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Bancada de oposição emite nota por falecimento de Manoel Santos

Por Nill Júnior

manoel_santos_divulgacao“Foi com tristeza que a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu a notícia do falecimento do deputado estadual Manoel Santos.

Manoel deixa para os companheiros da Assembleia Legislativa um exemplo de dedicação e seriedade na vida pública. Com uma história construída ao lado dos trabalhadores rurais do Estado, ele sempre colocou o seu mandato parlamentar à serviço das melhores causas de Pernambuco, em especial à luta dos pequenos agricultores, dos homens e mulheres do campo.

Fica para os seus amigos e familiares o exemplo de um homem íntegro, combativo, e que nunca se afastou de seus princípios.

Queremos neste momento expressar o nosso pesar por esta perda inestimável”.

Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Outras Notícias

Guinada de petista a direita em São José do Egito

Em São José do Egito, terra da viola e dos versos encantadores, o PT está de queixo caído com a decisão da sua ex-estrela municipal, o ex-prefeito Romério do PT. Em crise existencial, ao final do prazo de troca de partidos, Romério deu uma guinada à direita que ninguém entendeu: passou uma borracha na sua […]

Em São José do Egito, terra da viola e dos versos encantadores, o PT está de queixo caído com a decisão da sua ex-estrela municipal, o ex-prefeito Romério do PT.

Em crise existencial, ao final do prazo de troca de partidos, Romério deu uma guinada à direita que ninguém entendeu: passou uma borracha na sua histórica ficha do Partido dos Trabalhadores e ingressou no conservador PP, presidido em nível estadual pelo deputado federal Eduardo da Fonte.

O mais desapontado é o ex-deputado José Marcos, que havia fechado lá atrás um acordo com o ex-petista, pelo qual o candidato que melhor aparecesse nas pesquisas teria o apoio do outro. A informação está na coluna de hoje no blog do Magno.

Sávio Torres nega atrasos no PNAE e acusa oposição de alterar Lei Orçamentária para prejudicar sua gestão.

Em nota ao  Blog, o Prefeito Sávio Torres (PTB) de Tuparetama nega a existência de qualquer tipo de atraso dos pagamentos a quaisquer fornecedores do município, especialmente, aos agricultores familiares fornecedores do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), nos moldes veiculados em notícia da Câmara de Vereadores, pois alerta que todos os fornecedores, bem como […]

Em nota ao  Blog, o Prefeito Sávio Torres (PTB) de Tuparetama nega a existência de qualquer tipo de atraso dos pagamentos a quaisquer fornecedores do município, especialmente, aos agricultores familiares fornecedores do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), nos moldes veiculados em notícia da Câmara de Vereadores, pois alerta que todos os fornecedores, bem como os salários dos funcionários estão em dias, inclusive, com a antecipação da 1ª parcela do décimo terceiro.

Informa que o único problema enfrentado pela atual gestão é a mudança feita pela Câmara de Vereadores na Lei Orçamentária do Município (LOA) do ano de 2017, que suprimindo a redação original do art. 7º do projeto de lei que foi repassado pela equipe de transição do ex-prefeito Deva Pessoa, retirou a possibilidade de remanejo orçamentário em rubricas essenciais da saúde, educação e assistência básica, entre outras, mantendo essa possibilidade apenas quando se tratar do dinheiro destinado ao Poder Legislativo.

Embasa sua acusação no fato de que a redação retirada constava na lei orçamentária do ultimo ano da gestão do ex-prefeito Deva Pessoa, tendo sido retirada no orçamento de 2017 apenas para tentar prejudicar a sua gestão, pois a votação do orçamento somente foi realizada depois de sabido o resultado das eleições.

Cita o caso da merenda escolar, aonde os vereadores somente destinaram o valor de cerca de R$ 316 mil reais para 2017, mas só no ultimo ano da gestão de Deva Pessoa foram gastos mais de R$ 500 mil.

Assim, o município possui dinheiro em caixa, mas não tem como realizar as despesas por ausência de dotação orçamentária para promover os empenhos devidos.

Relata, ainda, que no caso dos agricultores do PNAE os pagamentos somente serão executados por que foram anulados recursos já destinados para outra parte da merenda escolar.

Por fim, informa a todos, que sem a aprovação pela Câmara de Vereadores do projeto de lei enviado e que permite a suplementação do orçamento vigente, a partir de agosto de 2017 não haverá possibilidade de pagamento de várias despesas, a exemplo de merenda escolar, salários dos funcionários, bem como de medicamentos e insumos da área de saúde por insuficiência de recursos orçamentários.

Jovem de 17 anos morre afogado em açude na zona rural de Afogados da Ingazeira

A morte do aluno do Terceiro Ano da Escola de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos, , Edmark Gomes, gerou uma nota de pesar do educandário.  “Nesse momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos! Que Deus cuide de sua jovem alma, Edmark! E o Espírito Santo conforte sua família e amigos”. Ele […]

A morte do aluno do Terceiro Ano da Escola de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos, , Edmark Gomes, gerou uma nota de pesar do educandário. 

“Nesse momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos! Que Deus cuide de sua jovem alma, Edmark! E o Espírito Santo conforte sua família e amigos”.

Ele morreu na tarde deste domingo (13), quando estava com um grupo de amigos em um açude em Carnauba, na zona rural de Afogados da Ingazeira. 

Edmark morreu por afogamento. O corpo foi retirado do local por bombeiros, mas apesar das medidas de reanimação, ele não resistiu.

Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. 

Paulo: “o Nordeste estava certo”

Presidente da República recebe governadores e define que debate sobre a partilha da multa  da repatriação será separado da negociação de novas medidas de ajuste fiscal   “O resultado da conversa do presidente Michel Temer com os governadores representantes das cinco regiões do País mostra que os Governos do Nordeste estavam certos em defender a […]

paulo-camaraPresidente da República recebe governadores e define que debate sobre a partilha da multa 
da repatriação será separado da negociação de novas medidas de ajuste fiscal
 
“O resultado da conversa do presidente Michel Temer com os governadores representantes das cinco regiões do País mostra que os Governos do Nordeste estavam certos em defender a separação do debate sobre a divisão da multa da repatriação e a adoção de novas medidas de ajuste fiscal. É fundamental que esse diálogo entre Estados e Governo Federal seja transparente e permanente”, avaliou o governador Paulo Câmara, que, no último dia 25, reuniu os governadores nordestinos para tratar das questões relativas ao ajuste fiscal e a retomada do desenvolvimento do Brasil.
 
O governador de Pernambuco lembrou um dos pontos da “Carta do Recife”, que defendia exatamente a discussão estadualizada sobre o ajuste fiscal, pois cada unidade da Federação tem uma realidade específica. Paulo Câmara conversou no último sábado (26.11), por telefone, com o presidente Temer para comunicar o resultado da reunião no Recife. Ficou acertado que o presidente receberia os governadores esta semana.
 
“Pernambuco, por exemplo, vem fazendo seu dever de casa. O ajuste fiscal começou desde primeiro dia do nosso Governo. Adotamos um plano de contigenciamento, reduzimos os cargos comissionados. Em 2015, tivemos a maior redução de despesa de custeio do Brasil. Já em 2016, criamos o Fundo de Estabilização Fiscal, medidas que mostram o nosso compromisso com a responsabilidade fiscal”, disse o governador pernambucano.
 
Paulo Câmara lembrou que os Estados do Nordeste têm suas dívidas muito abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A dívida consolidada representa 11,16% da dívida total dos Estados, ao contrário do que acontece com os três maiores Estados da Federação, que respondem por 66% da dívida total e já ultrapassaram ou estão prestes a atingir este patamar.
 
“Por mérito de seus governos estaduais, portanto, o Nordeste passou ao largo da crise da renegociação das dívidas estaduais, tendo sido, inclusive, prejudicado neste processo, já que as concessões feitas pelo Governo Federal no acordo então celebrado trouxeram benefícios muito pequenos e laterais a Estados que já tinham suas dívidas ajustadas”, argumentou Paulo.
 
Para o governador pernambucano, o esforço fiscal dos Estados nordestinos, como vem sendo enfatizado pelos seus governadores, está expresso pelos números oficiais apurados pelo próprio Governo Federal. “De acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o conjunto dos Estados do Nordeste reduziu, em 2015, 90% do déficit primário apurado em 2014. Além disso, a despesa primária cresceu apenas 0,41% entre 2014 e 2015 – bem abaixo do IPCA, que ficou em 6,41% em 2014”, disse Paulo Câmara.
 
Enquanto a despesa primária dos Estados do Nordeste cresceu apenas 0,41%, a receita líquida cresceu 3,74% em 2015. “E o mais importante: ante um crescimento de 5,15% nas receitas de arrecadação própria,  aquelas provenientes das transferências da União aos Estados registraram incremento de apenas 2,34% nominal no período”, concluiu o governador Paulo Câmara.
TCE julga ilegais admissões da Secretaria de Educação do Estado

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais atos de admissão de pessoal, negando consequentemente os registros de 1.228 contratações de caráter temporário, efetuadas no exercício de 2016, pela Secretaria de Educação de Pernambuco, sob a responsabilidade da Elizabeth Cavalcanti Jales, Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho. As contratações tinham por objetivo […]

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais atos de admissão de pessoal, negando consequentemente os registros de 1.228 contratações de caráter temporário, efetuadas no exercício de 2016, pela Secretaria de Educação de Pernambuco, sob a responsabilidade da Elizabeth Cavalcanti Jales, Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho.

As contratações tinham por objetivo preencher cargos como professor, analista de obras, coordenador pedagógico, instrutor de língua de sinais, de braillista, entre outros. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Flávio.

O julgamento das admissões se deu em dois processos (n° 16051695 e n° 17204770). No voto, o relator aponta, com base em parecer do Ministério Público de Contas, a constatação de indícios de acumulações inconstitucionais de cargos, empregos e funções públicas; a falta de razoabilidade e de proporcionalidade entre a interrupção das admissões por concurso público, substituídas por contratações temporárias, destacando a utilização das contratações temporárias como regra e não como exceção.

O conselheiro também enviou ao Secretário de Administração de Pernambuco a cópia do Inteiro Teor da Deliberação para que adote providências ante os indícios da existência de acumulações inconstitucionais de cargos e funções públicas.