Banco Vermelho chega a Afogados e reforça luta contra o feminicídio 

Blog Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de Brejinho, no Alto Pajeú, José Wanderley da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro substituto Ruy Ricard  Harten, analisou processos licitatórios, restrição à competitividade, inadimplemento de obrigações previdenciárias e o parecer prévio transitado em julgado e apreciado pelo Legislativo Municipal.

Ao analisar as contas do ex-gestor, o tribunal considerou que houve fracionamento de despesas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação, com diversos desembolsos destinados a fornecedores de vários ramos comerciais. Conforme o relatório, os fracionamentos indevidos de modalidade de licitação não se trataram de caso isolado, mas de prática reiterada, não sendo irrisório o somatório dos valores adjudicados.

“O prefeito, na condição de autoridade homologatória, contribuiu para que se efetivasse o indevido fracionamento de licitações; não se podendo olvidar que a homologação não se trata de ato
meramente formal, burocrático. O agente responsável pela homologação tem o dever de verificar não apenas a efetiva satisfação dos atos que compõem o procedimento na espécie, mas também sua regularidade, sua conformidade com a legislação de regência; cabendo ao Chefe do Executivo implantar adequado controle das licitações promovidas pela municipalidade (Mapa de Licitações) e dele se valer, quando atuar como autoridade homologatória”, diz o TCE.

Ainda: “Considerando que a ausência de pesquisa de preços de mercado nos processos licitatórios caracteriza gestão temerária, na medida em que se abre mão de instrumento indispensável para conferir segurança à seleção da proposta mais vantajosa; observando-se, no caso vertente, a nota de gravidade, manifesta na reiteração da conduta faltosa, tendo o Prefeito atuado como autoridade homologatória”.

Diante das irregularidades apontadas, o TCE considerou irregulares as contas de José Wanderley e dos demais interessados: Elizangela Lucena de Lira Izidro, Elaine Cristina Lucena Lopes e Maria de Lourdes Nunes Leite. Foram julgadas regulares as contas de Osmar Cleiton Rocha da Silva e Emerson Dario Correia Lima.

O evento é gratuito e acontecerá nas cidades de Serra Talhada e de Floresta

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), oferecerá gratuitamente um curso de capacitação técnica com as câmaras municipais do estado. Dessa vez as regiões contempladas serão o Sertão do Pajeú e o Sertão de Itaparica, respectivamente. O primeiro evento acontecerá em Serra Talhada, nos dias 22 e 23, e o segundo ocorrerá em Floresta, nos dias 24 e 25 de abril.

O programa é coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe) e funcionará no formato de minicursos e oficinas temáticas. As inscrições podem ser feitas por meio do link www.interlegis.leg.br e pelo telefone (61) 3303.3221. Maiores informações podem ser obtidas também pela Escola do Legislativo (Elepe) (81) 3183.2469A

Em Serra Talhada, as aulas acontecerão na Câmara Municipal, das das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia do evento. No segundo dia (23/04) as palestras serão das 14h às 17h. Já em Floresta, as aulas serão ministradas na Câmara de Vereadores, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia (24/04), e das 9h às 13h no segundo dia (25/04).

O curso tem como objetivo fortalecer Legislativos e Executivos municipais por meio das capacitações técnicas, visando sempre maior eficiência na prestação dos serviços públicos. A meta, segundo os organizadores do evento, é capacitar as câmaras de vereadores e prefeituras do estado, contemplando as 12 regiões de Desenvolvimento ( Agreste Central, Meridional, Setentrional; Matas Norte e Sul; Região Metropolitana; Sertões do Araripe, Central, Itaparica, Moxotó, Pajeú e São Francisco).

O programa é voltado para vereadores e servidores municipais, porém o público em geral que tenha interesse nos temas da capacitação podem participar gratuitamente. A formação terá duas temáticas. Uma delas abordará sobre ‘Gestão Pública Sustentável’ e a outra a respeito do ‘Fortalecimento das Ouvidorias’.

Durante as aulas os participantes vão aprender os seguintes conteúdos: sustentabilidade: legislação, contexto e agenda 2030 (ONU); Contextualização dos Acórdãos do TCE; Plano de Logística Sustentável como Ferramenta de Gestão; Como Elaborar Plano de Logística Sustentável (PLs); Matriz de Referência para o Legislativo Municipal; Construção de Indicadores; Monitoramento de Dados; Boas prorrogado de gestão; Desafios e Oportunidades; Criação e Desenvolvimento de Ouvidorias

O curso será ministrado pela doutora em gestão para sustentabilidade do Senado/ILB, Danielle Abud e pelo ouvidor executivo da Alepe, Douglas Moreno. Para o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto, os cursos promovidos pela Alepe em parceria Senado Federal têm o objetivo de capacitar os servidores públicos para que possam atender da melhor maneira o cidadão e dar agilidade nos serviços prestados.

“Esperamos que os vereadores, os assessores legislativos e a população em geral possam aproveitar ao máximo o conhecimento ensinado e disseminar informações e adotar boas práticas no serviço público”, enfatizou José Humberto.

Serviço:

Capacitação e fortalecimento das Câmaras Municipais

Municípios-sede

Serra Talhada – (Sertão do Pajeú)
Data : 22 e 23/04
Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h (22/04) e das 14h às 17h (23/04)
Local: Câmara Municipal da cidade

Região de abrangência:
Sertão do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama)

Floresta (Sertão de Itaparica)
Data: 24 e 25/04
Horário: 9h às 12h e das 14 às 17h (24/04) e 9h às 13h (25/04)
Local: Câmara Municipal da cidade

Região de Abrangência:
Sertão de Itaparica (Belém de São Francisco Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu).

Agricultores familiares e produtores rurais têm até o próximo dia 31 de outubro para aderir à proposta de renegociação de dívidas no Banco do Nordeste. Para financiamentos com amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), haverá concessão de bônus de adimplência de 80% sobre o valor das parcelas pagas até a data do vencimento.

A data limite para formalizar a renegociação é 30 de novembro deste ano, medida que atende à determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN) por meio das resoluções 4.211 e 4.212, de 18 de abril de 2013.

No caso das resoluções 4.250 e 4.251, que tratam de dívidas contratadas entre 2007 e 2011 e que se encontravam em situação de inadimplência em 2011 em função de a região ter sido afetada por seca ou estiagem, o prazo final para que agricultores familiares e produtores rurais nordestinos renegociem suas dívidas foi  estendido para 30 de dezembro de 2014.

Os benefícios aplicam-se para operações de custeio e investimento, incluindo aquelas realizadas dentro do Pronaf. Para tanto, os empreendimentos devem estar localizados em município onde o Ministério da Integração tenha reconhecido estado de emergência ou calamidade em decorrência das recentes secas.

Os clientes que quiserem liquidar suas contratações têm direito a desconto, com base na Lei 12.844, que pode chegar até a 85% sobre o saldo devedor atualizado (sem encargos de inadimplência), nos casos de contratações até R$ 100 mil.

“Para operações de até R$ 200 mil, pode haver até 15% de desconto sobre os encargos financeiros”, informou o gerente do Ambiente de Recuperação de Crédito do Banco do Nordeste, Nicola Moreira Miccione. Segundo ele, no caso de o novo financiamento ser até de R$ 35 mil, há um desconto adicional de 15% em parcelas de contratos de crédito feitos em municípios do semiárido e de 10% sobre o valor principal da prestação, para os demais municípios.

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste sábado (2) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Veja os resultados dos nove cenários pesquisados:

Cenário 1 (com Marina, Joaquim Barbosa, Temer e Meirelles):

• Lula (PT): 34%
• Jair Bolsonaro (PSC): 17%
• Marina Silva (Rede): 9%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
• Ciro Gomes (PDT): 6%
• Joaquim Barbosa (sem partido): 5%
• Alvaro Dias (Podemos): 3%
• Manuela D´Ávila (PCdoB): 1%
• Michel Temer (PMDB): 1%
• Henrique Meirelles (PSD): 1%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 12%
• Não sabe: 2%

Cenário 2 (com Joaquim Barbosa):

• Lula (PT): 37%
• Jair Bolsonaro (PSC): 18%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
• Ciro Gomes (PDT): 7%
• Joaquim Barbosa (sem partido): 6%
• Alvaro Dias (Podemos): 4%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 1%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 14%
• Não sabe: 3%

Cenário 3 (com Meirelles):

• Lula (PT): 37%
• Jair Bolsonaro (PSC): 19%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
• Ciro Gomes (PDT): 7%
• Alvaro Dias (Podemos): 4%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
• Henrique Meirelles (PSD): 1%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 14%
• Não sabe: 5%

Cenário 4 (com Marina):

• Lula (PT): 36%
• Jair Bolsonaro (PSC): 18%
• Marina Silva (Rede): 10%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
• Ciro Gomes (PDT): 7%
• Alvaro Dias (Podemos): 4%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 1%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 13%
• Não sabe: 2%

Cenário 5 (com Doria e Marina)

• Lula (PT): 36%
• Jair Bolsonaro (PSC): 18%
• Marina Silva (Rede): 11%
• Ciro Gomes (PDT): 7%
• João Doria (PSDB): 5%
• Alvaro Dias (Podemos): 4%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 1%
• João Amoêdo (Partido Novo): 1%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 14%
• Não sabe: 2%

Cenário 6 (sem Lula, com Joaquim Barbosa):

• Jair Bolsonaro (PSC): 21%
• Ciro Gomes (PDT): 12%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 11%
• Joaquim Barbosa (sem partido): 8%
• Alvaro Dias (Podemos): 6%
• Fernando Haddad (PT): 3%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• João Amoêdo (Partido Novo): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 28%
• Não sabe: 4%

Cenário 7 (sem Lula, com Meirelles):

• Jair Bolsonaro (PSC): 22%
• Ciro Gomes (PDT): 13%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 12%
• Alvaro Dias (Podemos): 6%
• Fernando Haddad (PT): 3%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 3%
• Henrique Meirelles (PSD): 2%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 2%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• João Amoêdo (Partido Novo): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 30%
• Não sabe: 5%

Cenário 8 (sem Lula, com Marina):

• Jair Bolsonaro (PSC): 21%
• Marina Silva (Rede): 16%
• Ciro Gomes (PDT): 12%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
• Alvaro Dias (Podemos): 5%
• Fernando Haddad (PT): 3%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (Sem Partido): 1%
• João Amoêdo (Partido Novo): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 25%
• Não sabe: 3%

Cenário 9 (sem Lula, com Doria e Marina):

• Jair Bolsonaro (PSC): 21%
• Marina Silva (Rede): 17%
• Ciro Gomes (PDT): 13%
• João Doria (PSDB): 6%
• Alvaro Dias (Podemos): 6%
• Fernando Haddad (PT): 3%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (Sem Partido): 1%
• João Amoêdo (Partido Novo): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 27%
• Não sabe: 3%

O Datafolha fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Como houve alteração dos cenários pesquisados, não é possível comparar diretamente o resultado desta pesquisa com a anterior, realizada pelo Datafolha em setembro (naquele mês, em um dos cenários, Lula registrou 36%, Bolsonaro, 16%, e Marina, 14%).

Simulações de 2º turno:

(29 e 30 de novembro)

• Lula 52% x 30% Alckmin
• Lula 48% x 35% Marina
• Lula 51% x 33% Bolsonaro
• Alckmin 35% x 33% Ciro
• Marina 46% x 32% Bolsonaro

Os nomes dos futuros ministros do Governo Dilma já começam a aparecer. Um deles é o cantor e compositor Chico César, para Ministério da Cultura. César desde 2010 é secretário de Cultura da Paraíba.

Nascido no município de Catolé do Rocha interior da Paraíba, aos dezesseis anos, Chico foi para João Pessoa, onde se formou em Jornalismo pela UFPB.

Chico César tomou posse na presidência da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), em maio de 2009 e um ano depois foi alçado ao posto de Secretário de Cultura do seu estado natal. As informações são do site Roberta Jungmann