Bipolar? Fechamento do Espaço Cidadão e confuso posicionamento de Siqueirinha repercutem

Para o tributo gerar o que o governo espera para 2016, a proposta precisa ser aprovada até maio, mas o contribuinte só sentirá os efeitos no bolso a partir de setembro

Da Agência Brasil

Com a sanção na última semana do Orçamento Geral da União de 2016, que prevê a arrecadação federal de pelo menos R$ 10,3 bilhões com a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o assunto deve dominar as discussões a partir de fevereiro, quando acaba o recesso legislativo. Enviada ao Congresso em setembro, a proposta de emenda à Constituição que recria o tributo, PEC 140/15, é polêmica e promete enfrentar muita resistência.

Para o tributo gerar o que o governo espera para 2016, a proposta precisa ser aprovada até maio, mas o contribuinte só sentirá os efeitos no bolso a partir de setembro, uma vez que ele só pode entrar em vigor três meses após virar lei. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se aprovada a admissibilidade, vai para uma comissão especial e depois para votação em dois turnos no plenário da Câmara e outros dois no plenário do Senado.

O texto prevê que 0,2% de cada transação bancária vá para o governo federal financiar a Previdência Social. Por causa do aumento do número de beneficiários e do reajuste dos pagamentos na justificativa da proposta, a estimativa é que o deficit da Previdência aumente de R$ 88 bilhões para R$ 117 bilhões em 2016. A cobrança está prevista para durar até 31 de dezembro de 2019.

Negociações – No Palácio do Planalto, o apoio de governadores e de prefeitos é considerado fundamental para a aprovação do tributo. Se depender dos chefes dos Executivos estaduais e municipais, a mordida da CPMF vai ser maior. Eles condicionam o apoio a uma alíquota de 0,38% para que 0,20% fique com a União, e o restante seja dividido entre eles.

O relator da PEC na CCJ, o deputado Arthur Lira (PP-AL) deve apresentar seu parecer em fevereiro, na volta do recesso do Legislativo. Ele admitiu no entanto, que não está tão otimista quanto o governo. “Acho que essa questão vai ser muito debatida e não acredito em uma aprovação no Congresso antes de junho”, declarou.

O líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), é contra e não acredita que a contribuição seja aprovada em ano de eleições municipais. “Vamos empreender todo o esforço possível para impedir a aprovação da volta da CPMF. Não se pode aceitar que a gente vá resolver a crise econômica grave que o Brasil vive a partir de medidas que sejam de aumento da carga tributária”, disse.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defende a recriação do tributo: “Não acho que a CPMF em si seja a vilã da história. É um imposto de alíquota barata, que a maioria da população não paga, sobretudo os que ganham menos, e é um importante instrumento de fiscalização. Então, creio que, neste momento, é importante para reestabelecer a credibilidade do país”, comentou.

Senado – No Senado, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) destacou que a aprovação é importante para reforçar o caixa não apenas da União, mas também dos governos locais.

“Não vamos votar uma CPMF para ficar só para o governo federal ou para gastar em qualquer coisa. A CPMF tem de ir para a seguridade social, ter uma vinculação para a saúde, mas princialmente ter uma renda para estados e municípios”, explicou.

Já o senador Álvaro Dias (PV-PR) acredita que a proposta não terá apoio suficiente. “Não acredito que o Congresso venha aprovar mais um imposto. Sobretudo esse tributo perverso que é cobrado em cascata e penaliza, do inicio ao fim, o sistema produtivo”, disse.

Entidades – A proposta também enfrenta a resistência da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades como as Confederações Nacional da Indústria e do Transporte. Na época do envio da proposta ao Congresso, elas divulgaram nota criticando a medida. Segundo as entidades, a proposta repete a fórmula anticompetitividade e impeditiva do crescimento.

“A CPMF é um tributo de má qualidade por ser pouco transparente e incidir de forma cumulativa da cadeia produtiva”, destacou o documento.

Criada em 1997 para ser provisória, após sucessivas renovações a CPMF durou 11 anos. Entre 1997 e 2007, arrecadou R$ 223 bilhões. Só no último ano de vigência foram mais de R$ 37 bilhões, segundo a Receita Federal. Inicialmente o objetivo era financiar a saúde, mas cerca de R$ 33 bilhões foram usados em outros setores.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no último final de semana, os resultados dos indicadores de alfabetização de nossas crianças.

O índice é obtido a partir das avaliações conduzidas pelos Estados e municípios como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Com bom percentual de participação (97,47%), a rede municipal de Afogados da Ingazeira apresentou resultados crescentes, passando de 66,6% em 2023, para 70,19% em 2024, ultrapassando a meta preconizada, que era de 68,77%.

“Esse é um resultado bastante importante, que mostra a evolução da educação em Afogados, não apenas no que concerne a melhoria de nossa estrutura física, com a inauguração das novas escolas Ana melo e Dom Mota, mas também evoluindo nos diversos indicadores que atestam a qualidade do ensino ofertado nas escolas da rede pública municipal, especialmente na garantia da alfabetização”, destacou a secretária de educação de Afogados, Wivianne Fonseca.

Dirigentes da sigla no Nordeste reforçam cautela sobre candidatura de ex-ministro

Bruno Boghossian – Folha de S.Paulo

A força política preservada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste travou a adesão de dirigentes do PSB a uma candidatura do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa ao Palácio do Planalto —especialmente em Pernambuco.

Os principais líderes da sigla no estado reforçaram o tom de cautela sobre a aproximação de Barbosa com o partido e apontaram obstáculos para sua entrada na disputa presidencial.

“Não há, na verdade, nem pré-candidatura ainda. Vamos precisar discutir. Uma das opções é lançarmos uma candidatura própria, que pode vir a ser a do ministro Joaquim. Mas há muito o que se discutir e avançar”, declarou o governador pernambucano, Paulo Câmara (PSB), nesta sexta-feira (20).

Barbosa se reuniu na quinta (19) com dirigentes do PSB, mas não houve confirmação sobre seu lançamento ao Planalto pelo partido. As principais resistências da sigla a esse projeto estão fincadas no Nordeste, sob o comando de Câmara e do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Líderes da sigla na região temem que o lançamento de uma candidatura de Barbosa a presidente provoque um realinhamento partidário e distancie a legenda do campo do ex-presidente Lula. Mesmo preso, o petista atinge 50% dos votos nas pesquisas nos estados nordestinos.

“As pesquisas mostram que ele [Lula] é uma pessoa que tem uma liderança muito forte, principalmente na região Nordeste. O conjunto de obras e ações que ele fez como presidente são diferenciais para os avanços que a gente teve nos últimos anos”, disse Câmara.

Filho do ex-governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) e pré-candidato a deputado federal, João Campos segue a mesma linha. “O povo do Nordeste reconhece o presidente Lula por tudo o que ele fez. É inegável que o presidente Lula foi o presidente que mais fez pelo Nordeste brasileiro”, disse, citando obras tocadas pelo petista na região.

Para o herdeiro político de Eduardo Campos, morto em um acidente de avião na campanha de 2014, não há veto à candidatura de Barbosa, mas é preciso verificar se o ex-ministro se enquadra nas diretrizes programáticas do PSB —que desenvolveu uma plataforma de centro-esquerda.

“Para nós, seria muito cômodo colocar alguém que tem boa intenção de voto para disputar a eleição de presidente, mas a ordem não é essa. Primeiro é construir e depois decidir o caminho a ser tomado”, afirmou.

DISPUTA LOCAL

A disputa pelo governo de Pernambuco é um fator de influência sobre o comportamento dos dirigentes do PSB local. Paulo Câmara é pré-candidato à reeleição e busca uma aliança com o PT —esperando ser beneficiado pela imagem positiva de Lula no estado.

Geraldo Julio (PSB), prefeito do Recife e aliado de Câmara, disse que não há interferência da eleição local sobre as discussões em relação à candidatura de Barbosa.

“Não há resistências. O que há é um processo iniciando, de pessoas que estão se conhecendo agora. Somente isso”, afirmou.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Comissão de Prefeitas da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Márcia Conrado, participou nesta quarta-feira (20/08) do Elas Governam, ao lado da secretária executiva da Mulher do município, Anielly Inácio. O evento, realizado em Campo Grande/MS, teve como objetivo fortalecer a liderança feminina na gestão de orçamento e no financiamento de políticas públicas. A iniciativa foi promovida pela FNP em parceria com a prefeitura da capital sul-mato-grossense.

Cerca de 100 mulheres, entre prefeitas e vice-prefeitas, participaram do encontro, que abordou temas como orçamento municipal, justiça climática, empreendedorismo, dignidade menstrual como compromisso orçamentário e a institucionalização do orçamento sensível a gênero e raça — todos voltados ao fortalecimento do protagonismo das mulheres na gestão pública.

“Estou muito feliz e emocionada em poder descentralizar uma pauta tão importante. A nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos assumiu este ano com responsabilidade e logo em seguida criamos a Comissão de Prefeitas, um espaço estratégico para que possamos falar sobre políticas e liderança, trocando experiências que se transformem em ações concretas de protagonismo feminino”, destacou Márcia Conrado.

A presidente da Comissão de Prefeitas também ressaltou o papel da FNP no fortalecimento da pauta. “Tenho certeza de que a FNP dará todo o apoio necessário para que as discussões realizadas aqui se transformem em ações nas prefeituras. Nosso trabalho é para que a liderança feminina ocupe cada vez mais espaços, seja reconhecida em sua força transformadora e se converta em conquistas reais para a vida das pessoas”, concluiu.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, anuncia que na próxima sexta-feira (04) o município irá avançar no calendário de imunização vacinando mais seis grupos prioritários contra a Covid-19.

Serão vacinados os trabalhadores da educação que atuam em creches, pré-escolar, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes, EJA e ensino superior; os motoristas de transporte coletivo acima de oito passageiros; os garis e trabalhadores de resíduos sólidos; e os trabalhadores do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e Conselho Tutelar; moradores em situação de rua; e pessoas em geral com 59 anos ou mais.

A convocação para vacinação é destinada às pessoas destes grupos prioritários cadastradas no VacinaSerra e atenderá a ordem de cadastramento e quantidades de doses disponíveis no PNI Municipal. A vacinação acontecerá em todas as unidades de saúde a partir das 08h.

Faça o seu cadastro no VacinaSerra, aplicativo disponível no site da prefeitura: www.serratalhada.pe.gov.br .