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Belmonte: MPPE recomenda que Prefeitura dê transparência em processos licitatórios

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de São José do Belmonte que disponibilize no Portal da Transparência do município, todas as informações referentes a procedimentos licitatórios em andamento e futuros. A recomendação requer que seja publicada a íntegra dos editais de licitação e seus anexos; bem como dos contratos e extratos dos editais.

No documento, o MPPE levou em consideração, dentre outros pontos, a legislação que diz ser dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

“O município de São José do Belmonte conta com Portal da Transparência, sendo este importante instrumento hábil para maior promoção e concretização do princípio da publicidade na seara da Administração Pública, atendendo especialmente ao que dispõe o artigo 8º, §2º da Lei de Acesso à Informação”, diz o texto da recomendação assinada pela Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida.

Outras Notícias

IGEDUC realizará seleção de aproximadamente 2.000 estudantes para o Programa Ganhe o Mundo em Pernambuco

O Instituto IGEDUC foi contratado pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco para executar o processo seletivo destinado a aproximadamente 2.000 estudantes do ensino médio da rede pública estadual que participarão do Programa Ganhe o Mundo. Pelo contrato firmado, caberá ao Instituto IGEDUC realizar todas as etapas técnicas da seleção, incluindo planejamento do processo […]

O Instituto IGEDUC foi contratado pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco para executar o processo seletivo destinado a aproximadamente 2.000 estudantes do ensino médio da rede pública estadual que participarão do Programa Ganhe o Mundo.

Pelo contrato firmado, caberá ao Instituto IGEDUC realizar todas as etapas técnicas da seleção, incluindo planejamento do processo seletivo, elaboração das provas, organização logística, aplicação das avaliações, correção, processamento dos resultados e divulgação das classificações.

A seleção será conduzida com critérios técnicos, transparência e segurança, garantindo igualdade de oportunidades aos estudantes participantes. O Programa Ganhe o Mundo é uma das principais políticas educacionais do Estado de Pernambuco e oferece aos alunos da rede pública a oportunidade de realizar intercâmbio internacional, ampliando sua formação acadêmica, cultural e linguística.

O edital com todas as regras do processo seletivo deverá ser divulgado em breve pela Secretaria de Educação do Estado. Nele estarão previstos os prazos para inscrições, datas de aplicação das provas e cronograma de divulgação dos resultados.

O Instituto IGEDUC possui ampla experiência na realização de concursos públicos, seleções e avaliações educacionais. Ao longo de sua atuação, já realizou concursos e seleções em mais de 100 municípios brasileiros, além de processos seletivos para o próprio Governo do Estado de Pernambuco e para Conselhos Profissionais em mais de 10 Estados da Federação.

Segundo o fundador do Instituto IGEDUC, Inácio Feitosa, a parceria reforça o compromisso da instituição com a qualidade e a credibilidade dos processos seletivos públicos.

“Participar de uma iniciativa como o Programa Ganhe o Mundo é uma grande responsabilidade. Nosso compromisso é garantir um processo seletivo técnico, seguro e transparente, permitindo que os estudantes da rede pública tenham igualdade de condições para disputar essa oportunidade de formação internacional.”

A expectativa é que o processo seletivo ocorra ao longo dos próximos meses, obedecendo às etapas previstas no edital e assegurando ampla participação dos estudantes da rede pública estadual.

TRE-PE suspende atendimento nos cartórios eleitorais de Betânia e Sertânia

Atendimento presencial ficará suspenso. Eleitor pode utilizar o autoatendimento O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informa o fechamento temporário dos cartórios eleitorais de Betânia e Sertânia (respectivamente a 108ª e 62ª Zona Eleitoral), no período de 17 a 18 de outubro de 2024. O fechamento se dará em razão da participação dos servidores em […]

Atendimento presencial ficará suspenso. Eleitor pode utilizar o autoatendimento

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informa o fechamento temporário dos cartórios eleitorais de Betânia e Sertânia (respectivamente a 108ª e 62ª Zona Eleitoral), no período de 17 a 18 de outubro de 2024. O fechamento se dará em razão da participação dos servidores em treinamento realizado pela Justiça Eleitoral.

Em caso de necessidade, as unidades podem ser contatadas pelos seguintes canais: 

Betânia: celular (87) 99666-0091 ou e-mail [email protected] 

Sertânia: celular (87) 99666-0035 ou e-mail [email protected] 

Neste período, eleitoras e eleitores poderão utilizar o autoatendimento através do site do TRE-PE, onde é possível imprimir o título eleitoral, emitir certidões ou pagar eventuais multas. Para acessar o atendimento remoto, clique aqui.

Senado aprova MP com reajuste do salário mínimo aos aposentados

O Senado derrotou o governo federal e aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 672 com a alteração feita na Câmara dos Deputados para que o reajuste do salário mínimo seja estendido a todos aposentados. A MP também prorroga a política de valorização do salário mínimo até 2019 — o cálculo é baseado na variação da […]

Por 34 votos a 25 e uma abstenção, os senadores rejeitaram emenda que mudava índice do aumento do mínimo / Foto: Agência Senado

O Senado derrotou o governo federal e aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 672 com a alteração feita na Câmara dos Deputados para que o reajuste do salário mínimo seja estendido a todos aposentados. A MP também prorroga a política de valorização do salário mínimo até 2019 — o cálculo é baseado na variação da inflação e do PIB. A redação final foi aprovada e agora o texto segue para a sanção presidencial.

Por 34 votos a 25 e uma abstenção, os senadores rejeitaram ainda emenda que modificava o índice do aumento do mínimo, apresentada pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e José Pimentel (PT-CE). O objetivo era modificar o texto da medida para que ela retornasse à Câmara. Empenhado em cumprir as metas do ajuste fiscal, o governo se posicionou de forma contrária à extensão do aumento aos aposentados.

O Planalto tentou evitar a votação da MP na tarde desta quarta-feira. Segundo um líder governista, havia duas estratégias: votar primeiro a MP menos polêmica, que trata de regras para o emplacamento de máquinas agrícolas e depois a MP do Salário Mínimo, empurrando a discussão para a noite. A estratégia, entretanto, não funcionou, e o presidente da Casa, Renan Calheiros, abriu a sessão com a votação da MP do mínimo.

 

Policias Civil e Militar deflagram Operação Desarme em Itapetim

A Policia Civil do Estado de Pernambuco, em conjunto com a Policia Militar, deflagrou nesta quinta-feira (18), a operação de intervenção tática denominada “Operação Desarme” vinculada a Dinter II, AIS 20, Delegacia de Polícia da 170°, circunscrição Itapetim – PE com objetivo de combater os CVPs e a compra e venda de armas de fogo. […]

A Policia Civil do Estado de Pernambuco, em conjunto com a Policia Militar, deflagrou nesta quinta-feira (18), a operação de intervenção tática denominada “Operação Desarme” vinculada a Dinter II, AIS 20, Delegacia de Polícia da 170°, circunscrição Itapetim – PE com objetivo de combater os CVPs e a compra e venda de armas de fogo.

Durante a operação foram cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar expedido pela vara criminal de Itapetim após investigações levarem a suspeitas da prática de um possível assalto aos correios da cidade de Itapetim PE. 

De imediato, o delegado titular, Rodrigo Passos de Albuquerque, solicitou mandados de buscas e apreensões contra os suspeitos, sendo estes deferidos de imediato pelo Judiciário local.

Na ocasião, foi lavrado um Auto de Prisão em Flagrante, bem como 56 munições intactas de calibre 38.

Na execução, foram empregados 20 policiais, dentre eles policiais civis e militares, coordenados pelo delegado Rodrigo Passos de Albuquerque. A operação está sendo coordenada pela 20ª Delegacia Seccional, vinculada a Dinter 2. As informações são de Marcello Patriota.

Banda Mel com Terra animou final de semana em Sanharó

A banda Mel com Terra foi a grande atração da noite deste sábado (22), no São João de Sanharó. Com um forró considerado mais tradicional, o grupo animou o público e fez todo mundo dançar, encerrando a noite de festa. Quem abriu a programação foi Edson e Aldair. O cantor Eric Land foi a outra […]

A banda Mel com Terra foi a grande atração da noite deste sábado (22), no São João de Sanharó. Com um forró considerado mais tradicional, o grupo animou o público e fez todo mundo dançar, encerrando a noite de festa. Quem abriu a programação foi Edson e Aldair. O cantor Eric Land foi a outra atração da noite. No Palhoção, houve apresentação de quadrilhas e forró pé de serra. Os festejos juninos em Sanharó encerram neste sábado (29), com shows de Wallas Arrais, Priscila Senna (Musa), e Lulinha Vaqueiro.

A programação começou no Palhoção, com a apresentações das quadrilhas Raízes do Nordeste, de Sanharó, Sinhá Rendeira, de Pesqueira, e Pisa na Fulô, de Poção. Os grupos encantaram o público, com o colorido das roupas, a beleza das danças e a emoção dos temas que marcam as apresentações.

“Estamos fazendo fazendo um São João com várias atrações, para vários públicos, e isso atrai pessoas de todo o estado. Tenho certeza de que o encerramento, no próximo sábado, também será um sucesso”, diz o prefeito Heraldo Oliveira.

Palhoção

Quem gosta do autêntico forró, não pode perder a festa de São João, neste domingo (23), a partir das 21h. A programação de hoje acontece no tradicional Palhoção, ao lado da antiga Estação Ferroviária, onde estão sendo realizadas as apresentações culturais e onde reina o forró pé de serra. A agrande atração desta véspera de São João é J. Júnior & o Trio Forró do Bom, do Alto do Moura, em Caruaru.