto isso, o PCdoB lançou a deputada estadual Manuela D’Ávila para a disputa, em ato com a participação do próprio Lula. Ambos os partidos têm conversado também com o PDT, que tem como presidenciável Ciro Gomes.

Antes, na negociação com o PSB, era proposta uma aliança nos 11 estados, incluindo Pernambuco, mas não uma coligação nacional. “Cada lado numa negociação precisa colocar suas prioridades. Ainda não está decidido”, afirmou Bruno Ribeiro.

Aliada de Marília Arraes, deputada estadual Teresa Leitão informou nesse sábado, após a reunião da executiva nacional, que a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, havia sugerido a Ribeiro retirar as outras duas pré-candidaturas ao governo hoje postas, a do deputado estadual Odacy Amorim, que já cogita desistir da disputa, e a do militante José de Oliveira.

“Não confirmo que têm candidaturas a serem retiradas”, respondeu o presidente estadual do PT ao ser questionado sobre o assunto. “Gleisi deu várias orientações ao PT, sugestões, e eu não vou comentá-las na imprensa”.