Belo Jardim: Prefeito cassado acredita em reviravolta jurídica para voltar ao poder
Por Nill Júnior
Em Belo Jardim, o prefeito cassado pelo TSE João Mendonça ainda tem esperanças em voltar, mesmo depois da eleição suplementar que escolheu Hélio dos Terrenos.
Ele usa como argumentação a decisão de 21 de junho, onde Ministro Humberto Martins, em decisão no STJ, entendeu pelo sobrestamento de Recurso Extraordinário em razão da repercussão geral conforme Tema n. 576/STF.
“A decisão abre a possibilidade de anulação dos atos anteriores nos processos que ensejaram a cassação de João Mendonça, o que pode refletir na reconsideração da decisão do TSE, Côrte que será provocada para considerar válido o registro de João Mendonça nas eleições de outubro de 2016 na cidade de Belo Jardim”.
Diz que caso semelhante aconteceu na cidade de Brejo da Madre de Deus, quando o prefeito afastado retornou ao posto e terminou seu mandato. “Se o TSE reconsiderar a decisão de cassação de registro, João Mendonça assume a prefeitura de Belo Jardim e a eleição suplementar do último domingo será anulada”, diz a nota. O ex prefeito João Mendonça já disse que todas as providências jurídicas estão sendo tomadas.
Em 1 de janeiro de 2014 – para evitar que mais de uma hora de debate fosse traduzida em um episódio de um minuto e meio, como aconteceu em um debate anterior, quando se irritou após uma intervenção do mediador, o prefeito José Patriota esteve zen em todo o Debate das Dez que avaliou seu […]
Em 1 de janeiro de 2014 – para evitar que mais de uma hora de debate fosse traduzida em um episódio de um minuto e meio, como aconteceu em um debate anterior, quando se irritou após uma intervenção do mediador, o prefeito José Patriota esteve zen em todo o Debate das Dez que avaliou seu primeiro ano de gestão na Rádio Pajeú.
Também evitou respostas muito longas e respondeu várias perguntas. A proposta foi justamente essa, a de que os ouvintes interagissem com o gestor e não este blogueiro, fazendo o debate mais democrático possível, pautado pelos ouvintes. Convidados pela emissora, blogueiros da cidade também tiveram oportunidade de perguntar ao gestor.
Patriota manteve a calma e tentou não se alterar quando perguntado pelo blogueiro Marcos Montinelly das obras paradas mesmo após entregues pela gestão Totonho Valadares no final do ano passado. O único questionamento mais duro pós debate foi o de que não deu detalhes do convênio com a Amupe. “Me procure que lhe explico detalhadamente”, limitou-se a dizer.
Por Anchieta Santos Toda eleição ele está num palanque diferente, e é o que se pode chamar de político pula-pula. Desta vez decidiu disputar o mandato de vereador e obteve sucesso. Estamos falando do empresário Antônio Andrade, conhecido como Antônio do Milhão. Candidato pelo PSB, Antônio obteve 648 votos, ficando na 12ª colocação. O novo […]
Toda eleição ele está num palanque diferente, e é o que se pode chamar de político pula-pula. Desta vez decidiu disputar o mandato de vereador e obteve sucesso.
Estamos falando do empresário Antônio Andrade, conhecido como Antônio do Milhão. Candidato pelo PSB, Antônio obteve 648 votos, ficando na 12ª colocação.
O novo vereador enfrentou as urnas no palanque do prefeito eleito Evandro Valadares (PSB) com quem havia rompido 4 anos atrás para votar no petista Romério Guimarães.
Resta saber por quanto tempo Antônio do Milhão ficará ao lado de Evandro até armar um novo pulo.
por Eunice Couto No próximo dia 28/03(terça-feira), às 18h30, com a presença do Governador Paulo Câmara e demais autoridades, será comemorado os 50 anos da Amupe-Associação Municipalista de Pernambuco e empossada a nova diretoria da entidade sob o comando de José Coimbra Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, tendo como vice, Ana Célia Farias, prefeita […]
No próximo dia 28/03(terça-feira), às 18h30, com a presença do Governador Paulo Câmara e demais autoridades, será comemorado os 50 anos da Amupe-Associação Municipalista de Pernambuco e empossada a nova diretoria da entidade sob o comando de José Coimbra Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, tendo como vice, Ana Célia Farias, prefeita de Surubim e o tesoureiro, João Batista Rodrigues, prefeito de Triunfo.
Criada em plena ditadura militar em 28 de março de 1967, a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, tem sido ao longo dos seus 50 anos a união dos municípios e a resistência por mais autonomia e mais recursos para eles. Desde o início da sua criação idealizada por um grupo 31 prefeitos, demonstrou força e conquistas na luta dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios- FPM, quando brigou com o governo federal para incluir 62 municípios pernambucanos que na época não recebiam as cota do FPM.
A partir daí os gestores sentiram a força da entidade que passou a ser prestigiada por governadores, ministros e os poderes Legislativo e Judiciário.
No começo se chamou Associação dos Prefeitos de Pernambuco-APPE, depois, Associação dos Municípios de Pernambuco- AMPE e hoje, Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe. Neste período o governador era Nilo Coelho. A sede era alugada até o início dos anos de 1990, quando foi adquirida a sede própria, situada na Rua Itapecirica,182, no bairro da Madalena. Já no início dos anos 2000 tornou-se pequena para atender os filiados, sendo transferida para uma nova sede alugada, onde permanece até hoje, Av.Recife-6205- Jardim São Paulo.
A Amupe ao longo desses anos tem um histórico de muitas ações, lutas e conquistas. A instituição tem representatividade, credibilidade e legitimidade junto aos municípios filiados e as inúmeras entidades e instituições públicas e privadas. Vinte e oito prefeitos e prefeitas já se revezaram na direção da entidade, doando seu tempo e esforços para administrar seus municípios e ainda se dedicar ao fortalecimento da organização e das lutas da entidade, em prol de todos os municípios.
A Prefeitura de Tuparetama decidiu pela suspensão da feira livre municipal que acontece todas as segundas-feiras. A decisão se deu após o aumento no número de casos de pessoas infectadas pelo coronavírus no Pajeú. Segundo o prefeito Sávio Torres, a medida proíbe a instalação de bancas ou barracas para vendas de quaisquer produtos no pátio […]
A Prefeitura de Tuparetama decidiu pela suspensão da feira livre municipal que acontece todas as segundas-feiras. A decisão se deu após o aumento no número de casos de pessoas infectadas pelo coronavírus no Pajeú.
Segundo o prefeito Sávio Torres, a medida proíbe a instalação de bancas ou barracas para vendas de quaisquer produtos no pátio da feira por tempo indeterminado.
“A determinação do decreto 06/2020, visa garantir o isolamento social e frear o avanço da contaminação pelo coronavírus.”, disse.
Reforço de máscaras – com a obrigatoriedade do uso de máscaras, a Secretaria Municipal de Saúde de Tuparetama fez aquisição de mais de 6 mil peças que já foram e continuam sendo distribuídas entre as populações da cidade e zona rural.
Para garantir o estoque, a equipe da Secretaria de Assistência Social, iniciou a confecção de uma grande quantidade do item de proteção.
A Faculdade Vale do Pajeú de São José do Egito, fez a doação de 300 peças para o município e já foram repassadas às equipes de saúde que diariamente estão entregando nas ruas.
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), em parceria com a Delegacia de Polícia Civil da 180ª Circunscrição e com o 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado, realizou uma ação para desmascarar um falso dentista em Carnaíba, neste sábado (9). O suspeito atuava no interior de uma barbearia, no distrito de Ibitiranga, com o […]
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), em parceria com a Delegacia de Polícia Civil da 180ª Circunscrição e com o 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado, realizou uma ação para desmascarar um falso dentista em Carnaíba, neste sábado (9). O suspeito atuava no interior de uma barbearia, no distrito de Ibitiranga, com o consentimento do proprietário, um menor de idade.
A operação encontrou equipamentos como um dispositivo de jato de água, um aparelho para profilaxia e um sistema de sucção portáteis, os quais supriam parcialmente as funções do equipo e da unidade auxiliar de uma cadeira odontológica normal.
Também foram localizados fotopolimerizadores e um aparelho de ultrassom de simples manejo. Com relação aos instrumentais, os agentes da Fiscalização do CRO-PE constataram a presença de espelhos bucais infantil e adulto, curetas de dentina, espátulas para manipulação de resinas, hollembecks, aplicadores de ligaduras elásticas, alicates de cortes, expansor bucal, bem como uma grande quantidade de fios ortodônticos, brackets, tubos e botões ortodônticos, pontas diamantadas, resinas compostas, adesivos dentinários, ácidos fosfóricos, ligaduras elásticas, luvas para procedimento, escovas para profilaxia, microbrushes e discos com granulações variadas. Além desses materiais, a Polícia apreendeu uma maquineta de cartão de crédito e a quantia de R$ 280,00.
O CRO-PE recebeu denúncias enviadas por profissionais da região e acionou os Órgãos policiais para planejar a ação. O falso profissional, o menor e também o representante legal dele foram conduzidos à Delegacia pelos agentes da Polícia para prestar esclarecimentos.
O falso profissional responderá por Exercício Ilegal da Odontologia, cujo crime está imputado no Art. 282 do Código Penal (Decreto-lei n. 2.848/1940). Além do mais, pode-se atribuir ao mesmo as infrações descritas no Art. 13 da Lei n. 4.324/1964 e no Art. 2 da Lei n. 5.081/1966, por atuar sem diploma em faculdade oficial ou reconhecida, bem como sem a devida inscrição no Conselho Regional de Odontologia na jurisdição que vinha desempenhando sua atividade.
Ainda, principalmente por considerar o momento de pandemia vivenciado, em razão da completa falta de esterilização dos instrumentais utilizados e da vasta quantidade de materiais de consumo fora do prazo de validade encontrados, cabe a transgressão ao Art. 268 também do Código Penal, por não obedecer medidas sanitárias preventivas.
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