Bolsonaro poderá indicar até 50 integrantes da transição

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) viajou por volta das 19h desta quarta-feira (22) para Pernambuco, no intuito de acompanhar a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) no seminário Pernambuco em Ação.

Por este motivo, o parlamentar se ausentou das votações do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.

Apesar da ausência, o socialista destaca que é contrário à proposta aprovada pelos demais legisladores em 2017. “Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades”, disse o deputado.

Segundo Patriota, nunca houve uma lei específica para a terceirização. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar pães é atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, só atividades-meio – como limpeza, manutenção e vigilância da indústria – seriam passíveis de terceirização.

“A proposta que está nas mãos do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceirização, trazendo benefícios aos trabalhadores e garantindo-lhes segurança jurídica”, defendeu.

Um levantamento feito pelo Jornal El País, nesta quinta-feira (23), explica as diferenças entre a PEC 4302/98, elaborada por Fernando Henrique Cardoso e aprovada esta quarta-feira (22) na Câmara, e o projeto que aguarda apreciação do Senado – defendido por Gonzaga Patriota.

A proposta de 2015 ressalta que não há vínculo de emprego entre as empresas contratantes e os trabalhadores terceirizados, mas exige que 4% do valor do contrato seja retido como garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e das exigências previdenciárias. O texto aprovado na Câmara não prevê tais garantias.

Iguaraci sediou a pré-conferência de Assistência Social com o tema “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”.

O encontro aconteceu nas dependências da Câmara de Vereadores de Iguaracy e contou com a presença dos anfitriões e representantes da Casa, o presidente Manoel Olímpio e o vereador Jorge Soldado.

A mesa foi composta pela Secretária de Desenvolvimento e Assistencial Social, Juliany Rabelo, o secretário de Administração, Marcos Melo, que representou o prefeito Zeinha Torres, as secretárias, Rita de Cássia (Educação) e Joaudeni Cavalcante (Saúde). Ainda membros da rede de atendimento e a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Dalva Neide.

Representantes governamentais e da sociedade civil debateram prioridades para o desenvolvimento da política pública de assistência social. Foram analisadas propostas para o aprimoramento do SUAS e as ações que irão embasar a construção do Plano Decenal de Assistência Social.

Ao final foram eleitos delegados, entre representantes da sociedade civil e do poder público, que participarão da etapa regional que acontecerá no município de Serra Talhada em setembro de 2019.

O candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) é o convidado do Debate do Sábado, na Gazeta FM, a partir das 8 horas da manhã.

Ele participa de uma mesa redonda com esse blogueiro, Marcelo Patriota e Erbimael Andrade.

Jucá foi majoritário em São José do Egito com a maior votação de um político em toda sua história. Foi a maior votação proporcional de todo o estado de Pernambuco, com 59,77% dos votos. Foram 9.914 votos. No estado, obteve 27.214 votos.

Essa semana, ele confirmou o apoio à candidata Raquel Lyra, juntamente com o prefeito Evandro Valadares, também do PSB.

Como o blog antecipou ontem, o movimento já era esperado, já que o opositor Romério Guimarães havia declarado apoio a Marília Arraes desde o primeiro turno.

O ex-prefeito e atual secretário de Governo de Flores, Marconi Santana, deu continuidade à agenda de diálogos estratégicos no Sertão do Pajeú nesta semana. Após participar da posse de novos servidores no município de Flores, Santana cumpriu agenda em Afogados da Ingazeira, onde se reuniu com lideranças políticas da região com foco na viabilização de sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

No encontro em Afogados, Santana recebeu as lideranças Toninho e Marquinhos, representantes do município de Carnaíba. A pauta da reunião concentrou-se no alinhamento de propostas para o desenvolvimento regional e na estruturação da pré-campanha do ex-prefeito.

“É conversando, ouvindo e construindo juntos que avançamos com responsabilidade e compromisso”, afirmou Marconi Santana.

Movimentação regional

A estratégia de Santana visa consolidar uma base de apoio no Sertão, apresentando-se como alternativa para a representação do Pajeú na esfera estadual. Como secretário de Governo em Flores, ele tem atuado na articulação política da gestão municipal, função que agora busca projetar para o cenário estadual.

Pontos da agenda política:

Articulação em Flores: Participação em atos administrativos e fortalecimento da gestão local.

Expansão de base: Diálogo com lideranças de Carnaíba e municípios vizinhos.

Desenvolvimento Regional: Debate sobre metas de crescimento econômico e serviços públicos para o Sertão.

A movimentação ocorre em um período de intensificação das conversas partidárias que antecedem o calendário oficial de convenções, com Santana mantendo o foco na construção de alianças na região.