Betânia “bomba” dado sobre ranking do TCE

Um dos recordistas em contas rejeitadas na região de acordo com levantamento do TCE, o ex-prefeito Carlos Evandro tem mais uma batalha hoje, na votação do exercício de 2007 pelos vereadores de Serra Talhada. A sessão acontece às 20h se não houver outra surpresa.

Na última sessão, os vereadores da oposição Leirson Magalhães, Dedinha Inácio e Vera Gama conseguiram adiar a votação. Antes, foi o presidente Agenor Melo que havia protelado a análise do parecer.

Nos bastidores a dúvida é saber se a articulação de Carlos conseguiu ou não os dois terços necessários para evitar a rejeição das contas pela Câmara. A decisão de Luciano Duque de não orientar e liberar a bancada teria ajudado o ex-prefeito,  em um acordão que tem gerado polêmica.

O TCE rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos. A defesa de Carlos havia ingressado com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

Foi mais uma derrota do ex-prefeito. Além de contas rejeitadas por TCE e Câmara, o nome de Carlos apareceu também apareceu na recente lista do TCU e dívida ativa do município, após ofício do MPPE à Prefeitura. A Câmara, pela composição política e pelo parecer pesado do TCE, pode determinar mais uma derrota ao ex-prefeito, ainda assim confiante.

Em julho do mesmo ano, o ex-prefeito conseguiu finalmente uma vitória jurídica, depois de vários revezes no TCE e com contas rejeitadas também pela Câmara de Vereadores. O TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas de 2008.

A decisão, porém, não muda a rejeição já votada pela Câmara, com  base no parecer prévio. Mas pode derrubar a multa quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

Mercadorias que estavam sendo comercializadas irregularmente na Avenida Cardoso de Sá, em Petrolina, foram apreendidas na manhã deste sábado (8), pela equipe de disciplinamento urbano da Prefeitura de Petrolina. Os ambulantes estavam usando vias públicas sem autorização para expor móveis trazidos do Sul do país.

De acordo com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, os responsáveis tinham a autorização para comercializar a mercadoria em outros municípios, mas não haviam solicitado a permissão aqui em Petrolina.

Todos os móveis foram encaminhados para um depósito, onde ficarão guardados até que os proprietários façam o resgate e o pagamento das taxas devidas. A operação foi em parceria com a Guarda Civil Municipal.

Da coluna Carla Araújo/UOL

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, determinou que em 24 horas a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente provas da acusação de que houve fraudes nas inserções da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em emissoras de rádio.

“Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo “relatório de veiculações em Rádio”, que teria sido gerado pela empresa “Audiency Brasil Tecnologia””, escreveu Moraes.

Na noite desta segunda-feira (24), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, convocou a imprensa para acompanhar o que classificou de “exposição de um fato grave na frente do Palácio da Alvorada” e anunciou que a campanha de Bolsonaro entrou com uma ação no TSE para suspender a propaganda de rádio da coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Lula (PT). 

O ministro, porém, não soube mencionar o nome das empresas contratadas pela campanha de Bolsonaro que fizeram os levantamentos de supostas fraudes.

Segundo Moraes, nem a petição inicial, nem o citado relatório apócrifo indicam eventuais rádios, dias ou horários em que não teriam sido veiculadas as inserções de rádio para a Coligação requerente; nem tampouco a indicação de metodologia ou fundamentação de como se chegou a determinada conclusão.

“Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana”, escreveu Moraes.

Campanha diz que ainda prepara documentos

Segundo apurou a coluna, o ministro Alexandre de Moraes conversou com integrantes do governo na noite desta segunda-feira e reforçou a gravidade das acusações, dizendo que elas podem até mesmo levar a uma cassação de chapa.

Moraes reclamou da ausência de assinatura na petição apontando os responsáveis pelo relatório e a falta do nome das rádios que teriam cometido fraude e ouviu de integrantes do governo que as respostas serão enviadas até esta terça-feira (25), antes mesmo do prazo de 24 horas.

Apesar disso, integrantes da campanha de Bolsonaro afirmaram à coluna que ainda trabalham para finalizar os documentos. De acordo com um auxiliar de Bolsonaro, eles pretendem enviar a lista de todas as rádios e os levantamentos que teriam sido feitos por empresas que medem audiência.

O IF Sertão-PE participa desde ontem (29), da V Semana de Popularização da Ciência do Semiárido Brasileiro que acontece pela primeira vez em Serra Talhada. Como parte da programação, o campus realizou a I Mostra Científica, onde estudantes dos cursos de Ensino Médio e Superior exibiram diversos experimentos nas áreas da química, física e biologia.

O campus recebeu estudantes de diversas escolas de Serra Talhada e região. Esses alunos além de exibirem seus trabalhos, puderam assistir a uma peça teatral realizada pelos estudantes do Instituto sobre a atuação das mulheres na ciência. O espetáculo mostrou aos presentes, figuras marcantes da ciência mundial, mas que foram invisibilizadas por serem do gênero feminino, tais como Marie Curie, Hipátia de Alexandria e Katherine Johnson.

As apresentações seguiram ao longo de toda a tarde, e quem passou pelos corredores, pôde ver os estudantes exporem seus experimentos científicos. Segundo a professora de química do campus e uma das organizadoras da Mostra, Sarah Soares, o evento pôde aproximar ainda mais os alunos do conceito de Ciência. “É importante eles sentirem e se identificarem com a ciência, que não está distante, mas sim no cotidiano deles. A exposição foi bastante relevante para o processo de aprendizado de todos”, ressaltou a professora.

Para a estudante Marina Cavalcanti, o evento permitiu que elas e os colegas explorassem seus conhecimentos e descobrissem novas habilidades. “Aprendi algumas coisas que provavelmente no dia a dia não iria ter o interesse de procurar. Tiveram trabalhos incríveis! Foi um momento muito bom para aprender coisas novas. Foi tudo muito bem organizado e divertido”, concluiu.

A programação da Semana continuou nesta quinta-feira (30). Os estudantes puderam visitar o espaço Ciência Móvel, com sessores de planetário, que estava sendo exposto no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres, observaram manchas solares por meio de um telescópio instalado no campus e participaram de oficinas de robótica e montagem de foguetes.

Na sexta-feira, a programação continua com mais palestras e oficinas, e à noite, no Museu do Cangaço, haverá premiação dos trabalhos desenvolvidos no IF Sertão-PE e nas demais instituições participantes do evento.