Boatos sobre ataques a escolas em Pernambuco assustam pais e mães, e SDS emite nota oficial

Pela experiência dos diretores de prédios que abrigam as sessões eleitorais,  deve cair o número de eleitores que se abstiveram de votar.

Em comparação a 2018, todos tem colocado que o número de interessados no pleito é maior que no último pleito.

Isso se deve à grande polarização no processo nacional e o interesse despertado na população.  Também pela acirrada disputa entre os que disputam um lugar no segundo turno em Pernambuco.

Isso, somado à dificuldade de alguns pra votar e de identificar a biometria tem gerado filas e casos em que o tempo médio de espera chega a duas horas.

Situação mais grave é a do Nordeste, onde 185 municípios ainda depositam seus resíduos em locais inadequados

Cerca de 337 municípios integrantes de regiões metropolitanas, incluindo capitais, não conseguiram cumprir o prazo estipulado pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) para destinação correta dos resíduos sólidos. 

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), com base no Atlas da Destinação Final de Resíduos, cerca de 26% dos municípios do País, sendo três capitais, não cumpriram a legislação até a data limite, que encerrou no dia 2 de agosto.

A Lei nº 14.026/2020 foi instituída para atualizar o Marco Legal do Saneamento Básico, promulgado no ano 2000, e atribuiu à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

As capitais com destinação irregular são Goiânia (GO), Teresina (PI) e Porto Velho (RO). Já entre as regiões do País, a situação mais grave é a do Nordeste, onde 185 municípios ainda depositam seus resíduos em locais inadequados, como lixões e aterros controlados – ou seja, que não seguem os padrões de engenharia corretos. 

Em seguida, vem a Região Norte, com 62 cidades, Sul com 50, Centro-Oeste com 29 e o Sudeste com 11 municípios em situação irregular.

O aterro controlado é uma infraestrutura onde é possível oferecer manutenção dos resíduos sólidos que geram subprodutos benéficos ou, em algumas situações, que são menos prejudiciais ao meio ambiente. No caso dos municípios que possuem aterro controlado, esses não seguem os padrões de engenharia estabelecidos.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Luiz Gonzaga, um dos motivos para que a região Nordeste esteja no topo do ranking é a falta de recursos e iniciativas das autoridades locais.

“Nós temos como regra geral no Brasil que os municípios, a autoridade municipal, nunca priorizam o lixo. Por que ela não prioriza? Porque é terra, porque enterra, porque desaparece da visão do cidadão. Então, para ele é como se fosse fazer esgoto, estaria tudo enterrado e ninguém veria”, alerta.

Dentre os estados do Nordeste, a Paraíba está no topo do ranking, com 130 municípios que ainda depositam os resíduos em lixões e aterros controlados. 

Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba informou que o cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico para destinação correta dos resíduos sólidos é de responsabilidade dos municípios, que são os titulares dos serviços de gerenciamento dos resíduos.

Entretanto, “o governo estadual oferece apoio aos municípios para que possam cumprir os prazos e viabilizar a prestação do serviço à população. Isso vem sendo feito por meio de atividades educativas de forma contínua, com a oferta de cursos de formação para gestores públicos municipais”. 

Ainda: “outra iniciativa de apoio para o setor é a destinação de aproximadamente R$ 4 milhões para a construção de galpões de triagem dos resíduos recicláveis, resultado da coleta seletiva, com repasse de recursos aos municípios, incentivando o trabalho realizado pelas associações de catadores, como política ambiental e de inclusão social, gerando renda para diversas famílias paraibanas”.

Com esse recurso, segundo o governo do estado, serão instalados 17 galpões de triagem, beneficiando diretamente 85 municípios paraibanos. A estimativa é que no próximo ano o projeto seja ampliado para atender aos demais municípios.

Prazos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Apesar de alguns municípios e capitais não terem conseguido cumprir o prazo estabelecido pela Lei nº 14.026/2020 para gerenciamento correto dos resíduos sólidos, vale ressaltar que algumas cidades estão com a vigência válida por conta do número populacional.

Até 2 de agosto de 2021, para capitais de Estados e municípios integrantes de Região Metropolitana (RM) ou de Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) de capitais;

Até 2 de agosto de 2022, para municípios com população superior a 100.000 (cem mil) habitantes no Censo 2010, bem como para municípios cuja mancha urbana da sede municipal esteja situada a menos de 20 (vinte) quilômetros da fronteira com países limítrofes;

Até 2 de agosto de 2023, para municípios com população entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes no Censo 2010; e

Até 2 de agosto de 2024, para municípios com população inferior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes no Censo 2010.

Do G1

O valor da prestação da primeira faixa do Minha Casa Minha Vida, que concentra as famílias de menor renda, na terceira fase do programa será reajustado, informou a presidente da Caixa Econômica Federlal, Miriam Belchior, após reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, nesta quarta-feira (13). O Minha Casa Minha Vida é o programa habitacional do governo.

“Toda vez que muda de fase tem mudança de regra. Estamos discutindo ainda várias coisas. No que se refere ao valor da prestação, ela não tem reajuste desde 2009 quando o programa foi lançado. O salário minino subiu. A renda das pessoas subiu. O valor dos imóveis também subiu. Esse aumento da prestação está em linha com o crescimento da renda das pessoas e com o crescimento do imóvel. O subsídio [pago pelo governo] continua o mesmo. Estou só fazendo isso. Não tem uma penalização”, declarou Belchior a jornalistas.

Questionada para quanto subirá o valor da prestação, ela disse que isso ainda está em discussão. “Quando tiver fechado, a gente vai anunciar”, acrescentou a presidente da Caixa Econômica Federal.

Pelas regras anteriores, na primeira faixa do Minha Casa Minha Vida, a prestação do imóvel era de 5% da renda, com valor mínimo de R$ 25. O limite anterior de renda, para se enquadrar na primeira faixa do programa, era de R$ 1.600 mas, na terceira fase do Minha Casa Minha Vida, que começou neste ano, o limite de renda subiu para R$ 1.800.

Em setembro do ano passado, o governo propôs que as prestações da primeira faixa do programa, para quem ganha até R$ 800 por mês, avançassem para R$ 80. Para famílias com renda entre R$ 800 e R$ 1.200, ainda segundo o governo, o valor corresponderia a 10% da renda e, para renda de R$ 1.200 a R$ 1.600, a família pagaria 15%; e para salários de R$ 1.600 a R$ 1.800, a prestação seria de 20% da renda.

Farol de Notícias

Em visita a Serra Talhada, nesta sexta-feira (16), o governador Paulo Câmara mandou um recado aos vereadores ligados ao prefeito Luciano Duque, que esta semana em debate no legislativo dispararam duras críticas ao governador, inclusive, classificando a obra do Hospital Geral do Sertão (HGS) como eleitoreira.

Indagado no Frequência Democrática sobre como encararia os ataques, Paulo disse que as eleições já passaram e vai entregar a obra como prometeu. Mas não perdeu a oportunidade de lembrar que os parlamentares da cidade deveriam “bater palmas todos o dias” pela construção do HGS no município.

“As eleições passaram e eu estou muito ciente do meu desafio de governar Pernambuco. A obra [do hospital] está muito bem planejada e executada, vai estar pronta em março de 2020. E hospital, os vereadores [de Serra Talhada] deviam se informar melhor… Hospital não se inicia funcionando 100%. Nó vamos iniciar os serviços a partir de março de 2020 até o final de 2020 vão ter 100% executado. Mas em março já vai estar funcionando com pelo menos 30%, dois meses depois vai para 40% ou 50%, isso é o normal do funcionamento de um hospital de grande porte como esse. Então, eles [vereadores] deviam se informar, porque é importante que um vereador que tem uma representatividade junto à população saber como funciona questões do serviço público, importante saber”, aconselhou Câmara, cutucando:

“A obra do Hospital Geral do Sertão, se eu fosse vereador em Serra Talhada, eu estava batendo palmas todos os dias, porque vai ser muito importante e fundamental para saúde da região.”

Os 19.450 imunizantes recebidos serão distribuídos de forma proporcional entre os municípios

Pernambuco recebeu, na manhã desta quarta-feira (8), a primeira remessa de vacinas da Janssen para iniciar a dose de reforço contra a Covid-19 naqueles que fizeram a primeira aplicação com esse imunizante. 

Ao todo, chegaram ao Estado 19.450 doses, que vão atender 11,2% dos 173.073 pernambucanos imunizados anteriormente com a Janssen. As vacinas chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e foram encaminhados ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), que fará a divisão proporcional por município. A distribuição está prevista para a sexta-feira (10.12).

Inicialmente, o esquema completo da Janssen era feito apenas com uma dose única. Agora, por orientação do Ministério da Saúde, é preciso um reforço com o insumo do mesmo fabricante, com intervalo mínimo de dois meses entre as aplicações. 

“Estávamos na expectativa dessa chegada da Janssen para as doses de reforço. Orientamos que a população fique atenta às informações da secretaria de Saúde da sua cidade para saber qual será a estratégia de aplicação. Recebemos, neste momento, apenas pouco mais de 11% do necessário para proteção de todos aqueles que fizeram uma dose da Janssen, mas contamos com o compromisso do Ministério da Saúde para termos, ao longo das próximas semanas, o quantitativo necessário do insumo para atender a todos os pernambucanos que precisam desse imunizante”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

De acordo com o ministério, a partir das doses da Janssen já liberadas para envio aos Estados, de pouco mais de um milhão, essa distribuição contemplará integralmente os municípios com fronteiras internacionais e as estimativas de população de rua de todas as cidades do Brasil, além de começar a atender, proporcionalmente, a população em geral.

A estratégia se baseia em evidências científicas, que apontam o aumento dos níveis de anticorpos no organismo com esse reforço da Janssen, ampliando a proteção contra a Covid-19. 

“Pessoas que foram vacinadas com dose única da Janssen e já fizeram uma dose de reforço da Pfizer não necessitarão de mais uma dose da Janssen, tendo seu esquema vacinal considerado completo”, explicou a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo. Ela destacou a importância de observar que, caso a mulher que se vacinou anteriormente com a Janssen esteja grávida, a orientação do Ministério da Saúde é fazer o reforço com a Pfizer.

Do início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, até o momento, Pernambuco já recebeu 16.632.683 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.044.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.287.253 da Coronavac/Butantan, 7.107.750 da Pfizer/BioNTech e 193.260 da Janssen.