Belmonte: gestão Romonilson anuncia economia de R$ 1,7 milhão em combustível

Do Conjur.com.br

Ao se negar a cumprir uma liminar em Habeas Corpus, substituindo a”normalidade” pelo “equívoco das pretensões individuais”, o juiz federal Sergio Moro autoriza a sociedade a fazer a mesma coisa. Foi o que disse neste sábado (28/4) o presidente da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Ney Bello, ao colega de Curitiba.

Ele se referia a recusa de Sergio Moro a cumprir Habeas Corpus de juiz do TRF-1 que suspendeu a extradição do empresário português Raul Schmidt, investigado na “lava jato”, ao Brasil. Para Moro, como a decisão foi tomada por membros do TRF-1 e ele é lotado na 4ª Região, a corte não tem jurisdição sobre suas decisões. Com o argumento, manteve a ordem de extradição do empresário. “É inimaginável, num Estado Democrático de Direito, que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça sejam instados por um juiz ao descumprimento de decisão de um tribunal, sob o pálido argumento de sua própria autoridade”, disse Bello em nota.

Nessa sexta-feira (27/4), o juiz federal Leão Aparecido Alves, do TRF-1, concedeu liminar para suspender o procedimento de transferência do empresário para o país. Na visão dele, a condição de português nato do empresário impede que o Brasil peça sua extradição de Portugal. Fazê-lo faria com que o Brasil violasse o princípio da reciprocidade, já que o país não extradita seus nacionais, conforme prevê o artigo 5º, inciso LI, da Constituição.

Na opinião de Bello, o juiz que relata o HC entendeu que atos administrativos a respeito da possível extradição, da Polícia Federal e do Ministério da Justiça em Brasília, sujeitavam-se à sua jurisdição. O juiz Alves já perguntou formalmente ao Superior Tribunal de Justiça quem é competente para decidir sobre o caso. Quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidirem sobre o mesmo caso o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia, em procedimento denominado Conflito de Competência. Tal conflito é julgado, em casos como o da extradição, pelo STJ. “Não é minimamente razoável que um dos juízes arvore-se por competente e decida por si só, sem aguardar a decisão da Corte Superior”, afirma Bello.

Na visão dos advogados do empresário, Diogo Malan e Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), a liminar proferida por Alves é “muito bem fundamentada” e “juridicamente irrepreensível”. “Trata-se decisão de TRF-1, portanto hierarquicamente superior à 13ª Vara Federal, que não tem competência para revogá-la e muito menos para determinar o seu descumprimento”, disseram.

Raul Schmidt teve a prisão decretada pelo juiz federal Sergio Moro, no âmbito da operação “lava jato”. Naturalizado português, ele é alvo de duas ações penais, sob acusação de ter pagado propina a ex-diretores da Petrobras em troca de benefícios a empresas estrangeiras em contratos com a estatal.

Depois de assumir a candidatura à Presidência da República pela coligação Unidos pelo Brasil, Marina Silva (PSB) fará no Recife seus primeiros atos de campanha, ao lado do postulante da Frente Popular ao Governo Estadual, Paulo Câmara (PSB). Reforçando a candidatura em Pernambuco e em homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, a ex-senadora aporta na capital neste sábado (23), junto com o também socialista Beto Albuquerque, que disputa o cargo de vice-presidente. Eles participam de uma caminhada pelo comércio de Casa Amarela, com saída da Rua Eurico Chaves.

Às 17h, Marina e Beto realizam o lançamento oficial de suas candidaturas, em um grande ato, no Clube Internacional, reunindo a chapa majoritária da Frente Popular (o vice Raul Henry, do PMDB, e Fernando Bezerra Coelho, do PSB, que disputa a vice), candidatos proporcionais, militantes e lideranças, dando o pontapé inicial de sua campanha ao Palácio do Planalto.

DOMINGO – A agenda de Paulo Câmara continua no domingo (24), com uma série de atos no Agreste Central. O socialista participa de caminhadas em Tacaimbó, às 11h, e em São Caetano, às 14h30. Em São Bento do Una, o candidato comandará um comício no distrito de Queimada Grande, às 17h. O giro se encerra com mais uma caminhada, desta vez, em Cachoeirinha, às 19h30.

Nesta terça-feira (20), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), assinou a ordem de serviço para início da construção da primeira Praça da Infância no interior de Pernambuco, que ficará localizada no Alto do Rio Branco.

A Praça da Infância tem um conceito alicerçado em aproximar as crianças do ambiente natural; trazendo os pequenos cada vez mais perto da natureza. O equipamento de Sertânia, a exemplo dos construídos no Recife, terá brinquedos para as crianças se equilibrarem, pularem e brincarem; tudo concebido de forma planejada e ouvindo especialistas da área. 

“Nosso governo vai seguir investindo na formação dos jovens desde a primeira infância”, pontuou Ângelo Ferreira, ao lado de secretários municipais e dos vereadores Fiapo, presidente da Câmara, Rita Rodrigues, Mundico, Marinho do Ônibus e Washigton Passos.

TFD – No ato, o prefeito também assinou oficialmente o recebimento de um veículo, doado pela Câmara de Vereadores, para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) dos sertanienses. O carro já começou a ser utilizado pelos pacientes da cidade que precisam de tratamento fora de Sertânia.

A Câmara de Vereadores de Salgueiro realizou audiência pública sobre a construção do Campus da Univasf na cidade.

O evento ocorreu na Casa do Sanfoneiro, local doado pela prefeitura para a edificação das instalações definitivas da universidade federal. A iniciativa marca o início do projeto “Câmara Itinerante”, idealizado pela nova Mesa Diretora da Casa Epitácio Alencar, sob a presidência da Sávio Pires.

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá foi convidado, mas não apareceu, nem mandou representante. Estavam presentes autoridades de Cabrobó, Terra Nova, Verdejante, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita e outras cidades da região. Os estudantes da universidade foram liderados pelo presidente do DCE, Bruno de Melo. Outros membros sociedade civil organizada de Salgueiro e cidades vizinhas acompanharam o debate.

A mesa foi composta pelo reitor pró tempore da Univasf, Julianeli Tolentino; o prefeito universitário da Univasf, João Pedro; a secretária de Educação de Serrita, Maria do Socorro Sá; o secretário de Educação de Verdejante, Héder Tavares; o secretário de Educação de São José do Belmonte, Izaías Barros; o vice-prefeito de Terra Nova, Livino Clementino; o vereador de Parnamirim Andryele Saraiva; o defensor público Faustino Pires; o ex-vereador professor Hercílio; Luiza Sampaio, representando a CDL; o suplente de deputado Fabinho Lisandro; o presidente da UVP, Léo do Ar; além dos vereadores Sávio Pires, Flávio Barros, André de Zé Esmeraldo, Agaeudes Sampaio, Nildo Bezerra, Bruno Marreca, Henrique Leal Sampaio e Emmanuel Sampaio.

O debate sobre a construção do campus da universidade federal é o primeiro tema do projeto itinerante devido à sua importância e urgência para o desenvolvimento socioeconômico de Salgueiro e região. A câmara pautou o assunto após as obras iniciais do empreendimento serem suspensas pela prefeitura sob a alegação de falta de licenças. Essa suspensão foi questionada por vereadores da oposição e pela própria reitoria da Univasf, que enviou ofício ao governo municipal lembrando que o Plano Diretor de Salgueiro não prevê licença para construção de muros divisórios.

Com um orçamento de R$ 30 milhões, a construção do Campus Salgueiro da Univasf vai movimentar a economia do município e entorno, gerando emprego e renda. Somente no início da obra, paralisada pelo mesmo governo que doou o terreno, serão investidos quase R$ 4,6 milhões. As demais etapas vão injetar mais R$ 25 milhões no município. Quando a obra for inaugurada, Salgueiro terá um monumental campus, cujo projeto arquitetônico ficou em 1° lugar na edição 2022 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE).

O blog apoia a instalação do campus da UNIVASF, equipamento fundamental para o desenvolvimento educacional de toda a região. Além disso, pergunta sem entender nada: o que se passa na cabeça do prefeito Marcones Sá?

Prefeito tem que ter grandeza e não atuar com birra. O campus foi conseguido na época do Ministro Mendonça Filho, na Gestão de Clebel Cordeiro. Marcones alega que a construção do campus na Estação Ferroviária, que fica localizada numa área central da cidade vai no futuro prejudicar a mobilidade urbana.

Mas na verdade isso é só uma desculpa. A UPE Salgueiro hoje só tem o curso de Administração de Empresas com 50 alunos. Já teve o curso de Logística, mas fechou. Durante a gestão de Marcones durante 8 anos ele não teve sequer a capacidade de calçar a rua que dar acesso ao campus da UPE. Na cidade, ninguém consegue entender a mentalidade de Marcones. O que muito se comenta é que em Salgueiro só tem ele que se acha intelectual e os outros são burros. Mas o que tem sido muito é teimoso.

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), falou hoje ao programa institucional da Prefeitura que a meta de seu governo é entregar duas ações por mês no período que resta de seu primeiro mandato.

Ele esteve ao lado de Marcos Henrique, Secretário de Administração, e comentou a recente agenda com Deputados e Senadores em Brasílias. Também falou da agenda próxima.

Uma delas, um sistema simplificado na Vila Flor, entre Jabitacá e Caatingueira, com 2.500 metros de extensão, que  atenderá 13 famílias. Zeinha ainda falou da visita ao distrito de Irajaí, onde mais uma rua receberá pavimentação nos próximos dias, fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Estadual Diogo Moraes.

Em Jabitacá, visitou o terreno onde será feito um curral para resgatar a feira do Gado daquele distrito, atendendo o pedido de vários criadores de animais.

Sete de setembro: no próximo sábado, após o tradicional desfile de Sete de Setembro, que acontece pela manhã em frente a sede do governo, haverá a entrega oficial de duas salas de aula e um refeitório na Escola Municipal Diomedes Gomes Lopes, além da primeira etapa do calçamento do Bairro Otaviano Bezerra.