Banhista atacado por tubarão na praia de Piedade tem perna amputada

Por André Luis

Primeira mão

Durante a audiência da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quinta-feira (6), o Conselheiro Rodrigo Novaes solicitou a suspensão temporária do processo referente à Auditoria Especial de Conformidade instaurada na Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira.

O processo em questão, identificado como Processo: 211007341, tem como objetivo investigar possíveis irregularidades nos pagamentos realizados em benefício de servidores do município entre os meses de janeiro de 2019 e 2020.

O Conselheiro Novaes requereu o adiamento do julgamento do caso, conhecido como pedido de vista, a fim de examinar mais detalhadamente as informações apresentadas.

O processo conta com a participação dos seguintes interessados: Alberto Seabra Correia Nogueira Neto, Artur Belarmino de Amorim, José Coimbra Patriota Filho, Carlos Henrique de Assis Cerquinha Maranhão, Alysson Gleiton Silva de Siqueira, Flaviana Rosa Barbosa Rabelo Santos, Veratania Lacerda Gomes de Morais e Laura Roberta Paes Sampaio.

A defesa dos envolvidos está sendo conduzida pelo advogado Tomás Tavares De Alencar, inscrito na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sob o número 38475PE. O relator responsável pelo processo é o Conselheiro Substituto Carlos Pimentel.

A solicitação de vista do Conselheiro Rodrigo Novaes adia temporariamente a decisão final sobre o caso, permitindo uma análise mais aprofundada das possíveis irregularidades nos pagamentos realizados em Afogados da Ingazeira durante o exercício financeiro de 2020.

Bruno e Fabiano Marques se reuniram, no Recife, com o candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) e lideranças políticas do Sertão de Itaparica. O encontro tratou do cenário estadual e de demandas da região.

Durante a reunião, o grupo discutiu a articulação política para as eleições deste ano e temas relacionados aos municípios do Sertão de Itaparica.

Bruno afirmou que o encontro também serviu para discutir uma agenda conjunta com João e as lideranças presentes.

“Um encontro de diálogo, união e construção, fortalecendo cada vez mais a nossa caminhada e os laços com lideranças que acreditam em um Pernambuco mais forte”, declarou.

A reunião ocorreu em meio à intensificação das agendas de campanha e das articulações políticas para as eleições de outubro.

Foto: Divulgação

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Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano. 

A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão  em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro. 

Pedido aos gestores 

A CNM tem atuado para diminuir as consequências das sucessivas quedas no FPM por conta da queda da arrecadação e da desoneração de tributos que fazem parte da cota-parte repassada aos Municípios por meio do Fundo. Após articulação da entidade, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 201/2023 que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro e o adiantamento das compensações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas para 2024. 

A Confederação explica que no dia seguinte à sanção a Presidência da República assinou a Mensagem Modificativa 547/2023 ao PLN 40/2023 incluindo a previsão dos repasses de quase R$ 4,3 bilhões de repasses do FPM e R$ 2,4 bilhões das compensações do ICMS para os entes municipais. 

Dessa forma, embora tenha sido sancionada a LC 201/2023, os repasses só ocorrerão efetivamente somente após a aprovação do PLN 40/2023 pelo Congresso Nacional. Por conta disso, a Confederação solicita aos  gestores que entrem em contato com seus parlamentares para que seja realizada ainda nesta semana a sessão conjunta do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 40/2023. Acesse a íntegra da nota do FPM. Leia mais informações sobre as compensações aqui. As Informações são da Agência CNM de Notícias.

O Senac Serra Talhada vai marcar presença na 22ª edição da ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços em Serra Talhada, que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de julho, no Armazém Social do Sesc. Com o tema Conectada com o Desenvolvimento, a feira volta a movimentar a região do Pajeú após dois anos devido a pandemia da Covid-19.

No estande do Senac, o público poderá conhecer a programação da unidade, participar de promoções exclusivas para matriculas  em cursos, especialmente  nas áreas de gestão e idiomas. 

Também vai conferir o projeto da nova unidade da instituição que está sendo construída na cidade. No espaço, promotores irão apresentar e firmar parcerias para o Cartão do Empresário, produto da Fecomércio-PE que oferece benefícios exclusivos do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e seus parceiros.

Nos dias 15 e 16, o Senac vai atuar como apoiador na Arena da Moda, espaço dedicado ao setor, produzindo as modelos que desfilarão para as empresas participantes. Durante o desfile,  a professora do Curso de Design de Moda na Faculdade Senac de Pernambuco, unidade Caruaru, Irís Brenda Mendes, também baterá um papo com as apresentadoras sobre as principais tendências de Moda demonstradas no evento.

Serviço: Senac Pernambuco na 22ª Exposerra

Dias 14, 15, 16 e 17 de julho

Local: Sesc Serra Talhada (Avenida Vicente Inácio de Oliveira, Bom Jesus)

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, realizou, na última terça-feira (02), a entrega dos boletos aos agricultores inscritos no Garantia-Safra 2018 no município. A entrega dos boletos aconteceu em parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano e com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. No total, foram entregues 4.444 boletos.

“Nossa torcida é para que as chuvas cheguem com intensidade suficiente para que tenhamos inverno e uma boa colheita esse ano, porque apesar de programas como esse serem importantes, o homem do campo gosta mesmo é de trabalhar na sua terra e tirar seu sustento, mas, como as chuvas tem sido irregulares nos últimos anos, temos sempre a preocupação com o Garantia-Safra, pagamos a contrapartida referente ao ano passado no valor de mais de duzentos mil, beneficiando 4.800 agricultores,  e agora distribuímos os boletos para os agricultores inscritos e vamos efetuar o aporte”, comentou o prefeito Luciano Duque.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderiram ao programa Garantia-Safra nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, dentre outros, receberão o benefício.