Bartolomeu Bueno se empenha para agilizar sanção de Lei Complementar
Por Nill Júnior
Após a aprovação da Lei Complementar nº 124/215, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios, pelo Congresso Nacional, e já considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, Bartolomeu Bueno, se empenha para agilizar a sanção do Projeto de Lei.
Ele encaminhou expedientes para os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardoso (Justiça) e Luís Inácio Adams, (Advocacia-Geral da União), no sentido de fazer gestão junto à presidenta Dilma Roussef. “Além de não haver inconstitucionalidade, não faz sentido juízes e desembargadores se aposentarem aos 70 anos, quando todos os demais servidores se aposentam aos 75”, ressaltou Bartolomeu Bueno.
Agência Brasil – A produção industrial nacional recuou 1,2% em abril de 2015, em comparação a março, na série com ajuste sazonal. O ajuste sazonal ocorre quando os técnicos descontam o aumento das vendas de produtos em feriados ou datas comemorativas. Os dados foram divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e […]
Agência Brasil – A produção industrial nacional recuou 1,2% em abril de 2015, em comparação a março, na série com ajuste sazonal. O ajuste sazonal ocorre quando os técnicos descontam o aumento das vendas de produtos em feriados ou datas comemorativas.
Os dados foram divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e constam da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física.
Na comparação com igual mês do ano anterior, o total da indústria caiu 7,6% em abril de 2015, décima quarta taxa negativa consecutiva. A produção industrial acumulou nos quatro primeiros meses do ano queda de 6,3%.
Já o acumulado nos últimos 12 meses teve o resultado negativo de 4,8%, mais intenso desde dezembro de 2009 (-7,1%) e manteve trajetória descendente iniciada em março de 2014 (2,1%).
Ao fechar abril deste ano com retração de 7,6% frente a igual mês do ano passado, a indústria brasileira registra o 14º resultado negativo consecucivo. Segundo o IBGE, a queda tem perfil disseminado de resultados negativos.
De acordo com o IBGE, houve recuo de 23,2% na produção de veículos automotores, reboques e carrocerias. Tal queda exerceu a maior influência negativa sobre a indústria.
O Palácio do Planalto divulgou nota à imprensa na noite deste domingo (13), dia que reuniu milhões de pessoas em manifestações por todo o país contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, informando que a “liberdade de manifestação é própria das democracias e por todos deve ser respeitada”. “O caráter pacífico das manifestações […]
O Palácio do Planalto divulgou nota à imprensa na noite deste domingo (13), dia que reuniu milhões de pessoas em manifestações por todo o país contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, informando que a “liberdade de manifestação é própria das democracias e por todos deve ser respeitada”.
“O caráter pacífico das manifestações ocorridas neste domingo demonstra a maturidade de um país que sabe conviver com opiniões divergentes e sabe garantir o respeito às suas leis e às instituições”, acrescentou a Presidência da República. Neste domingo, a presidente Dilma Rousseff recebeu, no Palácio da Alvorada, ministros de seu governo.
Estiveram presentes na residência oficial da presidente da República o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, e o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, da Casa Civil, Jaques Wagner, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
As autoridades foram vistas ingressando na residência oficial da presidente da República, a partir das 15h, assim como a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), ou deixando o Palácio da Alvorada após as 20h. Ao deixar o local, nenhum deles falou com a imprensa.
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não soube informar o que foi discutido com os ministros e com a deputada. Se limitou a dizer que não tem informação sobre quais pessoas estariam com Dilma Rousseff e nem qual a razão para a presidente recebê-las.
Mais cedo, neste domingo, Dilma Rousseff divulgou nota na qual aponta violência “intolerável” contrra a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) em São Paulo e cobra apuração pelo governo paulista de uma ação de policiiais militares na subsede de Diadema do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Ambos os episódios ocorrreram neste sábado (12).
Manifestações: Nas manifestações deste domingo, a Polícia Militar contou 3 milhões de pessoas nas ruas do país e os organizadores, 6,4 milhões (balanço atualizado às 19h10), segundo levantamento do G1.
Foi o maior protesto nacional contra o governo Dilma. O maior número de participantes, até então, havia sido registrado no protesto de 15 de março do ano passado: 2,4 milhões, segundo a PM, e 3 milhões pelos dados dos organizadores.
Na capital paulista, a Polícia Militar estima que cerca de 1,4 milhão de pessoas estiveram no ato. Segundo o Instituto Datafolha, o protesto reuniu 500 mil pessoas. Já o movimento Vem Pra Rua, um dos organizadores, contabilizou 2,5 milhões de pessoas na Avenida Paulista. No Rio de Janeiro, os organizadores falaram em 1 milhão na Praia de Copacabana. A PM não divulgou números.
Também foram realizados protestos de apoio ao governo Dilma, a Lula e ao PT. Recife (PE), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), São Bernardo do Campo (SP), Vitória (ES), Monte Claros e Coronel Fabriciano (MG) tiveram atos a favor do governo petista.
Serra Talhada está entre as cidades mais transparentes na aplicação dos recursos destinados para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, de acordo com o Levantamento de Transparência Pública das Contratações e Aquisições relacionadas à Covid-19 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). De acordo com o TCE-PE, Serra Talhada atingiu 8,5 dos nove […]
Serra Talhada está entre as cidades mais transparentes na aplicação dos recursos destinados para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, de acordo com o Levantamento de Transparência Pública das Contratações e Aquisições relacionadas à Covid-19 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
De acordo com o TCE-PE, Serra Talhada atingiu 8,5 dos nove quesitos da avaliação, liderando o ranking no Sertão do Pajeú ao lado do município de Iguaracy. O estudo buscou verificar a disponibilização de informações, pelas prefeituras municipais do estado de Pernambuco, relacionadas às contratações e aquisições decorrentes das ações de combate à pandemia do coronavírus, bem como ao acesso à informação dado ao público em geral por meio do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) durante este período.
“A nossa ferramenta possibilita um acompanhamento completo por parte não só dos órgãos de controle externo, como também pelo controle social. É interativa e de fácil navegabilidade, os dados contábeis estão em tempo real, e todos os itens exigidos nas métricas do TCE estão contemplados. A avaliação foi recebida com muita satisfação, pois é reflexo de uma gestão que pugna pela probidade administrativa e transparência pública”, comemorou Thehunnas Peixoto, secretário de Transparência, Fiscalização e Controle da PMST.
O TCE-PE avaliou os seguintes critérios de transparência ativa e passiva: Publicização de sítio oficial e portal de transparência; possibilidade de acesso ao sítio oficial e ao portal de transparência; existência de seção específica da COVID-19; disponibilização de informações sobre as contratações e aquisições relacionadas à Covid-19; funcionamento da ferramenta de pesquisa; geração de relatórios em formatos abertos; possibilidade de envio de solicitação de informação através de e-SIC; facilidade de envio da solicitação da informação; e possibilidade de acompanhamento da solicitação da informação.
Apenas três cidades confirmaram novos casos de Covid. Região tem 12 casos ativos da doença De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (28), foram notificados 16 novos casos de Covid-19, 28 recuperados e nenhum novo óbito confirmado na região nas últimas 72 horas. […]
Apenas três cidades confirmaram novos casos de Covid. Região tem 12 casos ativos da doença
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (28), foram notificados 16 novos casos de Covid-19, 28 recuperados e nenhum novo óbito confirmado na região nas últimas 72 horas.
Apenas três das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos, sendo 12 em Iguaracy (foram identificados 12 pacientes notificados em janeiro com a atualização do sistema, porém todos já recuperados), 1 em Quixaba e 3 em Serra Talhada.
Doze cidades não registraram novos casos da doença, são elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.
Já Flores e Itapetim não divulgaram boletim epidemiológico.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 51.106 casos confirmados, 50.381 recuperados (98,58%), 713 óbitos e 12 casos ativos da doença.
Por Júnior Cavalcanti Vários municípios de Pernambuco já estão se movimentando quando o assunto é a eleição para prefeito e vereador em outubro. Na região do Pajeú por exemplo, tudo quase pronto para os embates. Na região do Sertão do Moxotó várias composições estão sendo feitas em vários municípios. Mas chama atenção o município de […]
Vários municípios de Pernambuco já estão se movimentando quando o assunto é a eleição para prefeito e vereador em outubro. Na região do Pajeú por exemplo, tudo quase pronto para os embates. Na região do Sertão do Moxotó várias composições estão sendo feitas em vários municípios.
Mas chama atenção o município de Custódia. Ainda não se tem notícias de quem irá disputar a eleição por parte do grupo de situação e nem de oposição. Pelo grupo de situação, o prefeito Manuca ainda não sinalizou que vai sucedê-lo na disputa.
Nomes como da vereadora Anne Lira e do secretário Alysson de Yolanda são vistos como bons quadros. Há quem diga que o Secretário de Administração Sávio Amorim estaria no páreo. Este último com um pouco mais de rejeição por parte dos governistas.
Manuca este ano completa o seu segundo mandato como prefeito de Custódia. Tem a maioria dos vereadores na Câmara municipal, e de quebra ainda trouxe para seu lado nomes como Gilberto de Belchior e Rony Barbalho.
No outro lado do jogo eleitoral, está a oposição. Ainda nos trancos e barrancos, não percebemos uma união em torno de um nome que possa enfrentar o grupo do atual prefeito. Há quem diga que será uma disputa de um time só.
Nomes como Luciara de Nemias, e Marcilio Ferraz são os mais fortes pra ir à batalha das urnas em Custódia. Mais o que se percebe, é um distanciamento entre Marcilio e Luciara, que é vice-prefeita e pulou do barco de situação no ano passado. Os dois não andam juntos nas comunidades, deixando claro que dificilmente teremos uma chapa formada pelos dois.
Isso acontecendo estreita mais a possível vitória do grupo de situação. Custódia historicamente mão comporta três grupos políticos disputando uma eleição. Para a oposição seria salutar uma união, mesmo sabendo das dificuldades de se enfrentar um grupo forte e com máquina na mão.
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