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Belo Jardim: Prefeito cassado acredita em reviravolta jurídica para voltar ao poder

Por Nill Júnior

Em Belo Jardim, o prefeito cassado pelo TSE João Mendonça ainda tem esperanças em voltar, mesmo depois da eleição suplementar que escolheu Hélio dos Terrenos.

Ele usa como argumentação a decisão de 21 de junho, onde Ministro Humberto Martins, em decisão no STJ, entendeu pelo sobrestamento de Recurso Extraordinário em razão da repercussão geral conforme Tema n. 576/STF.

“A decisão abre a possibilidade de anulação dos atos anteriores nos processos que ensejaram a cassação de João Mendonça, o que pode refletir na reconsideração da decisão do TSE, Côrte que será provocada para considerar válido o registro de João Mendonça nas eleições de outubro de 2016 na cidade de Belo Jardim”.

Diz que caso semelhante aconteceu na cidade de Brejo da Madre de Deus, quando o prefeito afastado retornou ao posto e terminou seu mandato. “Se o TSE reconsiderar a decisão de cassação de registro, João Mendonça assume a prefeitura de Belo Jardim e a eleição suplementar do último domingo será anulada”, diz a nota. O ex prefeito João Mendonça já disse que todas as providências jurídicas estão sendo tomadas.

Outras Notícias

O Blog e a História: quando Patriota foi zen para Debate

Em 1 de janeiro de 2014 – para evitar que mais de uma hora de debate fosse traduzida em um episódio de um minuto e meio, como aconteceu em um debate anterior, quando se irritou após uma intervenção do mediador, o prefeito José Patriota esteve zen em todo o Debate das Dez que avaliou seu […]

Em 1 de janeiro de 2014 – para evitar que mais de uma hora de debate fosse traduzida em um episódio de um minuto e meio, como aconteceu em um debate anterior, quando se irritou após uma intervenção do mediador, o prefeito José Patriota esteve zen em todo o Debate das Dez que avaliou seu primeiro ano de gestão na Rádio Pajeú.

Também evitou respostas muito longas e respondeu várias perguntas. A proposta foi justamente essa, a de que os ouvintes interagissem com o gestor e não este blogueiro, fazendo o debate mais democrático possível, pautado pelos ouvintes. Convidados pela emissora, blogueiros da cidade também tiveram oportunidade de perguntar ao gestor.

Patriota manteve a calma e tentou não se alterar  quando perguntado pelo blogueiro Marcos Montinelly das obras paradas mesmo após entregues pela  gestão Totonho Valadares no final do ano passado. O único questionamento mais duro pós debate foi o de que não deu detalhes do convênio com a Amupe. “Me procure que lhe explico detalhadamente”, limitou-se a dizer.

Antônio do Milhão conquista mandato de vereador em São Jose do Egito

Por Anchieta Santos Toda eleição ele está num palanque diferente, e é o que se pode chamar de político pula-pula. Desta vez decidiu disputar o mandato de vereador e obteve sucesso. Estamos falando do empresário Antônio Andrade, conhecido como Antônio do Milhão. Candidato pelo PSB, Antônio obteve 648 votos, ficando na 12ª colocação. O novo […]

170000010460Por Anchieta Santos

Toda eleição ele está num palanque diferente, e é o que se pode chamar de político pula-pula. Desta vez decidiu disputar o mandato de vereador e obteve sucesso.

Estamos falando do empresário Antônio Andrade, conhecido como Antônio do Milhão. Candidato pelo PSB, Antônio obteve 648 votos, ficando na 12ª colocação.

O novo vereador enfrentou as urnas no palanque do prefeito eleito Evandro Valadares (PSB) com quem havia rompido 4 anos atrás para votar no petista Romério Guimarães.

Resta saber por quanto tempo Antônio do Milhão ficará ao lado de Evandro até armar um novo pulo.

Amupe: 50 anos a serviço do municipalismo pernambucano

por Eunice Couto No próximo dia 28/03(terça-feira), às 18h30, com a presença do Governador Paulo Câmara e demais autoridades, será comemorado os 50 anos da Amupe-Associação Municipalista de Pernambuco e empossada a nova diretoria da entidade sob o comando de José Coimbra Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, tendo como vice, Ana Célia Farias, prefeita […]

por Eunice Couto

No próximo dia 28/03(terça-feira), às 18h30, com a presença do Governador Paulo Câmara e demais autoridades, será comemorado os 50 anos da Amupe-Associação Municipalista de Pernambuco e empossada a nova diretoria da entidade sob o comando de José Coimbra Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, tendo como vice, Ana Célia Farias, prefeita de Surubim e o tesoureiro, João Batista Rodrigues, prefeito de Triunfo.

Criada em plena ditadura militar em 28 de março de 1967, a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, tem sido ao longo dos seus 50 anos a união dos municípios e a resistência por mais autonomia e mais recursos para eles. Desde o início da sua criação idealizada por um grupo 31 prefeitos, demonstrou força e conquistas na luta dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios- FPM, quando brigou com o governo federal para incluir 62 municípios pernambucanos que na época não recebiam as cota do FPM.

A partir daí os gestores sentiram a força da entidade que passou a ser prestigiada por governadores, ministros e os poderes Legislativo e Judiciário.

No começo se chamou Associação dos Prefeitos de Pernambuco-APPE, depois, Associação dos Municípios de Pernambuco- AMPE e hoje, Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe. Neste período o governador era Nilo Coelho. A sede era alugada até o início dos anos de 1990, quando foi adquirida a sede própria, situada na Rua Itapecirica,182, no bairro da Madalena. Já no início dos anos 2000 tornou-se pequena para atender os filiados, sendo transferida para uma nova sede alugada, onde permanece até hoje, Av.Recife-6205- Jardim São Paulo.

 A Amupe ao longo desses anos tem um histórico de muitas ações, lutas e conquistas. A instituição tem representatividade, credibilidade e legitimidade junto aos municípios filiados e as inúmeras entidades e instituições públicas e privadas. Vinte e oito prefeitos e prefeitas já se revezaram na direção da entidade, doando seu tempo e esforços para administrar seus municípios e ainda se dedicar ao fortalecimento da organização e das lutas da entidade, em prol de todos os municípios.

Tuparetama: feira é suspensa e prefeitura reforça produção de novas máscaras

A Prefeitura de Tuparetama decidiu pela suspensão da feira livre municipal que acontece todas as segundas-feiras. A decisão se deu após o aumento no número de casos de pessoas infectadas pelo coronavírus no Pajeú. Segundo o prefeito Sávio Torres, a medida proíbe a instalação de bancas ou barracas para vendas de quaisquer produtos no pátio […]

A Prefeitura de Tuparetama decidiu pela suspensão da feira livre municipal que acontece todas as segundas-feiras. A decisão se deu após o aumento no número de casos de pessoas infectadas pelo coronavírus no Pajeú.

Segundo o prefeito Sávio Torres, a medida proíbe a instalação de bancas ou barracas para vendas de quaisquer produtos no pátio da feira por tempo indeterminado.

“A determinação do decreto 06/2020, visa garantir o isolamento social e frear o avanço da contaminação pelo coronavírus.”, disse.

Reforço de máscaras – com a obrigatoriedade do uso de máscaras, a Secretaria Municipal de Saúde de Tuparetama fez aquisição de mais de 6 mil peças que já foram e continuam sendo distribuídas entre as populações da cidade e zona rural.

Para garantir o estoque, a equipe da Secretaria de Assistência Social, iniciou a confecção de uma grande quantidade do item de proteção.

A Faculdade Vale do Pajeú de São José do Egito, fez a doação de 300 peças para o município e já foram repassadas às equipes de saúde que diariamente estão entregando nas ruas.

Carnaíba: falso dentista é alvo de operação em Ibitiranga

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), em parceria com a Delegacia de Polícia Civil da 180ª Circunscrição e com o 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado, realizou uma ação para desmascarar um falso dentista em Carnaíba, neste sábado (9). O suspeito atuava no interior de uma barbearia, no distrito de Ibitiranga, com o […]

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), em parceria com a Delegacia de Polícia Civil da 180ª Circunscrição e com o 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado, realizou uma ação para desmascarar um falso dentista em Carnaíba, neste sábado (9). O suspeito atuava no interior de uma barbearia, no distrito de Ibitiranga, com o consentimento do proprietário, um menor de idade.

A operação encontrou equipamentos como um dispositivo de jato de água, um aparelho para profilaxia e um sistema de sucção portáteis, os quais supriam parcialmente as funções do equipo e da unidade auxiliar de uma cadeira odontológica normal.

Também foram localizados fotopolimerizadores e um aparelho de ultrassom de simples manejo. Com relação aos instrumentais, os agentes da Fiscalização do CRO-PE constataram a presença de espelhos bucais infantil e adulto, curetas de dentina, espátulas para manipulação de resinas, hollembecks, aplicadores de ligaduras elásticas, alicates de cortes, expansor bucal, bem como uma grande quantidade de fios ortodônticos, brackets, tubos e botões ortodônticos, pontas diamantadas, resinas compostas, adesivos dentinários, ácidos fosfóricos, ligaduras elásticas, luvas para procedimento, escovas para profilaxia, microbrushes e discos com granulações variadas. Além desses materiais, a Polícia apreendeu uma maquineta de cartão de crédito e a quantia de R$ 280,00.

O CRO-PE recebeu denúncias enviadas por profissionais da região e acionou os Órgãos policiais para planejar a ação. O falso profissional, o menor e também o representante legal dele foram conduzidos à Delegacia pelos agentes da Polícia para prestar esclarecimentos.

O falso profissional responderá por Exercício Ilegal da Odontologia, cujo crime está imputado no Art. 282 do Código Penal (Decreto-lei n. 2.848/1940). Além do mais, pode-se atribuir ao mesmo as infrações descritas no Art. 13 da Lei n. 4.324/1964 e no Art. 2 da Lei n. 5.081/1966, por atuar sem diploma em faculdade oficial ou reconhecida, bem como sem a devida inscrição no Conselho Regional de Odontologia na jurisdição que vinha desempenhando sua atividade.

Ainda, principalmente por considerar o momento de pandemia vivenciado, em razão da completa falta de esterilização dos instrumentais utilizados e da vasta quantidade de materiais de consumo fora do prazo de validade encontrados, cabe a transgressão ao Art. 268 também do Código Penal, por não obedecer medidas sanitárias preventivas.