Notícias

Bartolomeu Bueno se empenha para agilizar sanção de Lei Complementar

Por Nill Júnior

Bonecos - Desembargador 035

Após a aprovação da Lei Complementar nº 124/215, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios, pelo Congresso Nacional, e já considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores,  Bartolomeu Bueno, se empenha para agilizar a sanção do Projeto de Lei.

Ele encaminhou expedientes para os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardoso (Justiça) e Luís Inácio Adams, (Advocacia-Geral da União), no sentido de fazer gestão junto à presidenta Dilma Roussef. “Além de não haver inconstitucionalidade, não faz sentido juízes e desembargadores se aposentarem aos 70 anos, quando todos os demais servidores se aposentam aos 75”, ressaltou Bartolomeu Bueno.

Outras Notícias

Caso Marielle: PF cita ex-deputado Brazão (ex-MDB) como possível mandante

Por Flávio Costa e Sérgio Ramalho/UOL Trecho do inquérito da PF (Polícia Federal) que investiga a obstrução da investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) cita o ex-deputado estadual Domingos Brazão entre os suspeitos de ser um dos “possíveis mandantes” do crime. Duas fontes ligadas ao caso confirmaram ao UOL que essa é […]

Em 2015, Brazão (esq.) foi eleito conselheiro do TCE-RJ; dois anos depois foi afastado por suspeita de receber propina
Imagem: Bruno de Lima/Estadão Conteúdo

Por Flávio Costa e Sérgio Ramalho/UOL

Trecho do inquérito da PF (Polícia Federal) que investiga a obstrução da investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) cita o ex-deputado estadual Domingos Brazão entre os suspeitos de ser um dos “possíveis mandantes” do crime.

Duas fontes ligadas ao caso confirmaram ao UOL que essa é uma das linhas de apuração que constam no inquérito da DH (Delegacia de Homicídios da Capital). A PF investiga o trabalho da Polícia Civil após pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao surgirem suspeitas de que haveria ações para desviar o foco das investigações.

Até o presente momento pesava sobre Brazão apenas a suspeita de plantar uma testemunha para incriminar o vereador Marcelo Siciliano (PHS) –adversário pela hegemonia eleitoral em áreas da zona oeste do Rio dominadas por milícias.

Ex-parlamentar e conselheiro afastado do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), Brazão foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido por agentes da PF no último dia 21 de fevereiro.

Em junho do ano passado, ele chegou a prestar depoimento à DH, onde negou qualquer relação com o caso.

O advogado Ubiratan Guedes reiterou que “seu cliente nega qualquer envolvimento nas mortes de Marielle e Anderson”. De acordo com o defensor, Brazão tem todo o interesse no esclarecimento do crime e colocou à disposição da Justiça seus sigilos bancários, fiscal e telefônico.

Guedes afirma que o ex-deputado não conhece nem o delegado federal nem o ex-PM que incriminou Siciliano.

Procurada para comentar a suspeita sobre Brazão, a Polícia Civil do Rio não respondeu ao email enviado pela reportagem.

Presidente da Câmara de Carnaíba crítica nota de comerciantes elogiando ROCAM

Nota foi enviada ao blog pelo NDL – Núcleo de Dirigentes Lojistas local e não por prefeitura A Câmara de Vereadores de Carnaíba discutiu um pedido de atualização do projeto de Lei do Executivo que atualizava a legislação para criação da Guarda Municipal. O projeto foi discutido nas comissões e depois retirado de pauta pelo […]

Nota foi enviada ao blog pelo NDL – Núcleo de Dirigentes Lojistas local e não por prefeitura

A Câmara de Vereadores de Carnaíba discutiu um pedido de atualização do projeto de Lei do Executivo que atualizava a legislação para criação da Guarda Municipal. O projeto foi discutido nas comissões e depois retirado de pauta pelo executivo pela perspectiva de que seria rejeitado.

O governo queria a atualização na lei, que já existe desde 2008, para contratação, possível concurso, dentre outros temas.

O presidente da Câmara Nêudo da Itã foi pela não aprovação da atualização, contra a criação da guarda e criticou a ROCAM pela fiscalização no município. “O povo está cansado disso aí. É ROCAM pra lá, pra cá. Eles só querem é multar o povo! Quem tiver sua ROCAM vá com elas pra lá que ninguém aguenta mais isso não”, declarou.

O vereador Victor Patriota disse que  comerciantes estavam elogiando a atuação da ROCAM e que isso teria sido noticiado pelo blog. Mas o Presidente quis ligar a publicação à prefeitura de Carnaíba. Chegou a criticar o blog dizendo “ter sido pago” para publicar a nota.

Só que o pedido de publicação de agradecimento do comércio de Carnaíba à ROCAM foi enviado ao blog na última quarta-feira, assinado por CDL Afogados e NDL, Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba, geralmente atuando sem vinculação política, via email da CDL Afogados, com quem tem parceria.

Segundo a nota, nos últimos dois meses, o trabalho intenso da ROCAM na cidade de Carnaíba gerou resultados positivos para a população.

A nota enviada ao blog

Segundo informações da CDL para o blog, foram conduzidos para delegacia de polícia aproximadamente trinta usuários portando drogas, foram aplicadas várias notificações de trânsito, três motocicletas apresentadas na delegacia por irregularidades.

Ainda, prisão de elementos envolvidos no assalto a Lotérica da cidade de Iguaraci e diversas abordagens a suspeitos e transeuntes em todo perímetro urbano, proporcionando sensação de segurança que a sociedade merece, disse a entidade, cuja nota foi questionada e criticada por Nêudo.

Proibido pela justiça uso da imagem de Eduardo Campos

A imagem do ex-governador e candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) é alvo de disputa na Justiça Eleitoral. Na manhã desta quarta-feira (20), o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) Alexandre Hermes Renato acatou o pedido da família do socialista, morto num acidente de avião na última quarta-feira (13), para que outros candidatos […]

Eduardo Campos - Foto Aluisio MoreiraSEI-749572

A imagem do ex-governador e candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) é alvo de disputa na Justiça Eleitoral. Na manhã desta quarta-feira (20), o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) Alexandre Hermes Renato acatou o pedido da família do socialista, morto num acidente de avião na última quarta-feira (13), para que outros candidatos que não são da Frente Popular utilizem a imagem do político.

Nesta quarta-feira (20), por exemplo, o guia do candidato e senador licenciado Armando Monteiro Neto (PTB), adversário da Frente Popular, dedicou boa parte do tempo em homenagem ao ex-governador. O trabalhista utilizou imagens de Campos com Armando e o candidato ao Senado e deputado federal João Paulo (PT) na época em que eram aliados. A proibição, no entanto, não pôde ser decretada a tempo da exibição do material de hoje.

“Num momento que todos compartilhamos essa perda, a inspiração para dar continuidade a obra de Eduardo é uma missão que não estava prevista dessa maneira. Sua ausência representa mais um desafio. Esta, certamente, será a melhor forma de reverenciar o homem, o líder de um grande governo”, afirmou Armando nesta quarta-feira (20) em sua propaganda eleitoral.

A batalha jurídica começou ainda em vida. Antes de falecer, o próprio Eduardo Campos entrou com uma ação no TRE-PE pedindo que sua imagem não fosse utilizada em outros palanques. A estratégia era que apenas o ex-secretário da Fazenda e candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara, também do PSB, tivesse a “exclusividade” da associação ao padrinho político. Na última segunda-feira (18), o desembargador eleitoral José Ivo de Paula Guimarães, rejeitou o pedido de exclusividade pedido pela família de Eduardo Campos.

A assessoria jurídica de Armando Monteiro Neto (PTB), que foi eleito senador com apoio de Eduardo Campos em 2010, declarou que vai entrar com recurso ainda hoje contra a decisão desta quarta-feira (20). O advogado Walber Agra chegou a nomear a proibição como “censura prévia” em Pernambuco.

Sertânia // Prefeito faz reunião de trabalho com lideranças rurais

O prefeito Guga Lins, acompanhado do secretariado municipal, realizou, nesta sexta-feira (18), na Escola Presidente Vargas, uma reunião de trabalho com os representantes das associações rurais do município. O encontro serviu para elaborar um plano de ação para atender as demandas do homem do campo a partir das prioridades apontadas pelas lideranças. Logo após a […]

REUNIÃO DE TRABALHO (1)

O prefeito Guga Lins, acompanhado do secretariado municipal, realizou, nesta sexta-feira (18), na Escola Presidente Vargas, uma reunião de trabalho com os representantes das associações rurais do município. O encontro serviu para elaborar um plano de ação para atender as demandas do homem do campo a partir das prioridades apontadas pelas lideranças.

Logo após a abertura da reunião realizada pelo gestor municipal, os participantes seguiram para as salas temáticas onde foram discutidos temas como perfuração de poços, manutenção dos poços já existentes, atendimento com carro pipa, recuperação de estradas, recuperação e construção de barreiros e limpeza de açudes e barragens. Também foram abordados temas nas áreas de educação, saúde e assistência social.

“Essa reunião de trabalho foi muito produtiva. Ouvimos a demanda da zona rural e a partir daí vamos definir o roteiro das máquinas para a melhoria das estradas, limpeza de açude e construção de barreiros, além das localidades que devem ser priorizadas para a perfuração de poços e atendimento de carro pipa, afirmou o prefeito Guga Lins, que aproveitou para anunciar a aquisição de três novos tratores. “Nesta segunda-feira (21) estaremos recebendo três tratores de pneu para serem utilizados na zona rural. É mais um esforço da Gestão Municipal para ajudar ainda mais o homem do campo”, disse.

Cessão de imóvel municipal 

Durante a reunião de trabalho com os representantes das associações de trabalhadores rurais do município, o prefeito Guga Lins e a secretária de Educação, Marisa Valéria, assinaram os termos de cessão provisória de uso gratuito de dois imóveis pertencentes ao município de Sertânia (prédios de escolas rurais que foram nucleadas) para o funcionamento da Associação Comunitária dos Moradores dos Sítios Brabo Novo e Chique Chique e da Associação Comunitária dos Agricultores dos Sítios Frade, Salgadinho e Viana.

Afogados da Ingazeira comemorou o dia do bacamarteiro 

Afogados da Ingazeira celebrou nesse feriado da república, o dia municipal do bacamarteiro. A data foi institucionalizado pela lei no. 765, de dezembro de 2018, de autoria do vereador Rubinho do São João, e sancionada pelo ex-Prefeito, José Patriota. E para comemorar a data, a Prefeitura em parceria com a associação dos bacamarteiros de Afogados, […]

Afogados da Ingazeira celebrou nesse feriado da república, o dia municipal do bacamarteiro. A data foi institucionalizado pela lei no. 765, de dezembro de 2018, de autoria do vereador Rubinho do São João, e sancionada pelo ex-Prefeito, José Patriota.

E para comemorar a data, a Prefeitura em parceria com a associação dos bacamarteiros de Afogados, promoveu o terceiro encontro regional de bacamarteiros. 

A concentração começou logo cedo, por volta das 6h, no campo do nascente, onde a secretaria de assistência social ofertou um café da manhã para todos os participantes. 

Em seguida, os bacamarteiros desceram a Avenida Rio Branco, em cortejo, na direção da catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, onde assistiram a uma missa em Ação de Graças celebrada pelo Padre Gilvan Bezerra. 

Ao término da missa, a Prefeitura de Afogados homenageou com medalhas os representantes dos 16 grupos de bacamarteiros participantes. Foram concedidas também placas comemorativas a alguns dos bacamarteiros mais antigos. 

O Prefeito Alessandro Palmeira entregou a  placa comemorativa a 

Manoel Alves dos Santos, mais conhecido como “Seu Ninô. Nascido em 1933, Seu Ninô começou a atirar de bacamarte na década de 50, tendo, portanto, mais de setenta anos na atividade.

Participaram do encontro mais de duzentos bacamarteiros, das cidades de Salgueiro, Santa Cruz da Baixa verde, Quixaba, Verdejante, Custódia, Carnaíba, Triunfo, São José do Belmonte, São João, Solidão, Belém de Maria, Abreu e lima, Bezerros, Palmares, Caruaru, Serra talhada e Juazeiro do Norte, no Ceará. 

“A tradição do bacamarte, que começou lá na guerra do Paraguai, hoje permanece não para fazer a guerra mas como um instrumento de festa, de celebração das colheitas, da chegada das chuvas, dos festejos juninos,” destacou o secretário Augusto Martins. 

O Prefeito Sandrinho agradeceu a presença de todos na cidade, as diversas caravanas de outros municípios que vieram. “Obrigado por terem vindo celebrar conosco essa importante tradição da nossa cultura. Afogados se consolida, cada vez mais, como uma cidade que valoriza a cultura nordestina, as nossas raizes, as nossas tradições,” afirmou Sandrinho.

Após as apresentações do grupo cultural do Juazeiro e do trio de pé fenestra de Zinha sanfoneiro, os bacamarteiros subiram em direção ao campo do nascente, onde a Prefeitura ofereceu um almoço para todos os visitantes.

Presenças dos vereadores César Tenório, Douglas eletricista e Rubinho do São João, e do Presidente da associação dos bacamarteiros de Afogados, José Nilton.