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Bartolomeu Bueno se empenha para agilizar sanção de Lei Complementar

Por Nill Júnior

Bonecos - Desembargador 035

Após a aprovação da Lei Complementar nº 124/215, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios, pelo Congresso Nacional, e já considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores,  Bartolomeu Bueno, se empenha para agilizar a sanção do Projeto de Lei.

Ele encaminhou expedientes para os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardoso (Justiça) e Luís Inácio Adams, (Advocacia-Geral da União), no sentido de fazer gestão junto à presidenta Dilma Roussef. “Além de não haver inconstitucionalidade, não faz sentido juízes e desembargadores se aposentarem aos 70 anos, quando todos os demais servidores se aposentam aos 75”, ressaltou Bartolomeu Bueno.

Outras Notícias

SDS se pronuncia em nota sobre queda de helicóptero no sertão

A Secretaria de Defesa Social (SDS) confirmou em nota que uma aeronave do Grupamento Tático Aéreo (GTA) sofreu um acidente, na tarde desta sexta-feira, no distrito de Caraíbas, zona rural, de Santa Maria da Boa Vista. O fato aconteceu durante as buscas pela adolescente sequestrada, na terça-feira (25), no Sertão pernambucano. No helicóptero de nome DEFESA […]

A Secretaria de Defesa Social (SDS) confirmou em nota que uma aeronave do Grupamento Tático Aéreo (GTA) sofreu um acidente, na tarde desta sexta-feira, no distrito de Caraíbas, zona rural, de Santa Maria da Boa Vista.

O fato aconteceu durante as buscas pela adolescente sequestrada, na terça-feira (25), no Sertão pernambucano.

No helicóptero de nome DEFESA 02 e prefixo PR-EPE estavam quatro pessoas, sendo dois pilotos e dois operadores aerotáticos. Não houve feridos, apenas danos materiais.

A investigação do acidente ficará com o Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA II) da Força Aérea Brasileira, a quem compete a investigação de acidentes aeronáuticos.

“A SDS destaca que as buscas pela adolescente sequestrada seguem pelo quarto dia e não haverá interrupções”, conclui.

Morre Hélio Urquiza, político e radiodifusor

Faleceu na madrugada desta sexta-feira o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Bom Conselho, Hélio Urquiza. Tinha 82 anos.  Ele foi dormir e acabou sendo encontrado morto pela esposa Jacilda pela madrugada. A família suspeita de um infarto. Gente boa e de um agradável convívio, Hélio era também radiodifusor, como proprietário e idealizador da Rádio Papacaça […]

Faleceu na madrugada desta sexta-feira o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Bom Conselho, Hélio Urquiza. Tinha 82 anos.  Ele foi dormir e acabou sendo encontrado morto pela esposa Jacilda pela madrugada. A família suspeita de um infarto.

Gente boa e de um agradável convívio, Hélio era também radiodifusor, como proprietário e idealizador da Rádio Papacaça de bom Conselho. Participava ativamente das reuniões da entidade, como no Encontro Asserpe de Afogados da Ingazeira, em 2015, quando visitou com demais radiodifusores o Museu do Rádio.

Casado com a ex-prefeita de Olinda, Jacilda Urquiza, tinha uma filha militando na política, Isabel Urquiza. Ela foi candidata à vice-governadora na chapa de Anderson Ferreira.

Hélio foi marcado por algumas tragédias pessoais. Em 2012, perdeu um filho, Hélio Urquisa Filho, devido a problemas surgidos após uma cirurgia. Dois anos antes, o casal perdera uma filha, Há dois anos, a ex-deputada estadual e ex-prefeita Jacilda Urquiza perdera uma filha, Magda Urquisa.

Ainda não foram divulgados horário de velório e sepultamento.

UFPE abre seleção simplificada para professor substituto com salário de até R$ 5,7 mil

Inscrições podem ser feitas até a terça (12). Há vagas para os campi do Recife e de Caruaru, no Agreste. Do G1 Estão abertas, até a terça-feira (12), inscrições para uma seleção simplificada de professores substitutos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para centros acadêmicos do Campus Recife. Os salários vão de R$ 2,425,37 a R$ 5,742,14, […]

Campus Recife da UFPE — Foto: Ascom UFPE/Divulgação

Inscrições podem ser feitas até a terça (12). Há vagas para os campi do Recife e de Caruaru, no Agreste.

Do G1

Estão abertas, até a terça-feira (12), inscrições para uma seleção simplificada de professores substitutos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para centros acadêmicos do Campus Recife. Os salários vão de R$ 2,425,37 a R$ 5,742,14, para regimes de trabalho entre 20 e 40 horas. Há vagas para especialistas, mestres e doutores.

As vagas são para os campi do Recife e de Caruaru. Na capital pernambucana, as vagas são para o Centro de Artes e Comunicação e para o Departamento de Enfermagem. No Agreste, há três oportunidades para o Núcleo de Ciências da Vida, nas áreas de psiquiatria e medicina.

Para se inscrever, o candidato precisa preencher um requerimento, encontrado no site da UFPE e entregar cópia dos diplomas de graduação e pós-graduação, além de identidade, CPF e currículo.

É preciso deixar os documentos solicitados na secretaria dos departamentos que realizam o Processo Seletivo Simplificado. A taxa de inscrição custa R$ 150.

O processo seletivo tem provas escrita, prática, didática e de títulos. A validade é de seis meses, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União (DOU).

O cronograma completo estará disponível aos candidatos na secretaria do departamento que oferece a vaga. Outros detalhes podem ser encontrados no edital e nas retificações, disponíveis no site da UFPE.

Com fotos: veja como foi nova vinda de Mendonça Filho ao Pajeú

O ministro da Educação Mendonça Filho inaugurou nesta sexta-feira(03), em Afogados da Ingazeira,  no Sertão do Pajeú,  a Escola Municipal São João.  Localizada na comunidade de São João Velho, distante 18 quilômetros da sede do município,  a escola construída com recursos do Plano de Ações Articuladas(PAR) atende crianças de 10 comunidades do município. Ao todo, […]

Foto: Júnior Finfa
Foto: Ascom Afogados
Foto: Ascom Afogados
Foto: Ascom Afogados

O ministro da Educação Mendonça Filho inaugurou nesta sexta-feira(03), em Afogados da Ingazeira,  no Sertão do Pajeú,  a Escola Municipal São João.  Localizada na comunidade de São João Velho, distante 18 quilômetros da sede do município,  a escola construída com recursos do Plano de Ações Articuladas(PAR) atende crianças de 10 comunidades do município.

Ao todo, 216 alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental serão atendidos pela escola. Mendonça esteve ao lado do prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, além de outros prefeitos da região.

Segundo a prefeitura em nota, essa foi a quinta escola inaugurada pelo Prefeito Patriota em apenas quatro anos de mandato. Ao todo, apenas em construção de novas unidades educacionais, a Prefeitura investiu 07 milhões de Reais, construindo 52 novas salas de aula e beneficiando 2.349 alunos.

Foto: André Luiz/Portal Pajeú Radioweb
Foto: André Luiz/Portal Pajeú Radioweb
Foto: André Luiz/Portal Pajeú Radioweb
Foto: André Luiz/Portal Pajeú Radioweb

A Escola municipal São João conta com 5 salas de aula, biblioteca, sala de informática, sala multifuncional, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala dos professores, pátio e quadra coberta. A construção da escola contou com recursos na ordem de R$1,1 milhão de Reais do Ministério da Educação e uma contrapartida de R$173 mil da prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Ainda em Afogados da Ingazeira,  o ministro Mendonça Filho visitou uma experiência de captação e abastecimento d’água da chuva,  apresentada pelo prefeito José Patriota e que pode ser adaptado para escolas do semi-árido.

O ministro participou ainda de uma reunião extraordinária do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú.  Na ocasião,  os cerca de 20 prefeitos que estiveram presentes pediram orientação sobre os trâmites dos programas e projetos junto ao MEC.

Foto: André Luiz/Portal Pajeú Radioweb
Foto: André Luiz/Portal Pajeú Radioweb
Foto: André Luiz/Portal Pajeú Radioweb
Foto: André Luiz/Portal Pajeú Radioweb
Foto: André Luiz/Portal Pajeú Radioweb
Foto: André Luiz/Portal Pajeú Radioweb

Houve expressiva participação de Prefeitos da região:  Evandro Valadares (S.J.Egito), Adelmo Moura (Itapetim), Tânia Maria (Brejinho), Vandinho de Danda (Santa Terezinha), Manuca (Custódia), Luciano Duque (Serra Talhada), Anchieta Patriota (Carnaíba), Lino Veras (Ingazeira), Marconi Santana (Flores), Zeinha (Iguaraci), Tião Gaudêncio (Quixaba) e João Batista (Triunfo).

Estiveram presentes também, os Deputados Federais Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota, e os ex-prefeitos de Afogados, Antônio Mariano (que usou da palavra por ser natural do São João) e Antônio Valadares, além do ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres.

Na pauta, a reabertura do PAR (Plano de Ação Articulada do Governo Federal), para solicitação da aquisição de mais ônibus escolares através do Programa Caminho da Escola. Também o aumento nos recursos destinados ao transporte escolar através do PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. Por fim, a construção de novas unidades de ensino.

Em entrevista à Rádio Pajeú Mendonça garantiu que vai analisar um dos pleitos reforçados em sua visita a Afogados das Ingazeira no dia de hoje: o de instalação de um curso de Engenharia no IFPE, Campus Afogados da Ingazeira. Mas não quis antecipar uma posição à demanda.

“Se puder ser feito, vamos a poiar a expansão. Precisamos ter uma conversa com o IF. Mas não posso antecipar porque preciso discutir essa questão”.

Juiz Sérgio Moro diz ao STF que delator omitiu nome de Cunha

O juiz federal Sérgio Moro afirmou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, nesta segunda-feira (17), que o empresário Júlio Camargo omitiu da Justiça fatos sobre a participação do deputado Eduardo Cunha (PMDB) no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Moro encaminhou um ofício para responder aos questionamentos das defesas de Fernando […]

Juiz reiterou entendimento de que Cunha pode ser citado no processo, sem virar réu  (Foto: Reprodução/RPC)
Juiz reiterou entendimento de que Cunha pode ser
citado no processo, sem virar réu
(Foto: Reprodução/RPC)

O juiz federal Sérgio Moro afirmou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, nesta segunda-feira (17), que o empresário Júlio Camargo omitiu da Justiça fatos sobre a participação do deputado Eduardo Cunha (PMDB) no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Moro encaminhou um ofício para responder aos questionamentos das defesas de Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Os advogados dos dois réus, condenados nesta segunda por corrupção e lavagem de dinheiro questionaram no STF a validade do acordo de delação de Júlio Camargo, que também figurava entre os réus do processo e recebeu condenação pelos mesmos crimes.

Na resposta ao ministro Zavascki, Moro pontuou que o acordo foi celebrado por ele em 2014, sem que o nome de Cunha tivesse sido citado. “Não se pode, ainda, afirmar que o acordo de colaboração celebrado por Júlio Camargo não poderia ter sido homologado por este Juízo em outubro de 2014, porque, em 16/07/2015, revelou fato que havia então omitido, de que parte da propina nos contratos dos Navios-sondas havia sido destinada ao referido deputado federal”, pontuou o magistrado.

Segundo ele, na época do acordo, ainda não havia qualquer citação por parte de Júlio Camargo em referência ao nome do deputado. Eduardo Cunha também já havia questionado o STF sobre a citação do nome dele durante uma audiência, em meados de julho. Na ocasião, Camargo disse que pagou US$ 5 milhões de propina a Cunha, como parte de um acordo para a locação de navios-sonda para a Petrobras.

Como na resposta a Cunha, Moro lembrou que o deputado não é investigado pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Um inquérito contra o presidente da Câmara dos Deputados é conduzido por Teori Zavascki, no STF. “A mera menção em depoimento judicial do nome do referido deputado como suposto beneficiário de propinas no caso não o transforma em acusado ou investigado no feito. O foro privilegiado não torna o detentor inominável nas instâncias inferiores”, afirmou o juiz.