Biblioteca Pública de Tuparetama retoma projeto de contação de histórias para incentivo à leitura

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), garantiu que não teve nenhuma ingerência na votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), que aconteceram na última segunda, com a confirmação do parecer do Tribunal pela rejeição das contas.

“Com respeito, é uma decisão da Câmara. Desde o começo ficam colocando palavras na minha boca, dizendo que eu pedi, que eu interferi. Não fiz absolutamente nada. A decisão é da Câmara”, afirmou.

No final, Duque reafirmou que respeitou a independência dos poderes no tema. “Eu sempre disse que são poderes independentes. Eu dialogo com a Câmara para discutir os interesses do povo, mas assunto que depende exclusivamente da Câmara é da decisão dos vereadores. Temos que respeitar a decisão que eles tomaram”, afirmou.

Recorde: a Câmara de Vereadores manteve o parecer do TCE que rejeitou as contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro. Ele precisava de dois terços da casa votando contra o parecer do TCE, que acusou sua gestão de irregularidades e imputou multa de R$ 370 mil.

Votaram a favor da rejeição, reconhecendo o parecer do TCE os vereadores Pinheiro do São Miguel, Antonio Rodrigues, Zé Raimundo, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro, Paulo Melo e Sinézio Rodrigues.

Tentaram derrubar o texto e a decisão do Tribunal, Vera Gama, Dedinha Inácio, Edmundo Gaia, Dr Gilson, Jaime Inácio, Leirson Magalhães e Agenor de Melo. Assim, Carlos não teve bem maioria simples, nem a exigida, qualificada, para reverter a decisão.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou, nesta terça-feira (18), com uma representação, na Procuradoria Geral da República em Brasília, para que seja proposta uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional 45, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Pela emenda, publicada em 13 de maio, os prefeitos poderão contratar, sem licitação, escritórios de advocacia para compor e atuar nas Procuradorias Municipais.

A emenda, incluída pela Alepe no texto da Constituição de Pernambuco, cria o novo artigo 81-A, que disciplina as Procuradorias Municipais, órgãos de assessoramento jurídico e que representam as prefeituras em processos judiciais. Apesar de autorizar que os advogados sejam escolhidos por concurso público, em outro trecho, a emenda permite que os prefeitos contratem diretamente escritórios de advocacia, sem licitação, para constituir as procuradorias nas cidades.

“A emenda feriu a Constituição Federal, ao permitir que as Procuradorias Municipais, órgão público, sejam constituídas pela contratação de advogados ou sociedade de advogados. Foi violado o postulado do concurso público, na medida em que permitiu a prestação de serviços jurídicos permanentes por pessoal contratado, em prejuízo, inclusive, do próprio interesse público”, diz a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, que assina a representação.

A procuradora diz que os prefeitos escolherem, sem concurso e sem licitação, os advogados que vão representar os municípios é incompatível com as atividades próprias das Procuradorias Municipais.

“Creio não restarem dúvidas de que as atividades próprias de uma Procuradoria não se enquadram no escopo de contratos temporários, tampouco no bojo de cargos em comissão. Como, então, compatibilizar a norma introduzida no ordenamento  pernambucano, que permitiu o exercício das funções de procurador municipal pelo advogado contratado pelo gestor”, defende Germana Laureano.

Outro ponto colocado pelo MPCO é que a emenda, votada pelos deputados estaduais, feriu a “autonomia municipal”. Para Germana Laureano, a emenda impôs “a cada ente municipal a instituição de uma Procuradoria Municipal, em nítida afronta à autonomia assegurada” na Constituição Federal.

Em paralelo ao pedido à Procuradoria Geral da República, o MPCO também ingressou com uma representação no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). O objetivo desta segunda representação é que a emenda seja impugnada também no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), por violação à Constituição Estadual.

Cautelar

A procuradora geral do MPCO já pediu a procuradora geral da República, Raquel Dodge, que proponha, com urgência, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma medida cautelar, para suspender a validade da emenda pernambucana, até o término da ação direta de inconstitucionalidade.

O pedido do MPCO já está sendo analisado pela Assessoria Constitucional do Ministério Público Federal, em Brasília.

Para a procuradora geral, os municípios correm perigo, caso contratem os escritórios da forma proposta na emenda.

“Há possibilidade de escritórios de advocacia, com alicerce na norma recém-introduzida, serem contratados pelos atuais gestores municipais, com risco de adoção de postura de leniência em relação à condução de processos que atentem contra seus interesses ou de seu grupo político, celebrando, por exemplo, acordos em processos judiciais, lesivos ao ente municipal, ou mesmo deixando de executar títulos extrajudiciais emanados do Tribunal de Contas”, critica Germana Laureano.

A Assessoria do MPCO informa que aguarda um posicionamento da procuradora geral da República, Raquel Dodge, nas próximas semanas.

Por g1 MA – São Luís

Na manhã desta sexta-feira (4), um vereador do município de Cândido Mendes, no Maranhão, provocou um alvoroço na cidade ao jogar dinheiro pela janela da Câmara.

Em um vídeo (veja abaixo), o vereador Sababá Filho (PCdoB) aparece fazendo um longo discurso na Câmara de Vereadores, que se preparava para a sua renúncia. No entanto, ele rasga a carta de renúncia e afirma que recebeu R$ 300 mil do prefeito Facinho (PL) para desistir do mandato.

Nas imagens, o vereador apresenta uma mochila cheia de dinheiro, diz que teme pela própria vida, mas que não iria renunciar. Em seguida, ele pega as notas na mochila e joga pela janela da Câmara dos Vereadores.

O valor seria de R$ 250 mil e, na rua, a atitude do vereador chamou a atenção da população, que se amontoou e disputou as várias notas que foram jogadas.

Conflito entre prefeito e oposição

Cândido Mendes vive uma crise política por causa de diversos conflitos envolvendo o prefeito Facinho , seu grupo político na Câmara e vereadores de oposição.

Em sessão extraordinária da Câmara , no dia 26 de junho, quatro vereadores da base do prefeito foram cassados por suposta quebra de decoro parlamentar, após uma sessão secreta aberta pelo presidente da Câmara, Josenilton Santos, que faz parte do grupo da oposição.

Segundo os vereadores, a suposta manobra foi feita para que a oposição tivesse maioria na Câmara para cassar o prefeito. No entanto, os vereadores cassados conseguiram um Mandado de Segurança na Justiça que anulou a cassação e os reconduziu aos cargos.

Após o caso, a crise na Câmara de Vereadores se acentuou e, nesta sexta-feira (4), um dos vereadores de oposição, Sababá Filho, afirmou que recebeu dinheiro do prefeito para renunciar.

O que diz o prefeito

Em nota, o prefeito Facinho (PL) afirmou que não manteve contato com o vereador Sababá e que irá processá-lo por calúnia e difamação.

“O Prefeito JOSE BONIFACIO ROCHA DE JESUS vem a público, acerca dos fatos envolvendo o vereador SABABA FILHO, esclarecer: primeiro, não manteve nenhum tipo de contato ou teve qualquer tratativa com esse vereador, seu notório inimigo político e conhecido por armações e criar espetáculos, para se promover; segundo, o que o prefeito soube foi que o referido vereador preparou carta de renúncia, tendo comparecido pessoalmente a um Cartório, em São Luís-MA, reconheceu sua assinatura no referido documento e o protocolou na Câmara Municipal, na tarde de ontem (03/08/2023); e por fim, o que se sabe é o que referido vereador estava desesperado, por ter tentado me cassar e não ter conseguido, por não ter fundamentos legais, tampouco quórum necessário para cassação, não tendo para este prefeito nenhuma utilidade em sua renúncia ou não, sendo insignificante a sua saída da Câmara. Tudo não passou de uma simulação para criar tumulto e aparecer”, diz a defesa do prefeito.

Foto: PRF/Divulgação

Por André Luis

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na tarde desta quarta-feira (02/10), em seu Twitter, que enquanto acontecia a manifestação na BR-232, no Recife, foi lavrado mais de 100 autos por diversas infrações.

Também, segundo a PRF alguns veículos que estavam estacionados em lugares irregulares, ou parados, atrapalhando o fluxo,  foram rebocados.

Ainda segundo informou a PRF os autuados irão responder por infração gravíssima, no valor de R$ 5.869,40. “Aqueles que forem identificados como organizadores desse tipo de ação receberão uma multa no valor de R$ 17.608,20, além de responderem por desobediência”, informou.

Mais cedo, a Polícia Rodoviária Federal já havia soltado um informe nas redes sociais dando conta da operação. Leia abaixo o informe na íntegra:

A PRF informa que estará autuando, com base no Art. 253 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem deliberadamente utiliza veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização, além daqueles que estacionarem seus veículos de forma irregular.

Os autuados irão responder por infração gravíssima, no valor de R$ 5.869,40. Aqueles que forem identificados como organizadores desse tipo de ação receberão uma multa no valor de R$ 17.608,20, além de responderem por desobediência.

Na última atualização divulgada pela PRF, por volta das 15h45, só restava um ponto com interdição parcial da via no Estado, a BR 104, KM 22, Taquaritinga do Norte (Distrito de Pão de Açúcar). Interdição Parcial. 

Os protestos estão sendo orquestrados por grupos de bolsonaristas extremistas, que não aceitam o resultado das urnas do último domingo (30/10), quando Lula foi escolhido democraticamente pela maioria dos brasileiros para ser o novo presidente do Brasil a partir de 2023.

O movimento, que teve início ainda na noite do domingo pós-resultado, questiona a forma como se deu o processo eleitoral e pedem intervenção militar. Guiados por fake news e de um forte viés de confirmação, seguem ampliando os protestos em todo o país.

Hospital Eduardo Campos está com 40% de ocupação, com 16 pacientes internados na UTI, sendo seis com Covid-19 e dez com Síndrome Gripal.

Um paciente do sexo masculino, 76 anos, morador do bairro Bom Jesus l, em Serra Talhada, foi a 194ª vítima da Covid-19 no município.

Ele tinha Comorbidades: HAS e Diabetes. Faleceu no dia 31 de dezembro de 2021 no Hospital Eduardo Campos.

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada registrou 20 casos positivos de Covid-19 no boletim epidemiológico desta segunda-feira (3), referentes às últimas 120 horas.

São treze pacientes do sexo feminino e sete do sexo masculino, com idades entre 2 e 76 anos. 

Dos positivados, são dezoito vacinados, um não vacinado e um menor de 12 anos. Dos vacinados, um tomou primeira dose, treze tomaram segunda dose e três tomaram terceira dose.

O município soma 11.097 casos confirmados, sendo 6.269 pacientes do sexo feminino e 4.828 do sexo masculino. Dos casos confirmados até o momento, 10.855 pacientes estão recuperados, 34 estão em isolamento domiciliar e 4 em tratamento hospitalar, somando 38 casos ativos, além de 194 óbitos. 

Em relação aos casos suspeitos, 76 estão aguardando resultado de exames e 60.181 já foram descartados.

Ocupação hospitalar – O Hospital Eduardo Campos está com 40% de ocupação, com 16 pacientes internados na UTI, sendo seis com Covid-19 e dez com Síndrome Gripal.

Dos seis pacientes de Covid-19 internados na unidade, três são serra-talhadenses. Dos dez pacientes com síndrome gripal, um é serra-talhadense.

O HOSPAM está com 20% de ocupação, com dois pacientes internados na UTI, sendo um serra-talhadense.

Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

Portanto, são quatro serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, todos em leitos de UTI.