Aumento de vazão de Adutora pode ser salvação de quatro cidades e um distrito no Pajeú

Os dezessete municípios do Sertão do Pajeú receberam recomendação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), para apresentarem ao Ministério da Educação os documentos e as informações necessárias ao recebimento da complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (Complementação VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Além de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama, mais treze cidades receberam a mesma recomendação, entre elas, Custódia e Sertânia.

Os municípios devem fornecer os dados à União até o próximo dia 15 de setembro e, no prazo de 20 dias do recebimento da Recomendação, comprovar perante o MPC-PE a adoção das providências necessárias para o recebimento da Complementação VAAR.

“A complementação relativa ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), novidade do Fundeb, será distribuída pela União, pela primeira vez no exercício de 2023, e corresponderá a 0,75% do valor total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios aos 27 Fundos estaduais. A não adoção das medidas discriminadas na recomendação, em prejuízo ao recebimento da parcela de Complementação, poderá ensejar representação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e aos demais ramos do Ministério Público brasileiro”, disse a procuradora de Contas do MPC-PE, Germana Laureano.

Segundo o art. 5º, §3º, da Lei Federal n. 14.113/2020, a Complementação-VAAR será devida às “redes públicas que, cumpridas condicionalidades de melhoria de gestão, alcançarem evolução de indicadores a serem definidos, de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, nos termos do sistema nacional de avaliação da educação básica, conforme disposto no art. 14”  do mencionado normativo.

A Resolução nº 1/2022, da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade do Ministério da Educação (MEC), aprovou as metodologias de aferição das condicionalidades previstas nos diversos incisos do artigo 14 da Lei Federal  nº 14.113, para fins de distribuição da Complementação às redes públicas de ensino, para vigência no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no exercício de 2023.

Confira aqui a íntegra dos ofícios e da Resolução n.º 1/2022 da Comissão Intergovernamental do Fundeb.

O deputado estadual João Paulo (PCdoB), ex-prefeito do Recife pelo PT, acertou sua volta para o Partido dos Trabalhadores.

O retorno foi selado após reuniões com lideranças nacionais petistas, inclusive o ex-presidente Lula.

A informação foi revelada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste domingo (2) e confirmada pelo deputado à reportagem do Blog de Jamildo.

“A volta para o PT é certa, inclusive já conversei presidente Lula, Gleisi (Hoffmann), presidente nacional do partido, Doriel Barros, presidente estadual, (o senador) Humberto Costa, (o ex-ministro) José Dirceu, Gilberto Carvalho, ex-ministro, entre outros, como também já conversei com o Deputado Federal Renildo Calheiros e outros militantes do PCdoB. Portanto tudo em paz para a volta”, afirmou João Paulo ao Blog na manhã deste domingo.

Segundo a Folha, João Paulo tem repetido a pessoas próximas que a decisão não está relacionada à disputa de cargos eletivos. No entanto, segundo a reportagem do jornal, setores do PT o têm como uma carta na manga para uma eventual composição de chapa com o PSB, atendendo à estratégia nacional petista de ampliar sua bancada no Senado.

Ao Blog, o deputado disse: “Esta decisão (de voltar ao PT) não está ligada a nenhuma participação em cargos majoritários ou não no PT”.

João Paulo ainda disse que não há data certa para o retorno ao PT, partido do qual foi fundador em 1980 e esteve filiado até abril de 2018. “Não combinamos ainda um data, mas o que foi muito importante para mim foi o que Lula me disse: “Para mim você que tem uma história muito bonita de 50 anos de lutas em momento nenhum você saiu do partido””, disse o deputado.

Sob reserva de fonte, um petista experiente afirma que a relação de João Paulo ficou desgastada com o PCdoB após o pleito do Recife: “Ele está muito escanteado do PCdoB depois da eleição. Foi problema em Olinda (onde foi candidato a prefeito) e no Recife, onde declarou voto em Marília Arraes contra João Campos no segundo turno, mesmo com o PCdoB no palanque do PSB”.

Em 2018, deixou o PT e se filiou ao PCdoB, por onde foi eleito deputado estadual por Pernambuco. No ano passado, foi candidato a prefeito de Olinda pela sigla, entretanto, perdeu ainda no primeiro turno para o prefeito reeleito Professor Lupércio (Solidariedade).

Entrega do novo espaço, localizado no Morro do Peludo, em Olinda, reforça o trabalho de combate à violência no Estado e também marca os 205 anos da instituição

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (13.04), o novo Complexo de Operações da Polícia Civil de Pernambuco – Delegado Especial Antônio Araújo Feitosa, localizado no Morro do Peludo, em Ouro Preto, Olinda.

A entrega do equipamento marca os 205 anos de fundação da instituição, que surgiu na Revolução Pernambucana de 1817. O espaço tem aproximadamente 73 mil m² de área e é composto por cinco blocos, que somam 2.600 m² de área construída, representando um dos maiores complexos policiais do Nordeste.

“Com esse equipamento teremos condições de reforçar e dar atenção ainda maior aos municípios da Região Metropolitana Norte, para que as respostas em relação à violência sejam dadas com mais efetividade. Enquanto tivermos violência, precisamos investir cada vez mais na estruturação, na valorização dos profissionais e, acima de tudo, nas ações de inteligência, que possam fazer com que o crime não aconteça”, destacou Paulo Câmara.

No espaço, funcionará a Delegacia de Repressão à Intolerância Esportiva e a Coordenação de Planejamento Operacional (CPO), que contará com a estrutura de 12 cartórios, armaria, alojamentos, carceragem, restaurante, auditório e um posto do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

Já estão funcionando no local a 7ª Delegacia Seccional de Polícia – Olinda, vinculada à Diretoria Integrada Metropolitana (DIM), além da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, ligada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), e do Grupo Tático do Comando de Operações Especiais (CORE), que já haviam sido entregues à população.

De acordo com o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão, o novo complexo traz para o policial uma condição mais digna de trabalho. “Esse equipamento é extremamente importante para o desenvolvimento do trabalho da Polícia Civil que, ao completar 205 anos, recebe de presente essa grande estrutura”, ressaltou.

HOMENAGEM – O Complexo de Operações da Polícia Civil de Pernambuco recebeu o nome do Delegado Especial Antônio Araújo Feitosa. Nascido em 13 de novembro de 1950, no município de Tauá, no Ceará, ele ingressou na Polícia Civil de Pernambuco em 28 de julho de 1982, e estava aposentado quando faleceu, em 19 de março de 2021.

O delegado ocupou importantes cargos na segurança pública. Foi subchefe da PCPE, diretor geral de Operações da Polícia Judiciária da Corporação e diretor executivo da extinta SSP. Atuou ainda em delegacias especializadas, unidades do interior e da Região Metropolitana do Recife.

Participaram da inauguração a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), José Neto (Casa Civil), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas); os secretários executivos Rinaldo de Souza (Defesa Social) e Flávio Duncan (Gestão Integrada da SDS).

Também estiveram presentes o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; o subcomandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Fernando Aníbal; o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Antenor Cardoso; o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Luiz Sávio Loureiro; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Antonio Moraes, Gleide Angelo e Erick Lessa; e o prefeito de Olinda, professor Lupércio.

Por Anchieta Santos

Os feirantes reclamaram na Cidade FM que 30% do Mercado de Carnes de Tabira perdeu suas telhas com o vendaval que atingiu a cidade no final do mês de janeiro.

Depois dos fortes ventos, em dias seguintes, a chuva caiu seguidamente sobre o mobiliário provocando prejuízos. O programa Cidade Alerta ouviu o Secretário de Infraestrutura Claudio Alves que admitiu os problemas, garantiu a aquisição das novas telhas e assumiu o compromisso de que para a feira de hoje (13/02) o Açougue estaria pronto.

A providência não veio. Os açougueiros voltaram a reclamar ontem e a gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB) deu a sua desculpa. O Secretário assegurou ter comprado as telhas, mas aconselhado pelo Engenheiro da Prefeitura que por fotografia identificou falhas na estrutura que comporta o telhado, preferiu corrigir o problema.

Cobrado pelo comunicador Felipe Marques a fazer uma previsão de solução do problema, Claudio desta vez preferiu silenciar.

Congresso em Foco

O deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), disse nesta quinta-feira (30) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já escolheu o seu futuro companheiro de chapa na disputa à reeleição. De acordo com Feliciano, Bolsonaro definiu que Sergio Moro deve ser seu vice. O deputado também afirmou que mantém contato diário com o presidente pela internet.

Feliciano foi entrevistado nesta tarde pelo programa Pânico, na Rádio Jovem Pan. A menção a Moro ocorreu quando o deputado foi questionado sobre os rumores de que gostaria de ser vice de Bolsonaro e que se filiará ao Aliança pelo Brasil, futuro partido do presidente.

“Mas o vice-presidente para 2022 já tem nome: Sergio Moro”. O deputado afirmou que o próprio presidente já disse isso. “Estou falando do que o meu presidente disse à imprensa”. No entanto, ele não disse quando nem em qual veículo Bolsonaro fez o comentário.

O deputado ainda comentou que a sua filiação ao Aliança pelo Brasil  não está firmada. “Eu estou sem partido ainda. Oito partidos já me procuraram e querem que eu me filie a eles. Eu não sentei com o presidente ainda. Já tem 40 dias que eu não estou pessoalmente com o presidente, a gente se fala todo dia pela internet, pelo Whatsapp. Eu vou estar pessoalmente com ele terça-feira, inclusive para perguntar sobre isso, saber o que ele pensa”, finalizou.

No início deste mês, o diretório estadual do Podemos em São Paulo, decidiu expulsar Feliciano do partido. Na ocasião, o deputado federal Marco Feliciano disse que iria aceitar a decisão se o motivo da sua saída for a proximidade com o presidente Jair Bolsonaro. Ele também afirmou que ser expulso do partido por conta da relação com Bolsonaro chega a ser motivo de orgulho.

Em entrevista no programa Roda Viva deste mês, Moro alegou que, como auxiliar de Bolsonaro, deve seguir os planos do atual presidente em 2022.

“O candidato do governo federal [em 2022], como já foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, deve ser ele mesmo se ele não mudar de ideia. Então… Eu sou ministro do governo de Jair Bolsonaro. Evidentemente os ministros vão apoiar o presidente. É um caminho natural”, ponderou. Ele também disse que seu objetivo atual é fazer um bom trabalho como ministro e afirmou que os planos para o futuro não estão definidos, tanto que podem até acabar com um ano sabático ou a com a inserção na iniciativa privada.