Aumenta drama com as chuvas na Bahia

O deputado estadual José Patriota (PSB), falou nesta quinta-feira (2), ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, sobre quais serão as pautas prioritárias de seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).

Patriota relatou que ainda está se inteirando do funcionamento da Alepe e destacou a diferença de um mandato no executivo -quando foi prefeito de Afogados da Ingazeira – para um mandato no Legislativo. “No primeiro momento é conhecer, ver quais são as possibilidades. Certas matérias eu não posso apresentar como um Projeto de Lei diretamente para a tramitação na Assembleia”, destacou.

Patriota citou o estudo que está fazendo para tentar barrar a evasão de divisas causada por proprietários de veículos que buscam transferi-los para outros estados por ter mais benefícios como valor mais baixo do IPVA. 

“Estamos estudando para depois sugerir à governadora Raquel Lyra, e à equipe técnica do Detran. Então tenho que fazer um arrodeio danado para poder gerar um Projeto de Lei para isso. Depois o Estado se convencer e sancionar a Lei. Mas é um assunto, por exemplo, que tá em nossa pauta em nosso radar”, explicou.

Sobre as pautas prioritárias, Patriota afirmou que vai atuar no desenvolvimento rural sustentável. “No sentido de se ter água, de ter acesso a esgotamento sanitário, de crédito, políticas públicas para homens e mulheres do campo, estradas e infraestrutura.”, disse.

Patriota também citou a questão das estradas, do esgotamento sanitário, a preservação ambiental e pauta hídrica a serem perseguidas por seu mandato.   

O parlamentar também disse que irá defender as questões das pequenas e médias empresas para o desenvolvimento econômico da região. 

“A estruturação da educação e da saúde que é algo permanente. São dois serviços espetaculares e essenciais, a escola de ensino integral, a melhoria do ensino básico, no município, a melhoria do ensino profissionalizante, do ensino integral e das escolas técnicas”, foram outras pautas destacadas por Patriota.

Patriota também relacionou o IML de Serra Talhada e os aterros sanitários. Direcionado a Afogados da Ingazeira, o deputado citou o saneamento básico. “É muito ruim uma cidade como Afogados não ter seu saneamento básico completamente instalado e funcionando, obra que para, faz um pedaço, para de novo e vem emperrando há muito tempo, nós vamos correr atrás de tudo isso”, garantiu.

No último sábado (25), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, inaugurou a reforma da Escola Municipal Barão do Pajeú, localizada no Distrito de Bernardo Vieira. 

Com investimento de R$ 1,6 milhão, a escola vai beneficiar cerca de 200 alunos e oferecer melhores condições de ensino, contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional na localidade.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância da obra para Serra Talhada. “A reforma e ampliação da Escola Municipal Barão do Pajeú é um marco na nossa gestão. Investir em educação é investir no futuro de nossa cidade. Agora, nossos alunos e professores têm um ambiente adequado, acessível e moderno para o ensino e aprendizado”, afirmou a prefeita durante a cerimônia de inauguração.

A unidade escolar, que anteriormente operava em dois prédios distintos, concentra agora todas as atividades em um único endereço. A obra, que incluiu a restauração do edifício sede e a adequação às normas de acessibilidade, também climatizou todos os ambientes internos.

Com a conclusão da reforma, a escola conta agora com sete salas de aula climatizadas, um laboratório de informática, Sala de Atendimento Especializado (AEE), espaço multiuso coberto, quadra de areia, refeitório, cozinha, depósito de merenda, diretoria, secretaria, sala de professores, banheiros masculino e feminino para alunos e funcionários, além de um depósito de material de limpeza. A área verde da escola também foi ampliada com paisagismo que prioriza espécies nativas.

A presidente Dilma Rousseff indicou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não vai se opor publicamente à discussão do projeto que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração de todas as áreas do pré-sal. Porém, Dilma disse a Renan que não admite qualquer alteração do regime de partilha no pré-sal, adotado por lei em 2010.

Na conversa entre ambos, segundo relatos, a presidente afirmou ao presidente do Senado ter preocupação com a mudança do marco regulatório. No caso da proposta que retira a condição de operadora única da Petrobras, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), ela não se manifestou nem favoravelmente nem contra. A reação da presidente foi interpretada como sinal de que não será intransigente ao debate do projeto que, se aprovado, representará a queda de uma das bandeiras do PT para o setor.

As considerações feitas pela presidente marcam uma nova postura do Palácio do Planalto, que, até o ano passado, havia orientado sua base aliada a barrar a proposta de Serra. Renan, entusiasta de acelerar o projeto no Senado, reuniu-se duas vezes com Dilma esta semana e a avisou que pautaria a matéria. Ele defendeu publicamente a votação do projeto, mesmo que seja para rejeitá-lo.

A avaliação feita por interlocutores do Planalto e por integrantes da base aliada no Congresso com trânsito no governo é que a mudança de postura de Dilma se deve a três motivos. Um deles é a dificuldade da Petrobras de fazer grandes investimentos sozinha, na sua atual situação. O outro motivo seria o baixo preço do barril de petróleo, que tem rodado na faixa dos US$ 30, valor considerado economicamente inviável para explorar o pré-sal. E, por fim, diante do aumento da participação das energias renováveis, é melhor extrair o petróleo o quanto antes, sob pena de futuramente ele não ser rentável.

No ano passado, por orientação de Dilma, o então ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, articulou ações para impedir a apreciação do projeto às vésperas da votação. Pela nova forma de atuação, Dilma e ministros palacianos não devem se posicionar nem a favor nem contra a proposta de antemão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (9), o projeto de lei que reajusta o piso salarial dos professores e demais profissionais da educação da rede estadual. A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, assegura um aumento de 6,27% para a categoria, além de outros benefícios.

A votação, realizada em dois turnos consecutivos, encerrou um impasse que vinha se arrastando desde o início do mês. O projeto estava na pauta do Plenário desde o dia 3 de junho, mas a falta de quórum nas sessões anteriores adiou sua apreciação e acirrou os ânimos entre parlamentares da base governista e da oposição.

Com o retorno dos trabalhos e o quórum restabelecido, a matéria foi aprovada sem alterações. Ao final da sessão, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), elogiou a mobilização da categoria e a responsabilidade dos colegas parlamentares. Ele também afirmou que o texto seria encaminhado imediatamente à governadora Raquel Lyra para sanção.

Além do reajuste salarial, outros projetos que vinham sendo adiados também foram apreciados nesta reunião. Entre eles, a nomeação do novo diretor-presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), a criação de novos cargos no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e as alterações nos valores das custas e taxas judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Todos foram aprovados pelos deputados.