Neste sábado, um grupo de secretários, vereadores e lideranças políticas participou de um almoço em apoio à pré-candidatura do odontólogo Breno Araújo, esposo da prefeita Márcia Conrado, ao cargo de deputado estadual.
No encontro promovido pelo vereador Tércio Siqueira (PSD), estavam presentes os vereadores Gin Oliveira, Zé Raimundo, Ronaldo de Dja, Giliard, Juliana Lima e Rosimério de Cuca.
“Esse foi um momento muito especial, de confraternização, mas, principalmente, de fortalecimento do grupo da prefeita Márcia Conrado, mantendo a união em torno da pré-campanha de Dr. Breno Araújo”, disse Tércio Siqueira.
“Temos que dialogar e buscar apoio entre as pessoas com quem convivemos, especialmente dentro do grupo. Respeitamos quem já tem compromisso, mas quem ainda não tem, que se junte a nós. Vamos seguir em frente, de mãos dadas e confiantes de que Serra Talhada continuará avançando com o trabalho de todos nós, juntos com a nossa prefeita Márcia Conrado”, acrescentou.
A Secretaria de Saúde de Sertânia, informou nesta sexta-feira (29), através de seu boletim epidemiológico, que após realização de testes rápidos, foram confirmados mais 5 casos de Covid-19 no município. O boletim ainda traz a informação que também por teste rápido mais 10 pacientes foram descartados e informa mais 1 cura, e a evolução de […]
A Secretaria de Saúde de Sertânia, informou nesta sexta-feira (29), através de seu boletim epidemiológico, que após realização de testes rápidos, foram confirmados mais 5 casos de Covid-19 no município.
O boletim ainda traz a informação que também por teste rápido mais 10 pacientes foram descartados e informa mais 1 cura, e a evolução de casos de síndrome gripal em monitoramento.
Segundo o boletim, Sertânia tem 50 casos confirmados, 10 em investigação, 12 recuperados, 113 descartados e 4 óbitos.
A Secretaria aproveita para reforçar, que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos.
G1 A proposta de reforma da Previdência Social do governo, entregue ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), determina que idosos sem meios de se sustentar terão de aguardar até os 70 anos para receber integralmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo, é pago mensalmente à pessoa com deficiência […]
A proposta de reforma da Previdência Social do governo, entregue ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), determina que idosos sem meios de se sustentar terão de aguardar até os 70 anos para receber integralmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo, é pago mensalmente à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de se sustentar, e nem de ter auxílio da família.
O governo propõe o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade.
Se esse idoso não tiver o tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo regime geral ao atingir 65 anos, ele continuará recebendo R$ 400 até completar 70 anos.
A partir dos 70 anos passaria a receber um salário mínimo.
“Se ele conseguir se aposentar, sai da assistência e vai para a Previdência. Se não, aos 70 anos passa a ganhar um salário mínimo”, afirmou o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolin.
O secretário explicou ainda que o valor de R$ 400 estará indexado à inflação, ou seja, será reajustado pela inflação.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que os beneficiários do Bolsa Família, com mais de 60 anos, recebem, em média, R$ 130 por mês e serão beneficiados pela regra proposta na reforma de pagamento de R$ 400 por mês a partir dessa idade.
Questionado sobre a perda de renda para quem tem entre 65 e 70 anos (idade mínima a partir do qual será pago um salário mínimo no benefício de prestação continuada se a proposta do governo for aprovada), ele declarou que a ideia é não fragilizar o regime de contribuição, ou seja, desestimular as contribuições por parte dos trabalhadores.
“Isso precisa ficar claro para a sociedade. Hoje, não há nitidez entre o que é assistência e previdência. Metade da força de trabalho não contribui [para a Previdência] e terá de ser ajudada com 65 anos. Temos de ajudar, e um pacto moral; Mas não podemos ajudar a fragilizar o sistema contributivo [desestimulando contribuições]”, declarou ele.
O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.
Pela proposta de reforma, apresentada ao Legislativo pelo presidente Jair Bolsonaro, permanece a exigência de que os beneficiários tenham renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, e determina também que tenham patrimônio inferior a 98 mil (Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida).
Para as pessoas com deficiência, o governo não propôs alterar a regra – eles continuam tendo direito ao benefício de um salário mínimo sem limite de idade.
Foram liberados R$ 2,4 milhões, pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, a 17 municípios A Prefeitura de Betânia, no Sertão, recebeu R$ 180,6 mil do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) no início deste mês. Os recursos, referentes à segunda parcela do FEM 2, serão aplicados na construção das praças da […]
Foram liberados R$ 2,4 milhões, pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, a 17 municípios
A Prefeitura de Betânia, no Sertão, recebeu R$ 180,6 mil do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) no início deste mês. Os recursos, referentes à segunda parcela do FEM 2, serão aplicados na construção das praças da Igreja, da PE-340 e da Policlínica.
No total, foram liberados R$ 2,4 milhões, pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, a 17 municípios pernambucanos que estão aptos a receberem o pagamento.
“Neste momento de restrição financeira, quando há uma orientação de corte nas despesas da gestão, o governador Paulo Câmara determinou a preservação do FEM, uma ação muito importante para a realização de investimentos nos municípios”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Desde a criação do FEM, em 2013, o Governo do Estado destinou R$ 1,1 milhão para investimentos em Betânia, realizados numa parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura do município.
O secretário destaca que as obras são realizadas a partir da escolha das prefeituras de cada um dos 184 municípios, demandadas pelas prioridades da população local. “O FEM financia pequenas obras que, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas, geram oportunidade de emprego para a população do município”, acrescenta Danilo. A maior parte das obras é na área de infraestrutura urbana e rural.
Em Betânia, os R$ 562,5 mil do FEM 1 foram aplicados na pavimentação de quatro ruas (Manoel Gerônimo, do Estádio, da Academia e Projetada II) e na construção do estacionamento da Academia de Saúde. As obras financiadas pelo FEM 2 (R$ 603 mil) ainda estão em andamento.
Nas três edições do FEM, o Governo do Estado reservou R$ 732 milhões para os investimentos nos municípios. Além de Betânia, Floresta foi o outro município do Sertão que recebeu recursos do Fundo na primeira liberação de maio.
Segundo uma nota emitida pela Prefeitura de Sertânia à imprensa, nesta terça-feira (5), a administração municipal manifestou preocupação diante da informação de que apenas 266 famílias serão beneficiadas pelo programa PAA Leite, de acordo com o quantitativo previsto em edital do Governo do Estado. De acordo com a nota, até janeiro deste ano, 499 famílias […]
Segundo uma nota emitida pela Prefeitura de Sertânia à imprensa, nesta terça-feira (5), a administração municipal manifestou preocupação diante da informação de que apenas 266 famílias serão beneficiadas pelo programa PAA Leite, de acordo com o quantitativo previsto em edital do Governo do Estado.
De acordo com a nota, até janeiro deste ano, 499 famílias sertanienses estavam inseridas na iniciativa, cujo objetivo é contribuir como complemento ao abastecimento alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O programa busca também atuar no combate à insegurança alimentar e nutricional por meio da distribuição gratuita de leite.
Na nota, a Prefeitura lembra que após a posse da governadora Raquel Lyra, a distribuição de leite foi suspensa, impactando tanto a população em situação de vulnerabilidade quanto a cadeia produtiva local.
“Em abril deste ano, durante reunião do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), a gestão municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, fez um apelo público para a retomada do programa, que ocorre agora, mas com um corte significativo de quase metade dos beneficiários. Através de ofício, a gestão municipal também solicitou a retomada da distribuição”, diz a nota.
Ainda segundo a nota, se até janeiro quase 14 mil litros de leite eram distribuídos mensalmente, agora esse quantitativo será reduzido para pouco mais de 7 mil litros, prejudicando também a cadeia produtiva do município.
De acordo com a manifestação oficial da Prefeitura de Sertânia, a administração lamenta que esse retorno ocorra com um corte tão significativo e se compromete a trabalhar para que novas famílias sejam incluídas no programa.
A Prefeitura de Sertânia destaca, na nota, a importância do Programa PAA Leite para a comunidade local, reafirmando seu compromisso em buscar alternativas para mitigar os impactos causados pela redução no número de beneficiários. A administração municipal ressalta que continuará atenta às demandas da população em situação de vulnerabilidade, buscando soluções para garantir a efetividade plena do programa no município.
Sob a justificativa de que seu depoimento não tem qualquer relação com os objetos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o secretário de Administração e Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, fez […]
Aristides Santos na CPI: silêncio, defesa e até ameaças de Deputados
Sob a justificativa de que seu depoimento não tem qualquer relação com os objetos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o secretário de Administração e Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, fez uso do direito de ficar em silêncio na sessão de ontem (13).
O secretário da Contag foi convocado para dar explicações sobre declarações feitas em 1° de abril no Palácio do Planalto, quando foram assinados atos da Reforma Agrária. Na ocasião, Aristides conclamou os movimentos sociais contrários ao impeachment “a iniciar uma onda de invasões, ocupando propriedades rurais, casas de campo, fazendas e gabinetes dos parlamentares que são contra o governo”.
Disse ainda que “a bancada da bala é forte”, e que a forma de enfrentá-la seria “ocupando suas fazendas” e acrescentou: “se eles são capazes de incomodar ministros do STF [Supremo Tribunal Federal], nós podemos incomodá-los”. Por esse motivo, foi convocado a prestar esclarecimentos na CPI.
Durante a reunião de hoje, parlamentares responderam às declarações do secretário da Contag. O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que a situação dos invasores de terras ficará pior a partir da aprovação da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, dada como certa por Heinze: “Quero ver vocês invadirem [nossas propriedades] a partir de segunda-feira (18). Vocês vão ver o que vai acontecer com vocês”.
O deputado Capitão Augusto (PR-SP) fez coro e acrescentou: “Vai no meu gabinete. Experimenta chegar lá”. Para os governistas, as declaração de Heinze e do Capitão Augusto representam ameaças claras e diretas a Aristides.
Respaldado por um habeas corpus preventivo, Aristides se negou a responder as perguntas dos deputados. “Entendo que meu testemunho aqui não tem muito o que ajudar no objeto dessa comissão, e considerando a orientação de meu advogado vou usar o meu direito de ficar em silêncio”, disse ele em sua fala inicial.
O relator da CPI, Nilson Leitão (PSDB-MT), questionou Arisitides Santos sobre seu patrimônio ao citar “um carro Honda de R$ 60 mil” e viagens feitas ao exterior. As suspeitas levantadas por Leitão foram vaiadas pela plateia diversas vezes.
A deputada Erica Kokay (PT-DF) disse que o objetivo da CPI e, em especial, da convocação de Aristides, está cada vez mais claro: “É o de calar os trabalhadores do campo; é o de constranger, humilhar e agredir movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras desse país”, disse ela. “O que se tenta, aqui, é investigar o Aristides. Até o direito dele silenciar foi considerado instrumento de escudo, quando aqui mesmo há muitos parlamentares que se escondem atrás da imunidade parlamentar”, completou.
Autora do requerimento que convocou Aristides para a CPI, a deputada Tereza Cristina (PSB-MS) admitiu que o depoimento do secretário da Contag “não tem muito a ver” com o objeto da comissão. “Mas tem a ver com Reforma Agrária”, argumentou ela. “Ele [Aristides] incitou invasões, e isso não está certo. Ele disse que iria invadir a propriedade de deputados e chega agora com um habeas corpus. Por isso, a pedido do pessoal do agronegócio, fiz esse requerimento”.
Neste sábado, um grupo de secretários, vereadores e lideranças políticas participou de um almoço em apoio à pré-candidatura do odontólogo Breno Araújo, esposo da prefeita Márcia Conrado, ao cargo de deputado estadual.
G1
Foram liberados R$ 2,4 milhões, pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, a 17 municípios
Segundo uma nota emitida pela Prefeitura de Sertânia à imprensa, nesta terça-feira (5), a administração municipal manifestou preocupação diante da informação de que apenas 266 famílias serão beneficiadas pelo programa PAA Leite, de acordo com o quantitativo previsto em edital do Governo do Estado.
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