Bartolomeu Bueno se empenha para agilizar sanção de Lei Complementar
Por Nill Júnior
Após a aprovação da Lei Complementar nº 124/215, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios, pelo Congresso Nacional, e já considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, Bartolomeu Bueno, se empenha para agilizar a sanção do Projeto de Lei.
Ele encaminhou expedientes para os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardoso (Justiça) e Luís Inácio Adams, (Advocacia-Geral da União), no sentido de fazer gestão junto à presidenta Dilma Roussef. “Além de não haver inconstitucionalidade, não faz sentido juízes e desembargadores se aposentarem aos 70 anos, quando todos os demais servidores se aposentam aos 75”, ressaltou Bartolomeu Bueno.
JC Trânsito As chuvas que caíram na Região Metropolitana no Recife (RMR) na madrugada e no ínico da manhã desta segunda-feira (30) deixaram várias ruas alagadas, causando transtornos à população. Muitas pessoas preferiram não sair de casa. Na Zona Norte, as ruas Marechal Deodoro e Odorico Mendes, no bairro da Encruzilhada, ficaram completamente alagadas. Na […]
As chuvas que caíram na Região Metropolitana no Recife (RMR) na madrugada e no ínico da manhã desta segunda-feira (30) deixaram várias ruas alagadas, causando transtornos à população. Muitas pessoas preferiram não sair de casa.
Na Zona Norte, as ruas Marechal Deodoro e Odorico Mendes, no bairro da Encruzilhada, ficaram completamente alagadas. Na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro, as fortes chuvas também causaram alagamento. Da mesma forma ficou a Avenida Rosa e Silva, no bairro do Rosarinho.
Na Zona Sul, relatos de muitas ruas cheias de água no bairro de Boa Viagem, como a Avenida Maria Carolina. Uma árvore caiu em cima de dois carros próximo ao Shopping Recife. Acúmulo de água da chuva no Túnel do Pina, que complica o trânsito na Avenida Antônio de Góes.
Muitos transtornos para quem precisa passar na Avenida Recife, próximo à entrada do Ibura, assim como na Avenida Doutor José Rufino, ambos na Zona Oeste. Os locais estão muito alagados. A Prefeitura do Recife emitiu um alerta, por meio do Twitter, aconselhando que os moradores de áreas de risco saiam de suas residências e sigam para lugares seguros.
Mais duas prefeituras no Pajeú anunciaram o pagamento da folha de dezembro antes do dia 31. Em Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota confirmou que até a quarta-feira (27) será realizado o pagamento de dezembro de todos os funcionários. No último dia 8, foi pago a segunda parcela do 13º salário dos servidores comissionados, efetivos e […]
Mais duas prefeituras no Pajeú anunciaram o pagamento da folha de dezembro antes do dia 31. Em Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota confirmou que até a quarta-feira (27) será realizado o pagamento de dezembro de todos os funcionários.
No último dia 8, foi pago a segunda parcela do 13º salário dos servidores comissionados, efetivos e aposentados de todas as secretarias. O pagamento representa R$ 670.875,78. “Finalizo o primeiro ano do meu terceiro mandato com o município equilibrado, pagando em dia”, comemorou.
A prefeita do município de Brejinho, Tânia Maria, também informou que vai iniciar amanhã (21), o pagamento de todos os funcionários da Prefeitura referente ao mês de dezembro.
“Apesar de muitas dificuldades estamos terminando o ano de 2017 cumprindo com nossa obrigação com os nossos servidores, graças a Deus pagamos sempre em dia nossa folha de funcionários”, disse.
O vereador Luciano Pacheco confirmou o apoio à pré-candidatura de Zeca Cavalcanti, do PODEMOS. A informação circulou nas últimas horas nas redes sociais, com direito a foto da consolidação da aliança. Informações que circulam nas redes sociais e imprensa arcoverdense dão conta de que o vereador Everaldo Lira, do PP, é outro às portas do […]
O vereador Luciano Pacheco confirmou o apoio à pré-candidatura de Zeca Cavalcanti, do PODEMOS.
A informação circulou nas últimas horas nas redes sociais, com direito a foto da consolidação da aliança.
Informações que circulam nas redes sociais e imprensa arcoverdense dão conta de que o vereador Everaldo Lira, do PP, é outro às portas do apoio ao ex-prefeito.
A movimentação faz parte de uma estratégia de apoio branco de Wellington Maciel ao pré-candidato Zeca, sem assumir publicamente, mas direcionando aliados.
Foi assim com Paulinho Wanderley (Governo) e Jarbas Oliveira (Serviços Públicos) ex-secretários, que estão no palanque.
Para aliados de Zeca, o direcionamento de Wellington, no que o blog antecipou como “apoio branco” pode dar ao ex-prefeito os votos que faltavam para consolidar sua volta ao poder. Wellington direcionaria aliados, cargos de confiança e nomes dentro da gestão para apoio a Zeca, sem subir no palanque ou aparecer em material de campanha.
A arrumação também teria o dedo da governadora Raquel Lyra, aliada de LW e Zeca.
Já aliados de Madalena Britto tentam explorar os índices de rejeição de LW, buscando transferir essa situação para o adversário. As próximas pesquisas vão dizer quem está com a razão.
Renan Antônio Ferreira dos Santos, um dos três coordenadores nacionais do MBL (Movimento Brasil Livre), entidade civil criada em 2014 para combater a corrupção e lutar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), está envolvido em problemas na Justiça. Ele é réu em, pelo menos, 16 ações cíveis e mais 45 processos trabalhistas, incluindo os […]
Renan Antônio Ferreira dos Santos, um dos três coordenadores nacionais do MBL (Movimento Brasil Livre), entidade civil criada em 2014 para combater a corrupção e lutar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), está envolvido em problemas na Justiça. Ele é réu em, pelo menos, 16 ações cíveis e mais 45 processos trabalhistas, incluindo os que estão em seu nome e o das empresas de que é sócio. Ele nega irregularidades.
As acusações incluem fechamento fraudulento de empresas, dívidas fiscais, fraude contra credores, calote em pagamento de dívidas trabalhistas e ações de danos morais, num total de R$ 4,9 milhões. Além disso, o movimento está sofrendo uma ação de despejo de sua sede nacional, localizada em um prédio na região central de São Paulo, por se recusar a deixar o imóvel mais de um ano após o pedido de devolução por parte de seu proprietário.
O imóvel e o aluguel estão em nome de Stephanie Santos, irmã de Renan Santos. No mesmo local, funciona a produtora de vídeos NCE Filmes, comandada por Stephanie e seu outro irmão, Alexandre Santos, que é responsável pela produção de todo material gráfico e de vídeo do MBL. Também está no nome da irmã a conta bancária em que o movimento recebe dinheiro de doadores interessados em auxiliar a entidade.
Composto em sua maioria por jovens de formação liberal, o Movimento Brasil Livre tem em Renan seu coordenador mais velho: 32 anos. Desde 1998, ele enfrenta problemas na Justiça.
Renan e seus irmãos são réus em, pelo menos, 16 processos na área cível. São processos de cobrança de dívidas já consideradas líquidas e certas pelo Poder Judiciário. Juntas, somam mais de R$ 3,4 milhões. São fornecedores que deixaram de ser pagos, bancos que não receberam de volta empréstimos concedidos, empresas que foram fechadas de forma, segundo a Justiça, fraudulenta, e buscas frustradas de oficiais de Justiça por bens devidos.
Na maioria dos processos, o tempo para a empresa se defender já passou, e a cobrança que está sendo realizada na Justiça não tem resultado porque os tribunais não encontram valores nem nas contas das empresas, nem nas de seus proprietários.
Em entrevista ao UOL, Renan admite que deve, e afirma que se trata de pendências advindas de sua atuação como empresário, geradas “pela dificuldade que existe na atividade empresarial no Brasil”.
Além dessas ações cíveis, a Martin Artefatos de Metal, empresa de que Renan é sócio, possui 45 processos trabalhistas nos tribunais de São Paulo e Campinas. Eles acumulam condenações que ultrapassam R$ 1,5 milhão.
Em mais da metade, as condenações se deram em processos que correram à revelia. Ou seja, nem Renan nem nenhum outro sócio se manifestaram no processo. Depois de condenados, com o início do processo de execução, a Justiça chegou a decretar o bloqueio das contas bancárias da empresa, mas nelas não encontrou dinheiro. Foi decretada, então, a penhora de bens da empresa, que irão a leilão para levantar os valores devidos.
Sobre a Martin, Renan nega que exista irregularidades e disse que a família “já comprou [a empresa] com dívida”. “Comprei para tentar recuperar. A gente já fez inúmeros acordos e está tentando tocar. O que há são dívidas, assim como inúmeros empresários têm dívidas. Eu sou mais um dos milhões de pessoas que tentaram empreender no Brasil e não conseguem.”
Em relação à sede do MBL, o imóvel é alvo, desde janeiro, de uma ação de despejo na 31ª Vara Cível de São Paulo. A proprietária, Lrbo Adm de Imóveis Ltda, pediu a desocupação do imóvel em outubro do ano passado, mas não teve resposta e entrou com a ação.
Renan admite a existência da ação de despejo, embora tente desvincular o MBL da sede na avenida Brigadeiro Luiz Antônio. “O MBL não tem sede. A gente usa lá, mas lá é uma produtora [a NCE Filmes].”
Ele diz que a entidade sofre cerceamento. “A gente nunca conseguiu abrir um escritório do MBL, existe uma perseguição contra nós. A gente paga o aluguel lá absolutamente em dia, mas é apenas convidado de honra lá. Agora, teremos que achar uma nova sede”. Em publicações oficiais do MBL, porém, o endereço consta como “sede nacional” do movimento.
G1 Uma nota técnica assinada pela secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, e enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que a vacina contra Covid para crianças de 5 a 11 anos é segura. A posição da secretária subordinada ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai na contramão dos questionamentos do […]
Uma nota técnica assinada pela secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, e enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que a vacina contra Covid para crianças de 5 a 11 anos é segura.
A posição da secretária subordinada ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai na contramão dos questionamentos do presidente Jair Bolsonaro (PL), que diz haver “desconfiança” e uma “interrogação enorme” em relação a supostos efeitos colaterais da aplicação de vacinas contra a Covid em crianças.
A secretária diz ainda que a análise técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é feita de “forma rigorosa e com toda a cautela necessária”.
“As vacinas [contra a] Covid-19 estão sendo monitoradas quanto à segurança com o programa de monitoramento de segurança mais abrangente e intenso da história do Brasil“, diz o documento.
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