Balaio Cultural realiza mais uma edição com muito forró

A prefeita da cidade de Cumaru, Mariana Mendes de Medeiros, assinou, nesta terça-feira (26), um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) se comprometendo com o Tribunal de Contas a melhorar a infraestrutura de suas escolas públicas.

O documento foi subscrito também pelo conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do município em 2021.

Este é o primeiro de uma série de TAGs que serão assinados por prefeitos com o TCE de modo a aperfeiçoar as políticas públicas municipais e melhor atender às necessidades da população.

O termo de ajuste de gestão de Cumaru teve como objetivo adequar as instalações físicas e a infraestrutura das escolas da rede pública municipal, e implementar as medidas necessárias para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais no atual momento de pandemia.

A iniciativa surgiu após uma auditoria realizada no município, que constatou  irregularidades relacionadas à adoção das medidas básicas de prevenção à Covid-19 e à infraestrutura das unidades de ensino daquela localidade. 

A partir da assinatura do documento, a prefeitura terá de 30 a 120 dias, conforme a medida a ser adotada, para resolver as falhas encontradas pela auditoria, a exemplo de condições precárias de sanitários, estrutura deficiente de cozinhas e cobertas, falta de acessibilidade para cadeirantes e insuficiência de equipamentos para a volta segura às aulas, como no caso de tapetes para sanitização.

O não cumprimento das obrigações poderá ensejar aplicação de multa, sem prejuízo de outras penalidades legalmente previstas, inclusive o julgamento irregular das contas do gestor responsável ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, conforme o caso. 

Outra consequência do descumprimento das obrigações, ainda que parcial, é a formalização de Auditoria Especial e/ou a configuração como agravante quando do julgamento do mérito da irregularidade que levou à assinatura do TAG.

O prazo de vigência do Termo se encerrará com o cumprimento final das obrigações e será submetido à homologação da Segunda Câmara do TCE.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, convida todos para mais uma edição especial da FEMEAR – Feira do Empreendedor de Arcoverde, que acontece neste sábado (22.03), das 18h às 21h, na Praça Winston Siqueira.

Além da tradicional exposição de artesanato e gastronomia local, o evento contará com atrações culturais e serviços essenciais para a população.

A grande novidade da noite será o show da cantora arcoverdense Silvia Regina, com um repertório de forró e freva. A apresentação começa às 19h.

Além do entretenimento, a FEMEAR também será um espaço de cidadania, oferecendo ações das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Turismo, Esportes e Eventos, garantindo atendimento e suporte.

O governador Paulo Câmara realiza a entrega de obras de reforma da Escola Municipal Padre Carlos Cottart e do Terminal Intermunicipal de Passageiros, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (29).

A unidade de ensino, além de reformada, foi também ampliada e o terminal rodoviário recebeu serviços de manutenção predial com recuperação estrutural preventiva e corretiva completa.

Finalizando a passagem pela Região, o governador anuncia ainda a entrega de 10 novos leitos de UTI, no Hospital Regional Emília Câmara.

A programação oficial foi confirmada para iniciar ás 10h40 com e entrega da reforma na escola. Às 11h10, Câmara entrega o Terminal Rodoviário que passará a ser gerido pelo município. E ao meio dia, anuncia os novos leitos de UTI no Regional Emília Câmara. Os leitos deverão estar funcionando já a partir da próxima semana.

Em Recife, acompanhei seminário sobre as regras da legislação eleitoral e as vedações para rádios, blogs e TVs.

Para o assessor especial da Presidência do TRE, Henrique Melo, uma das idéias é reduzir a judicialização do processo eleitoral. Dia 7 de julho, o Tribunal realiza encontro com todos os juízes eleitorais sobre as mudanças no jogo com base na lei 13.165.

Dentre as novidades, estão proibidos cavaletes, faixas, outdoors, pinturas de muros, banners, camisas, bonecos e envelopamento de veículos.

Permitidos cartazes ou adesivos para imóveis de meio metro quadrado, adesivos de 50×40 e para vidros traseiros dos carros, bandeiras seguradas por pessoas, carro de som e a tradicional mídia nas rádios e TVs, a partir de agosto.

Em parceria com a PM, o TRE promete acabar com sujeira nas ruas através de santinhos na véspera de campanha. O Tribunal também vai lançar o aplicativo Pardal, para denúncias via celulares e smartphones.

Henrique Melo alertou emissoras e sites para evitar campanha antecipada. “Não há candidatos. Existem pré candidaturas. Ninguém pode falar como se há estivesse em campanha. Já no período eleitoral, vale a isonomia, o tratamento igualitário para radios e blogs”, disse.

A partir de 1 de julho está proibida propaganda ou favorecimento a partidos e candidatos. A partir de 6 de agosto, postas as candidaturas oficialmente, tratamento isonômico a candidatos.

Ricardo Alves, assessor jurídico da Abert, falou das regras para rádios, TVs e blogs. A partir de 1 de julho, por exemplo, está proibida a propaganda institucional de prefeituras e Câmaras, mesmo que o prefeito ou presidente de Câmara não seja candidato este ano.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) acompanhou a agenda administrativa do governador Paulo Câmara no Sertão do Estado. O governador esteve nos municípios de Araripina, Serra Talhada e Belém do São Francisco, realizando ações nas áreas de segurança pública e educação.

Em Araripina, entregou novas viaturas para a 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que atenderá outros municípios da região. Já em Serra Talhada, Paulo inaugurou a nova sede da 1ª Companhia do 14° Batalhão de Polícia Militar (BPM) e também fez a entrega de novas viaturas para reforçar a segurança na região. Os últimos compromissos foram em Belém do São Francisco, onde visitou a Agropecuária Roriz Dantas (AGRODAN), maior exportadora de manga do Brasil e fez o anúncio da Escola Técnica Estadual de Belém do São Francisco.

Em entrevista à imprensa da região, Tadeu Alencar destacou o esforço permanente do Governo do Estado no combate à escalada da violência que, segundo lembra, é um problema nacional, agravado pela crise econômica.

“O governador Paulo Câmara está à frente de um programa de investimentos consistente, o Estado tem um Plano Estadual de Seguranca, tem o Pacto pela Vida, e isto é percebido pela sociedade quando todas as semanas o governador vai a uma ou mais de uma região do Estado anunciar reforço no efetivo, novas viaturas e até novo batalhão”, lembrou Tadeu.

O deputado federal recordou que o problema da violência também está intimamente ligado ao aumento do desemprego no País, e que à medida que o Estado também continuar a apresentar melhoras na retomada da economia, haverá um impacto na segurança. “Um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas mostra que a cada ponto percentual a mais de desemprego o número de homicídios entre homens sobe dois pontos. Pernambuco está pronto para retomar o seu ritmo de desenvolvimento e já chega a crescer e gerar mais empregos que a média nacional”, citou o parlamentar.