Balaio Cultural realiza mais uma edição com muito forró

O ex-prefeito de São José do Belmonte e candidato à deputado estadual, Rogério Leão, emitiu nesta manhã uma nota de pesar devido o falecimento do ex-governador Eduardo Campos.

“Na condição de amigo de Eduardo Campos, ainda perplexo com a tragédia que o vitimou. Venho externar a minha gratidão ao homem público e cidadão de inúmeras qualidades.

Quando Prefeito de São José do Belmonte, contei com seus esforços no sentido de viabilizar grandes obras para aquele município.

Tive a honra de ser convidado por ele para ser seu colaborar na Presidência do Porto do Recife e ajudá-lo, sob sua orientação, contribuindo com o reconhecimento de melhor Governador de Pernambuco pelo povo do nosso Estado.

Eduardo lutou por um país melhor, mais justo e digno, desde muito jovem até o último dia de sua existência. Fez da sua trajetória política um instrumento de transformação, para melhor, da vida das pessoas. Servindo para mim como um exemplo a ser seguido.

Nesse momento de dor, eu e minha família nos solidarizamos com sua mãe Dona Ana Arraes, sua esposa Renata, seus filhos Maria Eduarda, João, Pedro, José, o pequeno Miguel e toda a sua família.

Rogério Leão

Ex-Prefeito de São José do Belmonte/PE.

Projeto da governadora também propõe parcelamento de multas em até 60 meses e isenção para mototaxistas

A governadora Raquel Lyra vai enviar para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias proposta que reduz a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2,4%, isenta o pagamento do tributo para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar e amplia parcelamento do imposto e de multas atrasadas.  

A concessão de isenção ou redução da base de cálculo do IPVA para pessoas com deficiência também será desburocratizada. As medidas fazem parte de um grande pacote de justiça fiscal proposto pelo Governo de Pernambuco, o Descomplica PE, com simplificação e desburocratização tributárias.

“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de começar o governo e vai representar alívio financeiro para o contribuinte, porque vai impactar positivamente no seu orçamento”, destacou Raquel Lyra.

A matéria também apresenta melhorias em caso de atraso no recolhimento do imposto, revogando a multa punitiva de até 100% praticada atualmente. Com a proposta, ao contribuinte em atraso será imposta multa moratória de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo 15%. Além disso, haverá aumento no parcelamento do imposto em dívida ativa. Com a proposta, o governo vai ampliar o prazo para os contribuintes de dez para 60 vezes.

Segundo levantamento da Diretoria de Sistemas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), em caso de aprovação e sanção da medida de redução do IPVA para 2,4%, serão beneficiados 3,1 milhões de veículos, uma redução da economia para os contribuintes. Por exemplo, um contribuinte com um carro popular no valor aproximado de R$ 70 mil precisou pagar um IPVA de R$ 2.100 em 2023 (alíquota de 3%). Já em 2024, esse contribuinte vai passar a pagar o valor de R$ R$ 1.680, o que representa uma redução de 20%.

No texto da proposta do governo, tanto os veículos com motor de potência acima de 180 CV, que pagavam 4% de alíquota, quanto os automóveis em geral, que pagavam 3% de alíquota, passarão a pagar 2,4%.

Ainda para promover a simplificação tributária e um ambiente de maior equidade fiscal, o governo propõe conceder benefícios fiscais para mais contribuintes do IPVA. O texto prevê isenção do pagamento do imposto para mototaxistas, iniciativa que vai alcançar aproximadamente 22 mil motocicletas. 

Na concessão de isenção do IPVA para pessoas com deficiência, após o processo, se a Sefaz identificar alguma inconsistência, o benefício será reavaliado junto ao contribuinte. Até então, o contribuinte precisa aguardar todo o procedimento do Detran e a aprovação da Sefaz para poder receber o benefício, isso o deixa negativado até a concessão do Estado.

Celebrada no município de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, a folia dos Papangus é uma tradição centenária e já está no roteiro dos foliões, sendo a terceira festa mais procurada no Estado. E como bom pernambucano, o governador Paulo Câmara também prestigiou o carnaval da cidade, neste domingo de carnaval (03.03), acompanhado do prefeito em exercício de Bezerros, Breno Borba, e de secretários.

Além de conferir a animação e a alegria dos foliões pernambucanos e dos turistas, o chefe do Executivo também checou o funcionamento do Centro de Comando da Polícia Militar e visitou o camarote de acessibilidade do município.

“As pessoas já sabem: no sábado, tem o Galo da Madrugada e, no domingo, tem os Papangus de Bezerros. E o que vemos é muita alegria de foliões fantasiados com suas famílias. E é isso que nosso carnaval faz: as pessoas terem momentos de alegria, prazer e de harmonia com seus familiares. Os papangus fortalecem as tradições de Pernambuco, nossa cultura e nosso carnaval. Além disso, atraem a cada ano mais turistas, então isso é bom para a economia, para a geração de emprego e renda”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O prefeito Breno Borba agradeceu a ida do governador e destacou a relevância da festa. “Costumamos dizer que os papangus salvam muitas famílias de Bezerros porque são mais de 600 famílias trabalhando diretamente no carnaval. Salva a economia, a cultura de Bezerros e leva o nome do município para o mundo”, disse.

Com 15 votos assegurados, a bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco vai trabalhar para conquistar as outras duas assinaturas necessárias à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Casa com o objetivo de aprofundar as investigações sobre o colapso instalado na saúde pública pernambucana. 

Os oposicionistas afirmam que a situação caótica em que se encontra o Hospital da Restauração não é um caso isolado, mas se repete nos demais hospitais da rede estadual, em todas as regiões do estado.

Autor da proposta de criação da CPI, o deputado Alberto Feitosa ressaltou a necessidade e a importância da Alepe colaborar com a população, indo em busca das respostas para essa situação. 

“Saúde é vida. E nós precisamos dar um diagnóstico aos pernambucanos, fazendo uma CPI para apurar a verdade sobre o que está acontecendo no nosso sistema público de saúde, ouvindo os profissionais pernambucanos e os representantes da área”, destacou o parlamentar.

Líder da bancada, o deputado Antonio Coelho enfatizou que o cenário exposto no Hospital da Restauração na tarde de ontem não é pontual, mas um padrão que vem se repetindo em todo o estado, principalmente nos grandes hospitais públicos.

“Não é de hoje que assistimos à população reclamar da falta de insumos, denunciar a falta de leitos e pacientes espalhados pelos corredores, ou sofrer com a falta de assistência médica. Do outro lado, vemos os profissionais sobrecarregados, trabalhando em condições sub-humanas. Não vamos compactuar com a normalização desse caos instaurado na saúde”, sentenciou o parlamentar.

“Estou certa de que vamos nos unir para a criação dessa CPI, que muito contribuirá a fim de que possamos apontar soluções para a saúde do nosso estado”, complementou a deputada estadual Clarissa Tércio, que subiu à tribuna da Casa para tratar da fragilidade do sistema pernambucano.

Em aparte, o deputado Romero Sales Filho lembrou que o governo do estado construiu novos hospitais, prometendo desafogar os já existentes e promover a qualidade no atendimento. “No entanto, o que vemos é a repetição dos mesmos problemas: da superlotação, do mau atendimento e de poucos funcionários”, pontuou.

“O que aconteceu no Hospital da Restauração é uma tragédia anunciada e que pode acontecer em qualquer hospital estadual. É uma das faces do descaso do governo Paulo Câmara, do governo PSB, com a saúde dos pernambucanos”, lamentou a deputada Priscila Krause.

Depois das sucessivas rebeliões em presídios de vários estados que resultaram em mais de 130 mortes, o assunto segurança pública é tema de reunião convocada pelo presidente Michel Temer. Representantes da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Gabinete de Segurança Institucional e das Forças Armadas participam de encontro hoje (17), no Palácio do Planalto. A ideia é integrar esforços no combate ao crime organizado.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, discute o assunto também em reunião hoje com secretários de Segurança de todo o país. Vai ouvir o relato de cada um sobre a situação carcerária.

Amanhã, será a vez de os governadores se reunirem com o presidente Michel Temer. Vão assinar acordo se comprometendo a cumprir o Plano Nacional de Segurança Pública. Lançado há pouco mais de dez dias, o plano prevê a construção de, pelo menos, cinco presídios federais, a instalação de bloqueadores de celulares e scaners nas penitenciárias e um mutirão para rever penas e as condições em que se encontram os presos.