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Betânia: TCE-PE mantém recomendação de rejeição das contas de 2020 de Mário Flor

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (2), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou a decisão sobre o processo eletrônico de embargos de declaração eTCEPE nº 21100502-2ED001, interposto pelo prefeito de Betânia, Mário Flor. 

Os embargos foram opostos contra o parecer prévio emitido pela Segunda Câmara do TCE-PE, que recomendou à Câmara Municipal de Betânia a rejeição das contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2020.

A Primeira Câmara, por unanimidade, conheceu os embargos de declaração, mas no mérito, negou-lhes provimento. Com isso, manteve na íntegra o parecer prévio emitido nos autos do processo TC nº 21100502-2, que recomendava a rejeição das contas do prefeito.

A decisão foi tomada durante a 20ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 18 de junho de 2024, e reafirma as conclusões anteriores sobre as irregularidades nas contas da gestão de 2020.

Outras Notícias

Compesa identifica ligações clandestinas entre Ibimirim e Sertânia

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realizou mais uma ação de fiscalização na adutora do sistema Jatobá-Frutoso, no trecho entre Ibimirim e Sertânia. No local, foram eliminadas algumas ligações clandestinas na rede de distribuição, recuperando a oferta de água em 12% desse sistema produtor que voltarão a ser distribuídos em Arcoverde. Além disso, foram realizados […]

Imagem ilustrativa

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realizou mais uma ação de fiscalização na adutora do sistema Jatobá-Frutoso, no trecho entre Ibimirim e Sertânia.

No local, foram eliminadas algumas ligações clandestinas na rede de distribuição, recuperando a oferta de água em 12% desse sistema produtor que voltarão a ser distribuídos em Arcoverde.

Além disso, foram realizados três cortes de ligações clandestinas na adutora de água tratada que abastece o povoado de Algodões, município de Sertânia, aumentando a oferta de água em 30% para a localidade.

A Compesa alerta: furto de água é uma prática criminosa. Qualquer cidadão pode denunciar o uso irregular de água, anonimamente, pelo 0800 081 0195, pelo aplicativo Compesa Mobile ou no site www.servicos.compesa.com.br.

Serra: Hospital Veterinário Municipal recebe equipamento de ultrassom

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, realiza nesta quarta-feira (13) a entrega de 01 aparelho de ultrassom ao Hospital Veterinário Municipal, localizado às margens da BR-232, na saída para o distrito de Santa Rita. O Hospital Veterinário Municipal de Serra Talhada foi inaugurado em janeiro de 2015, sendo o primeiro hospital […]

Foto: Leidiane Rodrigues/C1

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, realiza nesta quarta-feira (13) a entrega de 01 aparelho de ultrassom ao Hospital Veterinário Municipal, localizado às margens da BR-232, na saída para o distrito de Santa Rita.

O Hospital Veterinário Municipal de Serra Talhada foi inaugurado em janeiro de 2015, sendo o primeiro hospital veterinário público de Pernambuco e um dos primeiros do Nordeste. O equipamento funciona no Centro de Controle de Zoonoses, sob a coordenação do Núcleo de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde.

Na unidade hospitalar são realizados diversos atendimentos a animais de rua e domiciliados, como atendimento ambulatorial, consultas, vacinação antirrábica, testes rápidos de Leishmaniose Visceral Canina – LVC, quimioterapia em cães com TVT, cirurgias de castração, cesarianas e amputações, além de apreensão de animais de grande e pequeno porte.

TRANSMISSÃO DE CARGO – Após a entrega do equipamento ao Hospital Veterinário, haverá, às 10h, na Câmara Municipal, o ato de transmissão de cargo para o presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Enfermeiro, que assumirá interinamente o governo municipal em virtude das férias do Prefeito Luciano Duque  e da agenda internacional do vice-prefeito Márcio Oliveira, que integrará a Frente Nacional de Prefeitos em um congresso na Espanha.

SERVIÇO

Entrega de aparelho de ultrassom ao Hospital Veterinário Municipal / Ato de Transmissão de Cargo

Data: Quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Local: Hospital Veterinário Municipal / Câmara de Vereadores

Horário: 08h / 10h

Carlos Veras premiado entre o 5 melhores deputados do Nordeste

O pernambucano foi eleito por meio de votação popular como um dos melhores deputados da região. O Prêmio Congresso em Foco é a premiação mais importante da política brasileira  Nesta quinta-feira (21) foi realizada em Brasília a cerimônia de entrega do Prêmio Congresso em Foco 2023, com a revelação dos nomes dos melhores deputados federais […]

O pernambucano foi eleito por meio de votação popular como um dos melhores deputados da região. O Prêmio Congresso em Foco é a premiação mais importante da política brasileira 

Nesta quinta-feira (21) foi realizada em Brasília a cerimônia de entrega do Prêmio Congresso em Foco 2023, com a revelação dos nomes dos melhores deputados federais e senadores da República. 

A iniciativa tem como objetivo reconhecer as melhores atuações do Congresso Nacional, incentivar a democracia, fomentar a participação social e destacar o trabalho realizado pelos parlamentares mais bem avaliados pela sociedade, de acordo com uma votação popular e uma seleção feita por um júri especializado formado por 25 jornalistas que cobrem a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Natural de Tabira, no Sertão do Pajeú, Carlos Veras foi premiado entre os cinco melhores deputados do Nordeste, ao lado de Túlio Gadêlha (Rede), Natália Bonavides (PT/RN), Duarte Júnior (PSB/MA) e Alice Portugal (PCdoB/BA). Veras é o primeiro agricultor familiar eleito e reeleito deputado federal por Pernambuco e o único deputado federal do PT do estado.

O Prêmio Congresso em Foco foi lançado em 2006, e é apontado como o Oscar da política. A região Nordeste ocupa 151 cadeiras na Câmara dos Deputados e a votação popular apontou os cinco melhores deputados e os cinco melhores senadores por região do país. As premiações por região foram uma inovação da edição 2023.

“Gratidão pelo reconhecimento do trabalho realizado pelo nosso mandato. É uma honra e uma alegria, como sertanejo, pernambucano, agricultor familiar, sindicalista, um filho da classe trabalhadora, estar entre os cinco melhores deputados do Nordeste, ainda mais com esse reconhecimento sendo resultado de uma votação popular. Acredito que é fruto do compromisso do nosso mandato com a democracia, com a defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores. Essa premiação é um estímulo importante para a gente seguir trabalhando para garantir uma vida melhor para a população brasileira e seguir ajudando o presidente Lula na reconstrução do Brasil”, afirmou o deputado Carlos Veras.

Prefeito de Ouro Velho cumpre agenda política em Brasília e anuncia licitação para quadra poliesportiva

O prefeito de Ouro Velho, Gilvaney Júnior (Dr. Júnior), esteve em Brasília nesta semana para participar do Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal. Durante a viagem, ele também se reuniu com parlamentares em busca de recursos para o município. Em suas redes sociais, Dr. Júnior destacou encontros com o senador Efraim […]

O prefeito de Ouro Velho, Gilvaney Júnior (Dr. Júnior), esteve em Brasília nesta semana para participar do Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal. Durante a viagem, ele também se reuniu com parlamentares em busca de recursos para o município.

Em suas redes sociais, Dr. Júnior destacou encontros com o senador Efraim Filho, o deputado federal Wilson Santiago e a senadora Daniela Ribeiro. “Em Brasília com o nosso senador Efraim Filho em busca de recursos e melhorias para nossa querida Ouro Velho”, publicou.

Ele também informou que apresentou demandas do município ao deputado Wilson Santiago, solicitando emendas para o orçamento de 2025, e reforçou o pleito de novos investimentos com a senadora Daniela Ribeiro.

Além das articulações políticas, Dr. Júnior anunciou que a Prefeitura autorizou a abertura da licitação para a construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Dependência, com um investimento de R$ 200 mil em recursos próprios. “Foi autorizada a abertura da licitação para a construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Dependência! Um investimento de R$ 200 mil com recursos próprios, garantindo mais esporte, lazer e qualidade de vida para nossa gente”, afirmou.

O processo de licitação deve ser concluído nos próximos meses.

Outro lado: Secretário diz que advogada teve atuação antiética em SJE

Caro Nill, Recebi com tranquilidade e respeito a Nota de Desagravo assinada pela OAB, após ouvir a notícia veiculada em seu blog pela advogada Hérica Nunes. Esclareço que diferentemente do narrado, apesar das minhas declarações terem se dado no calor da disputa eleitoral, a minha indignação não foi dirigida contra o livre exercício da advocacia, […]

Caro Nill,

Recebi com tranquilidade e respeito a Nota de Desagravo assinada pela OAB, após ouvir a notícia veiculada em seu blog pela advogada Hérica Nunes.

Esclareço que diferentemente do narrado, apesar das minhas declarações terem se dado no calor da disputa eleitoral, a minha indignação não foi dirigida contra o livre exercício da advocacia, quiçá contra as mulheres advogadas, mas sim contra a falta de dignidade da justiça cometida por alguns pseudos profissionais, que cientes de que um simples ingresso de uma demanda judicial não representa a certeza da vitória judicial, senão após o cumprimento de todas as regras jurídicas de nosso Estado Democrático, em especial o contraditório e ampla defesa, se ocuparam em alardear nos meios de comunicação para todos os eleitores do município de São José do Egito que o prefeito Evandro Valadares era um “ficha suja” e que não conseguiria concorrer às eleições de 2020, apenas e tão somente por que sofrerá uma ação judicial de sua autoria.

Ora, tanto é mentirosa e enganosa o ato perpetrado por tal advogada, que a sua ação foi negada nas três instâncias jurisdicionais da Justiça Eleitoral, tendo o prefeito Evandro Valadares concorrido e vencido o pleito eleitoral.

É necessário registrar que a todo momento sofremos provocações que fogem do padrão ético que deve nortear o trabalho de uma profissional do direito, e que tais atos com falta de dignidade da justiça são respondidos em igual tom.

Há vários áudios certamente não observados pela OAB em que a advogada chama o prefeito Evandro Valadares de “ficha suja”, afirmando sem respeitar a legitimidade da decisão que cabe ao judiciário, mesmo perdendo nas três instâncias. Sem falar em outras manifestações de nível não compatível com sua atividade.

A profissional em tela aliás é reincidente, tendo sido inclusive condenada por falso testemunho em ação federal (PROCESSO Nº: 0811337-10.2017.4.05.8300).

Isso nada tem a ver com questão de gênero. São José do Egito e o Pajeú nos conhecem. Ética na condução profissional é o que se coloca.

Paulo Jucá