Blogueiro vê possibilidade do PT indicar a vice em Afogados

G1

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir “com máxima urgência” a decisão que permite celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

A intimação foi publicada na madrugada deste domingo (4) e usa como base a publicação de Alexandre Kalil nas redes sociais em que afirma que Belo Horizonte acompanharia o plenário do Supremo e, por isso, os cultos e as missas seguiriam suspensos. Além da postagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou dando notícia da determinação do prefeito.

Além do cumprimento imediato, a intimação dá 24 horas para que Kalil esclareça “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.

A Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais foi intimada a garantir o cumprimento da liminar em caso de “resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários”.

Por fim, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi comunicada para “adoção das providências cabíveis”. Na visão de Nunes Marques, é grave uma “declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão” do Supremo Tribunal Federal.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

As fiscalizações em adutoras na região do Agreste têm resultado na melhoria da distribuição de água para a população. No município de Jataúba, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa –, em parceria com a Polícia Militar, realizou uma nova operação de combate às ligações clandestinas, que resultou na remoção de mais de 60 ligações irregulares que estavam conectadas em 16 sangrias ilegais localizadas em sua maioria às margens da PE-160. Com a iniciativa, foi restabelecida a vazão de 11 litros de água por segundo para a cidade, que estava em colapso devido às irregularidades.

A Adutora de Jataúba era o alvo dos infratores e as ligações irregulares estavam prejudicando o fornecimento de água de toda a cidade desde outubro do ano passado. A rede possui uma extensão de 20 quilômetros e a Compesa vinha enfrentado dificuldades para abastecer o município em consequência das ligações clandestinas. Essas práticas ilegais resultavam em perdas hídricas significativas, além de prejudicar a confiabilidade e a quantidade de vazão fornecida para os mais de 15 mil jataubenses. Essa população, vale frisar, reside em uma das regiões mais afetadas pela crise hídrica que atinge o estado, o Agreste.

As operações policiais com o objetivo de retirar ligações clandestinas estão sendo executadas em todas as regiões do estado desde o ano passado e foram intensificadas pela empresa a partir da criação da Coordenação de Segurança Patrimonial. A Compesa ressalta que caso alguém desconfie de ligações irregulares ou identifique algum furto hídrico, pode entrar em contato com a Compesa por meio da Central de Atendimento ao Cliente, pelo 0800 081 0195, e fazer a denúncia. Não é necessário se identificar.

Desde o início da situação de emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem atuando em diversas frentes a fim de impedir a proliferação da doença em solo pernambucano. Assim, o órgão vem alertando e coibindo a realização de aglomerações, situação que pode agravar o processo de contágio. 

Devido ao processo eleitoral iniciado, os atos presenciais de campanha, ainda que em espaços abertos ou semiabertos podem se configurar como um grande risco de contaminação em larga escala. 

Assim, o MPPE considera de extrema importância a Resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que proíbe a realização de comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru. 

“Parabenizo o TRE-PE pela relevante atitude que, com certeza, irá deter a proliferação da Covid-19 no território pernambucano. A resolução tem o apoio incondicional do Ministério Público de Pernambuco, pois entendemos que, embora a Lei Eleitoral estabeleça os comícios, as passeatas e as carreatas como atos de campanha, há algo maior que precisa ser preservada a todo custo: a vida dos pernambucanos”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. 

A decisão foi tomada por meio de proposta feita pelo presidente do TRE-PE, Frederico Ricardo de Almeida Neves, em sessão realizada na última quarta-feira (28). 

“As aglomerações que estavam sendo provocadas pela campanha eleitoral poderiam causar danos irreversíveis à saúde da sociedade pernambucana. Em estados como o Ceará e o Amapá já apresentam indícios de uma segunda onda de propagação do vírus. Era realmente necessário uma medida enérgica para assegurar que a campanha eleitoral não se transformasse em uma verdadeira tragédia”, reforçou ele. 

Ao lado da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE), o MPPE irá emitir uma orientação conjunta para que os promotores eleitorais de todo o Estado adotem as providências necessárias para efetivar as proibições. 

“Estaremos atentos 24h, sempre trabalhando para preservar a vida e a saúde dos pernambucanos”, finalizou. 

CAMPANHA – O MPPE, ao lado do Ministério Público Federal (MPF), lançou a campanha “Pelejando por uma eleição mais justa”, que traz dois canais de contato que os cidadãos e cidadãs podem usar para informar ao MP Eleitoral em Pernambuco eventuais irregularidades de que tenham conhecimento. 

O número de WhatsApp (81) 9.9679.0221, que funciona com atendimento automático, e o site www.mpf.mp.br/prepe. É importante que as denúncias sejam acompanhadas do máximo possível de informações e provas, para que o MP Eleitoral possa tomar as providências apropriadas.

Agência Brasil – Um movimento atípico em sextas-feiras no Congresso Nacional deu início hoje (18) à contagem do prazo de dez sessões plenárias para que a presidenta Dilma Rousseff se manifeste sobre o processo de impeachment que começa a ser analisado pelos deputados da comissão especial instalada ontem. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu sessão não deliberativa, que entra na contabilidade dos dias. Em poucos minutos, mais de 60 deputados registraram presença, enquanto o quórum mínimo era de 51 parlamentares.

Cunha confirmou novas sessões na próxima segunda (21), terça e quarta-feira, véspera de feriado que geralmente esvazia a Casa. O peemedebista já havia anunciado ontem que a comissão que analisa o processo de impeachment terá “agilidade total”, mas lembrou que, dependendo do tempo usado pelo Planalto para a apresentação dos argumentos, esse ritmo pode ser comprometido. A estimativa inicial era de 45 dias para a comissão concluir o parecer que será submetido ao plenário da Casa.

Há mais de seis meses a Câmara não registra quórum mínimo às sextas e segundas-feiras. Como a sessão do dia 21 é extraordinária, a previsão é que também reúna o número de deputados necessários. “Na segunda-feira já estava programada a sessão deliberativa e iremos votar. Foi combinado antes do processo que foi colocado”, disse Cunha. A sessão foi marcada para as 18h, depois do acordo firmado entre líderes, que têm reunião as 16h para definir se a composição das bancadas será calculada pelo início da legislatura ou pela alteração, com o fim do prazo hoje para mudança de partido sem a perda do mandato, a chamada janela partidária. O processo permitiu que, até a manhã de hoje, 63 parlamentares trocassem de legenda sem sofrer sanções. “Minha estimativa é que passará de 70 até o fim do dia”, adiantou.

Cunha defendeu que a comissão trabalhe com “serenidade, mas também com celeridade”. Ele voltou a destacar que o colegiado tem “importância relativa” e que a decisão final será dada em plenário. “Vi, pelo líder do governo, que eles vão antecipar a apresentação da defesa. Seria muito bom porque facilitaria o processo para que fosse mais rápido. É bom para todo mundo ser for rápido. [O prazo] pode ser abreviado. Se ficar neste ritmo de dar quórum às segundas e sextas, pode cair para 30 dias”, afirmou.

Enquanto o presidente da Câmara aposta na apresentação do relatório em plenário na semana do dia 20 de abril, a oposição acredita na conclusão do processo em menos tempo. “Alcançamos o quórum hoje. Significa mais um dia no avanço do processo de impeachment e um dia vencido para que a presidenta Dilma Rousseff apresente sua defesa. Se tudo ocorrer como a gente imagina, lá pelo dia 13 ou 14 de abril teríamos condições de trazer o processo de impeachment para ser votado no plenário”, disse o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (SP). Segundo ele, há uma aliança para garantir que o ritmo seja mantido. “Organizamos uma espécie de calendário de presença, hoje foi o primeiro dia e o primeiro teste foi positivo. Temos absoluta convicção de que os deputados não vão faltar com suas obrigações e darão quórum também na próxima quarta, nas sextas e segundas que virão”.

Por Anchieta Santos

Com o show do cantor Gabriel Diniz terminou ontem as festividades do Padroeiro São Sebastião na cidade de Iguaracy.

Falando a Rádio Cidade FM que transmitiu o Programa Cidade Alerta do pátio da festa e o show final a noite, o prefeito Zeinha Torres (PSB), era só felicidade pela repercussão positiva do evento.

Comerciantes como Leandro Darck e Claudio Roberto elogiaram a gestão pela boa programação e declararam que a festa aqueceu a economia do município. Morador de Brasilia/DF, Alisson Nunes disse ser esta a melhor festa das duas que participou em Iguaracy.

Zeinha fez questão de citar a presença de Maciel Melo na abertura dos shows na noite do dia 10. “Foi alegria para Maciel voltar a cantar em sua terra e foi felicidade do povo receber o nosso maior representante”, disse o prefeito.