Bartolomeu Bueno participa de audiência com o presidente do Senado em Brasília‏

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações, para que, respectivamente, o oficial de registro de imóveis de Afogados da Ingazeira e o prefeito José Patriota, observem a legislação ao conceder registro e alvará para a implantação de loteamentos no município.

De acordo com a promotora de Justiça Fabiana Albuquerque, existem diversos loteamentos na entrada de Afogados de Ingazeira que não apresentam a infraestrutura básica necessária.

Para Fabiana Albuquerque, a inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, trazendo prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofendendo a integridade do meio ambiente. A representante do MPPE ainda cita, no documento, o déficit de áreas verdes no município.

Conforme explica a promotora de Justiça, as áreas públicas localizadas em loteamentos devem ser destinadas a sistemas de circulação, implantação de equipamentos urbanos e comunitários, bem como a espaços livres de uso público, proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.

No processo administrativo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos, José Patriota deverá zelar pela efetiva observância das normas contidas na Lei de Uso e Parcelamento do Solo Urbano, no Estatuto da Cidade, no Plano Diretor Municipal e na Lei Estadual nº 12.916/2005. O mesmo deverá ser feito pelo oficial de registro de imóveis ao registrar tais empreendimentos.

O prefeito também deverá revisar os procedimentos administrativos que resultaram nas licenças e alvarás dos loteamentos urbanos, examinando se foi realizado devidamente o licenciamento ambiental e se cumprem efetivamente as leis citadas.

José Patriota ainda deverá abster-se de conceder licenças e alvarás, além de revogar as já existentes, a empreendedores cujos loteamentos urbanos estejam em desconformidade com a legislação.

O oficial de registro, por sua vez, deverá apenas registrar os loteamentos que comprovarem devidamente o licenciamento ambiental e a adequação às normas já citadas.

O prefeito e o oficial de registro têm dez dias para responder ao MPPE se acatam as respectivas recomendações e quais providências já foram adotadas.

Enquanto algumas cidades patinam no tema trânsito e mobilidade, a Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, realizou a regulamentação dos veículos de tração animal.

As carroças de burro, tradicionais na nossa região, foram cadastradas, emplacadas e sinalizadas. O intuito da Prefeitura é que esses veículos trafeguem pelas vias em direção correta. O emplacamento também identifica para casos de violência contra os animais, por exemplo.

Para ajudar a esses profissionais e a todos que circulam na cidade, as carroças foram pintadas e receberam placa de identificação, além de faixas refletivas para melhor visualização a noite, evitando acidentes.

A prefeitura também destinou um ponto específico na cidade para esses veículos, com sinalização vertical e horizontal. O local foi pensado, ainda, para garantir o descanso dos animais, já que trata-se de um espaço sombreado.

O pré-candidato a Deputado Federal e ex-secretário da Casa Civil Tadeu Alencar esteve conversando com este blogueiro sobre os 105 de Afogados da Ingazeira e o debate eleitoral deste ano. Alencar está na cidade acompanhando a programação festiva. “É uma data importante para Afogados. Tive oportunidade de conhecer todas as regiões de Pernambuco. Na condição de auxiliar de Eduardo tivemos oportunidade de colaborar com muitas iniciativas com a Área Integrada de Segurança, a UPA-E, Escola Técnica, estradas, pavimentação, o Matadouro que está sendo inaugurado, atração de investimentos como a Invesa e o Pólo Moveleiro”.

Alencar elogiou Patriota pela condução à frente de Prefeitura e Amupe e aproveitou para dizer que o Pacto Federativo sangra a economia dos municípios.

Alencar falou sobre o processo eleitoral a começar do projeto de Eduardo Campos. “Fizemos a convenção nacional junto com os partidos que estão apoiando a candidatura de Eduardo Campo em um momento em que o país precisa preservar as grandes conquistas dos governos Itamar, Fernando Henrique e Lula. Mas ainda temos desigualdades sociais muito grandes. O grande governo que Eduardo fez em Pernambuco permitirá um grande debate sobre o futuro do Brasil numa aliança com a grande líder popular Marina Silva”.

Sobre a campanha de Paulo Câmara, Tadeu admitiu que após a Copa, haverá foco na disputa e crescimento do candidato. “A população deu aprovação de maios de 90% a Eduardo. Se você olhar em qualquer área há avanços. É isso que vai fazer com que Paulo Câmara, um servidor vocacionado para a vida pública, militante de longa data lidere e conduza Pernambuco ainda mais longe nas conquistas que Eduardo patrocinou para o Estado”.

Alencar também falou do seu projeto como candidato à Câmara Federal. Ele destacou que tem tido apoios consolidados em cidades como Araripe, Bodocó, Exu, Ouricuri, Santa Filomena, Bonito. Mata Norte, Garanhuns, Brejão e Recife.

“No Pajeú a trinta dias não tínhamos espaço. Já recebemos apoio de Evandro Valadares, importante liderança de São José do Egito, estamos conversando com companheiros de Tabira e Tuparetama. Par mim é importante ser votado aqui. O Pajeú é muito importante para Pernambuco”. 

Na manhã desta terça-feira (26), o ex-vereador e secretário do Meio Ambiente de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues, foi encaminhado ao Hospital Mestre Vitalino em Caruaru, onde passará por uma série de exames neurológicos específicos.

Ele encontra-se acordado e consciente. As informações são do Farol de Notícias.

A família e amigos estão mantendo as orações e a certeza da recuperação de Sinézio.

“Ficaremos por aqui em orações, na certeza que logo em breve ‘Sinas’ como assim é chamado pelos amigos, estará de volta bem e recuperado”, diz a família em comunicado.

Ele foi internado no último sábado (23), após passar mal com suspeita de Ataque Isquêmico Transitório.

Por Machado Freire*

Imagine só. Os 513 deputados federais estão embolsando 33, 7 mil na maior cara de pau, para um tal auxílio moradia (ou coisa que o valha), muitos deles (reeleitos) sem sair do endereço antigo.

Enquanto isso, a Câmara Federal banca, hoje, 2769 pensionistas – com pagamentos mensais que variam entre 8 mil e 33,7 mil .