Betânia precisa aumentar procura pela biometria

Do G1 Alagoas

“Hoje descobri que usar qualquer elemento com a ‘suástica’ é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse”.

A postagem foi  do secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Maceió Ricardo Santa Ritta referindo-se ao símbolo do movimento nazista alemão, cujo governo matou milhões de pessoas e levou à Segunda Guerra Mundial.

Após a repercussão negativa, a prefeitura comunicou sua saída do cargo na manhã desta sexta-feira (18), mas não explicou se foi a pedido.

O secretário fez os comentários no Twitter depois que um homem utilizando uma braçadeira com o símbolo nazista foi expulso de um shopping em Caruaru, na quinta-feira (17).

Segundo o artigo 1º da Lei 7.716/89, é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.

Sem mencionar a situação, o perfil da prefeitura de Maceió no Twitter informou pouco depois das 9h que “comunica o desligamento de Ricardo Santa Rita do cargo de Secretário de Turismo”.

Deputado disse torcer por unidade da Frente, mas defendeu que José Patriota discuta com grupo. “Senão a gente traz uns 40% do lado de lá e Sandrinho se lasca“

Participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM com Michelli Martins, o deputado federal Gonzaga Patriota fez duras críticas à forma de como o governo Paulo Câmara trata os deputados.

Gonzaga está na região do Pajeú e esteve fazendo um balanço de sua visita em alguns municípios. Na Pajeú, esteve acompanhado do ex-prefeito Totonho Valadares e do vereador Daniel Valadares, além de nomes como o blogueiro Pedro Araújo, do PE Notícias.

Sobre o governador Paulo Câmara, Gonzaga disse que, devido ser um governo técnico, deu uma equilibrada no Estado, apesar das dificuldades em que se encontram outros estados.

Mas no relacionamento com os políticos de mandatos é muito ruim por conta de não ter assessoramento. “Os secretários dele são ruins demais para os políticos. Quem tá falando aqui não é Gonzaga Patriota, é o deputado que se elegeu em 2014 e o mandato termina agora em 31 de janeiro com mais de 100 mil votos. Então, na hora que Gonzaga Patriota liga para um secretário desses é para atender ou retornar, mas não fazem isso. Vieram a Custódia onde sou o segundo deputado mais votado da Frente para inaugurar coisas que ajudei a levar para o município e me avisam à noite: ‘olha amanhã bem cedo o governador tá em Custódia’. Eu respondi: diga a ele que seja bem ido porque eu não vou”, disse o deputado.

Sobre Afogados da Ingazeira, o deputado disse que não esteve presente na inauguração e revitalização da Avenida Rio Branco porque não sabia. Disse ter tido conhecimento da inauguração através de blogs.

Quanto à sucessão no município, Gonzaga disse que não é muito cedo para se falar nisso. O gestor Patriota havia dito que não anteciparia a campanha.

Para ele, Patriota deu sequência ao trabalho de Totonho e já está no momento de se conversar sobre a eleição que acontece o ano que vem. Também que Afogados da Ingazeira tem que começar a exigir entendimentos para que se possam escolher os próximos candidatos.

Racha entre Totonho e Patriota

Gonzaga disse que pode sim acontecer o racha, mas que todos sentarão para debater e discutir uma saída em que todos possam marchar juntos na eleição ano que vem. O federal foi apoiado por Totonho. Patriota preferiu João Campos e pela primeira vez em anos ele deixou de ser majoritário, sendo apoiado apenas por Totonho Valadares.

“Poder, pode acontecer (o racha).  Agora a gente vai trabalhar muito para não ter racha. O que não pode é alguém dizer que ‘eu sou o prefeito’ e vou colocar alguém para ser meu sucessor. Não, tem que ouvir. Porque se for assim, o camarada que está como prefeito e as vezes se excede com os poderes, ele cai. Já vi muitos caírem. Então, se Patriota chegar e disser ‘meu candidato é Sandrinho’ e se for assim, a gente vai pra o lado de lá e trás muita gente, porque não é só Sandrinho que quer ser candidato da Frente não, tem muita gente do lado de Patriota que também quer ser candidato”.

O próprio Totonho Valadares afirmou que caso não haja respeito a critérios na condução, inclusive pesquisa, pode ser candidato. Gonzaga comentou a possibilidade.

“Um exemplo, se Patriota chegar e disser que Sandrinho é o candidato, e acabou-se, do lado de cá a gente tem candidato. Do lado de lá a gente trás uns 40% e Sandrinho se lasca. Daí que tem que ter um entendimento”, concluiu Gonzaga.

Com reprodução do Afogados On Line

O fim da atividade dos lixões, anunciado em algumas cidades na região é importante, mas ainda existem muitos desafios.

Pelo que avalia o MP, trata-se de um primeiro passo, com muito a ser feito. Os próprios prefeitos envolvidos no processo admitem os desafios. Registre-se,  foram os prazos dados pelo MP e as cobranças,  inclusive com muitos gestores multados, que ajudaram a acelerar a solução em muitas cidades do estado.

Mas os desafios são enormes. Além de como abrigar catadores, acabar com o lixo existente a décadas depositado nos locais, aprimorar a coleta e fiscalizar para que o lixo seja jogado em novos terrenos baldios são outros gargalos.

Há um receio porque muitos jogavam o lixo direto no lixão,  sem passar pelo serviço tradicional de coleta.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho lembra que os eixos da ação conjunta relativa ao TCA (lTermo de Compromisso Ambiental são vários.

Dentre eles, os municípios tem que elaborar, aprovar, manter atualizado e operacionalizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS. Nenhum município teris feito isso formalmente.

Ainda compromisso de adotar solução consorciada ou compartilhada na gestão de resíduos sólidos, de implementar o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA.

Ainda implementar a coleta seletiva e estímulo e fomento objetivo à separação dos resíduos pela população, estimular e implementar sistema de compostagem descentralizada pela população e pela administração.

“Devem ter também o compromisso de realizar aquisições e contratações sustentáveis,  implementar permanentes e eficientes ações educativas na área ambiental e promover a capacitação de servidores públicos quanto à ações práticas ligadas aos resíduos sólidos”.

O pacote ainda envolve medidas efetivas que levem a compras e contratação de serviços sustentáveis, assim como à minimização do uso de embalagens, sacolas plásticas e descartáveis,  erradicar e impedir o surgimento de novos lixões,  e remediar passivos socioambientais relacionados ao tema dos resíduos sólidos.

Por fim, deve ser estimulada a criação de organizações de catadores.

“Ou seja, não se tratam apenas de lixões, mas de 14 eixos estruturados de ações em busca de soluções individuais, em cada Município, e consorciadas ou compartilhadas no caso das que não são viáveis de modo individualizado”, alerta o promotor.

O prefeito Miguel Coelho iniciou a agenda do domingo (19) em reuniões com lideranças políticas de peso no Sertão.

Em Salgueiro, Miguel foi recebido pelo ex-prefeito Clebel Cordeiro, o pré-candidato a deputado estadual Fabinho Lizandro e os vereadores Professor Agaeudes, Léo Parente, Paizinha Patriota, Henrique Sampaio, Sávio Pires, Emanuel Sampaio, André e Flavinho.

O grupo integra o bloco de oposição e vem discutindo com o prefeito de Petrolina uma aliança para mudar os rumos do Governo do Estado.

Após compromissos em Salgueiro e Carnaubeira da Penha, Miguel Coelho esteve em Serra Talhada. Na Capital do Xaxado, o político do Democratas foi recebido pela prefeita Márcia Conrado e o ex-prefeito Luciano Duque. A conversa girou em torno do cenário político estadual e experiências administrativas de Petrolina e Serra. Ainda no município sertanejo, Miguel se encontrou com o vereador Zé Raimundo e o pré-candidato a deputado federal Dr. Valdir.

O giro pelo Sertão ainda teve um encontro com lideranças de Carnaíba e uma visita ao prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. “Participei, aqui em Tuparetama com o prefeito Sávio Torres, da entrega de máquinas destinadas pelo Deputado Ricardo Teobaldo e pude conversar com os moradores sobre as necessidades da região e o que eles esperam para o futuro”. Nesta segunda-feira (20), Miguel Coelho cumpre agenda em Machados, Lagoa de Itaenga e São Lourenço da Mata.

O blog noticiou na última segunda que a Controladoria Geral da União formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira. A Prefeitura de Afogados emitiu nota. Leia:

A Controladoria Geral da União promove, anualmente, uma fiscalização nos entes federados mediante sorteio. Estados e Municípios participam. Algo absolutamente normal. Em 2015, além de Afogados, também foram sorteados os municípios de Ferreiros (mata norte) e Cachoeirinha (agreste). Itapissuma e Olinda receberão a fiscalização em 2016

Até 2014, a CGU realizou 39 edições com 2.144 municípios sorteados, correspondendo a 38% do total de municípios Brasileiros, e englobando recursos públicos federais superiores ao montante de R$ 21 bilhões.

No município, os auditores fiscalizam a aplicação dos recursos federais oriundos de programas, execução de obras e convênios. Em Afogados, a equipe da CGU passou duas semanas. No relatório final, eles não relataram NENHUM desvio de recurso, nenhuma má utilização de verba pública, nenhuma obra fantasma. Pelo contrário, constataram in loco a execução correta de diversas obras, muitas das quais já inauguradas inclusive, tal a responsabilidade da Prefeitura com a correta aplicação dos recursos conveniados.

O que o relatório aponta é a correção de alguns erros formais. Infelizmente, a palavra “irregularidades” é ampla demais, podendo abranger desde erros leves até a corrupção deslavada, como constatado todos os dias nos resultados da operação lava-jato. 

No tocante ao bolsa-família, cujo relatório foi divulgado em seu blog, cumpre-nos informar que TODAS as medidas recomendadas pelos auditores já foram adotadas pela Prefeitura.

Em um universo de 5.566 famílias beneficiárias, eles encontraram apenas 12 pessoas sem perfil. Assim que o relatório nos foi entregue, todas elas foram sumariamente desligadas do programa. Muito diferente do ocorrido em alguns municípios da região. Informamos ainda que atuamos com base em denúncias, que podem ser encaminhadas à ouvidoria, através do telefone/zap 99978 1666. Independente da fiscalização da CGU, nos últimos três anos a Prefeitura já desligou mais de mil pessoas que não tinham direito ao benefício, sendo trezentos só este ano.

Não fosse a seriedade com a qual conduzimos o bolsa-família, o Ministério do Desenvolvimento Social jamais teria autorizado a inclusão de novos 362 beneficiários no programa este ano em Afogados.

Erros formais no preenchimento das frequências escolares ocorreram em algumas escolas, foi um problema localizado, e que já foi sanado. A Secretaria de Assistência Social inciou uma articulação junto ao Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Gestor do Bolsa Família, para realização de diversas reuniões descentralizadas, visando apresentar à sociedade os cadastros e coletar informações sobre possíveis irregularidades.

O Prefeito já autorizou a afixação de toda a lista de beneficiários do programa em local público, o que será divulgado oportunamente. No mais, a população de Afogados sabe da seriedade com que tratamos a coisa pública e não vai se deixar enganar pela tentativa de alguns de querer nos jogar na vala comum dos desmandos ocorridos em outras localidades.

A pergunta que fica é se outros municípios da região suportariam uma varredura com o nível de detalhamento e profundidade da realizada pela CGU em Afogados. Nesses municípios, talvez fossem emitidas outras coisas, além de simples recomendações.