Big Data/CNN: João tem 59% e Raquel, 24%

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, foi o convidado da live do professor titular de Mercado da FACAPE e consultor de Serviços Públicos, Inácio Loyola, na última segunda-feira (24), para debater a importância dos consórcios públicos no cenário atual.

O debate mostrou que ainda é preciso sensibilizar  mais  os municípios do Nordeste para a cultura dos consórcios públicos, uma realidade mais  efetiva no Sul do país, onde o  desenvolvimento regional já é bastante acentuado, graças também a essa união entre municípios.

No bate-papo, Patriota, que também é diretor vice-presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) disse ser um incentivador da criação de consórcios e um apaixonado por todas as práticas de cooperação. “A gestão pública é sempre desafiada a mostrar resultados. É preciso pensar o município dentro de uma lógica regional e o consórcio permite ser integrado. As grandes corporações também fazem os seus consórcios, o que mostra que um precisa da ajuda do outro, o consórcio é enxuto e possibilita colaboradores qualificados e um gerenciamento com resultados imitando um pouco a iniciativa privada, os benefícios säo grandiosos”, comentou o gestor.

O presidente da Amupe falou da experiência exitosa que vem tendo o Comupe criado na sua gestão, em 2014, e deliberado por todos os prefeitos com a finalidade de prestar políticas públicas de desenvolvimento dos consorciados em diferentes áreas de interesse. A iniciativa contou com o apoio da Amupe como incubadora e é uma  referência aos demais consórcios já existentes sem a intenção de competir, mas fortalecer os demais repassando experiências e as legislações .

Hoje o Comupe tem vôo próprio e se sustenta com a contribuição dos seus associados, os municípios de: Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Bezerros, Buenos Aires, Caruaru, Chã de Alegria, João Alfredo, Lagoa Grande, Moreno, São Bento do Una, Serra Talhada, Feira Nova, Igarassu, Águas Belas, Itaíba  e Inajá. Para se ter uma ideia, ressaltou Patriota, “em uma compra de R$1 milhão, por exemplo, o consórcio consegue uma barganha de 30% a menos o que equivale R$ 300 mil de lucro”.

“O poder de barganha de um consórcio é semelhante a uma cooperativa e o Nordeste tem dificuldade de compreender esse olhar coletivo,  vários exemplos mostram que os municípios têm problemas comuns como saúde, educação, segurança, insumos, principalmente os pequenos, e quando eles entram em consórcio passam a ter um olhar regional”, concluiu o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ontem quinta (25) Denúncia formulada por Mário José Soares Costa Cavalcanti, ex-vereador da Câmara Municipal de Itapetim, contra o ex-prefeito Arquimedes Machado, e as empresas Cayo Jefferson Heli Cavalcanti Piancó-ME, Freitas & Marques Consultoria e Construções Ltda-ME, Itapajeú – Construções e Projetos Ltda., Paulo Raimundo Marques Nunes Neto-ME., acerca de fraude em licitações para execução de obras, fornecimento de combustíveis e gêneros alimentícios, no Município nos exercícios de 2013 e 2014.

De acordo com o Blog Afogados online a Segunda Câmara da Corte de Contas do TCE, à unanimidade, julgou procedente a presente denúncia contra Arquimedes Machado, ex-prefeito de Itapetim. Ainda, aplicou multa ao ex-prefeito e demais responsáveis.

Outrossim, acatando a sugestão da representante do Ministério Público, declarou inidôneas, no prazo de cinco anos, todas as empresas envolvidas. Por fim, determinou que seja encaminhada à Policia Federal cópia integral dos autos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está aberto o agendamento para vacinação de adolescentes de 12 à 17 anos.

A vacinação ocorre na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos (entrada por trás). O agendamento pode ser realizado no site https://www.afogadosdaingazeira.imunizape.com.br.

A vacinação tem dado resultado. Nesta quinta (23) não foram registrados casos novos para a COVID no município. Não há novos casos em investigação e 56 pacientes apresentaram resultados negativos para a COVID – 19.

O município atingiu a marca de 5.391 (98,66%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município possui um caso ativo para a COVID-19. Afogados atingiu a marca de 23.818 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 63,92% da população.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que definia regras para formação do Fundo Eleitoral. O artigo previa que o fundo seria financiado com base em 25% do orçamento da Justiça Eleitoral deste e do próximo ano. A informação é do Blog do Valdo Cruz/G1.

Cálculos de analistas do Congresso indicavam que, por essa regra, o valor poderia ficar em R$ 5,7 bilhões.

O novo valor do fundo será definido na votação do Orçamento Geral da União. A equipe econômica defende um valor de R$ 2,1 bilhões, que seria a correção do último valor pela inflação.

Bolsonaro ainda não oficializou a decisão de vetar o artigo sobre o fundo eleitoral. O prazo final para sancionar ou vetar é esta sexta-feira (20).

O presidente já vinha dizendo publicamente que vetaria. O valor de R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso, teve repercussão negativa, por ser muito acima do montante das últimas eleições.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Marcelo Gouveia, participou, nesta segunda-feira (19), da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que abriu oficialmente as atividades da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 

O encontro aconteceu na sede da CNM e reuniu representantes de entidades municipalistas de todo o país para alinhar pautas prioritárias que serão levadas ao governo federal e ao Congresso Nacional durante o evento, que segue até quarta-feira (22), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

“Sem dúvida alguma, será um debate muito proveitoso. Acabamos agora de ter uma reunião com o Conselho Político da CNM, representado por todas as associações e federações do nosso Brasil, onde os temas principais de discussão são relativos à questão fiscal dos municípios, principalmente a PEC 66, que está sendo amplamente debatida na Comissão Especial na Câmara dos Deputados”, destacou Marcelo Gouveia. Ele frisou ainda que há grande expectativa pela aprovação de emendas que tratam da atualização de indexadores de juros da dívida previdenciária e de ajustes trabalhistas que afetam diretamente a gestão local.

Durante a reunião, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convocou todos os membros do Conselho Político para uma articulação direta com o governo federal, ainda para esta segunda, às 17h30, no Palácio do Planalto. Outro tema importante debatido foi a proposta da CNM de destinar 3% das emendas parlamentares para os municípios que não receberam indicações em 2024 — o que representa cerca de 1.800 cidades brasileiras. Além disso, o impasse em torno da eleição dos representantes municipais no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS também foi pauta de preocupação entre os líderes municipalistas.

Marcelo Gouveia reforçou a expressiva presença de Pernambuco na Marcha, com mais de 800 participantes do estado, incluindo 115 prefeitos. “Essa é a maior Marcha já realizada, e nossa expectativa é permanecer nesse diálogo para que o Palácio entenda a importância desses pontos relevantes para os municípios. É uma forma da CNM mostrar sua força, e junto ao governo federal e aos parlamentares, reivindicar essas necessidades, essas demandas do povo de cada município”, concluiu.