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Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo

A Vara Criminal da Comarca de Igarassu acolheu os pleitos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação penal número 0000176-80.2022.8.17.2710 e condenou um líder religioso pela prática de discriminação racial através de publicação em meio de comunicação social (Artigo 20 parágrafo 2º da Lei Federal nº 7.716/89).

Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo. O montante deverá ser destinado a ações de enfrentamento à intolerância contra religiões de matriz africana, que serão selecionadas pelo Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial.

Na decisão, proferida no dia 11 de setembro, a juíza Ana Vieira Pinto ressalta que o réu excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença ao postar no seu perfil do Instagram, no mês de julho de 2021, vídeo cujo conteúdo viola o princípio da dignidade da pessoa humana.

Por Fábio Rocha – ASCOM

Os secretários de Tuparetama, Edione Feitosa da Educação, e Fernando Marques de Cultura, Esportes e Turismo, estiveram representando a cidade no 4º Congresso Pernambucano de Municípios, da AMUPE.

Edione participou da oficina sobre Federalismo e os Obstáculos ao Direito à Educação Básica. Fernando participou da oficina sobre A Política de Cultura: Um desafio para os Municípios. Este congresso aconteceu no Centro de Convenções de Pernambuco nos dias 25, 26 e 27 de julho de 2017.

A oficina que Edione participou teve três palestras, com a consultora em Educação da Confederação Nacional dos Municípios, Mariza Abreu – falando sobre transporte e merenda escolar,  Drª Márcia Ângela da Silva Aguiar, membro do Fórum Nacional de Educação, que abordou o direito, o financiamento, o acesso e qualidade à educação e a valorização profissional e com Frederico Amâncio, secretário de Educação de Pernambuco, sobre rateio de custos.

Para Edione, a palestra de Frederico foi muito importante para o momento, pois abordou o fato do governo federal investir hoje muito mais em programas do que em políticas de educação. “O ideal deveria ser o contrário. Pois os programas podem acabar ou mudarem ao fim de cada governo e as políticas de educação não permitiriam esta mudança”, disse Edione. A secretária ressaltou ainda a palestra da Drª Márcia Ângela que apresentou o fato do Governo Federal gastar mais na educação superior do que na educação básica.

A oficina que Fernando Marques participou teve a coordenação do poeta repentista e prefeito da cidade de Tabira, Sebastião Dias. O tema A Política de Cultura: Um desafio para os Municípios foi debatido por Marcelino Granja, Secretário de Cultura de Pernambuco, Paula de Renor, membro do Conselho Estadual de Cultura e Débora Albuquerque, secretária Executiva de Cidadania e Diversidade Cultural do MINC.

Segundo Fernando, Sebastião abordou duas questões importantes para Tuparetama e os demais município. A primeira questão foi sobre a dificuldade que os municípios têm de conseguir financiamento do governo do estado para a cultura. A segunda questão trata do fato das festas populares estarem esquecendo a participação do cantor local e estarem contratando cantores de fora da região.

“A palestra de Marcelino foi significativa também para nós realizadores da cultura local. Pois apresentou ações de desenvolvimento e fortalecimento das artes no Estado que podem melhorar esta relação de financiamento da cultura dos municípios”, disse Fernando.

José Mojica Marins, criador do Zé do Caixão, morreu nesta quarta-feira (19) aos 83 anos.

O cineasta, responsável por dar o pontapé no cinema de horror brasileiro, estava internado em um hospital de São Paulo devido a uma broncopneumonia. O anúncio foi feito por sua filha, Liz Marins, também cineasta. A informação é da Folha de São Paulo. Ele já havia passado por duas paradas cardíacas em 2014.

O diretor foi responsável por popularizar o gênero de terror no Brasil, ao criar a fábula de um coveiro psicopata que procurava uma mulher para gerar seu herdeiro. Assim, protagonizou filmes como À Meia-Noite Levarei Sua Alma, Esta Noite Encarnarei no Teu Cadáver e Encarnação do Demônio. A vida do criador e seu personagem foram retratados na série Zé do Caixão, com protagonismo de Matheus Nachtergaele.

No entanto, apesar de ser conhecido principalmente como diretor de cinema de terror, teve trabalhos cinematográficos de faroestes, dramas, aventura e até mesmo pornochanchada.

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) divulgou, hoje, a sexta edição do Observatório Febraban, pesquisa FEBRABAN-IPESPE, Covid e Vacinação.  O objetivo do levantamento inédito foi verificar qual a situação atual da pandemia, um ano após tomadas as primeiras medidas de isolamento, e a percepção da população sobre volta à normalidade e a vacina, entre outros fatores. A pesquisa aconteceu entre os dias 1º e 7 de março, com 3 mil internautas em todas as regiões do país.

Para a grande maioria dos entrevistados, a vida atual está muito diferente do que antes e os hábitos adquiridos nesses últimos 12 meses devem se manter ou até aumentar, como é o caso do home office, uso do álcool em gel, lavar as mãos, compras online e tirar os sapatos ao entrar em casa. A grande maioria dos brasileiros (74%) vê a situação piorando e, perguntados sobre as mudanças ocorridas no período, 58% respondeu que foram em suas finanças e relações interpessoais.

Segundo o levantamento, o Nordeste é a região onde é maior a sensação de que piorou a situação da pandemia (78%). Os dados mostram também que 65% dos nordestinos acreditam que a população só estará totalmente imunizada em 2022, o índice mais pessimista do país, ao lado da região Sul.

O Nordeste é ainda a região que mais citou o combate às desigualdades sociais como prioridade no fim da pandemia (62%), e onde o percentual de retorno das aulas presenciais é mais alto (78%). Também nessa região encontram-se os pais mais seguros com relação aos filhos que retornaram às aulas presenciais (46%). “É a região onde o maior percentual de pessoas, 44%, está saindo de casa com frequência para trabalhar“, afirma o cientista político e sociólogo Antonio Lavareda presidente do Conselho Científico do IPESPE.

Outros indicadores da pesquisa recortada na região Nordeste revelam que: 57% relataram mudanças nas finanças; 57% apontam mudanças na saúde mental e emocional; 82% estão insatisfeitos com o ritmo da vacinação no Brasil; 23% não confiam na eficácia da vacina; 31% querem encontrar familiares assim que a epidemia acabar.

A Pesquisa no Brasil

Para o sociólogo e cientista político Antônio Lavareda, presidente do Conselho Científico do Ipespe, alguns dos maiores impactos da pandemia se deram no campo das finanças e nas relações familiares e sociais. “Isso explica o desejo prioritário – quando a maioria da população estiver imunizada – de encontrar os parentes que não têm visto por conta da Covid”, afirma.

Diante do cenário atual, a maioria dos brasileiros também defende a vacinação como melhor arma contra o vírus. Além disso, diante dos números de contaminação e de mortes, e do iminente colapso no sistema de saúde, preponderam na pesquisa aqueles que consideram insuficientes as medidas restritivas adotadas por muitos Estados e municípios contra aglomerações. Abaixo, seguem os principais resultados do levantamento:

Situação da pandemia no Brasil – Com um ano de isolamento social, a grande maioria dos brasileiros (74%) vê a situação piorando e 16% avaliam que ela está na mesma. O sentimento de que a situação está melhorando é residual: apenas 9% dos entrevistados.

Contato com mortos e doentes – A maior parte dos entrevistados tem algum amigo ou parente que foi contaminado (55%) pela Covid-19 ou que morreu pela doença (52%).

Sentimentos sobre a situação – O brasileiro ainda está dividido em relação aos sentimentos: 50% nutrem mais pensamentos positivos e 46% negativos sobre a atual situação da pandemia. O levantamento mostra que 35% dos brasileiros experimentaram recentemente sentimento de esperança, 13% alegria e 2% orgulho. Do lado negativo, 21% sentem medo, 20% tristeza e 5% raiva.

Volta à normalidade – A pandemia mudou a vida da maior parte da população. 73% dos entrevistados brasileiros afirmam que a vida está muito diferente do que era antes da doença. Para 20%, a vida já voltou em parte ao normal, sendo que 3% afirmam que nada mudou nesse período e outros 3% dizem que a vida já voltou totalmente ao normal.

Medidas contra aglomerações – Para a maioria da população são necessárias medidas mais restritivas contra as aglomerações. Para a maior parte dos ouvidos (55%), a fiscalização e controle dos Estados e municípios contra aglomerações ainda está abaixo do necessário. Os que avaliam que a repressão às aglomerações está na medida certa representam 36% dos ouvidos e apenas 7% avaliam que há exagero nestas ações.

Posição sobre a vacina – É majoritário (77% dos entrevistados) o entendimento de que as vacinas são a única forma segura e eficaz de se proteger do coronavírus. Apenas 19% não confiam na imunização.

Ritmo da vacinação – Expressiva maioria (81%) reclama do ritmo da vacinação no Brasil, considerado insatisfatório e lento pela falta de um melhor planejamento para atender a demanda. Menos de um quinto (16%) considera o ritmo satisfatório e normal, considerando a pouca disponibilidade da oferta dessas vacinas.

Lições para o Brasil – Perguntados sobre com o que o Brasil deve se preocupar com o fim da pandemia, 56% elegeram o “investimento na educação da população mais pobre para a redução das desigualdades”. Na sequência aparece o “investimento para deixar o Brasil autossustentável na área de equipamentos médicos e vacinas”, com 45%; enquanto 27% defendem o “incentivo às áreas de tecnologia e inovação, no sentido de acelerar o desenvolvimento”. Abaixo do patamar de 20% são citados: a “reforma do serviço público, tornando-o mais digitalizado e eficiente” (18%); o “aumento da proteção das florestas e redução dos poluentes preservando o meio ambiente” (16%); e a “melhoria da infraestrutura do País, privatizando rodovias, portos, aeroportos e o sistema elétrico” (16%).

Mais detalhes sobre a pesquisa “Observatório Febraban” estão à disposição no site www.febraban.org.br. 

Manifestantes se reúnem em ao menos 60 cidades do país neste sábado em atos contra o governo Jair Bolsonaro. Convocados por partidos de esquerda, centrais sindicais e grupos da sociedade civil, os protestos visam não só a defesa do impeachment do presidente, mas também criticar o desemprego e o avanço da inflação, além de problemas em áreas como meio ambiente e saúde.

O dia de protestos começou pelo Rio, onde manifestantes se reuniram nos arredores da Candelária, no Centro. A maioria usava máscaras de proeção contra o coronavírus. Houve também atos em cidades como Salvador, João Pessoa, Fortaleza, Goiânia, Teresina, São Luís, outras oito capitais, e em municípios do interior do país.

Em São Paulo, o protesto foi marcado para o início da tarde, na Avenida Paulista. Os ex-candidatos à presidência da República Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL) participaram do evento. Houve um início de briga entre petistas e apoiadores do pedetista, após o carro de Ciro ser atacado quando ele deixava a Paulista, depois de um discurso em que foram ouvidas vaias.

Em Brasília, também na tarde deste sábado, a manifestação reúne partidos de esquerda e centrais sindicais na Esplanada dos Ministérios.

Visualmente, há a sensação de maior presença de pessoas nas manifestações deste sábado do que nos atos convocados pelo MBL e outros movimentos políticos, no último dia 12 de setembro, sem adesão maciça de partidos de esquerda. Já nos atos antidemocráticos convocados pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 7 de setembro, houve maior concentração de apoiadores do governo na Avenida Paulista.

Enquanto os protestos anteriores com o mote “Fora Bolsonaro”, organizados por partidos de esquerda e movimentos sociais desde maio, centravam as críticas principalmente no descontrole e no negacionismo no combate à pandemia da Covid-19, os atos deste sábado trouxeram mais referências à inflação, especialmente de alimentos e de combustíveis. Leia matéria completa no O Globo.