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Bartolomeu Bueno se empenha para agilizar sanção de Lei Complementar

Por Nill Júnior

Bonecos - Desembargador 035

Após a aprovação da Lei Complementar nº 124/215, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios, pelo Congresso Nacional, e já considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores,  Bartolomeu Bueno, se empenha para agilizar a sanção do Projeto de Lei.

Ele encaminhou expedientes para os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardoso (Justiça) e Luís Inácio Adams, (Advocacia-Geral da União), no sentido de fazer gestão junto à presidenta Dilma Roussef. “Além de não haver inconstitucionalidade, não faz sentido juízes e desembargadores se aposentarem aos 70 anos, quando todos os demais servidores se aposentam aos 75”, ressaltou Bartolomeu Bueno.

Outras Notícias

Polícia desarticula grupo que planejava assaltar bancos no Pajeú e Sertão da PB

Policiais do 23º BPM conseguiram desarticular um grupo que planejava assaltar bancos nos sertões de Pernambuco e Paraíba. Homens da  NIS-I, Malhas da Lei e ROCAM, se dirigiram ao sítio Brejo Velho, área rural do Município de Santa Terezinha. Lá chegaram a Rosemberg Batista Lima Souza, 44 anos, endereço não informado, natural de Campina Grande, […]

Policiais do 23º BPM conseguiram desarticular um grupo que planejava assaltar bancos nos sertões de Pernambuco e Paraíba. Homens da  NIS-I, Malhas da Lei e ROCAM, se dirigiram ao sítio Brejo Velho, área rural do Município de Santa Terezinha.

Lá chegaram a Rosemberg Batista Lima Souza, 44 anos, endereço não informado, natural de Campina Grande, Reginaldo da Silva Araújo, 30 anos, endereço não informado, natural de Juazeiro-BA, José Salviano Arcoverde Neto, 34 anos, endereço não informado, Josefa Gomes Arcoverde, 27 anos, endereço não informado e Wolestonclebio Luiz dos Santos, 34 anos, Sítio Cachoeira, Zona Rural, Santa Terezinha.

No momento da abordagem José Salviano apresentou a identidade falsa de Marcelo Antonio Nascimento. Ele tem mandado de prisão em aberto pela prática de assalto à banco na cidade de Missão Velha, Ceará, em fevereiro. Ele participou da explosão e assalto ao Bradesco de Granito em 2014, escapando do confronto com a CIOSAC.

Os indivíduos planejavam assaltar os Bancos de Matureia, Teixeira e Taperoá, no estado da Paraíba e  São José do Egito, no Pajeú. O armamento viria no final dessa semana de Paulo Afonso.

Os acusados e todo material apreendido, foram encaminhados à Delegacia de Policia Civil de Afogados da Ingazeira, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante delito, por formação de quadrilha e associação criminosa.

Opinião: manipulação de pesquisa é crime?

Por Djnaldo Galindo * A legislação eleitoral estabelece regras rigorosas com relação à divulgação de pesquisas eleitorais. Isso ocorre porque é comum a utilização política e eleitoral dessa ferramenta. Já houve muitos casos de manipulação dos resultados em pesquisa para influenciar na decisão dos eleitores, pois, se sabe que há um contingente importante de eleitores, […]

Por Djnaldo Galindo *

A legislação eleitoral estabelece regras rigorosas com relação à divulgação de pesquisas eleitorais. Isso ocorre porque é comum a utilização política e eleitoral dessa ferramenta. Já houve muitos casos de manipulação dos resultados em pesquisa para influenciar na decisão dos eleitores, pois, se sabe que há um contingente importante de eleitores, especialmente em cidades pequenas, que prefere votar em ele acha que vai ganhar. A campanha eleitoral está só no início e a guerra de pesquisas já começou aqui em Arcoverde.

A legislação eleitoral estabelece que as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até cinco dias antes da divulgação. O registro deve conter a informação de quem contratou a pesquisa, o nome de quem pagou pela realização do estudo, o valor e a origem dos recursos, a metodologia e o período de realização e o questionário completo a ser aplicado. Mas, se há manipulação, essa é quase impossível de identificar. Muita vezes os valores e os reais contratantes estão ocultos.

A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações de que trata este artigo sujeita os responsáveis à multa. A divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa. Se é crime, desconhecesse algum caso de punição e se não há punição burlar a lei é uma vantagem.

É vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Em Arcoverde tem sido comum observar blogs realizando enquetes no instagram, o que construiu também um crime eleitoral.

Para o eleitor, a orientação é para que acredite apenas nas pesquisas que estiverem registradas junto à Justiça Eleitoral. O registro significa que o estudo foi feito de acordo com as regras estabelecidas pela Legislação Eleitoral e com menor risco, mas, não imune a manipulação.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Presidente do PT no Recife demonstra má vontade com Marília Arraes

Blog de Jamildo O presidente do PT do Recife, Cirilo Mota, convocou uma reunião para esta quarta-feira (15) para apresentar “importante resolução” da executiva na capital pernambucana. Aliado do senador Humberto Costa, Mota falou sobre um indicativo para que os petistas se mantenham na Frente Popular, com o PSB. Se essa fosse a decisão final […]

Marília quando esteve na Rádio Pajeú. Foto: André Luis/Arquivo do blog.

Blog de Jamildo

O presidente do PT do Recife, Cirilo Mota, convocou uma reunião para esta quarta-feira (15) para apresentar “importante resolução” da executiva na capital pernambucana. Aliado do senador Humberto Costa, Mota falou sobre um indicativo para que os petistas se mantenham na Frente Popular, com o PSB.

Se essa fosse a decisão final para as próximas eleições, o partido não lançaria a candidatura da deputada federal Marília Arraes e apoiaria o primo dela João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos.

“O caminho que a executiva do PT encaminha para o debate é um caminho de aliança”, afirmou ao Jornal do Commercio.

O presidente do partido na capital pernambucana apresentou ao JC o texto de uma resolução aprovada no último dia 8, em que a executiva municipal defende o apoio aos socialistas e a prioridade à formação de uma chapa de vereadores.

De acordo com Mota, o objetivo é de dobrar o número atual, que é de dois parlamentares, com João da Costa e Jairo Britto. Além deles, que são pré-candidatos à reeleição, a chapa deve incluir o ex-vereador Osmar Ricardo, e a presidente do Sindicato dos Bancários, Suzaneide Rodrigues, por exemplo.

A resolução defende também a participação do PT nos governos Geraldo Julio, através da pasta de Saneamento, e Paulo Câmara, com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipais (EPTI) e a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social.

Para Cirilo Mota, a aliança é ainda uma estratégia contra os possíveis candidatos de direita. “Nossa principal tática é derrotar o governo Bolsonaro”, explicou. Humberto Costa usa o mesmo argumento.

Mota alegou também que a aliança com o PSB foi vitoriosa em 2018. “Foi nesse campo de aliança que os governos do PT se elegeram, com João Paulo [hoje no PCdoB, após romper com os petistas por causa da divisão do partido entre lançar ou não Marília Arraes para o Governo de Pernambuco] e João da Costa”, disse o presidente do partido no Recife.

Arcoverde: Madalena Brito assina ficha de filiação ao PSB em ato com status de lançamento de canidatura

Em Arcoverde, esta sexta-feira marcou a consumação de uma migração já anunciada. A Prefeita de Arcoverde, Madalena Brito teve sua ficha de filiação assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB). O ato reuniu  um grande número de filiados e simpatizantes que compareceram `quadra do Colégio Cardeal Arcoverde.  A Comissão provisória do PSB já estava formada de fato, […]

Fotos: Moxotó da Gente
Fotos: Moxotó da Gente

Em Arcoverde, esta sexta-feira marcou a consumação de uma migração já anunciada. A Prefeita de Arcoverde, Madalena Brito teve sua ficha de filiação assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB).

O ato reuniu  um grande número de filiados e simpatizantes que compareceram `quadra do Colégio Cardeal Arcoverde.  A Comissão provisória do PSB já estava formada de fato, restando apenas  o ato solene, que já pôde ser encarado como o lançamento não oficial da candidatura da prefeita à reeleição.

Ainda integram a Comissão Provisória Anselmo Pacheco (Vice-presidente), João Justino (Secretário), Rita Maria de Lima (Tesoureira) e Rodrigo Bradley (Membro).

Vários deputados federais, estaduais, prefeitos da região, vereadores, lideranças e o povo de Arcoverde estiveram presentes na Agenda 40 que também filiou o prefeito de Alagoinha, Maurílio Ferreira. João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos também acompanhou a solenidade.  “Gratidão é uma divida que não prescreve nunca”, disse, em fala direcionada a Madalena, que teve coragem – e a estratégia – de romper com os irmãos Cavalcanti em 2014.

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O governador Paulo Câmara fez um breve histórico do PSB e lembrou  de Eduardo Campos. Câmara agradeceu a lealdade da prefeita e frisou que o gesto dela  ficou marcado, referindo-se à decisão em  2014.

O discurso de Madalena foi além que quem estava apenas assinando uma ficha de filiação. Teve mesmo tom de campanha antecipada. “Continuaremos com a ternura, o vigor e a coragem da mulher sertaneja, rompendo, oficialmente, com as algemas de um passado, que hoje viramos definitivamente a página”, defendeu Madalena.

Agora, a maior pergunta não tem relação com a chapa governista, para muitos um repeteco do que aconteceu há quase quatro anos. Dúvida mesmo é saber quem sairá pela oposição, com a bênção dos irmãos Cavalcanti. O nome de Zeca daria status de clássico à disputa, mas dificilmente será. Quem escolher é o maior desafio.

Panfleto que circulou na cidade: atribuido à oposição
Panfleto que circulou na cidade: atribuido à oposição

Aliás, foram atribuídas a “adversários da prefeita Madalena Brito” a manifestação contra o Governo do Estado pela situação  do Hospital Regional Ruy Barros, que de fato precisa de  socorro.

Puxada por quem quer que tenha sido, foi importante para alertar para a situação da unidade.

Jornalista diz que não houve relação entre sequestro e vingança contra segurança de banco

Geraldo Palmeira vai soltar uma nota e diz que agora palavra é das autoridades O jornalista Geraldo Palmeira informou há pouco ao blog que não foi confundido com  nenhum segurança no sequestro do qual foi vítima noite passada. “Ele nos abordou de forma aleatória. Qualquer pessoa que estivesse com carro na rua seria vítima”, disse […]

Caso de Geraldo repercutiu em todo o Estado

Geraldo Palmeira vai soltar uma nota e diz que agora palavra é das autoridades

O jornalista Geraldo Palmeira informou há pouco ao blog que não foi confundido com  nenhum segurança no sequestro do qual foi vítima noite passada. “Ele nos abordou de forma aleatória. Qualquer pessoa que estivesse com carro na rua seria vítima”, disse ao blog.

Geraldo preferiu ser econômico nas palavras e antecipou que fará uma nota oficial sobre o caso para esclarecer o episódio. A informação é de que a família do segurança que reagiu a um assalto ao Sicoob Brejinho em 8 de junho etá muito apreensiva com a notícia, bem como funcionários do próprio Sicoob Brejinho.

Pelo que o blog apurou,  o sequestrador teria dito que estaria na cidade para “matar alguém que teria matado um amigo dele”. Como não conseguiu consumar o fato, iria embora, quando abordou Geraldo e uma segunda pessoa, identificada por Dione. Como São José do  Egito tem grupos com suposto envolvimento em tráfico e outros que migram da fronteira com a Paraíba é difícil relação entre o caso e o assalto do Sicoob.

Outro fato concreto que comprova não ter havido confusão, além do depoimento do próprio Geraldo, é o fato de que ele seria muito diferente fisicamente com o segurança.

“Foi muito tenso”, admite o jornalista que segundo a PM, ficou sob a mira de uma espingarda calibre doze, uma faca e outro revólver. Geraldo aproveitou para agradecer ao atendimento do Delegado Edson Augusto e da PM de São José do Egito. Após a nota, não deverá mais falar com o caso. “Agora é com as autoridades”, disse.