Bolsonaro já estaria avaliando substituto de Fernando Bezerra Coelho

O texto do Projeto de Lei do Executivo (PLE) foi aprovado pelos votos de 39 deputados estaduais na Alepe

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou nesta quarta-feira (18), a Lei da Reforma Administrativa, permitindo ao novo governo a composição de uma nova estrutura. 

O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), em duas sessões, na última terça-feira, com os votos favoráveis de 39 deputados estaduais. 

A lei estadual n° 18.139, de 18 de janeiro de 2023,  faz alterações na estrutura governamental para atender áreas estratégicas da administração estadual, como Recursos Hídricos, Saneamento, Transformação Digital e Desenvolvimento Metropolitano.

“Sancionamos a nossa Reforma Administrativa que vai nos permitir colocar em prática os compromissos que temos para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos. Aproveito para agradecer a Alepe, que entendeu a necessidade destas mudanças para o novo momento que Pernambuco começar a viver”, enfatizou a governadora Raquel Lyra. 

Entre os destaques da reforma está a valorização dos professores e servidores da rede pública estadual de ensino, com o aumento em 43% a gratificação das funções técnico-pedagógicos das escolas. 

O teto das gratificações passa de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. A partir de agora, o detalhamento desses benefícios será normatizado via decreto, seguindo critérios de acordo com os cargos exercidos e o porte da escola. Na prática, a mudança irá beneficiar 3.681 servidores efetivos da educação estadual.

A Lei também tem foco em outras áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado, como Mobilidade, Recursos Hídricos e Saneamento, Defesa Civil, Desenvolvimento Regional e Metropolitano e Transformação Digital. A partir de agora, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos terá uma pasta designada para priorização de cada tema. 

O texto da reforma ainda contempla a criação da Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). Os dois órgãos irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

Com foco em um programa mais articulado de prevenção aos desastres, a Defesa Civil será transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. 

A nova Secretaria de Comunicação substituirá a de Imprensa, e irá executar as políticas de transformação digital do governo. O novo organograma ainda prevê que a política de prevenção às drogas seja vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.

De acordo com a proposta aprovada pela Alepe, o ajuste no quadro de servidores é de apenas 2,1%, sendo o impacto de R$ 25 milhões absorvido pela economia de R$ 150 milhões, já em execução, comandada pela Secretaria da Fazenda através do Plano de Qualidade do Gasto Público. Dessa forma, a matéria não representa impacto fiscal. O incremento é de apenas 0,07% da arrecadação estadual (Receita Corrente Líquida).

O Lions Clube Arcoverde realizou na manhã do sábado, dia 18 de maio de 2019,  uma feira de saúde no bairro da Cohab I, em Arcoverde. O evento aconteceu na Escola Lions Antônio Moreno e teve parceria da Secretaria de Saúde Municipal através do CTA/COAS, alunos do Curso de Enfermagem da ESSA (Escola de Saúde de Arcoverde), integrantes do Clube Lions, Edivânia do Café Santa Clara (distribuição de cafezinhos e sucos) e do amigo Gel do Conselho de Ação Comunitária do bairro.

Houve orientação de profissionais da área de saúde que trabalharam na feira para sempre aferirem a pressão arterial e glicemia, a importância de uma alimentação saudável, higiene bucal, além da prática de exercícios físicos com orientação médica.

Para a Presidente do Lions Arcoverde, a empresária Flávia Freire, a feira atingiu o objetivo. Foram 112 atendimentos, entre consultas médicas com o Doutor José Ivan, atendimentos odontológicos com o odontólogo Antônio Alberto, aferimento de pressão e glicose pelos alunos da ESSA e testes realizados de sífilis e HIV com a Enfermeira Valdirene Carvalho e equipe do CTA Arcoverde.

“Eu vou interferir em todos os ministérios. Sem exceção. Eu não posso ser surpreendido com as notícias”, diz Bolsonaro em certo momento da reunião. Veja no vídeo acima.

A frase já havia sido confirmada pela própria AGU (Advocacia-Geral da União). Em outro trecho, o presidente fala sobre a dificuldade de trocar “gente da segurança nossa”, sem citar a Polícia Federal, mas referindo-se a um funcionário “da estrutura” do Governo Federal.

Eu outro momento da reunião Bolsonaro reclama do sistema de informação oficial.

“É putaria o tempo todo para me atingir, mexendo com a minha família. Já tentei trocar gente da segurança nossa, oficialmente, e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar foder minha família toda de sacanagem, ou amigos meus, porque não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha — que pertence à estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode o chefe dele? Troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira”, disse Bolsonaro, exaltado.

Competições serão realizados em Natal (RN) entre os dias 12 e 26 de novembro

Na manhã da próxima segunda-feira (12) os primeiros representantes dos 281 atletas, técnicos e oficiais que formam a delegação pernambucana embarcam com destino à capital potiguar para o início das competições da fase nacional dos Jogos Escolares da Juventude. Os jogos vão até o dia 26 de novembro e os nossos alunos-atletas vão competir com cerca de 5 mil atletas de todo o Brasil, além de uma pequena delegação japonesa que foi convidada.

Os Jogos da Juventude são um grande celeiro para o esporte olímpico nacional e, em 2018, contam com um novo formato, que incluiu três fases regionais, realizadas em Natal, Manaus (AM) e Joinville (SC), antes da disputa nacional. As competições serão realizadas nas categorias mirim (12 a 14 anos) e infantil (15 a 17), com disputas masculinas e femininas em todas as modalidades.

Pernambuco tem a terceira maior delegação do país nas modalidades coletivas (basquete, futsal, handebol e vôlei), com 102 atletas divididos em 11 equipes. Isso se dá pelo excelente desempenho do estado na fase regional nordestina dos Jogos da Juventude, que foram realizados também em Natal entre 12 e 16 de setembro, e contaram apenas com os esportes coletivos, classificando os finalistas para a fase nacional. Na ocasião, a delegação pernambucana, composta por 139 pessoas, obteve a primeira colocação geral com 11 medalhas conquistadas.

“A expectativa é alta para nosso estado, já que fizemos bonito na fase regional, e temos conseguido participações cada vez mais vitoriosas nos Jogos da Juventude desde 2014. Isso é um sinal também do investimento feito no esporte escolar pernambucano, especialmente nos Jogos Escolares de Pernambuco, que vêm crescendo e revelando mais talentos, que agora vão para um palco nacional onde podem colher mais frutos de seu trabalho”, explicou o secretário executivo de Esportes de Pernambuco, Diego Pérez.

Na etapa nacional, Pernambuco estará sendo representado nas seguintes modalidades: basquetebol (4 equipes/36 atletas); futsal (3 equipes /27 atletas); handebol (2 equipes/21) atletas) voleibol (2 equipes/18 atletas); atletismo (40 atletas); badminton (6 atletas); ciclismo (4 atletas); ginástica rítmica (3 atletas); natação (25 atletas); vôlei de praia (4 atletas); tênis de mesa (6 atletas); xadrez (4 atletas); judô (32 atletas) e luta olímpica (12 atletas). Teremos ainda 31 técnicos de diferentes modalidades e 12 oficiais completando a delegação.

Expandindo os espaços de atendimento ao trabalhador em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (24), mais uma unidade da Casa do Trabalhador. Desta vez, a inauguração aconteceu no município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.

Ao mesmo tempo, a cidade recebeu também unidades da Casa da Trabalhadora, do Centro de Qualificação da Mulher e o Espaço Bora Empreender. As três novas unidades passam a operar com a reestruturação do Sistema Nacional do Emprego (SINE), substituindo a antiga Agência do Trabalho. A iniciativa é promovida por meio de parceria entre o Governo do Estado e o governo federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Somente este ano, outras estruturas já foram entregues no Recife e em Caruaru, no Agreste.

Antes da cerimônia, a gestora conheceu as instalações, conversou com os funcionários e descerrou a placa de inauguração. Para a governadora, a nova instalação fortalece a geração de emprego no Estado, que somou 5.709 postos de trabalho no primeiro trimestre.

“Em parceria com o Ministério do Trabalho e a prefeitura de Igarassu, entregamos mais esta Casa do Trabalhador para trazer mais oportunidades de emprego e renda para a população pernambucana. Nosso esforço já se reflete no saldo positivo de empregos. As pessoas estão verdadeiramente em primeiro lugar e estamos trabalhando para que nosso Estado retome a liderança do Nordeste brasileiro e seja sempre referência positiva para o país”, ressaltou Raquel Lyra.

Os novos equipamentos funcionam na Avenida Alfredo Bandeira de Melo, 220, no bairro de Saramandaia. A Casa do Trabalhador oferece consulta e encaminhamento para vagas de emprego, habilitação ao seguro-desemprego, apoio psicológico com foco na orientação profissional e laboratório de informática. O atendimento ao público funcionará a partir do próximo dia 27, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires, esta inauguração contribui com a descentralização dos serviços.

“Lançamos a Casa do Trabalhador no Recife, na sede da secretaria, em seguida no Agreste, e agora chegamos em Igarassu. É muito importante termos essa capilaridade da rede de atendimento ao trabalhador. Aqui é possível atender até 200 pessoas por dia que podem ter acesso ao emprego formal e para o mundo do mercado empreendedor”, disse.

Iniciativa do Governo de Pernambuco, a Casa da Trabalhadora é um espaço exclusivo para preparar o público feminino para o mercado de trabalho. No ambiente, as usuárias podem contar os mesmos serviços, tendo mais conforto para estar com seus filhos enquanto são atendidas, com o suporte de uma brinquedoteca e uma sala para amamentação.

Para a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, a nova Casa do Trabalhador chega para beneficiar os moradores da cidade. “Esta conquista vem para somar com o complexo municipal de qualificação, que também oferece cursos profissionalizantes. Então, a Casa do Trabalhador é fruto dessa parceria com o Estado que vem para melhorar a qualidade de vida de toda a população do município”, finalizou.

Instalado dentro da Casa da Trabalhadora, o Centro de Qualificação da Mulher foi idealizado pelo Governo do Estado, para oferecer formação sociopolítica, técnica e empreendedora, além de cursos de capacitação em temáticas alinhadas à necessidade do mercado de trabalho. O cronograma de capacitações da unidade Igarassu será divulgado periodicamente no site www.sedepe.pe.gov.br, com abertura das inscrições prevista para o dia 30 deste mês de maio.

A empreendedora Deise Maria comentou sobre a importância de espaços que facilitem o acesso à empregabilidade. “Tenho muita gratidão pela oportunidade que recebi. Meu primeiro emprego de carteira assinada, consegui por meio da agência de emprego. Mas, agora, eu consegui montar meu próprio negócio e trabalho com decoração de festas. Por isso, espaços como esse são tão importantes, para realizar sonhos”, contou.

Com o propósito de fomentar o empreendedorismo e a geração de renda, o Espaço Bora Empreender atende empreendedores autônomos, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e aqueles que desejam abrir o seu próprio negócio. Entre os serviços oferecidos, estão: formalização; baixa e alteração do MEI; declaração de faturamento; emissão de documentos; qualificação empreendedora; orientação aos empreendimentos solidários; emissão da carteira de artesão; acesso ao crédito por meio Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE); registro de atividades ligadas a sociedades empresariais; e alteração e extinção de empresas através da Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE).

Participaram da cerimônia a secretária estadual da Mulher, Mariana Melo; o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho; a superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Amanda dos Anjos, e a presidente da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), Angella Mochel.

NEOENERGIA – Durante a manhã, a governadora Raquel Lyra participou da inauguração da primeira subestação totalmente abrigada da Neoenergia. Localizada no bairro de Boa Viagem, no Recife, a Subestação Via Mangue contou com recursos de R$ 50 milhões, sendo a primeira das 13 unidades previstas no plano de investimentos de R$ 5,1 bilhões da empresa, anunciado no último mês.

Ao contrário dos empreendimentos tradicionais, que possuem os circuitos instalados a céu aberto, nesta, 100% dos equipamentos ficam na área interna do prédio, o que promove mais segurança e não causa impacto visual nem sonora para a vizinhança. A unidade vai promover um incremento de 30% na oferta de energia para os bairros do Pina e de Boa Viagem.