Autor de feminicídio em Tabira segue foragido

A edição especial do Jornal Nacional da noite da última sexta-feira (24) mexeu com os ânimos da Internet. Ao longo de toda a semana, o telejornal apresentou uma série com as reportagens mais impactantes que marcaram os 50 anos da Rede Globo.

Para fechar o especial, Cid Moreira e Sérgio Chapelin foram homenegeados e convidados a voltar à bancada, ao lado de William Bonner e Renata Vasconcellos.

Os lendários âncoras do telejornal causaram repercussão e muitos telespectadores usaram o Twitter para comentar o assunto com um toque de nostalgia.

Famosos como Tiago Leifert, Otaviano Costa, e o próprio Bonner twittaram sobre o tema. “Bora rever a última década do jornalismo da Globo. E curtir a homenagem ao Cid Moreira e ao Sérgio Chapelin”, escreveu.

Algumas celebridades usaram do bom humor para opinar sobre o programa. “Emocionante a emoção de Cid e Chapelin. Aliás Chapelin ainda está um gato. (Essa segunda parte foi dispensável)”, brincou o humorista Marcelo Adnet.”O Cid vai dar boa noite. Me sinto com 15 anos de novo!”, comentou a atriz Leandra Leal.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, reformar a decisão de primeira instância que havia rejeitado denúncia por violência política de gênero e determinou o prosseguimento da ação penal contra dois vereadores do município de São Bento do Una, no Agreste do Estado. A decisão consta em acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (22).

O caso é referente ao Recurso em Sentido Estrito nº 0600204-16.2024.6.17.0052, interposto pelo Ministério Público Eleitoral. Os denunciados são os vereadores Evânio Marinho da Silva e Antônio Pacheco Cintra. A vítima apontada na denúncia é a deputada estadual Débora Luzinete de Almeida Cordeiro.

Segundo o Ministério Público, os parlamentares teriam praticado, de forma reiterada, condutas enquadradas no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata da violência política de gênero. A acusação descreve o uso de expressões depreciativas com conteúdo misógino e de desqualificação da atuação política da deputada, fundamentadas em sua condição de mulher.

De acordo com a denúncia, Evânio Marinho teria proferido falas ofensivas durante sessões da Câmara Municipal de São Bento do Una. Já Antônio Pacheco Cintra é acusado de divulgar áudios e mensagens em grupos de WhatsApp. Entre os termos mencionados pelo Ministério Público estão “burra”, “miadinha”, “pegadora de carona”, “bonitinha”, “vaca”, “cheia de maldade” e “nunca prestou pra nada”.

Ao analisar o recurso, o TRE-PE entendeu que as falas descritas indicam, em tese, a intenção de menosprezar a condição de mulher no exercício de mandato eletivo e de descredibilizar a capacidade intelectual da parlamentar. O tribunal destacou que a análise do tipo penal deve observar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, previsto na Resolução nº 495/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na decisão, os magistrados fixaram a tese de que a reiteração de expressões ofensivas e estereotipadas contra mulher detentora de mandato eletivo, com conteúdo misógino e finalidade de desqualificação funcional, caracteriza, em tese, o crime de violência política de gênero.

O TRE-PE também ressaltou que a Justiça Eleitoral é competente para julgar esse tipo de crime e que a rejeição liminar da denúncia é incabível quando há indícios mínimos de autoria e materialidade. Segundo o acórdão, a verificação definitiva sobre a tipicidade das condutas deve ocorrer durante a instrução processual.

O PSOL pediu nesta quarta-feira (19) à PF (Polícia Federal) a prisão imediata do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A solicitação ocorreu após o portal PlatôBR publicar que Ramagem está em Miami, nos Estados Unidos.

O argumento é de que a viagem do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), condenado por tentativa de golpe, configura risco de fuga.

“Segundo amplamente noticiado por veículo de imprensa, o Deputado Federal Alexandre Ramagem estaria residindo nos Estados Unidos, em condomínio de luxo na cidade de North Miami, o que potencialmente configura risco de fuga ou impedimento de execução de pena”, diz o documento assinado pelo deputado Henrique Vieira (Psol-RJ).

O parlamentar também pede que, caso ele esteja realmente fora do Brasil, sejam adotadas medidas como pedido de extradição ou cooperação internacional com autoridades dos EUA. Procurada, a defesa de Ramagem não quis se manifestar. A CNN também procurou o PL e aguarda retorno.

Itapetim é mais um município pernambucano que vive transtornos após o fechamento da agência do Banco do Brasil local. Preocupado com os interesses da população, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou uma audiência pública para discutir não só a reabertura da agência bancária, como a criação de um conselho de segurança pública municipal.

Por maioria de 99% dos presentes, optou-se por sugerir ao gerente do Banco do Brasil restabelecer a agência na cidade. O MPPE deu prazo de 10 dias para a resposta da instituição financeira. Caso não seja reaberta a agência, haverá interposição de Ação Judicial pela Promotoria de Justiça.

A promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos afirmou que o problema deve ser resolvido a contento. “Se é para manter a agência sem movimentação financeira local que seja comunicado ao povo de imediato, o que não se pode é procrastinar o problema com falsas esperanças. De posse da resposta dos representantes da instituição financeira poderemos buscar auxílio judicial”, afirmou ela.
Também ficou acertada a criação do conselho de segurança pública definitivo, que vem a ser uma das condições que a instituição financeira exige para análise da viabilidade de reabertura da agência do Banco do Brasil.

Foi ressaltada pela promotora a necessidade da reabertura de todos os serviços da agência bancária, pelas dificuldades que os moradores de Itapetim, especialmente os idosos, enfrentam em se locomoverem até São José do Egito para efetivar saques, entre outras necessidades. Inclusive, deixando o comércio da cidade em situação precária.

A promotora Lorena de Medeiros Santos dirigiu a reunião, que contou com a participação do prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura; dos vereadores Diógenes Júnior, José Romão, Jordânia Siqueira, Carlos Nunes, Jacinto Lucena, Evanildo Justino e Clodoaldo Batista; dos representantes do conselho de segurança provisório Olavo Mansueto Batista, José Edilson da Silva, Adelson Nunes de Lima, Elisângela Tamaíse Alves, Rosenildo Sampaio, João Piancó Neto, Marcos Antônio da Silva, Caio Jefferson Heli Piancó, Fabiano Gomes e Raimundo Ferreira; da autoridade policial, Edson Augusto Lins de Andrade; do gerente do Banco do Brasil Onézimo Chagas Júnior e da sociedade em geral.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) realizou, nesta quinta-feira (13), reunião com representantes de diversos órgãos do Governo de Pernambuco e empresários do ramo de entretenimento para alinhar as ações de cumprimento do decreto 52.145, de 11 de janeiro de 2022, do Governo de Pernambuco, onde constam novas restrições para atividades sociais e econômicas, diante do aumento dos casos de Covid-19 no Estado. 

Estiveram presentes no encontro representantes do Procon Pernambuco, Corpo de Bombeiros, Procon Recife, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Secretaria de Saúde do Recife, Secretaria de Defesa Social (SDS), Polícia Militar, Secretaria de Saúde Estadual, Polícia Civil, empresários do setor de eventos, entre outros órgãos.

Na ocasião, foram abordados a capacidade do ambiente, o quantitativo de pessoas, a necessidade de apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo, juntamente com a apresentação de resultados negativos dos testes para a Covid 19 e demais medidas de reforço à segurança sanitária. As fiscalizações do Procon/PE, tendo como referência o decreto 52.145, ocorrerão partir desta sexta-feira, 14.01, em operação conjunta com os demais órgãos.  

“A reunião foi bastante produtiva e os empresários se comprometeram a cumprir com as novas medidas”, afirmou a secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual. 

“O Procon/PE estabeleceu uma comunicação com as empresas para que informem o horário dos eventos, quem é o responsável, de que forma será cobrado o esquema vacinal, o quantitativo de ingressos vendidos, enfim, haverá a fiscalização in loco, mas estamos em contato também dessa forma”, explica Pontual.