Barragem Moxotó recebe visita de equipes da SRHS-PE e Banco Mundial 

O município de Campina Grande, na Paraíba, não corre o risco de sofrer com novo racionamento de água. A retomada do bombeamento na sexta estação do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, ocorrida no sábado (9), vai garantir que o recurso hídrico siga pelos canais e chegue ao portal de entrega para a região, na também paraibana Monteiro, até o final deste mês.

“Essa foi nossa preocupação número um. Logo a água estará percorrendo o Rio Paraíba e garantirá que nenhum de vocês, nenhuma família passe por racionamento”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (11), em Campina Grande. Os dois participaram da cerimônia de entrega das chaves para mais de 4 mil famílias beneficiadas pelo programa de habitação popular do Governo Federal.

A ação é parte dos esforços do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para garantir água à região que mais sofre com estiagem e seca no Brasil. Só este ano, foi investido R$ 1,4 bilhão em segurança hídrica no Nordeste. Desse total, R$ 654 milhões foram aplicados em obras estruturantes, a exemplo do Ramal do Agreste, em Pernambuco; do Cinturão das Águas do Ceará (CAC); do Canal do Sertão Alagoano; da Adutora do Agreste Pernambucano; e da Vertente Litorânea, na Paraíba.

Também este ano, o MDR repassou cerca de R$ 347 milhões para as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. No Eixo Norte, hoje com 97,2% das obras executadas, já foram concluídas as estruturas necessárias à passagem das águas no trecho localizado entre o Ceará e a Paraíba. A expectativa é que, no primeiro trimestre do próximo ano, as águas estejam disponíveis no Reservatório Jati para o Cinturão das Águas do Ceará, beneficiando os municípios abastecidos pelo Rio Jaguaribe e a Região Metropolitana de Fortaleza –  aproximadamente 4,5 milhões de pessoas.

O Eixo Leste, mesmo em pré-operação, segue abastecendo mais de um milhão de pessoas em 46 municípios, sendo 12 em Pernambuco e 34 na Paraíba, incluindo a Região Metropolitana de Campina Grande, segunda cidade mais populosa do estado.

Os valores de investimentos do MDR em segurança hídrica incluem, ainda, a operação e manutenção do Projeto São Francisco, a recuperação de reservatórios estratégicos e outras obras para ampliação da oferta de água na região Nordeste.

Os municípios vão receber os recursos do programa de repatriação nesta quinta-feira. De acordo com o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas nesta quinta-feira para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda em 2016. Segundo a pasta, serão depositados ao todo R$ 4,449 bilhões.

Os prefeitos estavam receosos de que os recursos só entrassem efetivamente nos cofres municipais em 2017. A Frente Nacional de Municípios (FNP) e o PSB chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para antecipar esses recursos, mas a corte negou o pedido.

Se o Tesouro Nacional autorizasse o pagamento apenas no dia 30 de dezembro, que, para o sistema bancário, é considerado o último dia útil do ano para realização de operações financeiras, haveria risco de que esses recursos só entrassem nas contas das prefeituras em janeiro. O Ministério da Fazenda descartou essa possibilidade.

Para evitar atrasos, o dinheiro da repatriação integrará a terceira parcela mensal de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nessa mesma data, o governo também vai depositar o valor devido aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse pagamento somará R$ 1 053 bilhão. Ao todo, considerando o dinheiro da multa da repatriação e do Fundeb, os municípios vão receber R$ 5,502 bilhões.

Inicialmente, o governo federal pretendia repassar os recursos da repatriação aos municípios apenas em 2017. Diante da reação dos prefeitos, a União retificou a Medida Provisória 753, que trata da divisão dos recursos. Pela nova versão, publicada no dia 20 de dezembro, um dia depois da primeira publicação, os efeitos da medida para os municípios passam a valer ainda neste ano.

Impostos: o presidente Michel Temer vai receber hoje, às 10 horas, um grupo de prefeitos no Palácio do Planalto. Devem comparecer ao Planalto o prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda; de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela; de Canoas (RS), Jairo Jorge; de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho; de Manaus (AM), Arthur Virgílio; e de Palmas (TO), Carlos Amastha.

Os prefeitos defendem o aumento da lista de serviços submetidos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que não é atualizada há dez anos. Também estão na proposta a criação de uma espécie de Cide municipal, que incidiria sobre combustíveis, e a securitização de dívidas dos municípios.

Os prefeitos também exigem “esclarecimentos” e possíveis alterações no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O trecho proíbe os prefeitos de, “nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”.  As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Não é novidade que a situação das estradas ajudou a tirar o ciclo do PSB do poder no estado.

Além de não entregar algumas rodovias prometidas, abandonou outras. A PE 320 é uma tábua de pirulitos.

Hoje, o blogueiro Evandro Lira flagrou a situação de falta de conservação de estrada importante de uma cidade turística,  Triunfo, no sertão do Pajeú, em total abandono.

A estrada do Brocotó uma via de acesso bastante movimentada e curiosamente teve apenas uma parte recuperada, no acesso à saída de Triunfo. Porém a maioria da extensão está bastante comprometida com muitos buracos.

O trecho mais complicado é numa área de subida, forçando os veículos que sobem e descem ter que parar pra poder escolher o melhor caminho.

 

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Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr) em 17 de Out, 2020 às 8:30 PDT

Em Floresta, aconteceu uma grande confusão no final do debate entre candidatos a Prefeitura do município, que aconteceu neste sábado (17), na Câmara Municipal de Vereadores.

O candidato Favinho Ferraz (Avante), acusou a opositora, Rorró Maniçoba (PSB), de ter lhe acusado de cometer assassinatos. “A senhora vai ter que provar! Quero um advogado”!, esbravejou Favinho. “O senhor está me ofendendo”, rebateu Rorró. 

A turma do deixa disso pôs fim à confusão. Assista trecho no vídeo acima.

O Debate Político foi promovido pelo Blog do Elvis. Por conta da pandemia do coronavírus o evento teve entrada restrita apenas para equipe organizadora, imprensa, assessores e demais autoridades convidadas.

O grupo de oposição de São José do Egito continua realizando encontros com os principais líderes de oposição do município. 

Após visita ao ex-deputado Zé Marcos de Lima, no já tradicional Café com Política na Fazenda Melancias, o grupo visitou o ex-prefeito Romério Guimarães, bem como foi agendada uma visita ao ex-vereador e ex-presidente da Câmara egipciense Antônio Andrade.

Além do presidente reeleito João de Maria, integram o bloco os vereadores: Aldo da Clipsi, Alberico Thiago, Jota Ferreira, Maurício do São João, Damião de Carminha e Patrícia de Bacana.

Com a intenção de preparar um nome para enfrentar o candidato de Evandro Valadares em 2024 (ainda não definido), as visitas buscam a união e só após um consenso é que decidirão pelo nome do candidato oposicionista. As informações são do Blog do Marcelo Patriota.