Augusto Valadares realiza o Arraiá do DR em Ouro Velho

É incrível a apuração do Recife para saber quem vai ao segundo turno.

Com 36,54% das urnas apuradas, Marília Arraes lidera com 28,62%, seguida de João Campos com 28,14% e Mendonça Filho com 25,79%.

É impressionante e até agora imprevisível saber quem vai para o segundo turno na capital pernambucana.

Tempo mínimo entre a primeira dose e o reforço deve ser de 4 semanas. Órgão também ampliou a idade máxima dos participantes da pesquisa de 55 para 69 anos.

Por Amanda Lüder, GloboNews

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta segunda-feira (10), que os voluntários da vacina de Oxford contra a Covid-19 recebam a segunda dose, de reforço, da imunização. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o texto, os voluntários que já receberam a primeira dose devem tomar o reforço entre 4 a 6 semanas depois da primeira imunização. A diferença do prazo se deve à necessidade de entrar em contato novamente com o voluntário e mobilizá-lo para receber a segunda dose.

As pessoas que ainda não receberam a primeira dose devem respeitar, também, um intervalo mínimo de 4 semanas para receber a segunda.

No dia 20 de julho, cientistas de Oxford divulgaram resultados mostrando que a dose de reforço induziu uma maior produção de anticorpos em voluntários das fases 1 e 2 de testes da vacina. No Brasil, os testes que estão ocorrendo são os de fase 3 (a última).

Ampliação

A Anvisa também ampliou a idade máxima dos participantes da pesquisa de 55 para 69 anos. A idade mínima continua sendo a mesma: 18 anos de idade.

A assessoria da Unifesp, parceira de Oxford na pesquisa da vacina no Brasil, informa que a ampliação representa “um degrau a mais no avanço da fase 3 da vacina”: como o grupo até 55 anos não teve intercorrências graves, o teste poderá ser feito com idosos mais velhos, que têm, em tese, maior risco.

Em nota, a Anvisa afirma que a expectativa é que a segunda dose acrescente informação aos estudos e sobre a forma pela qual essa vacina poderá ser utilizada no futuro.

A gestão Sandrinho se manifestou sobre o inquérito civil do MP para investigar se a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, direcionou recursos públicos para promoção pessoal e política do prefeito Sandrinho Palmeira, durante o São João.

A investigação foi aberta pela 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, do MPPE, na última quinta-feira (19). A origem do inquérito é uma denúncia anônima sobre o Arraial do Bairro São Francisco, realizado no dia 9 de junho, que gerou polêmica no município. Veja a nota do município:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que não houve, em nenhum momento, distribuição de brindes ao público durante nenhuma etapa do projeto arraial do meu bairro 2025.

O que houve foi a iniciativa individual de uma cidadã, que encomendou uma arte em xilogravura para presentear o Prefeito, numa iniciativa individual, absolutamente pessoal, custeada do seu próprio bolso, sem nenhuma utilização de recursos público como, de forma enganosa, tenta aludir a matéria publicada em alguns blogs locais, de claro viés oposicionista.

Informamos ainda que estamos providenciando toda a documentação solicitada para encaminharmos ao MPPE, corroborando a absoluta licitude do Arraial do meu bairro, projeto que levou as melhores tradições do nosso São João para os bairros de Afogados da Ingazeira.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Imagem ilustrativa

A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda adquirir pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens como cunho de propaganda eleitoral. No entanto, é de conhecimento da Promotoria da 60ª Zona Eleitoral (Buíque) de que há empresas no mercado oferecendo serviços de “material de campanha para as eleições 2020”, com a venda de bancos de dados de celulares contendo nome, endereço, bairro, renda e data de nascimento de eleitores.

Por isso, de forma preventiva, o Ministério Público Eleitoral (MPE) em Buíque, expediu recomendação aos partidos e candidatos às eleições no município que se abstenham de adquirir esses pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens (por meio de WhatsApp, SMS, etc.) com o cunho de propaganda eleitoral.

Conforme a Resolução nº 23.610/19 do Tribunal Superior Eleitoral, a utilização, doação ou cessão de dados pessoais de clientes, em favor de candidatos, de partidos políticos ou de coligações é uma prática vedada.

A norma também proíbe todo e qualquer envio de mensagens em massa de conteúdo eleitoral e determina que mensagens políticas somente podem ser enviadas a endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) quanto ao consentimento do titular.

Na recomendação, o promotor Eleitoral Silmar Luiz Escareli citou ainda vedações previstas na LGPD e na Lei das Eleições e ressaltou que a intimidade, direito previsto constitucionalmente, é um valor supremo do indivíduo. Ainda de acordo com o promotor de Justiça, esse direito deve ser considerado conjuntamente com o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e a LGPD, a fim de possibilitar uma proteção efetiva dos dados pessoais dos brasileiros.

Por fim, o promotor Silmar Luiz Escareli destacou que a eventual contratação dessas empresas de disparo em massa pode caracterizar futuramente crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). A depender da magnitude do uso dessas ferramentas ilegais, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) para cassação da chapa também pode ser instaurada.

A Recomendação Eleitoral nº 04/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (09).

Prefeito diz que denúncia tem relação com o apoio ao Serrano FC

Em nota ao blog, o prefeito Luciano  Duque disse estar tranquilo em relação à denúncia do MPPE questionando as contas de 2013 e 2014 de sua gestão.

No primeiro processo foram apontadas, a celebração de convênio sem a realização de processo licitatório, além da doação de recursos para clube de futebol, no valor de R$ 280 mil sem formalização de convênio e sem indicação dos critérios da escolha do beneficiado, e, ainda, sem prestação de contas. O clube em questão, explica Luciano, é o Serrano FC.

Já no segundo processo a representação apontou indícios de apropriação indébita previdenciária.

“Tenho respeito por todas as instituições, mas também tenho o direito assegurado de divergir das posições que adotam e defender-me dentro do que estabelece a legislação”, disse.

“Sobre as representações do Ministério Público de Contas, estou verdadeiramente tranquilo. Vou apresentar minha defesa com a certeza que não cometi qualquer ato que afrontasse o interesse público, o que nos deixa confiantes quanto a mudança de entendimento da instituição”, concluiu.