Quase metade do eleitorado ainda não realizou o cadastramento biométrico. TRE alerta sobre possíveis transtornos
Dos 45 municípios que integram o atual ciclo obrigatório da biometria, Betânia é um que tem avançado lentamente no número de cadastrados. O município, que possui 10.044 eleitores, até agora só tem 55,41% com a biometria cadastrada, o que corresponde a quase metade do eleitorado ainda sem a biometria.
Vale ressaltar que quem deixar para fazer a biometria no final do prazo, que encerra em março de 2020, poderá ter dificuldade no processo de agendamento e enfrentar longas filas.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alerta para os riscos se o eleitor não cumprir sua obrigação e recomenda que o registro da biometria seja feito com antecedência.
Quem deixar de fazer o recadastramento terá o título eleitoral cancelado, podendo sofrer as seguintes restrições:
Não poderá votar nas próximas eleições; não poderá se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; não receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público; não obter passaporte ou carteira de identidade; não receber Bolsa Família/benefício/aposentadoria; não fazer empréstimos em bancos oficiais; não renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; não obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004.
Já do ponto de vista coletivo, o município que ficar abaixo da meta de recadastramento biométrico poderá ter seu eleitorado reduzido, o que provocará diminuições nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e até cortes nas vagas para vereadores nas Câmaras Municipais.
Em Betânia, a Justiça Eleitoral está realizando o cadastramento biométrico no Cartório Eleitoral, localizado na Rua Luiz Mestre, s/n – Centro, das 8h às 14h.
O atendimento é feito por meio da entrega de senhas pela manhã ou por agendamento, que pode ser feito no site (http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/solicitar-agendamento) ou baixando o aplicativo Agendamento Eleitoral para IOS ou Android.
Nesta terça-feira (16), a Secretaria de Saúde de Pernambuco divulgou os números de acidentes de trânsito com vítima fatal e os dados referentes à Princesa do Moxotó chamam a atenção. De janeiro a março deste ano, quatro pessoas morreram no município em decorrência de acidentes no trânsito. Nesse mesmo período em 2021, foram 6 mortes. […]
Nesta terça-feira (16), a Secretaria de Saúde de Pernambuco divulgou os números de acidentes de trânsito com vítima fatal e os dados referentes à Princesa do Moxotó chamam a atenção.
De janeiro a março deste ano, quatro pessoas morreram no município em decorrência de acidentes no trânsito. Nesse mesmo período em 2021, foram 6 mortes. Ou seja, a taxa de mortalidade caiu de 19,5% para -33,3%.
A meta do estado é de -6,7%. Em 2020, esse número chegou a 149%. Outro dado importante é com relação aos acidentes com morte envolvendo motocicletas. De janeiro a março de 2022, apenas uma ocorrência desse tipo aconteceu.
“Esses dados confirmam a importância das intervenções que realizamos e os resultados não poderiam ser melhores. Pois além de termos uma mobilidade mais fluida, organizada e segura, estamos salvando vidas e esse era nosso principal objetivo. Reduzir o número e a gravidade dos acidentes é promover um trânsito com benefícios a toda à sociedade”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.
Os números estão ligados ao trabalho intenso que a Prefeitura de Sertânia vem fazendo por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana. Foram adotadas diversas medidas como sinalização horizontal e vertical (semafórica e pintura de meio fio), colocação de placas de advertência e regulamentação, troca de semáforos, definição de vagas de estacionamento, criação de rampas de acessibilidade e faixas de pedestres.
Além disso, a Guarda Civil Municipal foi capacitada para se dedicar também na aplicação das leis de trânsito, ajudando na organização, fiscalização e orientação. A Prefeitura criou, ainda, a Central de Videomonitoramento que ajuda na identificação e resolução de irregularidades no trânsito.
Também foram intensificadas as campanhas educativas como o Maio Amarelo e a Semana Nacional do Trânsito. Essas iniciativas contam com diversas atividades para toda a população, inclusive, crianças e adolescentes, já que as ações chegam às escolas do município.
Tudo isso resultou na inclusão de Sertânia no Sistema Nacional de Trânsito, ou seja, a municipalização aconteceu e hoje a Prefeitura tem autonomia para planejar, organizar e coordenar o trânsito do município.
Na noite desta quarta-feira (20), o Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura, promoveu um evento que encantou a população. A Praça Poeta Rogaciano Leite foi o cenário de um espetáculo de humor protagonizado pelos renomados comediantes Mução e Renan da Resenha, que se apresentaram na cidade pela primeira vez. A atmosfera […]
Na noite desta quarta-feira (20), o Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura, promoveu um evento que encantou a população.
A Praça Poeta Rogaciano Leite foi o cenário de um espetáculo de humor protagonizado pelos renomados comediantes Mução e Renan da Resenha, que se apresentaram na cidade pela primeira vez.
A atmosfera era de pura alegria e descontração, com a praça lotada e o público entregue às gargalhadas durante todo o show. Foi uma oportunidade única para os moradores de Itapetim desfrutarem de uma noite repleta de risadas e diversão.
A iniciativa reflete o compromisso da gestão em oferecer eventos que enriquecem a cultura local e proporcionar momentos de entretenimento para os itapetinenses.
A cultura de Itapetim continua recebendo um olhar especial do Governo Municipal, juntamente com o trabalho realizado por toda equipe da referida Secretaria, que vem fortalecendo todos os segmentos culturais do município.
Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014 Do Estadão Conteúdo O Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan “Pátria Educadora” como lema de seu […]
A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa Foto: Fotos Públicas
Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014
Do Estadão Conteúdo
O Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan “Pátria Educadora” como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.
A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014.
Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014 Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.
Dados atualizados até ontem mostram que a União gastou R$ 12 bilhões com o Fies em 2015, 16% menos do que os R$ 13,7 bilhões de 2014 – apesar de já haver mais contratos acumulados. No Pronatec, o início de novas turmas foi adiado no primeiro semestre e também houve atraso de pagamentos às escolas. O MEC defende que foi registrado 1,1 milhão de novas matrículas em 2015.
No decorrer do ano, outras iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o Mais Educação, voltado a escolas de tempo integral, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que transfere verbas diretamente para as unidades. Bolsas de programas de iniciação à docência e de alfabetização também atrasaram. O corte na verba de custeio provocou reflexos nas universidades federais, que agonizaram com problemas de caixa. O MEC ainda teve de lidar com uma greve de cinco meses de duração dos professores universitários federais.
Longo prazo
Com dificuldade de arcar com os compromissos já existentes, a pasta viu a expansão de gastos com a educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), ser ameaçada. Aprovado em 2014, o PNE estipula 20 metas para a educação em 10 anos e traz a previsão de ampliação dos recursos da área para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no período. Atualmente, esse porcentual fica em torno de 6%.
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o ano não foi bom para o setor. “Pensamos no início que a Pátria Educadora significaria o cumprimento do PNE dentro do primeiro mandato, mas o cumprimento neste ano foi ruim”, diz. “O motivo foi o ajuste fiscal excessivo. O próprio governo impediu a realização de seu lema”, completa.
O diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Carlos de Freitas, analisa que, embora tenha seu peso, a questão orçamentária não é o único problema enfrentado na área. “Em um ano de mandato estamos no terceiro ministro. A educação é uma área com um imenso passivo motivado pelo acúmulo histórico de falta de prioridade e investimento e há uma pressão muito grande para que os resultados apareçam logo No entanto, não há atalhos para a boa educação”, diz.
A primeira opção para o MEC no segundo mandato da presidente Dilma era o ex-governador do Ceará Cid Gomes. Ficou 76 dias no cargo e saiu após chamar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de achacador. Em seguida, assume o professor da USP Renato Janine Ribeiro, que fica cinco meses no MEC. Em outubro, é substituído por Aloizio Mercadante, que volta ao cargo que já havia ocupado entre 2011 e 2014.
De acordo com Janine Ribeiro, não foi possível prever que o golpe financeiro no MEC seria tão grande. “Em um ano sem dinheiro, fica um problema muito grande”, diz ele, que defende a melhora nos gastos e critica o PNE. “O PNE é um plano de gastos, não é de melhora nos gastos. Passa a ter a crise e não se sustenta a expansão prevista.”
Ações estruturantes
Em nota, o MEC defendeu que, mesmo com as restrições orçamentárias impostas pela necessidade do ajuste fiscal, foram preservados os “programas e as ações estruturantes do MEC”. “Em 2015, foi dado mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto educacional de compromisso com a ampliação do acesso e da permanência nos diferentes níveis de ensino e com a qualidade da educação”, completa a nota.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove entre os dias 28, 29 e 30 de abril o 8º Congresso Pernambucano de Municípios. Como de costume, no dia 30 de abril é realizada uma palestra magna de encerramento dos trabalhos. E neste ano, os prefeitos e prefeitas, vereadores, secretários, técnicos e assessores municipais vão acompanhar um […]
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove entre os dias 28, 29 e 30 de abril o 8º Congresso Pernambucano de Municípios. Como de costume, no dia 30 de abril é realizada uma palestra magna de encerramento dos trabalhos.
E neste ano, os prefeitos e prefeitas, vereadores, secretários, técnicos e assessores municipais vão acompanhar um encontro com o tema “Inteligência Artificial na Gestão Pública”, com os especialistas Álvaro Pinheiro e Déborah Arôxa, às 11h30 do dia 30.
A palestra irá abordar como a inteligência artificial pode apoiar a tomada de decisões, otimizar serviços e ampliar a transparência e a eficiência das gestões municipais. O uso de tecnologias inteligentes tem se mostrado uma aliada poderosa na modernização da máquina pública, auxiliando na análise de dados, automação de processos e na oferta de serviços mais ágeis e personalizados para a população.
Com um vasto currículo acadêmico, Álvaro Pinheiro é pesquisador e professor com pós-doutorado em Inteligência Artificial com ênfase em Tomada de Decisão Jurídica pela UFPE. Atualmente, é Superintendente de Inovação e Inteligência Artificial em Saúde da Secretaria de Saúde de Pernambuco. Já Déborah Arôxa acumula mais de 30 anos de experiência em gestão pública e privada, com atuação em transformação digital, governança e modernização de processos.
A programação do Congresso da Amupe conta com painéis sobre saúde, educação, sustentabilidade e inovação, além de área de exposições e sessões interativas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia do evento ou até que a capacidade do espaço seja atingida no site: amupe.org.
Por André Luis Mais de 60 artistas, onze espetáculos de teatro, três espetáculos de dança, três intervenções, dois espetáculos de cultura popular, um boi com trinta integrantes pra brincar, três shows de música, duas rodas de conversa e quatro oficinas para as crianças. Assim será a segunda edição do Festival Chama Violeta, que faz parte […]
Mais de 60 artistas, onze espetáculos de teatro, três espetáculos de dança, três intervenções, dois espetáculos de cultura popular, um boi com trinta integrantes pra brincar, três shows de música, duas rodas de conversa e quatro oficinas para as crianças. Assim será a segunda edição do Festival Chama Violeta, que faz parte do projeto No Meu Terreiro Tem Arte, tocado pela atriz, Odília Nunes na comunidade do Sítio Minadouro, Xique Xique no município de Ingazeira nos dias 01, 02 e 03 de novembro.
A atriz deu todos os detalhes sobre a programação durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta sexta-feira (25), que não poderia ficar de fora de apoiar uma iniciativa única pela sua organicidade, e formatação onde a arte impera e promove uma troca de culturas entre artistas e comunidade.
Entre alguns destaques do festival que atrai gente de todo o Estado e do país, Odília citou a primeira apresentação que acontecera na feira livre da cidade na próxima sexta-feira (01.11) que será “A Chegada de Godot” – um boneco manipulado pelo ator recifense, Luiz Manoel. O boneco distribui poesias e conversa com as pessoas.
Odília explicou que este ano o festival terá intervenções também na zona urbana da cidade devido a pessoa que dá nome a ele estar estudando na cidade. “Este ano o festival está saindo de lá da área rural, A gente faz questão de ocupar os espaços que a cidade tem, pra dar mais vida para esta cidade porque ela merece”.
Ainda no dia 01º de novembro, Odília destacou outra ação que acontecerá na zona urbana, que é o lançamento do livro infantil, escrito por uma criança “Margaridas e Rosas”, de Violeta Nunes. O livro será lançado na Biblioteca de Ingazeira às 10h.
A atriz também destacou a Palestra mais dança inclusiva “Não sou especial, só sou uma edição limitada”, que será apresentada por mãe e filho, Karol Cordeiro e Pedoca. “Eles estão vindo de Uberlândia-MG. Pedoca é portador de uma doença rara que acomete no mundo inteiro ele e mais 17 pessoas e esse menino vem pra ensinar muita coisa pra gente. Ele dança com a mãe na cadeira de rodas e é uma coisa linda” destacou.
Outro destaque que Odília adiantou, acontece no sábado dia 02, às 18h, é o Bolero de Ravel, só que este apresentado de maneira diferente por João Rafael Neto, de Salvador-BA. O artista faz a apresentação com uma bicicleta. Odília destacou ainda a apresentação da Banda de Pífanos de Riacho do Meio, que se apresenta no domingo, dia 03, às 19h. Confira toda a programação clicando aqui.
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