Bartolomeu Bueno critica fala de Procurador

Em nota enviada ao blog, governo do estado rebate questionamentos sobre a Lei Complementar nº 414/2019, chamada de “pedalada fiscal” pela oposição e diz que “acordo é uma vitória”.

Diante dos questionamentos sobre a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado esclarece que:

Desde o ano de 2007, a operação interestadual de fornecimento do gás natural vem causando controvérsias no âmbito do Estado de Pernambuco, acarretando litígios entre o Estado e a Petrobras, empresa produtora do gás natural que no Estado é distribuído pela Copergás.

Até aquele ano, a Petrobras considerava que a venda do gás natural teria duas etapas: uma de remessa do gás do Estado de origem ao ponto de entrega (city gate), situado no Estado de Pernambuco (operação interestadual a preço de custo); e outra de venda do gás natural à Copergás (operação interna com preço final de venda).

Porém, desde meados de 2007, a Petrobras alterou nacionalmente a forma de emissão dos documentos fiscais relativos à comercialização do gás natural, passando a emitir tão somente uma nota fiscal de venda direta do Estado de origem às distribuidoras locais.

A partir daí, surgiu uma celeuma expressiva entre a administração tributária do Estado de Pernambuco e a Petrobras, e desde então, o Estado vem lavrando autos de infração fundados na interpretação de que a passagem do gás natural no city gate caracteriza fato gerador do ICMS, exigindo emissão da nota fiscal respectiva. Durante esse período, superior a 12 anos, o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor da empresa a título de ICMS sobre tais operações com gás natural, uma vez que, não reconhecendo a tributação, a Petrobras passou a questionar judicialmente o imposto que o Estado considerava devido.

Por outro lado, esclarece-se que nenhum outro Estado da Federação acompanhou a interpretação defendida por Pernambuco. Os Estados produtores, por exemplo, adotam a tese contrária. O cenário atual, portanto, é de manutenção de litígio complexo, com perspectiva de se alongar por vários anos, em várias instâncias, sem recebimento do tributo e sem apoio dos demais Estados da Federação.

Nesse contexto, o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou recentemente o Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019, que acrescentou as operações com gás natural ao escopo do Convênio ICMS n° 07/2019. De pronto, o Estado de Pernambuco visualizou a possibilidade de pôr fim, definitivamente, aos litígios que tratam da matéria.

Assim, a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, foi editada para adequar a legislação estadual à autorização contida no Convênio ICMS nº 190/2019, permitindo que a Petrobras reconheça os débitos fiscais constituídos e realize o pagamento destes, com remissão parcial dos valores sob litígio. Ressalte-se que a renúncia fiscal estimada em função da remissão legal dos créditos foi devidamente exposta em anexo à lei complementar, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dessa forma, tem-se que a lei em tela é vantajosa e atende aos interesses do Estado de Pernambuco, na medida em que disciplina a matéria de forma mais objetiva, solucionando incertezas quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, bem como permite a resolução dos litígios de forma consensual.

A medida não trará prejuízo à arrecadação ou impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural, promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016, e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), em 2019, o Governo de Pernambuco deixou de ter perspectivas sobre a cobrança do ICMS nas operações do city gate. Não cabe, então, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações, no montante de R$ 80 milhões, a partir de 2020.

Nesse contexto, a negociação promovida pelo Estado de Pernambuco sempre se pautou em assegurar o ICMS originário, no valor R$ 336 milhões. O pagamento de R$ 440 milhões, portanto, supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações, embutido nos autos de infração. O Estado adota uma postura estratégica e em conformidade com o que preconizam órgãos como o CNJ, propiciando condições para aproveitar a oportunidade de uma solução consensual para a disputa.

A pesquisa do Instituto Opine, do Recife, em parceria com o Farol de Notícias trouxe cenários estimulados para a disputa em Serra Talhada.

Em um confronto direto entre Duque e Waldemar, o petista tem 31% as intenções de voto contra 24% do republicano. Indecisos são 27%; 16% não votam em nenhum dos dois.

Já no cenário onde o confronto direto é entre Luciano e a ex-secretária de Saúde, Socorro Brito, Duque parte na frente com 29% das intenções contra 26% de Brito. Indecisos são 23%, 21% não votam em nenhum dos dois.

Num terceiro e último cenário pesquisado pelo Instituto Opine, rememorando a campanha de 2012, Sebastião chega a 42% contra 27% de Duque. Indecisos são 16%. Que não votam em nenhum destes nomes são 13%.

O Opine realizou a consulta nos dias 30, 31 de maio e 1º de junho, quando entrevistou 500 pessoas em várias localidades do município.  A margem de erro da pesquisa é de 4,5% para mais ou para menos.

Uma ação da Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Carnaíba, vai permitir a revitalização e a expansão da cadeia produtiva da cultura do caju no município.

Na manhã da quinta-feira (21/09), diversas comunidades rurais foram contempladas com a distribuição de três mil mudas da fruta. A entrega foi comandada pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB).

A distribuição foi acompanhada pelo vice-prefeito, Júnior de Mocinha, e o secretário de agricultura, Zé Ivan; além da diretora do meio ambiente, Edna Andrade, outros integrantes do governo municipal, e os vereadores Cícero Batista, Everaldo Patriota e Irmão Adilson.

Ele faleceu por complicações da Covid-19. Município decretou luto oficial. Ainda não há detalhes de velório e sepultamento.

Vanin é o primeiro gestor municipal a falecer vítima da doença.

Políticos lamentam morte de Vanin de Danda.

Por André Luis

O blogueiro Marcelo Patriota, informou ao comunicador Anchieta Santos, durante o programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, desta sexta-feira (20), que o prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vanin de Danda, não resistiu as complicações causadas pela Covid-19, vindo a falecer nesta madrugada, no Hospital Alfa, no Recife, onde estava internado desde o dia 5 de novembro.

Vanin tinha 51 anos, e concorreu à reeleição no pleito deste ano, perdendo a disputa para Delson Lustosa do Podemos.

Segundo Marcelo, a família do prefeito está em deslocamento para o Recife para as medidas cabíveis. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Vanin de Danda é o primeiro prefeito de Pernambuco a falecer em decorrência da Covid-19.

Na quarta-feira (18), o boletim médico já informava que o quadro de saúde do prefeito era gravíssimo. Coração, pulmões e rins haviam paralisado.

Ainda na manhã da quarta-feira, o atual vice-prefeito de Santa Terezinha, Adarivan Santos (Avante) foi empossado como prefeito interino.

Nas redes sociais, familiares e amigos formaram uma corrente de orações pela recuperação da saúde do gestor, que travou uma batalha de 18 dias pela vida, mas infelizmente não resistiu.

Vanin deu entrada na manhã da segunda-feira (02.11), na Unidade Mista de Saúde de Santa Terezinha, reclamando de falta de ar e dificuldades de respirar. Ele passou mal na noite do domingo (01.11). Também apresentou o diabetes muito alto.

Ele foi transferido para a Ala Covid, em São José do Egito, ainda no final da tarde daquele dia, como precaução, visto que em São José teria maior suporte, caso fosse necessário. Vanin saiu caminhando. Na manhã da terça-feira (03.11), voltou a ter complicações em seu quadro de saúde, mas os médicos conseguiram estabilizar.

Na terça-feira (03.11), uma transferência para o Recife chegou a ser ventilada, mas segundo o Irmão de Vanin, Franklin Martins, a recomendação médica foi de que o paciente permanecesse em São José do Egito.

Na noite da quinta-feira (05.11), o prefeito de Santa Terezinha foi transferido para o Hospital Alfa, no Recife.

Vanin saiu consciente e chegou a conversar e a acenar para as pessoas que estavam presentes no momento em que foi colocado na ambulância. A transferência se deu em busca de mais recursos para o tratamento.

No último dia 9 de novembro, Vanin ainda estava precisando do auxílio da máscara para respirar e estava com os pulmões bem comprometidos.

Luto oficial:  o prefeito Adarivan Santos e o Presidente da Câmara de Vereadores, Doutor Júnior , decretaram luto oficial por seu falecimento. “Nos solidarizamos com todos os familiares nesse momento triste em nossa história “, disse o presidente da Câmara. Leia abaixo o decreto da Câmara:

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Sr. Adalberto Gonçalves de Brito Júnior no uso de suas atribuições Legais, e considerando o falecimento do Senhor Geovane Martins, Prefeito Constitucional deste Município na gestão 2017/2020.

DECRETA

Art. 1º – Luto Oficial na Câmara Municipal nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2020 na Câmara Municipal de Santa Terezinha – PE, por motivo do falecimento do Senhor Geovane Martins.

Art. 2º – O Presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 20 de novembro de 2020.

Adalberto Gonçalves de Brito Júnior

Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha

POLÍTICOS, INSTITUIÇÕES E EMPRESA LAMENTAM MORTE DE VANIN DE DANDA

Em nome da AMUPE e do municipalismo Pernambucano, venho expressar o nosso pesar pelo falecimento de Geovane Martins, o nosso Vanin de Danda, Prefeito de Santa Terezinha, em decorrência da COVID-19.

Que Deus o receba em sua infinita morada e conforte os amigos e familiares nesse momento de perda irreparável e dolorosa.

José Patriota 

Presidente da AMUPE

Prefeito de Afogados da Ingazeira-PE

O Poder Legislativo de Tuparetama se solidariza com o povo de Santa Terezinha pelo falecimento de Geovane Martins (Vaninho de Danda).

Vaninho enquanto homem público exerceu seus mandatos com o coração cheio de amor ao próximo sempre fazendo o bem pelo seu povo.

Na oportunidade enviamos votos de profundo pesar aos familiares em nome de seu irmão Vereador José Martins (Neguinho de Danda) e seu Filho Lucas Martins.

Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes

Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama-PE

A disputa eleitoral não é maior que a perda de um filho da terra e prefeito constitucional do nosso município.  Vale aqui lamentar profundamente a morte do senhor Geovane Martins e me solidarizar com familiares e amigos.

Delson Lustosa

Prefeito eleito de Santa Terezinha-PE

Foi com imenso pesar que há pouco recebi a triste notícia do falecimento do prefeito de Santa Terezinha, Geovani Martins, o companheiro Vanin de Danda, vítima de complicações oriundas da Covid-19.

Neste momento difícil, expresso minhas condolências à família, aos amigos e a todo o povo de Santa Terezinha, na expectativa de que encontrem conforto.

Carnaíba, 20 de novembro de 2020.

Anchieta Patriota

Prefeito de Carnaíba-PE

São José do Egito se solidariza com a família, amigos e o povo terezinhense, pela perda precoce do prefeito Geovane Martins.

Vaninho de Danda, sempre foi um homem público que procurou fazer o melhor por sua gente.

Que Deus o receba na sua morada eterna, e conforte a todos.

Evandro Perazzo Valadares

Prefeito de São José do Egito-PE

É uma perda muito significativa, tanto pelo lado político quanto pelo lado humano”. Nesse momento, quero estender minha solidariedade aos familiares de Vaninho de Danda, amigos e a população de Santa Terezinha.

Luciano Torres

Prefeito eleito de Ingazeira-PE

Recebo com muita tristeza a notícia do falecimento de Vaninho de Danda, prefeito de Santa Terezinha. A defesa permanente pelos interesses do povo da sua cidade se transformou no seu grande ideal de vida. Companheiro fiel de várias jornadas, Vaninho representava muito mais do que um aliado. Era meu amigo. Oro a Deus que neste momento de dor conforte o coração dos seus familiares e dos inúmeros amigos e admiradores. O seu legado ficará para sempre.

Sebastião Oliveira

Deputado Federal

É com muito pesar e grande tristeza que recebi a notícia do falecimento do meu querido amigo e colega Vaninho de Danda, prefeito de Santa Terezinha-PE.

Deixa saudades eternas e muitos corações tristes, mas também lindas lembranças que servem de consolo aos que ficam e sofrem com sua ausência.

Meus sentimentos aos familiares e amigos

Marconi Santana

Prefeito de Flores

Nem sempre somos capazes de entender e até aceitar a vontade de Deus, mas devemos tentar e procurar conforto na certeza que apenas Ele sabe o que é melhor para nós.

Os meus pêsames aos familiares e a população de Santa Terezinha, que busque forças no amor de Deus para superar este momento difícil.

Adelmo Moura

Prefeito de Itapetim-PE

Recebi a notícia do falecimento do amigo prefeito Vaninho de Danda, é com tristeza e não poderia deixar de enviar palavras de força e encorajamento aos seus familiares.

Os meus sentimentos pela perda deste grande político e homem íntegro.

Zeinha Torres

Prefeito de Iguaracy-PE

As minhas condolências pela perda do amigo e colega prefeito Vaninho de Danda.

Lamento muito aos seus familiares e amigos, que estão passando por este momento tão difícil e de grande sofrimento.

Lino Morais

Prefeito da Ingazeira-PE

Quero apresentar minha solidariedade e meus sinceros sentimentos pela morte do prefeito de Santa Terezinha,  Vaninho de Danda. Vaninho sempre se dedicou com amor e determinação a todas atividades públicas que exerceu. Temos a certeza de que seu exemplo de homem público seguirá inspirando o povo de Santa Terezinha e especialmente todos aqueles que trabalham por Pernambuco. Minha solidariedade ao seus familiares, amigos e admiradore”.

Rogério Leão

Deputado Estadual de Pernambuco

É com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento do prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, mais conhecido como Vaninho de Danda. Um homem íntegro, humano que lutou por grandes causas, especialmente na área social.

Sem dúvida ele foi um político exemplar e um cidadão honrado, que ficará sempre marcado na história do seu município e da nossa região.

Guardaremos as lembranças da dedicação, disposição e alegria de nosso querido Vaninho.

A Só Mídia Digital se solidariza e presta sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda.

Lamento profundamente o prematuro falecimento do colega e amigo, o prefeito da cidade de Santa Terezinha, Geovane Martins, conhecido por Vaninho de Danda, mais uma vítima do Covid-19.

Presto minha total solidariedade ao povo terezinhense, aos familiares e amigos que choram consternados e se despedem desta grande figura que engrandeceu a cena política do Sertão do Pajeú. Que Deus assegure seu lugar no Reino dos Céus!

Sávio Torres

Prefeito de Tuparetama

Neste momento de perda, venho externar condolências aos familiares do meu amigo Geovani Martins.

Vanin de Danda deixou marcada sua trajetória pelo grande trabalho desenvolvido em Santa Terezinha, lugar que tanto amava.

Que o Criador o receba em sua nova morada e ampare familiares e amigos dando a força necessária neste momento de tanta dor.

José Marcos de Lima

Com muita tristeza recebi a noticia do falecimento do Prefeito de Santa Terezinha, Geovani Martins (Vanin de Danda), nosso companheiro na luta por dias melhores para nossas cidades, ele foi mais uma vítima da pandemia do novo coronavírus.

Em nome de todos os solidanenses presto nossa solidariedade à família, amigos e ao povo de Santa Terezinha. Quero externar nossos sentimentos de pesar e desejamos que Deus dê força e serenidade para que todos possam superar a dor da perda.

Djalma Alves

Prefeito de Solidão

No município, o Governo do Estado está realizando o festival Pernambuco Meu País no Carnaval

Em noite de reverência à cultura, a governadora Raquel Lyra abriu o Carnaval de Pernambuco 2025, em Olinda, nesta quinta-feira (27). Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual prestigiou o início das festividades na Praça do Carmo, um dos polos do festival Pernambuco Meu País no Carnaval. Na festa, as gestoras cumprimentaram o público presente e acompanharam o desfile do Cortejo Brincantes de Pernambuco e dos Patrimônios Vivos de Pernambuco.

“É a manifestação da nossa arte, da nossa alegria, da expressão que faz parte do povo pernambucano. Temos todo o time do Governo de Pernambuco empenhado para fazermos o Carnaval maior da nossa história, o mais seguro e o mais bonito. Em Olinda, estamos presentes com o Pernambuco Meu País para que artistas da cultura popular locais e nacionais possam celebrar a festa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Neste ano, o Governo de Pernambuco investe R$ 54,4 milhões para garantir a infraestrutura, segurança e apoio cultural ao Carnaval do Estado. Desse total, R$ 35 milhões foram destinados a ações culturais e turísticas, um aumento de 66% em relação ao ano passado. Além de Olinda, o festival Pernambuco Meu País no Carnaval estará presentes em outras cidades de regiões do Estado.

“Estamos com uma programação no estado inteiro. São mais de 70 municípios contemplados com políticas públicas do governo para incentivar esse grande evento para a economia e para a cultura. O Carnaval está só começando”, disse a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

Com uma expectativa de público de cerca de quatro milhões de pessoas, o Carnaval de Olinda promete movimentar a economia local e reafirmar a cidade como um dos principais destinos turísticos do Brasil no período festivo. Para a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, a organização detalhada da festa é resultado de uma parceria com o Governo do Estado.

“O Carnaval de Pernambuco começa aqui, na nossa terra, e a gente tem a expectativa de mais de quatro milhões de pessoas nesse sobe e desce das ladeiras. Com esta parceria tão importante entre a Prefeitura de Olinda e o Governo do Estado, só quem ganha é a população”, disse a prefeita.

Neste ano, a gestão estadual também apoiou o bloco Homem da Meia Noite, um Patrimônio Vivo de Pernambuco. Entre outros eventos olindenses beneficiados, estão o Encontro de Bonecos Gigantes, a Noite dos Tambores Silenciosos e o Polo Afro Nação Xambá. Renata Borba, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), destacou a importância do fomento à cultura durante todo o ano.

“Em paralelo, a gente também está apoiando outros polos descentralizados da cidade, chegando junto dos principais blocos tradicionais, tudo o que faz o Carnaval de Olinda ser único. Estamos falando da maior festa popular do Brasil, e Pernambuco é ainda mais especial”, registrou Renata.

De acordo com o secretário de Turismo, Paulo Nery, o investimento também impacta diretamente o setor hoteleiro da região, pois atrai turistas ao maior Carnaval do país. “Nós estamos hoje já com 97% de ocupação dos hotéis aqui em Olinda. E a gente tem certeza que em poucas horas vai ser ocupação total. Com toda essa beleza que a gente está vendo aqui na cidade, e, além de tudo, ressaltando a cultura popular e os artistas de Pernambuco”, afirmou o secretário.

Para garantir a segurança dos foliões, a Secretaria de Defesa Social está mobilizando um efetivo ampliado e instalando 47 câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do Recife Antigo e do Centro Histórico de Olinda.

“Nós estamos dando uma atenção muito especial, começando pelas câmeras de videomonitoramento. O contrato foi assinado há pouco mais de 10 dias. O prazo seria de 30 dias para a instalação, mas nós conseguimos negociar e já tem câmeras funcionando aqui em Olinda. O efetivo policial está reforçado e o que a gente espera é um Carnaval o mais tranquilo possível”, disse o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Estiveram presentes na abertura o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, além de secretários do governo estadual, vereadores e lideranças locais.