Bloco Leão do Norte deu o pontapé inicial para o Carnaval 2020

A Secretaria da Mulher de Itapetim, em parceria com a Secretaria de Saúde e com apoio do Governo Municipal, realizou na manhã desta quinta-feira (16) uma panfletagem na feira livre da cidade em alusão ao Outubro Rosa, campanha voltada à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama.

Com o tema “Um toque de coragem muda tudo para as mulheres”, a atividade teve como objetivo orientar a população sobre os cuidados com a saúde feminina e divulgar o Disque Denúncia 180, canal nacional de atendimento a vítimas de violência contra a mulher.

Durante a ação, equipes distribuíram material informativo e ofereceram testes rápidos e vacinação contra hepatite, ampliando as ações de promoção à saúde no espaço público.

Participaram da mobilização o vice-prefeito Chico de Laura, a secretária da Mulher Edilene Machado, a coordenadora do CREAS Camila, representantes do Conselho da Mulher e da Polícia Militar. Segundo a Secretaria da Mulher, o trabalho conjunto busca fortalecer as políticas de atenção à saúde e de enfrentamento à violência contra as mulheres em Itapetim.

Onze meses e 20 dias após ser preso pela Polícia Federal, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi liberado nesta terça-feira (4) a cumprir o restante da pena de 7 anos e 11 meses estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em prisão domiciliar. Condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão do PT, Dirceu deixou a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal por volta das 16h30, após assinar o termo que o autoriza a deixar presídio da capital federal que abriga detentos do regime semiaberto.

Apontado como o mentor do esquema de compra de apoio político operado no Congresso Nacional durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu estava preso desde o dia 15 de novembro de 2013. Nesta terça, ele chegou à Vara de Execuções Penais, por volta de 13h20, acompanhado de seu advogado.

Dezenas de jornalistas o aguardavam do lado de fora do prédio. Ele, no entanto, entrou no fórum, pela porta da frente, sem falar com a imprensa.

Passadas pouco mais de três horas, Dirceu deixou a audiência escudado pelo advogado. No momento em que o ex-chefe da Casa Civil caminhava em direção ao seu carro, houve um princípio de confusão entre os seguranças que acompanhavam Dirceu e repórteres que tentavam entrevistá-lo. O ex-ministro de Lula, contudo, manteve o silêncio durante todo o tempo.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer iniciou uma série de rodas de conversas sobre suicídio nas praças públicas da cidade polos do Academia Para Todos, dentro da campanha Setembro Amarelo 2019.

A primeira roda de conversa aconteceu na última sexta-feira (20), às 18h, na Academia das Cidades do IPSEP. A programação tem sequência nesta terça-feira (24), às 18h, na Praça Antônio de Godoy Peixoto, na AABB; na quarta-feira (25), às 17h, no Mutirão; na sexta-feira (27), às 17h, no ginásio da Cohab; e na segunda-feira (30), às 18h, na praça do Vila Bela.

Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, organiza nacionalmente o Setembro Amarelo. O dia 10 de setembro é oficialmente o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a campanha acontece durante todo o ano.

São registrados cerca de 12 mil suicídios todos os anos no Brasil e mais de 01 milhão no mundo. Trata-se de uma triste realidade, que registra cada vez mais casos, principalmente entre os jovens. Cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu, nesta segunda-feira (30), da decisão que suspendeu o início do cumprimento da pena imposta pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF 4) ao ex-ministro José Dirceu. Condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, o político, que estava preso em Brasília, teve habeas corpus concedido no fim do mês de junho. A suspensão da execução provisória da pena foi determinada pela maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, Raquel Dodge sustenta que o julgamento possui vícios relativos tanto às regras processuais quanto à fundamentação adotada na concessão do habeas corpus. A origem do pedido analisado pelos ministros não foi um HC e sim uma petição apresentada ao relator após julgamento que indeferiu uma reclamação, o que deixa claro que o curso regimental foi totalmente atípico. José Dirceu inovou completamente o objeto da reclamação, alegando plausibilidade de revisão do acordão condenatório do TRF4. “Como se sabe, os meios processualmente adequados para se deduzir pedidos de atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial/extraordinário são os seguintes: de modo incidental, no bojo do próprio recurso, ou de modo principal, em medidas cautelares autônomas (ajuizadas perante a presidência do Tribunal recorrido, ora perante o próprio Tribunal Superior)”.

A PGR também sustenta que houve omissão quanto ao contraditório e ao respeito ao devido processo legal, uma vez que o Ministério Público não foi intimado para se manifestar sobre a pretensão. “Na prática, o MPF foi surpreendido pela decisão, sem que tivesse tido qualquer oportunidade de defender sua posição, com violação do devido processo legal”, destaca Raquel Dodge. Outro fator de obscuridade alegado pelo MPF é que a peça que sustentou a decisão – o acordão condenatório do TRF4 – sequer foi apresentado pela defesa para embasar o pedido.

A PGR também apontou omissão quanto às regras de competência do STF para suspensão cautelar. De acordo com o Código de Processo Civil e as Súmulas 634 e 635, do STF, pedido com pretensão cautelar para a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário é cabível quando a admissibilidade já tenha sido analisada pelo tribunal de origem, o que não ocorreu no caso de José Dirceu. Além disso, também foi desrespeitada a Constituição Federal, que estabelece os casos em que o STF é competente para processar e julgar originariamente habeas corpus.

Mérito do pedido – No documento, Raquel Dodge também contesta as alegações contidas na reclamação apresentada por José Dirceu. A avaliação é de que a peça, de apenas oito páginas, possui elementos frágeis, como a argumentação de que o crime de corrupção passiva estaria prescrito. A procuradora-geral explica que o ex-ministro foi condenado pela prática de corrupção em cinco contratos. Nesse caso, conforme detalha Raquel Dodge, a consumação do delito se deu entre 2009 e 2013, quando ocorreu o recebimento das vantagens indevidas, e não no momento da assinatura dos contratos, como sustentou a defesa. Também afirma que não houve erro na dosimetria da pena quanto aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva porque os delitos antecedentes à lavagem foram: formação de cartel e fraude à licitação.

Em outro trecho do recurso – embargos de declaração com efeitos infringentes – destaca a gravidade de consequências provocadas por decisões em que se verifica desrespeito a ritos, regras e normas, com o propósito de devolver a liberdade a réu condenado em dupla instância. “Ao se permitir que decretos prisionais de 1º e 2º graus sejam revistos diretamente por decisão da última instância do Poder Judiciário, como ocorreu neste caso, em especial no bojo das atuais ações penais de combate à macrocriminalidade, cria-se o senso de descrença no devido processo legal, além de se gerar a sensação de que, a qualquer momento, a sociedade pode ser surpreendida com decisões tomadas completamente fora do compasso procedimental previsto na ordem jurídica”, completa Raquel Dodge.

Pernambuco celebrou, neste domingo (27), as eleições de segundo turno em Olinda e Paulista, e a governadora Raquel Lyra (PSDB) demonstrou entusiasmo com a vitória de seus aliados políticos nas duas cidades.

Os resultados consolidaram as lideranças de Mirella Almeida (PSD) em Olinda e Ramos (PSDB) em Paulista, reforçando a presença de aliados da governadora nas gestões municipais da região metropolitana.

Em Olinda, Mirella Almeida foi eleita com 51,38% dos votos, somando 111.613 eleitores que a escolheram para liderar o município. Ao lado da nova prefeita, Raquel Lyra destacou o valor da conquista. “A vontade do povo foi feita e decidiu ter uma mulher arretada à frente da prefeitura, uma mulher que tem história, que sabe o que quer e que está junto com o povo. Eu tô muito orgulhosa de estar aqui nesse dia”, declarou a governadora.

Mirella agradeceu o apoio e confiança dos olindenses e prometeu uma gestão próspera e dedicada. “Obrigada por tudo, a minha gratidão ao povo de Olinda, a cada um de vocês, a todos que estiveram ao nosso lado nessa trajetória. A decisão foi feita e o povo escolheu, Mirella prefeita”, disse a prefeita eleita.

Em Paulista, a vitória do candidato Ramos (PSDB) veio com uma margem expressiva: ele obteve 73,36% dos votos válidos, conquistando 120.228 eleitores. Raquel Lyra exaltou o compromisso de Ramos com a cidade. “Cidade do Paulista, alegria de poder ter aqui consagrada a vitória desse cara arretado, decente, trabalhador, para prefeito da cidade na maior vitória política que essa cidade já viu. É claro que a gente vem no movimento de mudança em Pernambuco e agora, no Litoral Norte do nosso Estado, vamos estar firmes ajudando Ramos na prefeitura para fazer Paulista voltar a crescer, sem deixar ninguém para trás”, afirmou Raquel.

Ramos, por sua vez, destacou seu compromisso com o desenvolvimento e bem-estar da população. “Tenha certeza, governadora, que eu vou honrar cada voto que eu ganhei, trabalhando como a senhora está fazendo em Pernambuco. Vamos ter uma Paulista mais humana, uma Paulista progressista, uma Paulista voltando a ser a Paulista que dá emprego, a Paulista que dá saúde, a Paulista que cuida do seu povo, das suas crianças e até dos seus animais. Tenha certeza disso, governadora, aqui estaremos juntos, empenhados nesse novo momento de Pernambuco”, declarou o prefeito eleito.

Com essas vitórias, a governadora reforça sua base aliada e projeta uma parceria com as gestões de Olinda e Paulista, com o objetivo de consolidar um governo estadual de apoio e integração com as prefeituras do estado.