Betânia: TCE-PE mantém recomendação de rejeição das contas de 2020 de Mário Flor
Por André Luis
Primeira mão
Nesta terça-feira (2), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou a decisão sobre o processo eletrônico de embargos de declaração eTCEPE nº 21100502-2ED001, interposto pelo prefeito de Betânia, Mário Flor.
Os embargos foram opostos contra o parecer prévio emitido pela Segunda Câmara do TCE-PE, que recomendou à Câmara Municipal de Betânia a rejeição das contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2020.
A Primeira Câmara, por unanimidade, conheceu os embargos de declaração, mas no mérito, negou-lhes provimento. Com isso, manteve na íntegra o parecer prévio emitido nos autos do processo TC nº 21100502-2, que recomendava a rejeição das contas do prefeito.
A decisão foi tomada durante a 20ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 18 de junho de 2024, e reafirma as conclusões anteriores sobre as irregularidades nas contas da gestão de 2020.
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do Vereador Augusto Martins (PTB) para conceder o título de cidadão afogadense ao padre Josenildo Nunes. Padre Josenildo do Pajeú, como também é conhecido, é referência no Nordeste por sua experiência da área de liturgia da Igreja. Também é […]
Padre Josenildo também é compositor, já tendo suas músicas em CDs da Paulus e CF
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do Vereador Augusto Martins (PTB) para conceder o título de cidadão afogadense ao padre Josenildo Nunes.
Padre Josenildo do Pajeú, como também é conhecido, é referência no Nordeste por sua experiência da área de liturgia da Igreja. Também é Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios e Gerente da Rádio Pajeú.
Natural de Flores, de origem humilde, é uma das pessoas das quais podemos dizer com todas as letras, recebe justa homenagem do Poder Legislativo. A data da entrega ainda não foi anunciada.
Fundador do Novo anunciou voto em Bolsonaro em 2018, mas hoje o vê como risco maior Coluna Painel S.A./Folha de S. Paulo João Amoêdo, fundador do partido Novo, que declarou voto em Bolsonaro no 2º turno de 2018, já havia sinalizado que anularia neste ano. Mas decidiu votar em Lula, apesar de criticar o petista. […]
João Amoêdo, fundador do partido Novo, que declarou voto em Bolsonaro no 2º turno de 2018, já havia sinalizado que anularia neste ano. Mas decidiu votar em Lula, apesar de criticar o petista.
“Os fatos, a história recente e o resultado do 1º turno, que fortaleceram a base de apoio de Bolsonaro, me levam à conclusão de que o atual presidente apresenta um risco substancialmente maior”, disse Amoêdo à Folha por escrito.
Entre os riscos que o fazem desistir do voto nulo, ele cita a recente declaração de Bolsonaro sobre alterar a composição do STF.
Amoêdo prevê críticas à sua declaração de voto dentro do Novo, mas diz que a liberdade de expressão é um dos princípios do partido.
O sr. já sinalizou que não votaria em Lula nem em Bolsonaro. Há chances de mudar de ideia?
Em outubro de 2018, escrevi um artigo na Folha em que eu justificava e declarava meu posicionamento no 2º turno. Foi um voto contra o projeto petista. Era inadmissível que um partido envolvido em tantos esquemas de corrupção e que conduziu o país à pior recessão pudesse retornar ao poder. Votar em Bolsonaro com todas as suas limitações não era uma opção, mas a falta delas.
Nos últimos 12 anos, dediquei grande parte do meu tempo buscando dar uma contribuição ao país. Fundei um partido, concorri à Presidência em 2018, me posicionei no 2º turno, procurei estar presente no debate público e defendi o impeachment de Bolsonaro desde abril de 2020.
Renunciei à presidência do Novo precocemente para reforçá-lo como instituição. E mesmo distante da gestão, como filiado, trabalhei pela defesa da imagem e da concepção original do partido. Essas ações, e a consequente exposição, resultaram na divulgação de inúmeras narrativas falsas e constantes ataques pessoais, que enfrento ou ignoro com serenidade e segurança por acreditar que estou fazendo o certo.
E agora vai anular? O caminho mais fácil seria não declarar voto, mas seria incoerente com a decisão que tomei em 2010 de participar da vida pública. Vou compartilhar meu posicionamento no 2º turno deste ano e a lógica da decisão.
Nestes quatro anos, regredimos institucionalmente e como sociedade. A paixão e o ódio dominaram o debate político, levando a polarização a níveis inaceitáveis. A independência dos Poderes foi comprometida. O Legislativo foi cooptado pelo orçamento secreto e as emendas parlamentares. O Supremo Tribunal Federal se tornou alvo de ataques frequentes por parte do presidente e seus aliados.
O combate à corrupção foi extinto com a narrativa mentirosa de que ela acabou e com o desmonte da Lava Jato. O descaso com a educação, o meio ambiente, a ciência, a cultura, a responsabilidade fiscal e, acima de tudo, o desprezo pela vida dos brasileiros completam o legado desastroso.
Bolsonaro confirmou ser não apenas um péssimo gestor, como já prevíamos, mas também uma pessoa sem compaixão com o próximo. Ele é incapaz de dialogar, de assumir suas responsabilidades e não tem compromisso com a verdade. É um governante autocrático que se coloca acima das instituições.
Sua visão sobre Lula mudou? Em relação ao PT e a Lula continuo com as mesmas críticas e enormes restrições. Como esquecer o mensalão, o petrolão, a recessão de 2015 e 2016, as pedaladas fiscais, o apoio a ditaduras? Discordo integralmente das ideias e dos métodos. A incapacidade de assumir erros é garantia de erros futuros. Nunca tive dúvida. Nem Lula nem Bolsonaro merecem meu voto. Serei oposição a qualquer um dos dois.
Porém, e infelizmente, a escolha que agora se apresenta na urna não é sobre os rumos que desejo para o Brasil, mas só a possibilidade de limitar danos adicionais ao nosso direito como cidadão. E é só isso que espero manter com essa eleição: o direito de ser oposição. Com eleições regulares, reeleição limitada, instituições minimamente independentes, imprensa livre e segurança para expor minhas ideias. Nada disso está garantido com as duas opções. Mas os fatos, a história recente e o resultado do 1º turno, que fortaleceram a base de apoio de Bolsonaro, me levam à conclusão de que o atual presidente apresenta um risco substancialmente maior.
Será seu 1º voto no PT? No dia 30, farei algo que nunca imaginei. Contra a reeleição de Jair Bolsonaro, pela primeira vez na vida, digitarei o 13. Apertar o botão “Confirma” será uma tarefa dificílima. Mas vou me lembrar do presidente que debochava das vítimas na pandemia, enquanto milhares de famílias choravam a perda de seus entes queridos.
O sr. espera receber críticas no Novo? É possível, mas não seria coerente. O estatuto do Novo não prevê qualquer restrição ao filiado em situações como essa, e um dos princípios do partido é a liberdade de expressão. Além disso, não tive conhecimento de qualquer crítica do partido aos mandatários que declararam voto e apoio a Bolsonaro logo após o término das eleições, mesmo havendo uma diretriz partidária que orientava a instituição e as candidaturas para esse ano como oposição ao governo federal.
No Twitter, o sr. criticou a nova fala de Bolsonaro que cogitou ampliar o STF. Em que medida isso o preocupa? Preocupa muito. A ideia de aumentar o número de ministros do STF para 16, com os dois que deixarão a corte nos próximos anos, permitiria que Bolsonaro, se reeleito, nomeasse sete ministros, que somados aos dois já indicados por ele lhe daria a maioria na corte. Esse tipo de manobra já foi realizada por líderes autocráticos como Hugo Chávez, na Venezuela, e Viktor Orbán, na Hungria. Esse é um dos riscos que me fizeram desistir do voto nulo.
Raio-X
Ex-banqueiro, foi um dos fundadores do partido Novo, em 2011, e se candidatou à Presidência pela legenda em 2018. Ocupou o cargo de presidente da sigla até 2020, quando anunciou que permaneceria somente como filiado.
O auxílio emergencial pecuniário, instituído pela Medida Provisória 908/2019, contempla cerca de 8 mil pescadores artesanais no Estado de Pernambuco, com o pagamento de R$ 1.996 em duas parcelas iguais. Publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, a MP 908 limita o pagamento do benefício aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade […]
O auxílio emergencial pecuniário, instituído pela Medida Provisória 908/2019, contempla cerca de 8 mil pescadores artesanais no Estado de Pernambuco, com o pagamento de R$ 1.996 em duas parcelas iguais. Publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, a MP 908 limita o pagamento do benefício aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em atividade nos municípios atingidos pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a medida é importante, uma vez que se saiu da inércia, mas ainda não atende ao conjunto dos pescadores prejudicados. “Defendemos que esse benefício seja ampliado para os demais profissionais que vivem da pesca artesanal. Como prevíamos, a medida provisória deixa de fora, por exemplo, ostreiros, marisqueiros e catadores de caranguejo”, destacou.
Ainda segundo o secretário, um caminho para se ampliar o benefício é levar a discussão para o Congresso Nacional. “Como a medida veio como MP, através da bancada pernambucana e de outros estados do Nordeste, vamos defender a ampliação desse benefício”.
O secretário lembra ainda que o RGP está desatualizado há anos e não reflete a realidade atual de quem sobrevive da pesca em Pernambuco. “É fundamental que esse cadastro seja atualizado e estamos à disposição do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para contribuir, junto com os municípios, para essa atualização”, reforçou.
Caro Nill Júnior, O programa do leite na comunidade de Olho D’água era um desejo antigo daquela população. Através do Deputado Estadual Ângelo Ferreira e do Governo de Pernambuco conseguimos realizar esse sonho. A convite da comunidade, por conta dessa luta, participei da primeira entrega do leite. Seria bom que todos os políticos tivessem essa […]
O programa do leite na comunidade de Olho D’água era um desejo antigo daquela população. Através do Deputado Estadual Ângelo Ferreira e do Governo de Pernambuco conseguimos realizar esse sonho.
A convite da comunidade, por conta dessa luta, participei da primeira entrega do leite.
Seria bom que todos os políticos tivessem essa mesma iniciativa em conseguir benefícios para toda a população, principalmente as pessoas mais carentes e humildes, que mais precisam de nosso apoio.
Em Carnaíba, luto com a morte de Josefa Risoleide Cirino Monteiro, a Leide Cirino, na noite deste domingo (27). A Prefeitura de Carnaíba, através do prefeito Anchieta Patriota, decretou luto oficial no município por três dias. Ela perdeu a luta para um câncer. Leide, que era professora da Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, […]
Em Carnaíba, luto com a morte de Josefa Risoleide Cirino Monteiro, a Leide Cirino, na noite deste domingo (27).
A Prefeitura de Carnaíba, através do prefeito Anchieta Patriota, decretou luto oficial no município por três dias. Ela perdeu a luta para um câncer.
Leide, que era professora da Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, prestou inestimáveis serviços à população carnaibana na área de Educação, sendo muito querida pelos alunos e colegas de trabalho.
A Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú também manifestou seu profundo pesar pelo falecimento da professora.
“Neste momento de tanta dor nos solidarizamos com todos os familiares, amigos e comunidade escolar, ao mesmo tempo lamentamos tamanha perda. Que Deus, em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos.Aos familiares e amigos, nossos sentimentos de pesar e consideração, que Deus possa confortá-los neste momento de dor”.
Você precisa fazer login para comentar.