Bolsonaro despacha em hospital após cirurgia

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) participou de reunião com o Coordenador Estadual do DNOCS, Marcos Rueda,  e com José Neto, assessor do deputado federal João Fernando Coutinho.

Na pauta o projeto  para a aquisição de tubos para a construção de pequenas adutoras na zona rural.

O prefeito também aproveitou a oportunidade para solicitar que sejam perfurados 20 poços artesianos na Zona Rural em parceria com o DNOCS.

Itapetim é um dos municípios do Pajeú com maior dificuldade hídrica. Com estas medidas, a expectativa é de que a falta de água no município será amenizada.

A senadora eleita Teresa Leitão (PT), divulgou detalhes sobre a caminhada com Lula, que acontecerá nesta sexta-feira (14), no Recife.

A concentração será às 10h no Parque Treze de Maio. De lá, sai uma caminhada pela Rua do Hospício, Avenida Conde da Boa Vista, Avenida Guararapes e Avenida Dantas Barreto até o Pátio do Carmo. Os organizadores orientam para que a militância vá vestida de vermelho.

“Será a caminhada da esperança, do bem-querer, contra a violência. Uma caminhada que vai alavancar mais ainda a votação de Lula em nosso estado. Será a mais linda caminhada que Lula já fez aqui em Recife”, avalia Teresa Leitão. Apesar de estar participando da organização, a senadora eleita não poderá estar no evento, pois ainda se recupera de uma cirurgia no fêmur.

Nesta semana, o governador Paulo Câmara, o senador Humberto Costa e o deputado federal Danilo Cabral fizeram uma reunião com 130 lideranças políticas da Frente Popular – prefeitos, vice, ex-prefeitos, deputados estaduais e federais. Saíram do encontro com uma missão estabelecida: aumentar o percentual de 65% de votos para Lula, com a meta de chegar a 70%. Em Pernambuco, Lula só perdeu no primeiro turno em um município, Santa Cruz do Capibaribe, e por uma diferença de pouco mais de um mil votos.

“Bolsonaro não conhece o Nordeste, não conhece a força do povo nordestino. Lula vai ganhar de novo aqui em Pernambuco. E vamos ampliar essa votação! A força de Lula é muito grande, e essa força simbólica precisa se transformar em gesto, em voto. A caminhada da esperança nesta sexta se reveste de todo esse simbolismo. Será também um momento de energia cívica. Temos que livrar o Brasil de Bolsonaro, fazer o povo voltar a sorrir, a esperançar. Isso só é possível com Luiz Inácio Lula da Silva na presidência”, conclui Teresa.

Do UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) corrigiu a informação de que o ministro Gilmar Mendes seria o relator do processo sobre a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Após o processo ter sido distribuído para Mendes, a Secretaria Judiciária do STF corrigiu o ato, e registrou que o processo deverá ser relatado pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. No documento que informa a alteração na distribuição do processo, a secretaria do STF afirma que esse tipo de recurso deve ser relatado pela presidência do tribunal e não sorteado a um dos ministros.

Nesta segunda-feira (22), Cármen Lúcia determinou a suspensão da posse de Cristiane Brasil no ministério. A decisão foi emitida poucas horas antes da cerimônia de posse, marcada para as 9h, no Palácio do Planalto.

Após uma série de derrotas na primeira e segunda instâncias, a posse havia sido liberada no sábado (20) pelo vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, que atendeu pedido da AGU (Advocacia-Geral da União). Ele entendeu que as condenações em processos trabalhistas impostas à Cristiane Brasil não devem impedi-la de assumir o cargo.

Durante o recesso do STF, cabe à presidente do STF tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários.

O pedido de liminar foi feito pelo Mati (Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes) logo após a decisão do STJ no sábado. O movimento recorreu ao Supremo sob o argumento de que a competência para dar a palavra final sobre o assunto é do Supremo, não do STJ.

Cármen Lúcia suspende posse de ministra

Reclamação da AGU

A AGU também enviou, na noite do domingo (21), uma petição ao STF solicitando a impugnação do pedido feito pelo Mati.

O documento é assinado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, que diz ser inadmissível “a postura de reclamação constitucional em que se impugna decisão cujo conteúdo se desconhece, aparentemente, com suporte em informações contidas em informe jornalístico”.

O documento sustenta que cabe, sim, ao STJ decidir sobre a posse, por se tratar de fato que não diz respeito à norma constitucional.

Entenda a nomeação de Cristiane Brasil

A nomeação da petebista, que é filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, é considerada importante pelo governo para a aprovação da reforma da Previdência.

Cristiane Brasil foi condenada na Justiça do Trabalho por não assinar a carteira nem pagar direitos trabalhistas a um motorista que trabalhava cerca de 15 horas por dia para ela e sua família.

Advogados trabalhistas entraram com várias ações para tentar impedir que ela se tornasse ministra do Trabalho, dizendo que a sua nomeação feria o princípio de moralidade administrativa.

O juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro, decidiu pela suspensão da posse no início do ano, ao afirmar que a escolha para a pasta do Trabalho era contrária a princípios da administração pública à medida que ele vislumbrara “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, em seu artigo 37, caput, quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.

A AGU recorreu à segunda instância da Justiça, mas uma nova decisão do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) manteve a suspensão. Os advogados do governo recorreram novamente ao STJ e obtiveram decisão favorável, em caráter liminar (ou seja, provisório) pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ que preside interinamente a corte desde a semana passada.

A Prefeitura de Serra Talhada e o 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM) inauguraram, na última quinta-feira (08), o Posto Policial do Distrito de Varzinha. O equipamento funciona no prédio do antigo posto de saúde da comunidade, que foi reformado, mobiliado e doado pela Prefeitura Municipal à Polícia Militar para implantação do Posto Policial, atendendo uma demanda da população por mais segurança.

Na ocasião, o prefeito Luciano Duque destacou a implantação de mais um posto policial em parceria com a Polícia Militar e anunciou o início das obras de saneamento do açude de Varzinha.

“Depois da Primeira Companhia no Vila Bela estamos entregando mais um equipamento junto com a Polícia Militar, um posto que vem para trazer mais segurança para Varzinha e também para Caiçarinha da Penha e Tauapiranga. Agradeço a todos que contribuíram, aos vereadores de oposição e situação, ao comando da Polícia Militar e a população por mais essa conquista. E quero anunciar também que conseguimos os canos junto à Codevasf e ao deputado Fernando Filho e vamos iniciar a obra de saneamento do açude da comunidade, implantando uma rede de esgoto para que a partir do ano que vem a populaç ão tenha água limpa para utilizar”, afirmou.

O Posto Policial dispõe de viatura própria e guarnição diária com três policiais militares. “Isso era um pedido da população, ouvimos os representantes da comunidade, fizemos um estudo de situação, o governo do Estado entrou com armamento, viatura e efetivo e o governo municipal com a instalação e mobília do local, e juntos nessa parceria realizamos o sonho da comunidade de Varzinha e de toda zona rural próxima, onde vamos trazer projetos sociais como o PROERD, Patrulha Mirim, Patrulha Maria da Penha e esportes, porque entendemos que não é somente repressão, os projetos sociais são fundamentais”, destacou o comandante do 14º BPM, Tenente-Coronel Girley Figueiredo.

Moradora de Varzinha, Lúcia Araújo comemora a chegada da Polícia Militar na comunidade. “A gente lutou, fez abaixo-assinado porque estavam acontecendo muitos assaltos e Varzinha precisava de segurança, agora estamos felizes e agradecidos”.

Mesma opinião compartilha o jovem morador Michel oliveira. “Fazia um tempo que esperávamos a presença da polícia por causa dos delitos na região, começamos a nos unir e fomos atendidos e hoje nos sentimos muito mais seguros”, disse.