Bolsonaro: 1º desfile da independência como presidente

Acusado também teria descumprido medida protetiva

Na tarde desta terça-feira (01.03), policiais civis integrantes da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM), em Afogados da Ingazeira, realizaram a prisão em flagrante de um homem logo após a prática de crime de ameaça e descumprimento à medida protetiva contra a ex-companheira.

Segundo informações através de nota divulgada nas redes sociais da 13ª DEAM, a vítima procurou a delegacia informando que estava em casa, com seus filhos, quando o ex-companheiro invadiu a residência e a ameaçou de morte, motivado pelo fato dela ter colocado novo cadeado para sua proteção.

Ainda segundo a nota, imediatamente policiais da unidade saíram em diligências, prendendo o autor em via pública, ainda próximo ao local.

“O autuado já fora preso e indiciado em outros inquéritos policiais contra a vítima por crimes de lesão corporal, ameaça e outros. Ao final do procedimento, será apresentado à audiência de custódia”, destacou a nota.

A nota destaca ainda que a ação da 13ª DEAM, juntamente o Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL), tem o objetivo de cumprir a Operação Resguardo, realizada pelas Polícias Civis de todos os estados e do Distrito Federal, sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com finalidade de combater à violência contra a mulher e prevenir crimes de feminicídio no Brasil.

O Secretário de Educação e Cultura de São José do Egito, Henrique Marinho, fez uma avaliação positiva do trabalho na área em 2022.

Lamentou entretanto a dificuldade de repasses federais de algumas ações como a próxima fase da escola Graça Valadares e outras obras prometidas.

Ele informou que junto ao MEC provou que o Caminhos da Escola em São José do Egito tem demanda de mais  29 ônibus para o funcionamento do transporte escolar. “Problema é conseguir liberar esses ônibus”.

Sobre o projeto de energia solar nas escolas, afirmou que duas foram concluídas com as usinas. A primeira escola foi a EMEI Antonio Bitu no Borja. Mas faltam repasses de recursos”.

Ele disse sobre a indicação de Isolda Cela para o Ministério da Educação que há boas perspectivas. “Não tem como ficar pior do que está”, brincou, sobre o ciclo Bolsonaro.

Sobre o pagamento dos servidores, disse que o que está ao alcance está sendo feito. “Nenhum professor recebe abaixo do piso. Sobre o reflexo na carreira a conta fechando não teria problema. Mas não tem como aplicar na carreira. A gente sempre pagava 50% do décimo terceiro no meio do ano. Esse ano a gente não conseguiu, mas tá garantido que quarta-feira paga o décimo terceiro integral”.

Vereadora que é vice-presidente da Casa abriu Sessão Extraordinária após fim dos trabalhos com governistas para votar devolução da prefeitura velha ao Executivo

Primeira mão 

Na noite de 18 de abril deste ano, a Câmara Municipal de Arcoverde viveu um momento surreal: ao final de uma Sessão Ordinária, os vereadores da bancada do governo, depois de aguardar a saída dos parlamentares da oposição, retomaram os seus assentos.

A vice-presidente Luíza Margarida ocupou a cadeira de Presidente e declarou aberta uma Sessão Extraordinária. É o que o presidente Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  está chamando em nota “Golpe Parlamentar”. A manobra ilegal teve a benção da bancada do prefeito Wellington Maciel. O caso é inédito.

O objetivo da manobra era votar e aprovar à força um projeto do interesse da gestão do prefeito Wellington da LW: a retomada do prédio da Antiga Prefeitura, localizado na Av. Antônio Japiassú, para o município entregá-lo ao Governo do Estado.

O prédio foi oficialmente entregue à Câmara de Vereadores na gestão anterior,da Prefeita Madalena Britto, como o blog noticiou em novembro do ano passado, para utilizar o local como um anexo do Legislativo Municipal.

A Sessão Extraordinária ilegal pode custar muito caro à vice-presidente, Luíza Margarida. A vereadora, que já enfrenta diversas denúncias de irregularidades da época em que o atual presidente, assumiu a Prefeitura, no início do ano passado,  pode vir a responder pelo crime de Prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal, com pena prevista de três meses a um ano de prisão, e multa.

“O crime é evidente e muito grave. De acordo com Regimento Interno da Câmara, a convocação de Sessão Extraordinária é prerrogativa exclusiva do Presidente do Legislativo Municipal, o vereador Wevertton Siqueira. E o rito exige antecedência de 72 horas. Ou seja: além de não ter autoridade para convocar a sessão, a vice-presidente também desrespeitou o rito legal obrigatório. Ao meu ver, a probabilidade dela ser processada pelo crime de Prevaricação é bastante alta”, explicou o advogado Antonio Ribeiro Junior, do Jurídico da Câmara e autor da queixa-crime, apresentada no Ministério Público.

“É lamentável que a colega Luíza Margarida tenha cometido um erro tão primário e tão grave. Nós tivemos muito cuidado com esse procedimento judicial. Por isso, só recentemente foi dada entrada na queixa-crime. Pedi aos nossos advogados que analisassem tudo com muita atenção. Afinal, trata-se de um erro coletivo, envolvendo não só a vice-presidente como todos os vereadores da bancada do governo, que foram coniventes e partícipes do crime de prevaricação. Mas trata-se de uma infração penal e, como Presidente da Câmara, eu tinha a obrigação de determinar ao nosso Jurídico para tomar as providências”, disse Siqueirinha.

Agora, cabe ao Ministério Público analisar o caso e enviar para a Justiça julgar o ato. “Considero uma tentativa frustrada de Golpe Parlamentar”, afirmou o Presidente Wevertton Siqueira.

O advogado carnaibano Renan Walisson de Andrade, que também é escritor, teve um dos seus artigos citado em tese de dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, uma das mais respeitas Faculdades de Direito do mundo. 

A tese em que teve o seu artigo citado, intitulada “audiências virtuais cíveis: o (des) acesso digital à justiça nos novos tempos da pandemia”, foi defendida pela então mestranda Érica Nascimento da Silva.

O artigo de Renan, que ano passado foi publicado aqui no blog, teve ampla repercussão, chegando a ser veiculado no maior portal jurídico do país, o Consultor Jurídico. Nele, Renan defende que as audiências virtuais democratizaram o Acesso à Justiça, possibilitando aos que residem nos rincões sertanejos acesso aos tribunais superiores. 

Ele também faz menção à sua  experiência empírica de várias participações em audiências por meio virtual nos Tribunais de Justiça da Paraíba, de Pernambuco e em sessão do Superior Tribunal de Justiça.

“Graças a Deus, mais uma vez tive o prazer de ver o meu nome citado numa obra jurídica de grande envergadura. E, desta vez, defendida perante a Faculdade de Direito de Coimbra, uma das mais antigas e respeitadas do mundo. Esse artigo repercutiu bastante porque foi escrito com amor, por um jovem sonhador que, diariamente, estuda e luta contra adversidades de toda ordem para um dia concretizar a realização dos seus sonhos e garantir acesso à Justiça aos que mais precisam”, disse Renan.

O artigo, publicado pelo blog, pode ser lido aqui, como também no site da Revista Consultor Jurídico clicando aqui. A dissertação está publicada no repositório científico da Universidade de Coimbra, veja aqui.

Do Uol Esporte

Quinta colocada do ranking mundial de pentatlo moderno, medalhista de bronze nos Jogos de Londres, campeã dos Jogos Pan-Americanos e dos Jogos Mundiais Militares em 2005 e forte candidata ao pódio no Rio de Janeiro, Yane Marques iniciou sua preparação olímpica com novidades.

Acrescentou ao seu programa de treinos corridas de rua de 10km. Tudo para melhorar aquele que ela considera seu “calo”, a prova combinada (que mescla tiro com corrida em um percurso de 3,2km). A ideia partiu do treinador Alexandre França e foi bem aceita pela brasileira.

“Estou acabando o desafio muito interessante. Acredito que vai me ajudar a melhorar minha marca nessa prova que tem sido meu calo, que é a corrida. Essas corridas de rua estão sendo um incremento no meu treinamento. Não tenho objetivo de vencer, nem nada. Ela vem como um plus que pode me ajudar a melhorar na minha prova”, diz Yane.

Até o momento, a pernambucana de 31 anos participou de duas provas no Recife. Até o fim de janeiro competirá em mais duas. Isso quando retornar de Bordeaux (FRA), onde passa por um período de treinos, com foco para aperfeiçoamento na esgrima.

“Esta é a prova que a Yane mais pode melhorar entre todas que compõem o pentatlo. Colocá-la para fazer provas de rua cria um estímulo a mais. É bem diferente do que ficar dando voltas em uma pista ou correndo em um campo. Quando um atleta coloca um número no peito para uma disputa qualquer já muda a mentalidade, ainda que o resultado nestas corridas de rua seja o menos importante”, explica França.

As marcas de Yane nas grandes competições desde o bronze olímpico justificam sua preocupação e do treinador com a corrida. No Pan de Toronto, no qual foi absoluta ma classificação final, fez apenas a nona melhor marca na prova combinada. No Mundial deste ano, no qual ganhou bronze, foi 18ª. Nos Jogos Mundiais Militares, nos quais ficou com o ouro, um resultado ainda pior: o 20º lugar.

Na Olimpíada de Londres, em 2012, perdeu a prata nos metros finais por causa da dificuldade na corrida. Na prova combinada, os atletas largam em momentos diferentes. O tempo de partida de cada um é definido de acordo com o desempenho nas outras três modalidades (esgrima, natação e hipismo).

“Não trabalhamos com um tempo para a Yane fazer, pois um percurso é diferente do outro, muitas vezes se muda o terreno. A meta é que ela consiga um tempo que a deixe entre as 12 melhores. É um resultado muito competitivo e que deixa com ótimas chances de medalha”, analisa o treinador.