Balanço: os protestos anti corrupção pelo país

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (27), e foi duramente questionado pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE).

Membro da CCJ, o parlamentar quis saber sobre a ida de Moro à CIA, o decreto de flexibilização do armamento do governo, o pacote anticrime encaminhado ao Congresso Nacional e por que a atual gestão não implementa uma política rigorosa de combate à sonegação fiscal.

Ao iniciar a fala, o senador ressaltou que o Brasil registra 60 mil assassinatos por ano. Diante desse quadro, ele perguntou ao ministro se o governo se baseou em algum estudo para autorizar os brasileiros a terem quatro armas em casa, lembrando que, após a implementação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, houve uma redução do número de mortes violentas no Brasil.

“Qual a evidência científica que o governo apresenta de que essa flexibilização via decreto vai reduzir o número de homicídios por arma de fogo e também não aumentar o caso de feminicídios no nosso país?”, disparou. Moro respondeu, apenas, que Bolsonaro cumpriu uma promessa de campanha com a medida.

Humberto também perguntou se Moro não considera que o pacote anticrime concede uma espécie de licença para matar quando trata de legítima defesa para o agente policial em situações em que há um iminente risco de conflito armado, “como se ele tivesse a capacidade de adivinhar se vai haver ali um conflito armado ou não”.

Para o senador, a medida contraria, inclusive, o posicionamento do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, do Conselho Superior de Justiça e de várias polícias que aboliram o termo e a prática do auto de resistência ou da resistência seguida de morte.

“Isso, muitas vezes, abre espaço para que grupos de extermínio se escondam por trás desses argumentos para matar, num país onde temos a polícia que mais mata e que mais morre. Então, eu também questiono isso, se isso tem fundamento científico. Isso está embasado em quê?”. Moro defendeu a medida, falando que o “policial não pode esperar levar um tiro de fuzil”.

O líder do PT também criticou o pacote anticrime do ministro por, na visão dele, promover o aumento da população carcerária, como se isso fosse resolver os problemas de segurança do país. “O Brasil tem a terceira população carcerária do mundo e vimos que não é isso que resolve a situação”, observou.

Humberto afirmou que sentiu falta, no pacote anticrime, de uma medida para combater a sonegação fiscal, que tira R$ 500 bilhões dos cofres públicos do país, mais do que o dobro das perdas com corrupção. O senador é autor de um projeto de lei que endurece o combate à sonegação. Moro alegou que o pacote se refere à “corrupção, crime organizado e crime violento”.

CIA

Por último, Humberto perguntou a Moro porque ele, na condição de ministro da Justiça do Brasil, e o presidente da República fizeram, durante uma visita oficial aos Estados Unidos recentemente, uma visita à CIA, agência central de inteligência americana.

De acordo com o senador, a CIA é um órgão de espionagem responsável, em parte, pelo golpe de 1964 no Brasil e em tantos outros golpes realizados no mundo e que, por esse motivo, jamais deveria ter sido visitada por Moro. O ministro respondeu que se tratou de uma “visita normal porque eles têm um trabalho de inteligência na área de terrorismo, uma preocupação mundial”.

Prefeitura de Afogados e SEBRAE reuniram-se nesta quinta (25) para avaliar os seis primeiros meses de funcionamento da sala do empreendedor, bem como planejar as atividades para este ano. A reunião ocorreu no auditório da Secretaria de Administração e foi coordenada pelo Prefeito José Patriota e pelo Superintedente do SEBRAE em Serra Talhada, Pedro Lira.

Em apenas seis meses, Afogados já avançou muito mais do que municípios que já contam com a iniciativa há anos. A avaliação foi do próprio SEBRAE. “Afogados conta com uma equipe proativa, um Prefeito que apoia o empreendedorismo, e que tem conseguido resultados excelentes para tão pouco tempo,” afirmou Pedro Lira.

Os números falam por si. 18 novas aberturas de alvarás, 56 formalizações, 24 operações de crédito, 22 cursos com a participação de 590 empreendedores, realização da semana “compre do pequeno” e 03 licitações homologadas pela Prefeitura direcionadas para a compra de produtos e serviços dos pequenos negócios.

Os resultados obtidos são tão expressivos, que o SEBRAE inclui Afogados da Ingazeira no Projeto “Sertão Criativo”, que já conta com cidades que já trabalham com empreendedorismo há mais tempo, a exemplo de Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada. O “Sertão Criativo” é um projeto de incentivo direcionado aos pequenos negócios nas áreas de turismo e cultura.

Dentre os eixos prioritários para 2016, estão o acompanhamento e assessoria aos pequenos negócios do Polo Moveleiro, Mercado Público, Praça de Alimentação e empreendimentos ligados ao turismo. A Prefeitura vai divulgar, na próxima semana, o cronograma dos novos cursos que serão oferecidos pela sala do empreendedor, dentro do programa municipal de capacitação para microempreendedores.

Segundo a PF, empresas ‘fantasmas’ estão vencendo licitações para execução de obras públicas com verbas federais nas duas cidades do Sertão

Do JC Online

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, nesta quinta-feira (11), a Operação Couraça em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), para combater fraude a licitação e desvio de recursos públicos nas cidades de Itapetim e Brejinho, no Sertão do Estado. A associação criminosa investigada, que vem atuando desde 2013, já movimentou mais de R$ 40 milhões.

Segundo a PF, empresas ‘fantasmas’ compostas de ‘sócios-laranjas’ vêm se sagrando vencedoras em licitações para execução de obras públicas com verbas federais, especialmente nas áreas de saúde e educação.

Oitenta policiais federais e quatro servidores da CGU estão cumprindo 20 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região nos dois municípios, no Recife e em São Jose do Egito, no Sertão, em locais como escritórios, residência e prefeituras.

O inquérito policial foi instaurado em 2016 com base em notícia-crime formulada por um vereador de Itapetim e confirmada após diligências de policiais federais, que concluíram que a fraude também alcançava a cidade vizinha de Brejinho.

Nome da operação – O nome da operação tem referência à couraça em alusão a se fazer justiça para se chegar a verdade conforme está escrito na Bíblia “Estai, pois, firmes, tendo cingidos os vossos lombos com a verdade, e vestida a couraça da justiça” – Efésios 6:14).

Da Asa Branca FM

Tranquilidade, pouco barulho, todas as pessoas se conhecem ou são familiares, assim são as pequenas cidades do interior. Características que são encontradas na pacata Granito, no Sertão do Araripe.

Terra de Nossa Senhora do Bom Conselho, a cidade celebra 174 anos da festa da padroeira. Nesta sexta-feira (31), a cidade foi visitada pela Caravana da Asa Branca FM. A Emissora Salgueirense está visitando todas as paróquias e áreas pastorais da Diocese de Salgueiro que celebra 10 anos de instalação em 2020.

A abertura da programação foi com o programa Manhã da Gente apresentado pelo radialista, Thiago Lima. O primeiro convidado para entrevista foi o Padre, Domingos Malan, pároco da Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho.

Ele agradeceu a rádio pela presença na cidade “é com muita alegria que recebemos a rádio Asa Branca pela primeira vez na nossa cidade, com esse projeto novo que faz a rádio conhecer as paróquias e a história do povo.”

O Padre está há quatro anos à frente da administração paroquial e destacou que a festa da padroeira cresceu muito nos últimos anos e com isso as celebrações passaram a ser campais, pois, a igreja matriz já não comporta o número de fiéis que participam do novenário.

A Festa religiosa começou no dia 23 de janeiro e será encerrada neste domingo (02.02). Na programação terá missa solene às 9h presidida pelo Vigário geral da diocese, Padre José Gilson. A missa de encerramento será às 16h presidida por Dom Magnus Henrique Lopes, bispo da Diocese de Salgueiro.

No programa Manhã da Gente, quem também bateu um papo com Thiago Lima foi a Dona Lia de 92 anos, filha de Granito, mas que deixou a cidade em 1958, ela está visitando o lugar nesse período de férias e falou da emoção de voltar a sua terra e quanto era difícil viver nesse lugar na década de 50.

Outro convidado do programa matinal foi o Prefeito de Granito, João Bosco (PT), o gestor está no quarto mandato. Ele destacou que um dos principais investimentos que o município tem feito é na área de educação e que o município eliminou as escolas que atendiam a alunos de várias séries numa mesma sala, com isso, segundo o prefeito, aumentaram os gastos com a folha de profissionais na educação, mas era necessário sair dessa realidade.

Assim como outros gestores, João Bosco, falou que Granito enfrenta grandes problemas financeiros, segundo ele, isso requer um grande planejamento para manter os compromissos da administração.

Uma das saídas para driblar a falta de recursos têm sido as emendas parlamentares, que ajudam a custear projetos em áreas como educação e saúde. Ainda no campo econômico, ele destacou que pelo fato da cidade não ter nenhuma rodovia que a cruza dificulta o crescimento local, mas salientou que a agropecuária é umas das principais atividades do município, tanto que em agosto é realizado a Expogranito, evento que tem um investimento de mais de 400 mil por parte da prefeitura.

A rádio Asa Branca FM na sua caravana busca conhecer os talentos de cada lugar e para isso tem um espaço no Estação Asa Branca com Joanny Deise. O artista da terra que marcou presença foi Romério Sena. O músico agradeceu pela oportunidade de mostrar seu trabalho na Asa Branca FM e cantou músicas autorais a exemplo de “Dia no escuro.”

Durante o Alegria no AR o radialista, Rickson Bruno, recebeu o Diretor da Escola Nossa Senhora do Bom Conselho, Ferreira, que além de educador é atuante na pastoral familiar e serviços na paróquia local.

Ferreira, destacou que quando chegou a Granito no início da década de 90 não tinha um padre residente na cidade e com isso a assistência religiosa era diferente.

Ele também falou que um padre na paróquia faz toda a diferença e enalteceu o trabalho do Padre Malan na comunidade. Quem também conversou no Alegria no AR foi o seminarista da Diocese de Salgueiro Mateus, que falou do seu trabalho pastoral em Granito há 6 meses.

Por fim, o Padre Domingos Malan agradeceu mais uma vez a Caravana da Asa Branca FM pela presença e deu a benção aos ouvintes que acompanharam a programação. Ainda à noite a Asa Branca FM transmitiu a missa direto de Granito. A Caravana terá como próximo destino a cidade de Bodocó no dia 19 de março.