Belmonte: prefeitura inaugura obras no Distrito do Bom Nome

Repasse será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado

Última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida na próxima quinta-feira (29). O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês.

Levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este terceiro repasse do FPM será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do período foi de 9,71%.

Entre janeiro e fevereiro, os Municípios receberam R$ 39,4 bilhões. Há um ano, o montante era de R$ 34,8 bilhões. Para a CNM, o crescimento do fundo é resultado da expansão da arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRRF e IRPJ). “Do acréscimo de R$ 20,5 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 17,5 bilhões (85,6%) deve-se ao aumento de arrecadação dos dois impostos”, explica o levantamento da entidade. 

R$ 1,3 bilhão

O fenômeno mostra o impacto da arrecadação nacional na capacidade da gestão municipal, alertado mensalmente pela Confederação. O resultado positivo do Fundo vem do recolhimento maior de IRRF do capital, em função do aumento de arrecadação da tributação de fundos exclusivos; e do IRPJ de empresas financeiras, em especial a tributação de lucro dos bancos. “O aumento da base de IR e IPI foi de R$ 5,6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foram convertidos a mais para o FPM”, destaca o levantamento.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu uma investigação para apurar um vazamento prolongado de água tratada no bairro Pedro Raimundo, em Petrolina. A denúncia, feita pela moradora Daiana Karen Araújo Silva, relata que o problema persiste há vários meses sem solução, mesmo após contatos com a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA).

Segundo o MPPE, a COMPESA teria informado à moradora que seria necessário quebrar calçadas para identificar a origem do vazamento, sugerindo que ela acionasse o Ministério Público. A Promotoria destaca que a concessionária tem obrigação legal e contratual de manter o sistema em bom funcionamento, garantindo continuidade, regularidade e eficiência no serviço.

O caso está sendo conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina. A promotora Ana Paula Nunes Cardoso instaurou o Inquérito Civil nº 01879.000.583/2024 para reunir novas provas e definir as medidas a serem tomadas. A portaria foi assinada em 4 de agosto de 2025, em Recife.

Situação parecida em Afogados da Ingazeira

O problema de vazamentos e reparos malfeitos não é exclusividade de Petrolina. Em Afogados da Ingazeira, a população tem reclamado constantemente na Rádio Pajeú sobre buracos deixados nas ruas após obras da COMPESA, além de vazamentos que demoram a ser consertados.

Moradores denunciam que, muitas vezes, os consertos deixam as vias em péssimas condições, prejudicando o trânsito e aumentando o risco de acidentes. Em alguns casos, a água tratada chega a escorrer por dias antes que a companhia envie equipes para solucionar o problema.

Nesta segunda-feira (11), uma ouvinte revoltada com um vazamento se prolonga se manifestou na Rádio: “Eu não sou fiscal de vocês. Façam o seu trabalho”, criticou.

O ex-vereador do município de Flores e candidato a prefeito da cidade em 2020, Onofre de Souza, declarou apoio à Marília Arraes, pré-candidata ao Governo de Pernambuco.

O deputado estadual Fabrizio Ferraz, recém filiado ao Solidariedade, participou do encontro.

Onofre foi candidato pelo PT em 2020 e obteve 4.322 votos, uma votação tida como importante para quem enfrentou o prefeito e candidato a reeleição Marconi Santana (PSB) que apoia Danilo.

A assessoria também comemorou o apoio de Arimatea de Carvalho, ex-vereador de Toritama por oito mandatos, sendo sete vezes presidente da Câmara de Vereadores do município, além de também ter sido ex-vice-prefeito da cidade. Arimatea também é o principal nome da oposição de Toritama, tendo sido candidato a prefeito em 2020.

A decisão foi tomada após a Anvisa ser comunicada pela empresa indiana, Bharat Biotech Limited International, de que a empresa Precisa não possui mais autorização para representar a Bharat no Brasil.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), decidiu por unanimidade, neste sábado (24), encerrar o processo que tratava da autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina Covaxin.

O processo será encerrado, sem a avaliação de mérito do pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, protocolado pela empresa Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda no dia 29 de junho deste ano.

A decisão foi tomada após a Anvisa ser comunicada pela empresa indiana, Bharat Biotech Limited International, de que a empresa Precisa não possui mais autorização para representar a Bharat no Brasil. A Bharat é a fabricante da vacina Covaxin.

De acordo com a decisão da Diretoria Colegiada, aplica-se a este caso o disposto no inciso I do art. 9º da Lei 9.784/99, por perda de legitimidade da Precisa Comercialização de Medicamentos para atuar como interessada no processo administrativo.

A diretora Meiruze Freitas, relatora do processo, destacou no voto que ” o rompimento da relação comercial entre as empresas, bem como a decadência de requisito fundamental para a Autorização de Uso Emergencial implica em impedimento da manutenção e continuidade da avaliação do pedido. A negativa está ancorada ao princípio da eficiência, uma vez que seguir com uma avaliação técnica de uma petição já administrativamente corrompida implicaria em significativo desperdício de esforços e recursos da administração”.

A decisão da Anvisa se refere ao pedido de uso emergencial da Covaxin que havia sido protocolado pela empresa Precisa.

Na sexta-feira, 23/07, a Anvisa já havia suspendido, como medida cautelar, os estudos clínicos da vacina Covaxin no país.

O Brasil repercute e discute se é certo ou não nativos de um país que passa fome se esbaldarem em banquetes como o da Seleção Brasileira no Catar.

Uma peça generosa de carne folheada a ouro foi servida enquanto jogadores da seleção brasileira a temperavam jogando sal com as pontas dos dedos.

O gesto, que foi filmado e compartilhado nas redes sociais, é uma imitação da “marca registrada” de Nusret Gökçe, conhecido como Salt Bae, dono do restaurante onde os pratos excêntricos são servidos. Os atletas Vinícius Jr., Éder Militão e Gabriel Jesus, acompanhados do ex-jogador Ronaldo Fenômeno, jantaram no restaurante localizado no Catar, onde o preço da carne pode passar dos R$ 3 mil.

O consumo dos jogadores no local gerou críticas. Uma delas foi feita pelo padre Júlio Lancellotti, que escreveu: “Enquanto milhões pelo mundo passam fome nos chega um vídeo deste, acintoso, e que causa indignação e tristeza” em uma postagem com quase 12 mil comentários no Instagram. Em entrevista ao podcast PodPah, o ex-seleção brasileira Ronaldo rebateu as críticas dizendo que o consumo do prato “não tem nada de errado e inclusive pode ser inspirador para outras pessoas”.

Nas redes, alguns criticaram o questionamento seletivo. A imprensa deveria citar também a ida de ditadores como o venezuelano Nicolas Maduro, que também frequentou o espaço e não teria sido questionado.

Até o influencer Galeguinho das Encomendas entrou na onda e degustou o prato caríssimo. O ouro não imprime sabor. Não tem um gosto característico. Tem só um efeito psicológico. Esse ouro comestível é bem diferente daquele utilizado em joias, que na maioria das vezes são menos puras. Esse ouro não é metabolizado pelo organismo. Nosso corpo o elimina completamente. Não o absorve.

Resumindo, é só esbanjar dinheiro legalmente em paralelo a um país que passa fome. Muitos dos jogadores que já passaram pelo drama de não terem o que comer, o fazem como uma espécie de resposta ao destino que os queria marginalizados. “Passei fome, hoje como carne com ouro”. No mais, uma bobagem para ostentar que, no máximo, dá uma caganeira. Nada mais…