Barragem Engenheiros Ávidos (PB) pode receber água da Transposição em dezembro‏

Da CNN Brasil

O Diretório Nacional do Cidadania decidiu não renovar a federação com o PSDB, que estava válida desde as eleições de 2022. O martelo foi batido de forma unânime em reunião na manhã deste domingo (16), em Brasília.

O partido alega que a parceria gerou desvantagem ao Cidadania, como a redução de sua representação nas prefeituras, câmaras municipais e estaduais, além da diminuição do número de cadeiras no Congresso Nacional.

A própria legenda divulgou que representantes dos estados relataram uma “convivência difícil e desvantajosa” para o Cidadania. Agora, a intenção é recuperar a identidade e definir os novos rumos, pensando nas eleições de 2026.

De acordo com o presidente do partido, Comte Bittencourt, o Cidadania ainda não decidiu se vai disputar o próximo pleito sozinho ou se vai realizar outra federação.

A legenda precisa esperar até o ano que vem para oficializar a separação com PSDB, já que a legislação determina que uma federação precisa vigorar por, no mínimo, quatro anos.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se o partido decidir sair da federação antes do prazo, ela não poderá ingressar em outra ou entrar em uma coligação nas duas eleições seguintes, além de perder acesso ao fundo partidário até o prazo acabar.

A decisão segue a Executiva Nacional do partido, que também foi unânime na votação para o fim da aliança no mês passado.

Renovação

No pleito de 2022, o Cidadania elegeu cinco deputados federais. No mesmo ano, perdeu para o PSDB o único senador que tinha, Alessandro Vieira (SE) — que hoje está no MDB. Recentemente, a sigla deixou de ter uma deputada, Carmen Zanotto (SC), que se elegeu prefeita em Lajes.

O Cidadania passa por um processo de renovação desde 2019, quando adotou o novo nome e abandonou a nomenclatura Partido Popular Socialista (PPS). A legenda surgiu nos anos 1990, após romper com o antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Federações partidárias

A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na Reforma Eleitoral de 2021 e funciona como um teste para eventual fusão. Elas são diferentes das coligações, que são uniões entre siglas apenas para uma disputa eleitoral.

A diferença básica entre as duas é o tempo de compromisso. Na coligação, os partidos se unem apenas durante a eleição e funcionam como um só perante a Justiça Eleitoral. Enquanto que, na federação, as siglas mantém suas identidades, mas atuam de forma conjunta pelo período mínimo de quatro anos.

Atualmente, existem três federações no Brasil: Federação Brasil da Esperança, com PT, PCdoB e PV; Federação PSOL-Rede, com PSOL e Rede; Federação PSDB-Cidadania, com PSDB e Cidadania.

Em nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) repudiou veementemente, o assassinato do  radialista Gleydson Carvalho, em Camocim, no Ceará, nesta quinta-feira (6).

“Conhecido por denunciar irregularidades cometidas por políticos da região, Gleydson foi assassinado a tiros dentro do estúdio, durante a apresentação de um programa da emissora local”, diz em nota assinada pelo Presidente Daniel Slaviero.

De acordo com a Polícia Militar, dois homens chegaram ao estúdio dizendo que eram anunciantes e renderam a recepcionista. Em seguida, atiraram em Gleydson.

“A Abert considera extremamente preocupante o aumento dos atos de violência que buscam impedir a livre e necessária atuação da imprensa e apela às autoridades do Ceará para que apurem, com rigor, mais este crime, que não pode ficar impune”, conclui.

O assassinos  invadiram o estúdio onde Gleydson apresentava seu programa, dispararam contra o radialista e fugiram. Segundo testemunhas, na hora do homicídio, a transmissão estava com programação musical.

A vítima chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Deputado Murilo Aguiar, mas morreu no caminho. A polícia segue nas buscas pelos suspeitos. O sepultamento de Gleydson deve acontecer esta tarde.

O encerramento do IV Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco, neste sábado (2/4), em Paulo Afonso, na Bahia, contou com a aprovação de uma série de recomendações ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em relação às comunidades indígenas que habitam o território do rio. As propostas foram elencadas em grupos de discussão que envolveram representantes indígenas dos  estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Minas Gerais, após intensos debates com gestores de órgãos públicos ambientais e membros da direção do CBHSF.

As recomendações aprovadas solicitam o apoio institucional do CBHSF para garantir políticas públicas voltadas para os índios, e envolvem temas como saneamento básico em territórios indígenas, demarcação de terras, combate ao desmatamento e ao uso de agrotóxico. Além disso, os indígenas pedem que sejam destinados recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas do São Francisco para projetos em seus territórios, a exemplo de repovoamento de espécies de peixes nativos, plantio de mudas, monitoramento de desmatamento desordenado no curso do rio. Uma das propostas mais defendidas pela plenária foi a articulação junto ao órgão oficial indigenista em prol da identificação territorial.

“Todas essas propostas são necessárias para os povos indígenas da bacia do São Francisco. Algumas são de responsabilidade do Comitê de Bacia e já estão sendo executadas, outras necessitarão de articulação do comitê com outros órgãos de governo, nas esferas municipais, estaduais e federal”, destaca Everaldo Pereira, liderança do povo Fulni-ô, do município de Águas Belas, em Pernambuco.

Pereira, que é membro do CBSHF como representante dos povos indígenas, considerou o encontro muito produtivo. “Apesar de ser a quarta edição, este foi o primeiro a reunir um número considerado de órgãos e parceiros, como o CBHSF, a AGB Peixe Vivo, a Funai, o Incra, vários ministérios e universidades”, disse.

Seminário destaca a luta e resistência indígena na bacia do São Francisco – O IV Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco, uma realização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), começou nesta sexta-feira, 1º de abril, com o reconhecimento, por meio da fala dos presentes, da importância das comunidades indígenas para a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos do Brasil. Cerca de 150 representantes de comunidades indígenas da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Minas Gerais estarão reunidos até sábado, 2 de abril, na cidade baiana de Paulo Afonso, para discutir com gestores de órgãos públicos ambientais temas como políticas públicas voltadas para os índios, projetos de saneamento e recursos hídricos em territórios indígenas, conflitos e questões fundiárias, entre outros.

“Este encontro reúne os representantes dos povos que resistiram a toda violência e genocídio para manter sua identidade e permitiram que hoje nós tivéssemos contato com a história inicial de ocupação deste país, especialmente do território da bacia do São Francisco”, destacou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. Ele pontuou as diversas intervenções e projetos que o Comitê vem desenvolvendo na bacia, em busca da revitalização do rio, e conclamou a contribuição dos povos indígenas para vencer desafios. “Estamos aqui reunidos, e devemos permanecer unidos, para garantir a saúde desta bacia e de toda a sua população”.

O representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES (Apoinme), Dipeta Tuxá, sintetizou a luta dos povos indígenas da bacia do Velho Chico: “Miscigenação, resistência e resiliência marcam a história dos índios da bacia”, disse ele, lembrando as primeiras lideranças que contribuíram para a defesa das demandas indígenas na formação do comitê de bacia. “No início era tudo mais difícil, mas tivemos guerreiros que lutaram para defender nossa voz e hoje podemos comemorar o fato de termos um indígena na diretoria do CBHSF ”, destacou Dipeta Tuxá, referindo-se ao cacique do povo Tuxá de Rodelas, na Bahia, Manoel Uilton Tuxá, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, instância do Comitê.

Uilton Tuxá aproveitou o encontro para chamar a atenção dos irmãos indígenas presentes: “A população não indígena tem tratado a água não como um bem, um patrimônio essencial para a vida, mas como uma mercadoria, da qual podem tirar renda e lucro. Nós, indígenas, não podemos nos contaminar por essas práticas. Devemos lutar para termos água e para isso é preciso um ambiente propício e preservado”, conclamou.

Representando o poder público na mesa de abertura do Seminário, Wagner Pereira Sena, da Fundação Nacional do Índio (Funai), falou da articulação entre órgãos federais, notadamente entre a Funai e os Ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário, para a execução de políticas públicas de etnodesenvolvimento em territórios indígenas, impulsionado por pressupostos constitucionais de garantia da qualidade de vida dos povos, em especial no direito à terra e à água. “Nossas ações se articulam muito com os pressupostos defendidos pelo comitê de bacia para os povos indígenas, especialmente na gestão adequada dos recursos hídricos”, pontuou.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Obviamente, pela vitrine que é, a eleição no Recife vai mobilizar os esforços de Paulo Câmara neste domingo.

Às 7h30, ele oferece café da manhã ao prefeito do Recife e candidato a reeleição Geraldo Julio, e convidados.

Será na sua residência, no salão de festa do Edifício San Martin. Pouco depois, às 8h30, acompanha votação do prefeito Geraldo Julio no Centro de Formação de Educadores professor Paulo Freire na Rua Real da Torre, 299.

Paulo Câmara vota às 9h30  na Fundação Cecosne, Rua José Osório, 124, Madalena. Depois, fica acompanhando o resto do processo até a apuração. A eleição deste ano é chave para seu projeto em 2018.

O Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, passou a atender bebês recém-nascidos dos 21 municípios da Regional de Saúde, para diagnósticos de casos com suspeita com Microcefalia. Desde a semana passada, as consultas estão sendo realizadas, agendadas pela regulação que atende as Secretarias de Saúde.

Antes, os pais e responsáveis pelas crianças precisavam se deslocar até Caruaru ou Recife, o que estava dificultando a assistência, devido a distância. Segundo o gestor do Hospital Regional Dom Moura, Luiz Melo, a Secretaria de Saúde do Estado, comprovou as condições técnicas e pessoal à disposição, inclusive com Neuropediatra, Dr. Milton Garcia, tornando o HRDM uma referência regional no interior do estado.

Para o atendimento regional, o diretor do hospital participou de reuniões com a gestora Regional de Saúde, Catarina Tenório e da UPAE, Gustavo Amorim, onde foram definidos os passos do atendimento e a participação de cada instituição de saúde.

A Regional de Saúde tem 150 casos notificados, com apenas 3 confirmações. 16 casos já foram descartados, e o restante segue em investigação. Estes números são de pacientes encaminhados para outras unidades de saúde, desde outubro.

No primeiro dia no HRDM foram atendidas oito crianças, seis delas tiveram a microcefalia descartada. Duas seguem em investigação clínica, com a equipe do hospital. Os recém-nascidos vão passar pelos exames necessários.