Berg Gomes e Cícero Batista realizam carreata em Carnaíba

O deputado federal Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei 1.432/22 para incluir o financiamento de crédito educativo (Fies), dentre as deduções do imposto de renda das pessoas físicas relativas a pagamentos de despesas com instrução do contribuinte ou de seus dependentes.

Na justificativa da proposta, o parlamentar explica que o Novo Fies tem se mostrado socialmente inclusivo, como demonstra a maior destinação de recursos para estudantes menos privilegiados, como os de menor renda familiar, os negros ou pardos, os que cursaram o ensino médio na rede pública e os das regiões Nordeste e Norte.

“Não obstante estes avanços incontestáveis, a legislação tributária permanece incompatível com o programa no que tange à impossibilidade de dedução dos valores referentes ao crédito educativo pagos pelos estudantes beneficiados como despesa com instrução, para fins de apuração do imposto de renda das pessoas físicas”, disse o deputado.

A proposta é que a isenção seja para os estudantes de baixa renda. “por uma questão de justiça fiscal, de progressividade tributária e de tratamento isonômico dos estudantes, o direito à dedução de despesas com instrução deve ser obrigatoriamente estendido àqueles estudantes que, justamente por terem menor capacidade econômica, precisam recorrer ao financiamento do seu ensino superior através do Fies”.

Sobre o impacto no orçamento, o parlamentar esclarece que a presente proposição não implicará em impacto orçamentário negativo nos termos do art. 14 da LRF. Com efeito, a dedução do imposto de renda de gastos com educação foi concebida com o propósito de compensar os gastos privados com um serviço de natureza essencial e gerador de externalidades positivas para a sociedade.

Assim, há que se considerar que os milhões de estudantes em estabelecimentos de ensino particulares desobrigam o Estado de despender recursos com a educação desse contingente, de modo que a redução no imposto devido representa uma parcela ínfima do valor médio despendido pelo Estado com os alunos em estabelecimentos públicos de ensino.

O governador Paulo Câmara enviou ofício ao presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Sinval Zaidan Gama, alertando para os riscos de desabastecimento de várias cidades do Vale do São Francisco.

Em função da redução da vazão da Barragem de Sobradinho, sem aviso prévio, na última sexta-feira (2) a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi obrigada a desligar uma das captações do manancial, pertencente ao Sistema Vitória, provocando a falta de água em 35% da cidade de Petrolina, cerca de 80 mil pessoas.

Diante da gravidade da situação, o governador Paulo Câmara alertou a Chesf para a necessidade de manter a vazão liberada pela Barragem de Sobradinho no mesmo nível praticado na maior parte do ano passado, que foi 600 metros cúbicos de água por segundo.

Paulo Câmara ainda solicitou à Chesf que sejam feitas diligências, com o apoio da Agência Nacional de Águas (ANA) e de outros órgãos reguladores, para garantir que a vazão defluente da Barragem de Sobradinho seja mantida nesse patamar mínimo de 600 metros cúbicos de água, por segundo.

“Esse nível vai possibilitar a estabilidade no fornecimento de água e prevenir uma situação que pode ser ameaçadora para a população e para a economia da região, com destaque para a cidade de Petrolina, cidade polo da região”, informou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Tavares lembrou que, em decorrência da seca dos últimos anos, a vazão defluente da Barragem de Sobradinho vem sendo reduzida paulatinamente com impactos diretos sobre a captação de água. Na sexta-feira passada, a redução repentina e significativa do nível dorio, sobre a qual a Compesa não foi informada, impediu a companhia de comunicar à população antecipadamente sobre a interrupção do abastecimento.

Antes mesmo de entender a mudança na vazão liberada por Sobradinho, a companhia decidiu executar uma obra para permitir a abertura do canal de aproximação da captação até o rio. Graças a essa ação, será possível normalizar a distribuição de água para as áreas afetadas até a noite de hoje (7).

Até que enfim: a notícia que foi esperada desde as chuvas de março saiu nos microfones da Rádio Pajeú com o repórter Celso Brandão. A Barragem de Brotas começou a sangrar graças às chuvas que caíram este fim de semana em áreas do Pajeú. A primeira lâmina a cobrir o paredão foi registrada às 12h15. Um vídeo com as primeiras imagens pode ser visto na página da Rádio Pajeú no Facebook. A produção foi de André Luiz, do Portal Pajeú Radioweb.

Segundo a COMPESA, as águas que caíram no Alto Pajeú ainda não chegaram ao reservatório e devem chegar a tarde.

Em São José do Egito, o maior registro. Foram 108 milímetros. Em Itapetim também choveu bem. Só no período da tarde foram 28 milímetros. A imagem e da ponte do Rio Pajeú na entrada de Itapetim no sentido São José do Egito. O domingo foi de muita chuva em outras cidades do Pajeú, somando 113 milímetros em Itapetim,  além de muita água também em Carnaíba, com 80 milímetros. Choveu ainda em Tabira, Brejinho, Solidão, Santa Terezinha e Tuparetama.

De sexta pra cá em Afogados da Ingazeira as chuvas somaram 160 milímetros. Foram 60 milímetros na sexta, 70 mm no sábado e 30 mm no domingo. A previsão da meteorologia era de apenas 10 mm.

A última vez que o reservatório com cerca de 20 milhões de metros cúbicos havia sangrado, expressão popular para o fenômeno da água pelo vertedouro,  foi em março de 2011.

Por Tadeu Alencar*

No próximo dia 2, a Câmara dos Deputados vai deliberar sobre a denúncia, por corrupção passiva, do procurador-geral da República contra o presidente Michel Temer. É questão de suma gravidade a merecer a reflexão da sociedade brasileira.

A Constituição Federal, sabiamente, impõe que a Câmara aprecie, antes que o faça em mais acurado juízo, o Supremo Tribunal Federal, a existência de indícios razoáveis na denúncia, para a instauração do respectivo processo penal. Tal exigência prestigia a soberania popular encarnada na figura presidencial e impede – ou reduz tal risco – de que seja objeto de manipulações ou acusações infundadas e, dessa forma, assegura o equilíbrio entres os poderes e a estabilidade institucional.

Assim, antes que se delibere judicialmente sobre o recebimento da denúncia e se instaure o processo penal pela possível prática de crime comum, com o afastamento do presidente, por até 180 dias, deve a Câmara dos Deputados promover um juízo eminentemente político quanto à suficiência de tais indícios.

Juízo político não é, todavia, liberdade plena para a aceitação ou rejeição da denúncia, à margem de suas motivações. Mais do que um embate entre governo e oposição, está em jogo a credibilidade das instituições nacionais.

Por isso, a responsabilidade política que nos cabe não nos permitiria aceitar uma denúncia infundada, sem os requisitos ensejadores do seu regular prosseguimento. /Do mesmo modo, em simetria perfeita, não podemos deixar de aceitá-la quando evidentes os seus pressupostos. É atividade vinculada, irrenunciável. No caso, há indícios razoáveis, robustos, de que o presidente da República incorreu na infração que lhe é imputada.

É dever, pois, da Câmara dos Deputados, permitir que o STF julgue o processo, assegurando a plenitude de defesa, direito de qualquer brasileiro. Não se cuida de um julgamento antecipado, que ocorrerá tão somente no Supremo Tribunal, mas a necessidade de ver afastadas graves suspeitas sobre o cargo mais importante da República, cuja dignidade está, a olhos vistos, ferida. Em nome da moralidade pública e em respeito ao Brasil.

*Tadeu Alencar é Deputado Federal do PSB

O vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, anunciou nesta sexta-feira (17) sua saída do cargo de secretário de Administração do município. Em nota divulgada à imprensa e nas redes sociais, Marquinhos explicou que a decisão foi tomada “com serenidade no coração” e motivada por questões de saúde.

Segundo a nota, o vice-prefeito exerceu a função por dez meses, período em que, segundo ele, houve “muita entrega pessoal, decisões difíceis e um profundo compromisso com o bem da cidade”. Marquinhos afirmou que deixa a secretaria com o sentimento de dever cumprido.

“Há um tempo em que o corpo fala mais alto e a mente pede descanso. Não existem atalhos nem justificativas que adiem esse chamado. Aprendi que não precisamos esperar chegar ao limite para recomeçar”, destacou o vice-prefeito no comunicado.

De acordo com a nota, o afastamento é apenas da função administrativa. Marquinhos reforçou que permanece no cargo de vice-prefeito e continuará atuando na vida pública com o mesmo compromisso com a população.

“Saio da secretaria, mas não me afasto da vida pública. Continuarei exercendo a função de vice-prefeito com o mesmo compromisso de sempre com a nossa gente”, afirmou.

Marquinhos Melo agradeceu à equipe de governo, aos servidores e à população de Iguaracy pelo apoio durante o período em que esteve à frente da pasta. Ele encerrou a nota reafirmando seu compromisso com o município:

“Sigo firme, com o coração grato e os olhos voltados para o futuro. O compromisso com Iguaracy segue mais vivo do que nunca, pois juntos somos mais fortes.”

Com a saída de Marquinhos, a Prefeitura de Iguaracy deve anunciar nos próximos dias o nome do novo titular da Secretaria de Administração. Leia abaixo a íntegra da nota:

Queridos amigos e amigas,

Hoje me despeço do cargo de Secretário de Administração do município de Iguaracy. Uma decisão que carrego com serenidade no coração e com a certeza de que dei o meu melhor em cada dia de trabalho, durante esses 10 meses à frente da pasta na gestão.

Foram tempos de muita entrega pessoal, decisões difíceis, e, acima de tudo, um profundo compromisso com o bem da nossa cidade. Não foi uma missão fácil — mas foi uma missão que abracei com alma, responsabilidade, enquanto pude, com compromisso e amor por essa terra que tanto amo.

Há um tempo em que o corpo fala mais alto e a mente pede descanso. Não existem atalhos nem justificativas que adiem esse chamado. Aprendi que não precisamos esperar chegar ao limite para recomeçar. Por isso, reconheço que este é o momento de me retirar e cuidar da minha saúde.

Agradeço a confiança de todos, aos colegas secretários e toda equipe de governo pelo companheirismo e aos servidores públicos pelo esforço diário em fazer a máquina pública andar. Agradeço, principalmente, ao povo — por cada palavra de apoio, por cada cobrança justa, por acreditarem que é possível fazer política com seriedade.

Saio da secretaria da Administração, mas não me afasto da vida pública, não estou me afastando do cargo de vice-prefeito, função que continuarei exercendo com o mesmo compromisso de sempre com a nossa gente, retribuindo a confiança que me foi dada nas urnas no último pleito eleitoral.

A missão de servir à população segue firme, agora em uma nova etapa da caminhada. Continuo à disposição da população, com a mesma vontade de servir, construir pontes, ouvir, dialogar e lutar por dias melhores para todos.
Continuarei a disposição de todos, com os pés no chão, escuta ativa e ao lado do povo.

Sigo firme, com o coração grato e os olhos voltados para o futuro. O compromisso com Iguaracy segue mais vivo do que nunca, pois Juntos Somos Mais Fortes.

Muito obrigado por tudo. A luta continua.

Marquinhos Melo
Vice Prefeito de Iguaracy