Banda Mel com Terra animou final de semana em Sanharó

Na gangorra em que se tornaram as especulações de distanciamento entre Márcia Conrado e Luciano Duque, mais um capítulo na noite de ontem.

A prefeita não prestigiou a diplomação do Deputado estadual eleito ontem, no Centro de Convenções. Márcia, inclusive, não estará no ato com Câmara inaugurando o Hospital do Sertão. O blog revelou que ela estaria fora do país. Sua assessoria não desmente nem confirma.

Nas redes sociais, Márcia postou uma homenagem ao aliado, com uma foto de arquivo na Câmara de Vereadores.

“A alegria é algo que toma conta da gente, quando vibramos na sintonia de um bem maior. Onde as convicções pessoais dão lastro para o coletivo. Hoje vejo diante dos meus olhos uma parcela de sentimento se realizar, afinal, só nós sabemos o quanto nos demos as mãos para assistir esse dia chegar”, disse.

E seguiu: “Contemplo a felicidade com a mesma certeza de que nesse diploma tem um pouco de mim, de toda Serra Talhada e dos demais municípios que acreditaram em suas palavras quando abraçaram esse projeto vencedor. Agora chegou o momento de olhar para dentro de si e seguir adiante meu amigo, pois Serra Talhada vive a alegria de dizer: parabéns meu amigo Luciano Duque!”

Decisão resulta na cassação do mandato do único vereador eleito pela sigla na cidade

O município de Goiana (PE), situado a 62 km da capital pernambucana, poderá ter mudanças no resultado da última eleição para o cargo de vereador. O Ministério Público Eleitoral aponta que o Partido Social Democrata (PSD) descumpriu o percentual mínimo de 30% para candidaturas do gênero feminino e, por isso, os votos recebidos pela legenda e seus candidatos devem ser considerados nulos.

A Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) determina que cada partido ou coligação deve ter, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% de candidaturas de cada gênero. Na eleição de 2020, o PSD contou com 15 homens e seis mulheres na disputa de vagas para a Câmara Municipal de Goiana, ou seja, 71,43% de candidatos do gênero masculino e 28,57% do gênero feminino.

Por entender que o percentual mínimo legal para candidaturas femininas não foi preenchido, a 25ª Zona Eleitoral de Pernambuco declarou nulidade de todos os votos conferidos ao partido. 

A decisão resulta na cassação do mandato de Marcos Alexandre Soares de Almeida (que se apresenta como Xande da Praia) – único vereador eleito pelo PSD em Goiana – e pode provocar outras alterações no resultado da eleição no município, com a realização de novo cálculo do quociente eleitoral.

Os 22 candidatos do PSD recorreram ao TRE/PE, alegando que o percentual de 30% de candidaturas femininas havia sido cumprido, devido à regra de arredondamento estabelecida no artigo 10, § 4º, da Lei das Eleições. 

Em parecer apresentado ao Tribunal, o Ministério Público Eleitoral argumenta que o cálculo do número mínimo de candidaturas do gênero feminino necessário para que um partido esteja de acordo com a cota de gênero deve usar como parâmetro a regra prevista no artigo 17, § 3º, da Resolução 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que corrige uma inconsistência na norma legal.

Inicialmente, sete mulheres e 15 homens candidataram-se ao cargo de vereador pelo PSD em Goiana, o que assegurava cumprimento da cota de gênero. Entretanto, com a renúncia de Elaine Pessoa da Silva (conhecida como Lane da Portelinha), homologada em 22 de outubro de 2020, o percentual mínimo de candidaturas femininas deixou de ser atingido. 

Apesar de intimado, o PSD não substituiu a candidata, embora tivesse tempo suficiente para isso – o prazo era 26 de outubro.

“Ao optar por não fazer a substituição, o partido deliberadamente descumpriu a regra legal da cota de gênero”, declara o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, autor do parecer. Ele ressalta que a consequência da ilegalidade deve ser a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, eleitos, suplentes e não eleitos, com declaração de nulidade dos votos correspondentes, recontagem total dos votos e recálculo do quociente eleitoral, como determinou a sentença.

Sem indícios de fraude – Para o procurador regional Eleitoral de Pernambuco, apenas um aspecto da sentença merece ser reformado pelo TRE/PE: a condenação de Marcos Almeida e das sete candidatas do PSD a inelegibilidade por prazo de oito anos subsequentes à realização das eleições municipais de 2020, por fraude à cota de gênero. 

Para ele, embora as candidatas tenham recebido poucos votos, não há provas de que o partido teria usado candidaturas fictícias para cumprir a cota de gênero.

“O Tribunal Superior Eleitoral já decidiu que fraude à cota de gêneros exige provas robustas, de modo que votação nula (‘zerada’), ausência de movimentação de recursos e de realização de atos de propaganda eleitoral, por si, não bastam para comprovar prática do ilícito”, disse Wellington Saraiva.

As construções das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Vitorino Gomes e João Cordeiro já podem ser retomadas nos próximos dias. A informação foi anunciada pelo Secretário de Saúde Allan Dias.

O Ministério da Saúde depositou na conta da Prefeitura de Tabira a quantia de R$ 244.800,00 de cada unidade. O valor é referente à segunda parcela do total empenhado de cerca de R$ 408 mil por Construção.

Os recursos foram garantidos através de articulação do Prefeito Sebastião Dias e do Secretário de Saúde, após reunião com o Ministro Armando Monteiro, pois o recurso estava atrasado.

De acordo com o Secretário de Saúde do município, os pagamentos dos recursos estavam sendo aguardados há muito tempo. Isto porque, segundo ele, devido ao atraso nos pagamentos feito pelo Ministério da Saúde, as obras ficaram paralisadas neste período. “Com a liberação destes recursos será possível dar andamento na construção. Acho que será possível até o final de Janeiro de 2016 essas obras estarem prontas e entregues ao povo de Tabira”, disse Allan.

“Além das UBS do Vitorino Gomes e João Cordeiro, mais uma UBS também está sendo construída no Bairro de Fátima. O secretário de Saúde elaborou esse projeto de construirmos três grandes postos de saúde. Os Bairros de João Cordeiro e Fátima são os mais populosos de Tabira. Com essas três construções deixaremos de pagar aluguel de três imóveis, além de termos um espaço maior e melhor para que a população se sinta mais bem acolhida durante o atendimento com os profissionais de saúde”, diz o prefeito sebastião Dias.

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), anunciou nesta segunda-feira (3) apoio ao vereador e presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), como seu pré-candidato a deputado estadual. O comunicado foi feito por meio das redes sociais, em sintonia com o grupo político liderado pelo prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos.

“Romerinho será o pré-candidato de Adelmo e de todo o nosso grupo a deputado estadual”, afirmou o ex-prefeito, destacando a unidade do grupo político de Itapetim e da região do Pajeú em torno do nome do parlamentar.

Romerinho Jatobá tem trajetória ligada ao PSB e à gestão do ex-governador Eduardo Campos, por onde iniciou sua vida pública. Foi secretário de Habitação do Recife e está em seu quarto mandato como vereador, tendo sido o mais votado nas eleições de 2024 e o terceiro mais votado da história da capital.

Adelmo destacou que Romerinho “representa a renovação aliada à boa política” e disse acreditar que o vereador fará “um grande trabalho na Assembleia Legislativa, representando o povo do Pajeú e de Itapetim”.

O município de Serra Talhada foi classificado como uma das 10 cidades mais competitivas do Nordeste, segundo avaliação do Centro de Liderança Pública (CLP), divulgada esta semana. 

Entre as 10 primeiras cidades nordestinas, quatro são de Pernambuco, incluindo Serra Talhada, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios em 2023. É também a única cidade do sertão pernambucano entre os 10 primeiros colocados. O indicador analisou 410 cidades com população acima de 80 mil habitantes.

Para estabelecer o nível de competitividade municipal, o CLP considera informações compostas por 65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos e 3 dimensões. Os pliares temáticos se classificam como: Sustentabilidade Fiscal, Funcionamento da Máquina Pública, Acesso à Saúde, Qualidade da Saúde, Acesso à Educação, Qualidade da Educação, Segurança, Saneamento, Meio Ambiente, Inserção Econômica, Inovação e Dinamismo Econômico, Capital Humano e Telecomunicações.

Por posição, as áreas com melhor avaliação em Serra Talhada foram: meio ambiente, capital humano e acesso à saúde. De modo geral, o município subiu 31 colocações em relação a 2021. A cidade também teve melhorias nas três dimensões analisadas: instituições, sociedade e economia.  

“Recebemos essa notícia com muita satisfação, sabendo que é fruto de um esforço feito diariamente por tantas pessoas que integram nossa gestão e o município de Serra Talhada como um todo. Além disso, saber que somos os únicos do sertão pernambucano entre os 10 primeiros colocados nos dá uma responsabilidade ainda maior, que é de continuar avançando e em busca de uma gestão qualificada, que faça entregas e olhe para o povo. Do ranking geral, subimos 31 colocações em relação a 2021, o que mostra que o conjunto de medidas do nosso governo tem surtido efeito. Vamos continuar nesse caminho, fazendo de Serra Talhada um lugar melhor para se viver”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

O Ranking de Competitividade dos Municípios é realizado pela quarta vez pelo CLP (Centro de Liderança Pública), em parceria com a Gove Digital e a Seall e tem como objetivo avaliar a administração pública, diagnosticar e eleger metas. A intenção é que os governos estejam mais alinhados e conscientes em relação aos seus desafios e possam utilizar essa ferramenta para eleger quais são suas prioridades.